TJAL 04/12/2017 -Fl. 58 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1999
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: ROBSON A FALCAO
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
345 Classe do Processo: Apelação 0180404-76.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: COB CONSTRUCOES OBJETIVA LTDA
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
346 Classe do Processo: Apelação 0164368-56.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: CIA TECIDO NORTE ALAGOAS
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
347 Classe do Processo: Apelação 0181392-97.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: MANOEL FERREIRA DE LIMA
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
348 Classe do Processo: Apelação 0182352-53.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: MARIA FABRICIA DE OLIVEIRA SILVA
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
349 Classe do Processo: Apelação 0184134-95.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: EULIZETE FREIRE FERREIRA
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
350 Classe do Processo: Apelação 0184144-42.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: ANNE CHRISTINE TEIXEIRA GOMES
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
351 Classe do Processo: Apelação 0184164-33.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA CAVALCANTE
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
352 Classe do Processo: Apelação 0184204-15.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: IVALDO MARINHO DA SILVA
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
353 Classe do Processo: Apelação 0205090-69.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: ASTRAL VEICULOS LTDA
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
58