TJAL 12/09/2017 -Fl. 45 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 1944
45
das razões finais.08.Em suas razões finais, a Promotora de Justiça opinou pela procedência da representação com a aplicação da
medida socioeducativa de internação. Já a Defesa, pugnou pela improcedência da representação, e caso não seja concedida, a aplicação
da medida de Liberdade Assistida.09.Eis o relatório. Passo a decidir.10.Ouvido em Juízo, o representado nega ter praticado o ato
infracional:”Que não cometeu esse homicídio, que era amigo da vítima, que estavam pegando manga e brinco de viúva, que quando
estavam voltando viram um sofá velho e começaram a futucar o sofá, que começou a sair abelha do sofá e eles correram, que ele correu
e foi para casa, que não tinha motivo pra ter raiva de Samuel, que não sabe porque esta sendo investigado, que os outros companheiros
que estão colocando a culpa nele, que não sabe com quem Samuel ficou, que quando estavam sendo atacados pelas abelhas ele correu
e foi pra casa, que estuda, que nunca se envolveu em nenhuma confusão, que não usa drogas, que Gabriel costumava bater em
Samuel, que Gabriel costuma andar com “bandido”, que ele acha que quem matou foi o Gabriel, que Gabriel está colocando a culpa
nele, que o Lucas também batia no Samuel, que uma pessoa que mora na rua viu quando ele chegou em casa, que os meninos só
chegaram a noite na casa deles, que perguntou a Gabriel onde estava o Samuel, que ele estava nervoso e tremendo, que o Gabriel tem
problemas psicológicos, que quando foi para a delegacia ele negou o ato e a delegada não estava acreditando no depoimento dele, que
ele foi pressionado e foi forçado a dizer que cometeu o ato infracional, que Samuel vivia na rua, que os pais não tinham cuidado com ele,
que ficou preocupado com o sumiço de Samuel, que não o encontrou no local quando foi procurá-lo. (Rafael Santos Melo)11.Porém, os
declarantes afirmaram a autoria do delito pelo representado:”Que só soube na quarta-feira que o filho estava desaparecido, através da
comadre. Que soube que o filho saiu para brincar e não voltou mais. Que a última vez que ele foi visto foi no Alto da Boa Vista e que
partiu para ver se encontrava o menino. Que quando estava retornando do trabalho um dos cidadãos que estava na hora do crime
passou perto dele e uma moça que estava na rua disse que ele estava envolvido. Que ele abordou o rapaz, chamado Lucas, e perguntou
sobre o filho. Que depois de muita pressão ele disse que só sabia onde estava a camisa do menino. Que o rapaz levou para procurar o
menino e o tempo todo desviava o caminho de onde estava seu filho. Que sentiram o mau cheiro e as pessoas que estavam perto dele
acharam o filho dele, mas que não dava para ele ver porque estava muito feio. Que ele desmaiou na hora que viu. Que não sabe os
nomes dos envolvidos, mas que um adolescente de 14 anos assumiu o crime. Que o marido da mãe de seus filhos não gostava dos
meninos. Que levou Samoel para morar com ele três vezes. Que a população da rua disse que Lucas informou a mãe do menino que ele
estava desmaiado na mata, mas ela disse que depois ele voltava para casa. Que só tomou conhecimento do desaparecimento do filho
depois de 06 dias e não foi pela mãe, foi por sua comadre. Que quando foi informado do desaparecimento de Samoel encontrou o corpo
do filho no mesmo dia.” (José Cícero dos Santos - Pai da vítima)”Que ia para casa da mãe comer porque em casa não tinha comida e
voltava a noite. Que no dia 04 de março Samoel saiu de casa para brincar perto de casa com os irmãos. Que foi procurar Samoel para
dar banho e ele não estava mais. Que foi na Delegacia do Farol e mostrou a foto do filho, mas que disseram que lá não resolvia e tinha
que ir no fique alerta. Que pediu para a sobrinha colocar a foto no facebook para ver se achava. Que ligou para o pai do menino diversas
vezes, mas só dava desligado. Que o pai viu a foto no facebook e foi atrás dela depois de 5 dias do ocorrido. Que o pai dele encontrou o
Lucas que o levou até o corpo do menino. Que Lucas e Rafael costumavam brincar com seu filho. Que soube que R. falou que matou
seu filho na delegacia. Que ela perguntou várias vezes a Lucas se ele tinha visto Samoel e ele só dizia que não. Que foi até a delegacia
e os policiais disseram a ela quem tinha matado seu filho. Que seu companheiro gostava de todos os seus filhos. Que nenhum dos
meninos falou sobre o que aconteceu. Que Gabriel, Lucas, Rafinha e outro que ele não sabe o nome foram na sua casa perguntar por
Samoel depois que o menino havia desaparecido. Que eles perguntavam direto se o menino tinha aparecido. Que foi no local onde
estava o corpo do filho dela e que também foi no local onde eles estavam brincando antes de Samoel desaparecer. Que de um local para
o outro demora uns dois minutos para chegar estando a pé. Que não acredita que Rafinha levou o corpo de Samoel sozinho. (Selma
Maria de Melo Gomes - Mãe da vítima)12.As testemunhas arroladas pelo Ministério Público também confirmaram a prática do ato:”Que
era amigo de Samoel. Que não era ele que costumava bater em Samoel, era Rafinha. Que avisava a mãe de Samoel e ela não ligava.
Que a mãe de Samoel é cachaceira e o menino vivia pedindo comida na lanchonete de sua tia. Que todas as vezes que o menino pedia
para dormir na casa do Rafinha ela deixava, mesmo sabendo que o menino apanhava dele. Que Rafinha só batia nos pequenos, Lucas
e Samoel. Que ele, Lucas, Rafinha, Samoel e Cauã estavam brincando no dia. Que eles foram pegar manga e ficaram brincando de
jogar brinco de viúva um no outro. Que Rafinha deu a ideia de subir pela granja para ir pra casa e Samoel aceitou. Que quando eles
passaram pelo tronco tinha um pé de brinco de viuva e ele parou pra comer. Que tinha um sofá no local e todos passaram por cima. Que
quando Cauã passou o sofá estalou e Lucas gritou que tinha abelhas. Que quando eles viram as abelhas Cauã, ele e Lucas desceram
correndo. Que na correria o chinelo do Lucas caiu e ele voltou pra pegar e viu o Rafinha enforcando o Samoel. Que quando chegaram
em cima da barreira o Lucas disse que viu o Rafinha enforcando o Samuel. Que voltaram para ver se viam alguma coisa e não tinha
mais ninguém, então partiram pra casa. Que quando estavam na frente da lanchonete de sua tia conversando o Rafinha chegou sem
camisa e sem boné. Que eles perguntaram o que tinha aontecido e ele disse que tinha levado uma queda e as abelhas tinham pegado
ele. Que Rafinha ameaçou os meninos para não dizer nada sobre o acontecido para ninguém. Que depois de uns dias o Rafinha chamou
eles para pegar manga e ele foi. Que R. não pegou manga e ele perguntou se ele não ia tirar manga. Que Rafinha estava com um
isqueiro e subiu para o local onde estava o sofá, depois desceu correndo gritando que tinha abelha e ele já sabia que não era abelha.
Que acha que R. levou Samoel sozinho para o local onde foi encontrado. Que Samoel era leve porque levantou ele para pegar manga.
Que ele está meio esquecido do que aconteceu, por isso está dizendo as coisas diferentes do que disse na delegacia. Que no dia do fato
foi na casa de Samoel e disse a mãe dele que Lucas viu que Rafinha estava enforcando Samoel, mas ela não ligou dizendo que eles
estavam brincando. Que Lucas e Samoel não brigaram no dia do fato, mas que na rua eles brincavam de luta. Que ele não sabia onde
estava o corpo de Samoel, só Lucas sabia. Que pelas fotos que viu na delegacia o corpo não estava no mesmo local onde estava o
sofá.” (Gabriel Lucas G. B. Pereira)”Que tem 12 anos. Que estavam indo pegar brinco de viúva. Que quando Samoel pisou o sofá
estalou. Que gritaram que tinha abelha e ele correu com Lucas e Gabriel e Rafinha e Samoel correram para cima. Que a sandália de
Lucas caiu e quando ele voltou pra buscar viu Rafinha dando uma gravata em Samoel. Que a noite Lucas falou para eles o que
aconteceu. Que a noite, umas duas horas depois do acontecido, foram para uma lanchonete se encontrar e Rafinha chegou perguntando
pelo Samoel e Gabriel disse que ele tinha dito que não era pra eles contarem nada do que tinha acontecido. Que foram na casa de
Samoel perguntar a mãe dele se ele tinha chegado. Que quando Rafinha perguntou sobre Samoel achou que ele estava querendo
mentir dizendo que tinha sido os três que mataram Samoel. Que ouviu Samoel pedir socorro, mas que não voltaram por medo das
abelhas. Que viu Rafael coxixando com Lucas, mas não sabe o que foi e Lucas disse que Rafinha tinha ameaçado ele. Que depois foi
para casa dele e não contou para os pais porque teve medo de apanhar deles porque estava indo pra rua escondido. Que só aceditou
que Samoel tava morto quando viu a foto de um menino morto. Que depois de uns dias contou para o pai o que aconteceu. Que Gabriel
estava falando que Samoel estava chamando Rafinha de filho da peste. Que nunca viu Gabriel e R. baterem em Samoel de verdade, era
só briga de menino. Que quando contou ao pai o acontecido já tinham achado o corpo. Que dava para Rafael carregar ele sozinho.
(Ivson Cauã Pereira da Silva)”Que tem 9 anos. Que estavam todos no pé de brinco de viúva e o Rafael chamou eles para ir pra
bebedouro e eles passaram por um galho de árvore e as abelhas passaram furando eles. Que Rafael e Samoel correram para um lado
e ele, Gabriel e Cauã correram para o outro. Que ele viu Rafael apertando a garganta de Samoel e ele quis ajudar, mas não tinha como
ajudar ele porque tinha muita abelha. Que disse aos seus colegas o que tinha acontecido. Que R. disse que se ele contasse a algum
adulto o que tinha visto ia bater nele. Que não disse a nenhum adulto hora nenhuma o que tinha acontecido. Que ninguém disse nada a
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