TJAL 27/04/2015 -Fl. 789 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1379
789
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
:
Empresa
Alagoana
de
Transportes Sao Luiz
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0218600-52.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Assoc da Uniao Brasileira dos Adventista.Relator: Des. Domingos
de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.. Apelação nº 0214631-29.2003.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado
: M.b. Ribeiro Me.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0213468-14.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Centro dos
Ciclistas Ltda - Me
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0213798-11.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Ricardo Figueiredo Ramalho de Azevedo -Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0214198-25.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: V C do
Nascimento-me.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
Apelação nº 0212913-94.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : S S L Representacoes e Comercio Ltda
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0212443-63.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió. Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Manuel Martins de Andrade Me.Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0214067-50.2003.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado
: Renato Andre Grauppe.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA
A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0212877-52.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:7539/AL). Apelado : D.s .amorim.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0214256-28.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado
: Raio Lazer Promocoes e Publicidades
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0184046-57.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Ego -Empresa Geral de Obras As.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor :Decisão: RETIRADO
DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0111460-22.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : H
S Calcados e Acessorios Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR.Apelação nº 0184261-33.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de
Maceió.Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Jose Romao da Silva.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA
A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0213005-72.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió. Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : M I B de
Moura.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0830308-50.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0830328-41.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL)
Apelado
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão :
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0214682-40.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador:Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado
: Ms Sarmento Representacoes e Servicos Lt.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0108473-13.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Genilson Araujo Silva.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0830580-44.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Elita Calheiros.Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0183433-37.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
:
José
Espedito
Alves.(OAB: 3306/AL).Apelado
: Const Oliveira Maciel Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0110249-48.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Francinubia
Farias.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0216738-46.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Ceprol Laboratorio Ltda-epp.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:
Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0222030-12.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
:
Companhia Alagoana de Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO RELATOR.,Apelação nº 0206284-07.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Jailson Correia dos Santos Me.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0184521-13.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º