TJAL 27/07/2017 -Fl. 135 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1913
de pauta, a pedido do relator.. 786, Apelação nº 0136502-73.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOSE SARMENTO LINS IRMAOS. Relator: Des. Domingos
de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator.. 787, Apelação nº
0136509-65.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOAQUIM
F LINS. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator..
788, Apelação nº 0183716-60.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica
Municipal.Apelado: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA. Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator.. 789, Apelação nº
0127146-54.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: CARLOS C
DE ARAU. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a pedido do
relator.. 790, Apelação nº 0157437-37.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica
Municipal.Apelado: ALCIDES FLORIANO. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão:
retirado de pauta, a pedido do relator.. 791, Apelação nº 0027858-89.2011.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB:
3173/AL).Apelado: E. F. Barreto - ME. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à
unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação,
DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 792, Apelação nº
0004747-76.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Wilson
dos Santos (OAB: 3638/AL).Apelado: Falone Tenório de Barros. Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por
idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 793, Apelação nº
0127159-53.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: NORMA
BARROS DE A OLIVEIRA. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de pauta,
a pedido do relator.. 794, Apelação nº 0011128-37.2010.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió.Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL).Apelado: ALDAM CONSTRUCOES
LTDA. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à unanimidade de votos, em
CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos do voto do relator.. 795, Apelação nº 0004091-22.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió.Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL).Apelado: Conny
Indústria e Comércio de Sucos e Refriferantes Ltda.. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica
votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 796, Apelação nº
0038066-35.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Apelado: EDMILSON
PEREIRA DA SILVA ME. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à unanimidade de
votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 797, Apelação nº 0038225-75.2011.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Municipio de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB:
3173/AL).Apelado: UTIL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA. Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no
mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 798, Apelação
nº 0051206-39.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Carlos
Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelada: CAIANA CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS LTDA. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à
unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação,
DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 799, Apelação nº
0045329-21.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Procurador
Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: B L CONFECÇÕES LTDA. Relator: Des.
Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso
para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 800,
Apelação nº 0121231-24.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado:
JOSE GOMES DO NASCIMENTO. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado
de pauta, a pedido do relator.. 801, Apelação nº 0121232-09.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOEL DA ROCHA LIMA. Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator.. 802, Apelação nº
0038360-87.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Apelado: TRANS JAWS
TRANSPORTES GERAIS LTDA. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à
unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação,
DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 803, Apelação nº
0121233-91.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOSE
CICERO. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a pedido do
relator.. 804, Apelação nº 0040246-24.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Municipio de
Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: BETE
TRANSPORTES LTDA. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à unanimidade de
votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 805, Apelação nº 0045020-97.2011.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Municipio de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB:
3173/AL).Apelado: FORNO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LT. Relator: Des.
Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso
para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 806,
Apelação nº 0121235-61.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado:
ADALBERTO SILVA SANTOS. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de
pauta, a pedido do relator.. 807, Apelação nº 0042050-27.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado:
CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à
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