TJAL 16/12/2015 -Fl. 64 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VII - Edição 1531
64
Sidney Rocha Peixoto (OAB 6217/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 17° VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0511/2015
ADV: PAULA OHANA DE ALMEIDA LIMA (OAB 12574/AL), ALAÚ MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 12474/AL), DYEGGO PHYLLYPE
TENÓRIO DA SILVA DE MELO OLIVEIRA (OAB 12869/AL) - Processo 0723950-41.2015.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de
Crime - Roubo Majorado - REPTADO: A.C.S. e outro - Ficam os advogados devidamente INTIMADOS para apresentação de resposta
escrita dos ora denunciados e no prazo legal, haja vista o recebimento da denuncia
ALAÚ MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 12474/AL)
Dyeggo Phyllype Tenório da Silva de Melo Oliveira (OAB 12869/AL)
PAULA OHANA DE ALMEIDA LIMA (OAB 12574/AL)
Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Juizado da Fazenda Pública / Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELESTRON SILVA DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE BARBOSA OMENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2015
ADV: JAMES SANTOS DA SILVA, JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 0715889-94.2015.8.02.0001 Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Josete Gomes da Silva - Intimação do advogado da parte
autora de parte do despacho de fls. 24/25: “(...) Após, intime-se o causídico da parte autora para que se pronuncie sobre a contestação
e documentos, manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir provas em audiência.(...)
ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAÚJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0716518-68.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade - AUTORA: Marilene Mariano de Melo - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 15/02/2016 Hora 09:30
Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: WENDEL SOBREIRA LEAL (OAB 9776A/AL) - Processo 0716822-67.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização
por Dano Moral - AUTOR: Thomas Santos de Souza - “(...) Após, intime-se o causídico da parte autora para que se pronuncie...
manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir provas em audiência. (...)” (fl. 36)
ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0718733-17.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTOR: Arilson de Santana Bezerra - D E S P A C H O Diante do silêncio do réu quanto a realização, ou não, da audiência
de conciliação e de instrução. Determino a intimação das partes, o autor por seu causídico, e o réu através do Procurador-Geral do
Estado, para que, no prazo de 48 horas, expressamente, informem se pretendem produzir provas em audiência de instrução, implicando
o seu silêncio em falta de interesse na produção de provas em audiência de instrução. Após, retornem os autos conclusos. P. I. Cumprase. Maceió, 24 de novembro de 2015. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAÚJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0719035-46.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade - AUTORA: Elian Oliveira de Araújo - 3. Dispositivo Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação dos
efeitos da tutela, para determinar ao Estado de Alagoas que efetue o pagamento do adicional de insalubridade em favor de Elian
Oliveira de Araujo, utilizando o respectivo subsídio da categoria como base de cálculo. Em razão dos documentos acostados aos autos
comprovarem a hipossuficiência financeira da parte autora, nos termos do que dispõe a Lei nº 1.060/50, defiro o pedido de Assistência
Judiciária Gratuita. P. I. Cumpra-se. Maceió, 10 de dezembro de 2015. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
ADV: ORLANDO DE MOURA CAVALCANTE NETO (OAB 7313/AL) - Processo 0719046-75.2015.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - AUTOR: Orlando de Moura Cavalcante Neto e outro - ADVOGADO: Orlando
de Moura Cavalcante Neto - Orlando de Moura Cavalcante Neto - D E S P A C H O Ao compulsar aos autos vislumbra-se a juntada das
Declarações de Imposto de Renda às fls. 77-106, sendo o de Stella de Barros Lima Mero referente aos exercícios de 2009, 2010 e 2014,
e o de Orlando de Moura Cavalcante Neto com relação aos exercícios de 2010 e 2014. Diante disso, determino a intimação da parte
autora, no prazo de 10 (dez) dias, para que junte aos autos cópia da Declaração de Imposto de Renda do exercício 2009 de Orlando
de Moura Cavalcante Neto. Assim como, em observância aos bens contidos nas referidas Declarações, que especifique quais desses
bens integram o patrimônio comum do casal e quais os que pertencem ao patrimônio exclusivo de cada cônjuge, ou seja, aqueles que
não se comunicam, trazendo aos autos os documentos adequados a consubstanciar essas informações. P. I. Cumpra-se. Maceió, 01 de
dezembro de 2015. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0720717-36.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Pagamento
- AUTORA: Adriana Inacio Pessoa Martins - Assim, com fundamento no art. 284 do CPC, determino que a parte demandante acoste aos
autos, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito procuração devidamente
assinada de forma legível (conforme seu documento de identificação) e com data atual, outorgando poderes a(o) advogado(a) que
assina eletronicamente a petição inicial do presente processo. Decorrido o prazo assinalado retornem os autos conclusos para análise
do cumprimento deste despacho e do pedido de emenda da inicial. P. I. Cumpra-se. Maceió, 27 de novembro de 2015. Helestron Silva
da Costa Juiz de Direito
ADV: MÁRCIO CÁSSIO MEDEIROS GÓES JÚNIOR - Processo 0723585-84.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Multas e
demais Sanções - AUTOR: Nilson Ferreira dos Santos - Relação :0077/2015 Data da Disponibilização: 19/10/2015 Data da Publicação:
20/10/2015 Número do Diário: 1494 Página: 89/90/91/9
ADV: MÁRCIO CÁSSIO MEDEIROS GÓES JÚNIOR - Processo 0723585-84.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Multas
e demais Sanções - AUTOR: Nilson Ferreira dos Santos - D E C I S Ã O Trata-se de requerimento da parte autora informando que
interpôs agravo de instrumento e pleiteando a reconsideração da decisão que indeferiu a antecipação de tutela requerida. Apesar dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º