TJAL 21/05/2015 -Fl. 195 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1396
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor:
293
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0203209-57.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: M C Rufino da Silva Me
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor:
294
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0203839-16.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelada
: Inez Fátima da Silva Me
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor:
295
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0113731-04.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Cícero Amâncio Tomer
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor:
296
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0181199-82.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Fernando José Nogueira de Melo
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor:
297
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0146648-76.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: David Ferreira da Guia
Apelado
: LEAO EMP IMOB E CONST
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor:
298
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0174164-71.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Cohabitar C.habitacional
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor:
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