TJAC 11/07/2019 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quinta-feira
11 de julho de 2019.
ANO XXVl Nº 6.390
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Assunto: Empreitada
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre
Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE)
Advogado: Décio Freire (OAB: 3927A/AC)
Advogado: Ana Carla Vieira (OAB: 3960/AC)
Advogado: Celso Costa Miranda (OAB: 1883/AC)
Advogada: Áurea Terezinha Silva da Cruz (OAB: 2532/AC)
Advogado: Paulo Felipe Barbosa Maia (OAB: 3617/AC)
Apelado: SOL - Engenharia e Serviços de Eletricidade Ltda
Advogado: Vinícius Sandri (OAB: 2759/AC)
Advogado: João Clovis Sandri (OAB: 2106/AC)
Advogado: João Clovis Sandri (OAB: 2106/AC)
Advogado: Felipe Sandri Schafer (OAB: 4547/AC)
Advogado: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB: 2160/AC)
Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 4863/RO)
Apelante: Sol Engenharia e Serviços de Eletricidade Ltda
Advogado: Vinícius Sandri (OAB: 2759/AC)
Advogado: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB: 2160/AC)
Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 4863/RO)
Apelado: Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre
Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE)
Advogado: Décio Freire (OAB: 3927A/AC)
Advogado: Ana Carla Vieira (OAB: 3960/AC)
Advogado: Celso Costa Miranda (OAB: 1883/AC)
Advogada: Áurea Terezinha Silva da Cruz (OAB: 2532/AC)
Advogado: Paulo Felipe Barbosa Maia (OAB: 3617/AC)
Advogado: Edson da Silva Pereira Junior (OAB: 5128/AC)
Advogado: Marcelo Gomes Pereira (OAB: 3892/AC)
Apelante: Ana Lúcia Guerra Terças
Advogado: Heitor da Silva Pereira (OAB: 1654/AC)
Advogado: Edson da Silva Pereira Junior (OAB: 5128/AC)
Advogado: Marcelo Gomes Pereira (OAB: 3892/AC)
Apelado: Joaquim Guerra Terças
Advogado: João Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB: 2787/AC)
Advogado: Jonathan Xavier Donadoni (OAB: 3390/AC)
2.
Classe: Apelação nº 0702885-17.2015.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª Eva Evangelista
Apelante: Christinne Noronha Petronilho
Advogado: Amilcar dos Santos Pinheiro Filho (OAB: 2249/AC)
Advogado: Andresson da Silva Bomfim (OAB: 3364/AC)
Apelada: Rosilândia Pereira Cavalcante de Almeida
Advogada: Larissa Cristina Araújo de Almeida (OAB: 3576/AC)
Advogada: Manyra Braz da Gama (OAB: 3508/AC)
Advogado: Lilian Gabrielly Farias Nobre (OAB: 3836/AC)
5.
Classe: Apelação nº 0712714-85.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª Eva Evangelista
Apelante: Jean Gonçalves de Holanda
Advogado: Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC)
Apelante: Centro de Libertação Maanaim
Advogado: Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC)
Apelado: Edivaldo Rodrigues da Silva
Advogado: Edivaldo Rodrigues da Silva (OAB: 3193/AC)
3.
Classe: Apelação nº 0000116-07.1997.8.01.0002
Origem: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator:Desª Eva Evangelista
Apelante: Lourdes Guerra Tercas
Advogado: Heitor da Silva Pereira (OAB: 1654/AC)
Advogado: Edson da Silva Pereira Junior (OAB: 5128/AC)
Advogado: Marcelo Gomes Pereira (OAB: 3892/AC)
Apelante: Manoel Guerra Terças
Advogado: Heitor da Silva Pereira (OAB: 1654/AC)
Advogado: Edson da Silva Pereira Junior (OAB: 5128/AC)
Advogado: Marcelo Gomes Pereira (OAB: 3892/AC)
Apelante: José Guerra Terças e Outros
Advogado: Heitor da Silva Pereira (OAB: 1654/AC)
Advogado: Edson da Silva Pereira Junior (OAB: 5128/AC)
Advogado: Marcelo Gomes Pereira (OAB: 3892/AC)
Apelante: João Guerra Terças
Advogado: Heitor da Silva Pereira (OAB: 1654/AC)
Advogado: Edson da Silva Pereira Junior (OAB: 5128/AC)
Advogado: Marcelo Gomes Pereira (OAB: 3892/AC)
Apelante: Fernando Guerra Terças
Advogado: Heitor da Silva Pereira (OAB: 1654/AC)
Advogado: Edson da Silva Pereira Junior (OAB: 5128/AC)
Advogado: Marcelo Gomes Pereira (OAB: 3892/AC)
Apelante: Maria de Fátima Guerra Terças
Advogado: Heitor da Silva Pereira (OAB: 1654/AC)
Advogado: Edson da Silva Pereira Junior (OAB: 5128/AC)
Advogado: Marcelo Gomes Pereira (OAB: 3892/AC)
Apelante: Marlourdes Terças de Almeida
Advogado: Heitor da Silva Pereira (OAB: 1654/AC)
Advogado: Edson da Silva Pereira Junior (OAB: 5128/AC)
Advogado: Marcelo Gomes Pereira (OAB: 3892/AC)
Apelante: Rosamirth Guerra Terças
Advogado: Heitor da Silva Pereira (OAB: 1654/AC)
Advogado: Edson da Silva Pereira Junior (OAB: 5128/AC)
Advogado: Marcelo Gomes Pereira (OAB: 3892/AC)
Apelante: Edilde Terças Santos
Advogado: Heitor da Silva Pereira (OAB: 1654/AC)
4.
Classe: Apelação nº 0712110-90.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª Eva Evangelista
Apelante: Diego Pablo Gonçalves da Silva Nascimento
Advogado: Leandro de Souza Martins (OAB: 3368/AC)
Advogado: Myrian Mariana Pinheiro da Silva (OAB: 3708/AC)
Apelado: Banco do Brasil S. A
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC)
Apelante: Banco do Brasil S. A
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC)
Apelado: Diego Pablo Gonçalves da Silva Nascimento
Advogado: Leandro de Souza Martins (OAB: 3368/AC)
Advogado: Myrian Mariana Pinheiro da Silva (OAB: 3708/AC)
6.
Classe: Apelação nº 0707768-02.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Des. Eva Evangelista
Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN
Advogada: Juliana Marques de Lima (OAB: 3005/AC)
Apelado: Jeffison Cavalcante de Souza
Advogado: Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC)
7.
Classe: Apelação nº 0711768-50.2015.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª Eva Evangelista
Apelante: Banco Panamericano S/A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Advogado: Hugo Neves de M. Andrade (OAB: 23792/PE)
Advogado: Danielle Vivianne Borges Miranda (OAB: 32285/PE)
Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC)
Apelado: José Augusto Araújo Gonçalves
Advogada: Ingrid Lima de Abreu Oliveira (OAB: 3348/AC)
Advogada: Andrea Medeiros Guedes Cabral Oliveira (OAB: 3337/AC)
8.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1000493-11.2019.8.01.0900
Origem: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude
Assunto: Direito da Criança e do Adolescente
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª Eva Evangelista
Agravante: Município de Rio Branco
Proc. Município: Waldir Gonçalves L. Azambuja (OAB: 3271/AC)
Agravado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho
Interessada: L. A. da S. (Representado por sua mãe) A. G. M. A.
9.
Classe: Agravo Interno nº 0704185-77.2016.8.01.0001/50000