IOEPA 05/07/2022 -Fl. 7 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.035 7
Terça-feira, 05 de JULHO de 2022
Nome: ROMILDO PEREIRA GOMES
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: ROSICLEIA DE FATIMA FARIAS DE MEDEIROS
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: ROSICLEIDE CHAVES SANTA BRIGIDA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DE AGROPECUARIA
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: ROSINELSON COSTA DOS SANTOS
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: RUDIERITHY ALAERVITOM DA SILVA PINTO
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: RUTIANE SOUSA DE CARVALHO
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: SAMARA CAVALCANTE QUEIROZ
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: SAMARA GADELHA
Cargo: TÉCNICO EM GESTAO PENITENCIARIA
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: SIMONE MARIA DAS NEVES SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: SIMONE RODRIGUES DA SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: STEPHANIE SOELI LIMA MELEM
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: SUZANA ARIAS DA SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: TAIANE TAYNER OLIVEIRA SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: TATIO LUIZ LIMA LOBATO
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: THIAGO ALCIDES LOBATO ALVES
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: TIAGO PARINTINS SAMPAIO
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: VALDEIR DE SOUSA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: WANDER JOSE DE SOUZA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: WELDER SANTOS DE SOUSA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: WEMERSON DE LIMA CARDOSO
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: WILLIAM MARACAIPE GOMES
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
Nome: YAGO GECY DE SOUSA NE
Cargo: TECNICO EM GESTAO PENITENCIARIA
Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022
SAMUELSON YOITI IGAKI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 824755
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2022
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 15.488.858/0001-14, e a Associação Cultural do Pará WJ Produções Artisticas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.279.114/0001-90.
DO OBJETO: Projeto Feira Criativa e Gastronômica pelas áreas periféricas
de Belém, a ser realizado no município de Belém, o qual será realizado de
julho de 2022 a maio de 2023, neste Estado.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 31, inciso II,
da Lei nº 13.109/14.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional
Programática
69101.23.695.1498.8383 – Promoção e Divulgação de Produtos Turísticos,
elemento de despesa: 335041, fonte: 0101010862 – Tesouro.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 05 de Julho de 2022
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Turismo resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 55/2022, Projeto Feira Criativa e Gastronômica pelas
áreas periféricas de Belém, a ser realizado no município de Belém, o qual
sera realizado de julho de 2022 a maio de 2023, neste Estado.
Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Belém (PA), 05 de Julho de 2022.
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2022
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 15.488.858/0001-14, e a Associação Beneficente Cultural de Outeiro – ASBECO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.927.727/0001-72.
DO OBJETO: Projeto Caravana Turística pelo Distrito de Icoaraci, no município de Belém, com etapas em diversos pontos do distrito - Orla de Icoaraci, Praia do Cruzeiro, Feira de artesanato do Paracuri, Museu de Artes
Populares, Estação Cultural de Icoaraci, Ilha de Outeiro e Ilha de Cotijuba
– as quais serão realizadas entre os meses de outubro de 2022 e março de
2023 com o objetivo de valorizar a cultura e o turismo do estado do Pará.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 31, inciso II,
da Lei nº 13.109/14.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta reais).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional
Programática
69101.23.695.1498.8383 – Promoção e Divulgação de Produtos Turísticos,
elemento de despesa: 335041, fonte: 0101010863 – Tesouro.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 05 de Julho de 2022
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Turismo resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 56/2022, Projeto Caravana Turística pelo Distrito de
Icoaraci, no município de Belém, com etapas em diversos pontos do distrito - Orla de Icoaraci, Praia do Cruzeiro, Feira de artesanato do Paracuri,
Museu de Artes Populares, Estação Cultural de Icoaraci, Ilha de Outeiro e
Ilha de Cotijuba – as quais serão realizadas entre os meses de outubro de
2022 e março de 2023 com o objetivo de valorizar a cultura e o turismo
do estado do Pará.
Valor: R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta reais).
Belém (PA), 05 de Julho de 2022.
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2022
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 15.488.858/0001-14, e a Associação Recreativa Beneficente e Cultural Gaviões da Vila - ARBECGV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.810.113/0001-00.
DO OBJETO: Projeto de Divulgação e Informação do Turismo na Ilha de
Outeiro, no município de Belém, o qual será realizado entre os meses de
outubro de 2022 e março de 2023 com o objetivo de produzir e divulgar
material de informações turísticas sobre áreas periféricas do Estado do Pará.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 31, inciso II,
da Lei nº 13.109/14.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta reais).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional
Programática
69101.23.695.1498.8383 – Promoção e Divulgação de Produtos Turísticos,
elemento de despesa: 335041, fonte: 0101010863 – Tesouro.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 05 de Julho de 2022
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Turismo resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 57/2022, Projeto de Divulgação e Informação do
Turismo na Ilha de Outeiro, no município de Belém, o qual será realizado
entre os meses de outubro de 2022 e março de 2023 com o objetivo de
produzir e divulgar material de informações turísticas sobre áreas periféricas do Estado do Pará.
Valor: R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta reais).
Belém (PA), 05 de Julho de 2022.
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
Protocolo: 824743
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AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado
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terça-feira, 5 de julho de 2022 às 20:24:08.