IOEPA 05/07/2022 -Fl. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.034 99
Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 16.726/2022-PMM
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 22/Julho/2022 - 09:00h (horário local).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE DRENAGEM EM RUA DA QUADRA 08, FOLHA 18, NUCLEO
NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal.
Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km
5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h,
ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br, ou no portal do TCM/
PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Franklin Carneiro da Silva
- Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 16.723/2022-PMM
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2022-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 22/Julho/2022 - 14:00h (horário local).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE DRENAGEM NAS RUAS GOIÁS, IVETE VARGAS E DO AEROPORTO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E LIBERDADE,
NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio
da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230
- Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h
às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br, ou no portal do
TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Franklin Carneiro da
Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
Protocolo: 823821
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022CEL/PMM, Processo n° 7.123/2022-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NA
RUA ORLANDO SOLINO E AVENIDA 31 DE MARÇO NO BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital
e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: CONSTRUTORA VLM
LTDA, CNPJ: 09.269.899/0001-17, vencedora com o valor: R$ 519.417,26.
Assinatura: em 04/07/2022, Secretário Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 823810
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 066/2022/CEL/SEVOP/PMM. Origem: CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 001/2022-CEL/PMM, Processo n° 1.636/2022-PMM,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
DE ARQUITETURA, PAISAGISMO, ELÉTRICO, COMBATE A INCÊNDIO, ENTRE OUTROS, PARA OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA,
a empresa: AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ
03.272.575/0001-518, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 1.377.780,00.
Assinatura: em 01/07/2022, Secretário Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 823813
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 005/2022-CEL/
PMM, Processo n° 9.207/2022-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO
DE ÔNIBUS URBANOS, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP-6, ENTRE FOLHAS 26 E 27, NOVA MARABA, MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
23.378.600/0001-93, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 4.482.030,01.
Assinatura: em 01/07/2022, Secretário Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 823816
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP ELETRÔNICO nº 055-2022-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 9.918/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (CARNÊS DE IPTU
EM DADOS VARIÁVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁPA. Onde sagrou vencedora a empresa: R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.984.683/0001-08, vencedora dos
Itens: 01 perfazendo o valor total de R$ 51.940,00 (Cinquenta e um mil
novecentos e quarenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá
04/07/2022 - Jose Nilton de Medeiros - Secretaria Municipal De Administração - SEMAD - Portaria nº 011/2017-GP.
Protocolo: 823830
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEASP
EXTRATO AO CONTRATO Nº 348/2022/SEASP
Processo Administrativo nº 1.149/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços nº 159/2022-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS
DA SEASPAC. Empresa: JR COM E REPRES COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº
31.552.803/0001-82, Valor: R$ 10.136,60 (dez mil, cento e trinta e seis
reais e sessenta centavos), Assinatura 04/07/2022. Vigência: 31/12/2022.
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 347/2022/SEASP
Processo Administrativo nº 1.149/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro
de Preços nº 158/2022-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SEASPAC.
Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03,
Valor: R$ 64.210,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e dez reais), Assinatura 04/07/2022. Vigência: 31/12/2022. Nadjalúcia Oliveira Lima,
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 346/2022/SEASP
Processo Administrativo nº 1.149/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro
de Preços nº 157/2022-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SEASPAC. Empresa: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, CNPJ
Nº 19.518.277/0001-39, Valor: R$ 12.829,50 (doze mil, oitocentos e
vinte nove reais e cinquenta centavos), Assinatura 04/07/2022. Vigência: 31/12/2022. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de
Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 344/2022/SEASP
Processo Administrativo nº 1.149/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro
de Preços nº 156/2022-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SEASPAC.
Empresa: ESTAÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CNPJ Nº
19.321.144/0001-78, Valor: R$ 783,00 (setecentos e oitenta e três reais), Assinatura 04/07/2022. Vigência: 31/12/2022. Nadjalúcia Oliveira
Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 343/2022/SEASP
Processo Administrativo nº 1.149/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro
de Preços nº 155/2022-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SEASPAC.
Empresa: UNHA & COR COSMÉTICOS EIRELI, CNPJ Nº 17.513.233/000271, Valor: R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais), Assinatura
04/07/2022. Vigência: 31/12/2022. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 341/2022/SEASP
Processo Administrativo nº 1.149/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços nº 153/2022-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA
SEASPAC. Empresa: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 12.811.487/0001-71, Valor: R$ 8.657,10 (oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), Assinatura 04/07/2022. Vigência:
31/12/2022. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 345/2022/SEASP
Processo Administrativo nº 1.149/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro
de Preços nº 154/2022-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SEASPAC.
Empresa: ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI, CNPJ Nº 13.547.970/000153, Valor: R$ 1.267,50 (mil e duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura 04/07/2022. Vigência: 31/12/2022. Nadjalúcia
Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Protocolo: 823879
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 360/2022/SEVOP
Processo Administrativo nº 27.463/2021-CEL/SEVOP/PMM, autuado na
modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 076/2021-CEL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 019/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: NOSSA TERRA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 83.927.574/0001-37; valor R$ 559.083,68
(quinhentos e cinquenta e nove mil, oitenta e três reais e sessenta e oito
centavos), Assinatura 01/07/2022; Vigência: 31/12/2022. Fábio Cardoso
Moreira, Secretário de Obras.
Protocolo: 823874
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISOS DE RATIFICAÇÃO
O Município de Ourém, Estado do Pará, torna público que ratificou no
dia 01 de julho de 2022, os processos licitatórios: INEXIGIBILIDADE Nº
006/2022, cujo Objeto é a Contratação de show artístico com “NETTO LIMA
E BANDA”, para apresentação no dia 21 de julho de 2022, no XXXVI Festival da Canção Ouremense na cidade de Ourém/PA, em favor do Sr. Jaconias Escócio Lima Neto, brasileiro, portador do CPF/MF nº 686.473.282-72,
no valor de R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais);
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022, cujo Objeto é a Contratação de Show
Artístico com as atrações musicais “BANDAS ORQUESTRA AEROFÔNICA e
LAYSE E OS SINCEROS” para apresentação no XXXVI Festival da Canção