Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1863
153 Classe do Processo: Apelação 0121299-71.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : JOANISIO PITA DE OMENA
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
154 Classe do Processo: Apelação 0218632-57.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : INCORP E ADMINISTRACOES LTDA
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
155 Classe do Processo: Apelação 0135182-85.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : JOSE AFONSO DE MELO
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
156 Classe do Processo: Apelação 0114830-09.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : JENESIO FELIX DE ARAUJO
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
157 Classe do Processo: Apelação 0218715-73.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : OCA CONSTRUCOES LTDA
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
158 Classe do Processo: Apelação 0121320-47.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : ANTONIO R. DE MOURA
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
159 Classe do Processo: Apelação 0120900-42.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : PEDRO LOPES JATOBA
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
160 Classe do Processo: Apelação 0135186-25.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : JOSE AFONSO DE MELO
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
161 Classe do Processo: Apelação 0135189-77.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : JOSE AFONSO DE MELO
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
162 Classe do Processo: Apelação 0121283-20.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : ROSEMAR RAMOS DE ARAUJO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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