TJAL 01/10/2015 -Fl. 174 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1483
174
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Matias Urrutis Marchsnt. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 69, Apelação nº 0149863-60.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Rui Peixoto Costa.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 70, Apelação nº 019918923.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Artesanato Menestrel das Alagoas Ltda Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de
pauta a pedido do Relator. 71, Apelação nº 0111841-30.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Mereveu Silva Costa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 72, Apelação nº 0135359-49.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Jose Vitorino. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 73, Apelação nº 0136112-06.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Adelia B Mendonca.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 74, Apelação nº 015986759.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Morada e & Comercio Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do
Relator. 75, Apelação nº 0142829-34.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Cohatsal. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de
pauta a pedido do Relator. 76, Apelação nº 0148787-98.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Rio Tejo Incorporacoes Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 77, Apelação nº 0101092-51.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Jose Andrade da Silva Filho.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 78, Apelação nº 017626581.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Src Incorp e Administracao Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a
pedido do Relator. 79, Apelação nº 0149349-10.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues
Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Imobiliaria Nordestina Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 80, Apelação nº 0130310-27.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Sonia Lopes Farias. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 81, Apelação nº 0136396-14.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Luiz P Neto. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 82, Apelação nº 015954709.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Morada e Com Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator.
83, Apelação nº 0116595-15.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho
Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Sonia Maria Costa dos Santos. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Retirado de pauta a pedido do Relator. 84, Apelação nº 0149405-43.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Imobiliaria Nordestina Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan
de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 85, Apelação nº 0148887-53.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Rio Tejo Incorporações
Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 86, Apelação nº
0136156-25.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL). Apelado: Elizel Francisco Pereira. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a
pedido do Relator. 87, Apelação nº 0142136-50.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues
Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Julio G Carrales. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Retirado de pauta a pedido do Relator. 88, Apelação nº 0171820-20.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Dumonte. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 89, Apelação nº 0171810-73.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Dumonte. Relator: Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 90, Apelação nº 0100961-76.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Jose Cavalcante
de Almeida. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 91, Apelação nº
0143167-08.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL). Apelado: Cohatsal. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator.
92, Apelação nº 0145726-35.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho
Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Dumont Imoveis Incorp Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Retirado de pauta a pedido do Relator. 93, Apelação nº 0103341-72.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Jose Renato Lopes de Moura. Relator: Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 94, Apelação nº 0111843-97.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Carlos Alberto
F Antunes. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 95, Apelação nº
0140464-07.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL). Apelado: Joao Batista da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido
do Relator. 96, Apelação nº 0143035-48.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão
de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Cohatsal. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de
pauta a pedido do Relator. 97, Apelação nº 0159407-72.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Morada Engenharia. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 98, Apelação nº 0148865-92.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Rio Tejo Inc Ltda. Relator: Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 99, Apelação nº 0149535-33.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Luiz Cicero de
Lima. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 100, Apelação nº
0142084-54.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL). Apelado: Dario da Rocha Barros Filho. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta
a pedido do Relator. 101, Apelação nº 0145723-80.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago
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