TJAL 10/05/2017 -Fl. 162 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1860
162
Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Benedito Nobre do Nascimento - “Após, intime-se a advogada da parte autora para que, no
prazo de 15 dias, se pronuncie sobre a contestação e documentos, manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir
provas em audiência.”
ADV: GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL), CARLA MELO PITA DE ALMEIDA (OAB 13160/AL) - Processo
0706234-30.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Maura Arsênio - 3. Dispositivo.Ante
o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito em razão da prescrição.Sem custas e
sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).Após o trânsito em julgado, remetam-se
os autos ao arquivo.P. R. I.Maceió, 05 de maio de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL), CARLA MELO PITA DE ALMEIDA (OAB 13160/AL) - Processo
0706237-82.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Jaidir Moura da Silva - 3. Dispositivo.
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito em razão da prescrição.Sem
custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).Após o trânsito em julgado,
remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I.Maceió, 05 de maio de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL), CARLA MELO PITA DE ALMEIDA (OAB 13160/AL) - Processo
0706241-22.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Maria Braz de Oliveira - 3. Dispositivo.
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito em razão da prescrição.Sem
custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).Após o trânsito em julgado,
remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I.Maceió, 05 de maio de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL) - Processo 0706243-89.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário
- Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: Teonilo Cardoso Palmeira - 3. Dispositivo.Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II,
do CPC, extingo o processo com resolução do mérito em razão da prescrição.Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação
subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I.Maceió, 05
de maio de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL), CARLA MELO PITA DE ALMEIDA (OAB 13160/AL) - Processo
0706245-59.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Maria das Graças Soares da Silva - 3.
Dispositivo.Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito em razão da prescrição.
Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).Após o trânsito em
julgado, remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I.Maceió, 05 de maio de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: CARLA MELO PITA DE ALMEIDA (OAB 13160/AL), GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL) - Processo
0706247-29.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Maria das Graças Freire - 3. Dispositivo.
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito em razão da prescrição.Sem
custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).Após o trânsito em julgado,
remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I.Maceió, 05 de maio de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: ALBERTO NEVES MACEDO SILVA (OAB 7741/AL), ABEL SOUZA CÂNDIDO (OAB 2284/AL), GILVAN MELO DE ABREU (OAB
2250/AL), PAULA NASSAR DE LIMA (OAB 8037/AL), LINDALVO SILVA COSTA (OAB 2164/AL) - Processo 0707027-66.2017.8.02.0001
- Procedimento Ordinário - Subsídios - AUTOR: Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas - Sinteal - Nestas condições,
homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo
em que, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015, extingo o presente processo sem resolução do mérito.
Sem custas e nem honorários advocatícios por força do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995 aplicado subsidiariamente ao presente
processo.Após as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.P. R. I.Maceió,03 de abril de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz
de Direito
ADV: GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL), CARLA MELO PITA DE ALMEIDA (OAB 13160/AL) - Processo
0707070-03.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: Humberto Jorge Ferreira de Melo - 3.
Dispositivo.Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito em razão da prescrição.
Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).Após o trânsito em
julgado, remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I.Maceió, 05 de maio de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: CARLA MELO PITA DE ALMEIDA (OAB 13160/AL), GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL) - Processo
0707072-70.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Maria Aparecida Florêncio de Souza
Melo - 3. Dispositivo.Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito em razão
da prescrição.Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).Após o
trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I.Maceió, 05 de maio de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL), CARLA MELO PITA DE ALMEIDA (OAB 13160/AL) - Processo
0707073-55.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: Anizio Antonio da Silva - 3. Dispositivo.
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito em razão da prescrição.Sem
custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).Após o trânsito em julgado,
remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I.Maceió, 05 de maio de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL), CARLA MELO PITA DE ALMEIDA (OAB 13160/AL) - Processo
0707074-40.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: Alcides Glenio Almeida Belo - 3.
Dispositivo.Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito em razão da prescrição.
Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).Após o trânsito em
julgado, remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I.Maceió, 05 de maio de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL), CARLA MELO PITA DE ALMEIDA (OAB 13160/AL) - Processo
0707075-25.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: Erival da Silva Monteiro - 3. Dispositivo.
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito em razão da prescrição.Sem
custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).Após o trânsito em julgado,
remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I.Maceió, 05 de maio de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL), CARLA MELO PITA DE ALMEIDA (OAB 13160/AL) - Processo
0707084-84.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Antonia Marinho Pita da Silva - 3.
Dispositivo.Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito em razão da prescrição.
Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).Após o trânsito em
julgado, remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I.Maceió, 05 de maio de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: ANA CAROLINA MOURA DE MELO (OAB 12936/AL) - Processo 0707364-55.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Rosana de Oliveira Chaves - 3. Dispositivo.Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do CPC,
extingo o processo com resolução do mérito em razão da prescrição.Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º