TJAC 18/07/2022 -Fl. 111 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
provimento. 3. Apelação conhecida e, no mérito, não provida.A Turma, por unanimidade, negou provimento à remessa oficial e conheceu da apelação e, no
mérito, negou provimento. (TRF1, AMS 0015694-47.2015.4.01.4000, DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES, TRF1 – SEXTA TURMA,
e-DJF1 DATA:06/03/2018.
10. Com essas considerações, DEFERE-SE o pleito da candidata Vanessa
Urquiola do Nascimento para reposicionamento na última colocação na fila
dos candidatos aprovados para o exercício da função de Juiz(a) Leigo(a) no
Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e Cadastro de
Reservas de Profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo, Juíza Leiga, Conciliador e Conciliadora do Sistema de Juizados Especiais e Conciliador e Conciliadora para atuação nas Varas de Família e Cíveis do Poder
Judiciário do Estado do Acre - objeto do Edital nº 01/2021 - para os Grupos 5,
6, 7, 8 e 9 (Rio Branco).
11. Notifique-se a Requerente.
12. À DIPES para providências.
13. Publique-se. Cumpra-se.
Data e assinatura eletrônicas.
________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 14/07/2022, às
22:10, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 147/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 64/2022
Processo nº: 0007878-40.2021.8.01.0000
Fornecedor registrado: AUGUSTO S. DE ARAUJO - EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.511.061/0001-37
Rio Branco-AC, segunda-feira
18 de julho de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.106
111
Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Richard de Souza Miranda.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 131/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 51/2022
Processo nº: 0001533-24.2022.8.01.0000
Fornecedor registrado: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.388.921/0001-85
Objeto:A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (expediente e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pela Servidora Allexandra
Macedo de Souza Oliveira e a gestão será exercida por José Jaider Sousa
Santos
Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima
Cordeiro e a representante da empresa a Senhora Ellen Crystine Figueiredo
Barbosa Dutra
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 132/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 51/2022
Processo nº: 0001533-24.2022.8.01.0000
Fornecedor registrado: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.388.921/0001-85
Objeto:A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e
futura aquisição de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg, para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 60.560,00 (sessenta mil quinhentos e sessenta reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Keops Francisco Cordeiro de Souza e a gestão será exercida por Sérgio Baptista Quintanilha
Júnior
Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima
Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Augusto Souza de Araújo.
Objeto:A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (expediente e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pela Servidora Allexandra
Macedo de Souza Oliveira e a gestão será exercida por José Jaider Sousa
Santos
Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima
Cordeiro e a representante da empresa a Senhora Ellen Crystine Figueiredo
Barbosa Dutra
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 130/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 51/2022
Processo nº: 0001533-24.2022.8.01.0000
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 133/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 51/2022
Processo nº: 0001533-24.2022.8.01.0000
Fornecedor registrado: MICHELANGELO COMÉRCIO DE PAINÉIS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.331.407/0001-64
Fornecedor registrado: PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº14.869.791/0001-03
Objeto:A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (expediente e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pela Servidora Allexandra
Macedo de Souza Oliveira e a gestão será exercida por José Jaider Sousa
Santos
Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima
Cordeiro e o representante da empresa o Senhor André Richard Durante Vieira.
Objeto:A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (expediente e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 84.788,00 (oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e
oito reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pela Servidora Allexandra
Macedo de Souza Oliveira e a gestão será exercida por José Jaider Sousa
Santos
Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima
Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Ursus Lujan Fernandez
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 131/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 51/2022
Processo nº: 0001533-24.2022.8.01.0000
Fornecedor registrado: RICHARD S MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.650.136/0001-96
Objeto:A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (expediente e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 11.748,80 (onze mil setecentos e quarenta e oito reais
e oitenta centavos)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pela Servidora Allexandra
Macedo de Souza Oliveira e a gestão será exercida por José Jaider Sousa
Santos
Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 134/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 51/2022
Processo nº: 0001533-24.2022.8.01.0000
Fornecedor registrado: IDPROMO COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.791.755/0001-54
Objeto:A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (expediente e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pela Servidora Allexandra
Macedo de Souza Oliveira e a gestão será exercida por José Jaider Sousa
Santos
Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima