TJAL 05/10/2010 -Fl. 2 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano II - Edição 318
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RELAÇÃO Nº 0043/2010
ADV: ROBERTO CARLOS NETO JÚNIOR (OAB 3733/AL), ARY ALVES DE ARAÚJO FILHO (OAB 61869/RJ), MANOEL LOPES
DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 5726/AL) - Processo 001.00.008217-2 - Embargos - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - EMBARGANTE: Nautico Center Ltda- EMBARGADO: Mercury Marine do Brasil Industria e Comercio Ltda- Isto posto,
com fulcro no art. 267, incs. II e III, c/c o § 1º, do C. P.C., declaro extinta a presente ação, condenando a parte embargante ao pagamento
das custas processuais que se fizeram devidas, bem como dos honorários advocatícios do patrono da parte embargada, fixando-os em
R$ 1.000,00 (hum mil reais), consoante apreciação equitativa (CPC, art. 20, §4º). Certifique-se nos atos principais o teor deste decisum,
voltado aqueles conclusos após o trânsito em julgado do presente. P. R. I. Maceió,24 de setembro de 2010. Erick Costa de Oliveira Filho
Juiz de Direito
ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), JOSÉ DJALMA VENTURA DE ALMEIDA (OAB 1693/AL), FABIO MELLO
DE ONOFRE ARAUJO (OAB 00017229PE) - Processo 001.01.008745-2 - Embargos - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - EMBARGANTE: Jose Reni Feitosa Farias- EMBARGADO: Banco do Brasil S/A- Cls. R.H. Havendo manifestação das
partes pela possibilidade de composição amigável da lide, designo audiência de conciliação para o dia 18 / 10 / 2010, às 14:30h.
Intimações necessárias ao ato. Maceió, 01 de outubro de 2010 Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS (OAB 00004583AL), ADALBERTO MAIA VILAR (OAB 27529/RJ), GUSTAVO JOSÉ PINTO
DE MOURA SOUZA (OAB 7770/AL), ROBERTO PIMENTEL DE BARROS (OAB 4874/AL) - Processo 001.02.003048-8 - Processo de
Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Faceal - Fundação Ceal de Assistência Social e PrevidênciaEXECUTADO: CGU Companhia de Seguros- Cls. R.H. Chamo o presente feito à ordem para, considerando-se que o comando
emanado no despacho de fls. 75, parte final, encontra-se evasivo, determinar a renovação da intimação da parte executada da verba
honorária, na pessoa de seu(s) representante(s) legal(s), para, querendo, oferecer impugnação à penhora realizada às fls. 97 dos
presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, § 1º, do CPC. Maceió, 30 de setembro de 2010 Erick Costa de
Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: MÁRIO SOARES DIAS (OAB 7602/AL), JORCELINO MENDES DA SILVA (OAB 00001526AL), THIAGO DE SOUZA MENDES
(OAB 6300/AL) - Processo 001.02.003487-4 - Embargos - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE:
Trevo Banorte Seguradora S/A- EMBARGADO: Mario Dias Alugueis Ltda.- Cls. R.H. Através do petitório acostado às fls. 181/183,
interpôs a parte demandada recurso de embargos de declaração, com efeitos modificativos, em face da sentença prolatada por este juízo
às fls. 168/177. Nesta modalidade de recurso, passível a modificação integral do julgado vergastado, faz-se necessário estabelecer-se
o contraditório, com a intervenção da parte demandante. Isto posto, seja a parte recorrida intimada à manifestar-se sobre o recurso em
comento, guardado o prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 30 de setembro de 2010 Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: CLEUNICE VICENTE DE LIMA (OAB 3.639/AL), DANIELA MAIA DE MELLO FONSECA (OAB 00006233AL), FLORÍZIA
LAMENHA CALHEIROS (OAB 5567/AL), EVERALDO CAVALCANTI GUERRA (OAB 7227/PE) - Processo 001.03.018042-3 Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - AUTORA: Cleunice Vicente de Lima- RÉU: Varig S/A- Cls. R.H. Sobre o teor do
expediente acostado às fls. 195 e documento que o instrue, manifeste-se a parte autora, requerendo o que de seu interesse, guardado o
prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 22 de setembro de 2010 Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: GABRIEL CIRIACO LIRA (OAB 7136/AL), CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL (OAB 5784AL), ALESSANDRE
LAURENTINO DE ARGOLO (OAB 8559/AL), PELÓPIDAS ARGOLO (OAB 3110/AL), CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/
AL), HERMANN BRAGA DE LYRA NETO (OAB 7107/AL) - Processo 001.04.018562-2 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Habitacional Construções S/A- EMBARGADA: Cynara Maria da Silva Santos
e outro - Cls. R.H. Intimem-se as partes litigantes, para, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem razões finais em
forma escrita. Maceió, 30 de setembro de 2010. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: ALEXANDRE SIMÕES GALVÃO (OAB 7523/AL), MARCOS DE A. COTRIM FILHO (OAB 6576/AL), ANDREA DE
ALBUQUERQUE CALHEIROS (OAB 8270/AL) - Processo 001.05.000573-2 - Monitória - Pagamento - AUTORA: Autoforte Veículos
Ltda- RÉ: Adriana Félix dos Santos e outro - Cls. R.H. Defiro o requerido no petitório retro constante, pelo que concedo o prazo de 10
(dez) dias para cumprimento da diligência ali mencionada. Intime-se. Maceió, 30 de setembro de 2010 Erick Costa de Oliveira Filho Juiz
de Direito
ADV: JORGE CESAR SAMPAIO (OAB 6923/AL), AYRTON ALENCAR DE GUSMÃO SILVA (OAB 5229/AL), MARENCIO EDIEL LIMA
DE ALBUQUERQUE (OAB 4530/AL), DÉBORA ELISAMA XAVIER LIMA (OAB 1991/AL), EDNALDO LEMOS DOS S FILHO (OAB 5273/
AL), ALEXANDRO MAGNO ROCHA (OAB 6960/AL) - Processo 001.05.001618-1 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - AUTOR: Senior Moldes Plásticos Ltda- RÉU: Hiper Lar Ltda- Cls. R.H.
Intime-se a parte autora, para que dê impulso ao feito, requerendo o que de seu interesse ao regular prosseguimento do mesmo, no
prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 24 de setembro de 2010 Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 5647/AL) - Processo 001.05.006122-5 - Busca e Apreensão - Obrigação de Entregar AUTOR: Banco Volkswagen S/A- RÉU: Vanderley Alves Santana de Aleluia- Isto posto, com suporte nos arts. 267, inc. III, do Código
de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, condenando a parte demandante ao pagamento das custas
processuais que se fizerem devidas P. R. I. Maceió,24 de setembro de 2010. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: MARCILENE MELO DOS SANTOS (OAB 7733/AL), FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4.690/AL) - Processo
001.05.020743-2 - Prestação de Contas - Exigidas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - AUTOR: Condomínio do
Edifício Kanandu- RÉU: Uaracy Noberto Viveiros de Farias Costa- Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos dos
requerimentos de fls. 132/133 e 154, para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 158, § único, do C.P.C., determinando a
suspensão do curso da ação pelo prazo ali consignado, retornando, após, os autos conclusos. Intimem-se. Maceió, 28 de
setembro de 2010 Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
ADV: DENIS ALEXANDRE RIBEIRO REIS (OAB 4087/AL), FLÁVIA ANA TENÓRIO FERREIRA (OAB 6356/AL), JOSÉ PETRÚCIO
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