TJAL 27/04/2015 -Fl. 792 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1379
792
07.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Maceio Ind.e Comercio de Confeccoes Ltda
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0221140-73.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
:
Município
de
Maceió.
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Maria Salveni da Silva Maia.Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0111464-59.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão
de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado
: Luiz Carlos Rego Me. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:
Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0830110-13.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
:
Companhia Alagoana de Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0213261-15.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Heleno Soares Alves
Me.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0214795-91.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Ines Maria da Silva-me
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0214605-31.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador :
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado: Acquativ Academia S/c Ltda. Me.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0212585-67.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado
: Iere Corretora de Seguros de Vida Ltda
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0183898-46.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Luciana da Silva.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA
A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0219474-37.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Proprietário
Ou Possuidor.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
Apelação nº 0221181-40.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Genaura Maria de Lima Tenorio
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0184236-20.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelada
: Rutleia Vespaziano da Silva.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0213768-73.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: José Luiz Honorato do
Nascimento.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação
nº 0213778-20.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Thana Santos Brandao Me.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:
Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0177503-38.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Jose Maria Costa da Silva.Relator:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 021788425.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Caixa Econômica Federal.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:
Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0218084-32.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Construtora Lima Araujo. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA
A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0196166-69.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Universal Grafica e Editora
Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0119880-16.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Lindinalva Maia de Lima.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0210951-36.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Centro de Treinamento de Alagoas.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto.
Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0196454-17.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Carlos & Cia Ltda. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR.Apelação nº 0221990-30.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante :
Município
de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos.Relator:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 020156664.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Eustáquio Toledo Neto
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0226075-59.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada
: Maria Glória Costa Cortez.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:
Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0204796-17.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: L Melo Alves.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR. Apelação nº 0123335-86.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
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