TJAL 04/04/2017 -Fl. 93 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1839
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0043725-25.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0043725-25.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Município de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
A. C. DE CARVALHO OTICA ME
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0043804-04.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0043804-04.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Município de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
MM Melo Ótica me
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0043833-54.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0043833-54.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Município de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
J LINO DO NASCIMENTO - ME
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0043932-24.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0043932-24.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Municipio de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
BITOKE RESTAURANTE LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0043951-30.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0043951-30.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Municipio de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
V F DE MELO
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0043973-88.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0043973-88.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Municipio de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
SERGIO TAVARES VIAGENS E TURISMO LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0044145-30.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0044145-30.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Municipio de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
M G R TELES
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0044342-82.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0044342-82.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Município de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
Futuro Colégio e Curso Ltda
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0044429-38.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0044429-38.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Município de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
E F VIANA COMERCIO E EXPORTACAO
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
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