IOEPA 10/06/2022 -Fl. 135 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 135
Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022
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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 318 DE 09 DE JUNHO DE 2022
A Diretora Administrativo-Financeiro da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi delegada
pela PORTARIA Nº 151, de 22 de março de 2022, publicada no DOE/PA nº
34.903, de 23 de março de 2022;
CONSIDERANDO o descumprimento parcial das obrigações assumidas pela
empresa DEVANT CARE, contrato formalizado através da Ata de Registro
de Preços nº 194/2021, PE SRP nº 112/2020;
CONSIDERANDO manifestação jurídica nos autos do Processo nº
2022/335022, favorável a apuração da conduta da empresa, diante de
fatos e documentos acostados aos autos;
RESOLVE:
1 – DETERMINAR a instauração de processo administrativo para apuração
de responsabilidade contratual em face da empresa DEVANT CARE COMERCIAL LTDA EPP, para apuração das irregularidades e/ou inconformidades
ocorridas nos autos do processo mencionado;
2 – REMETER os autos ao SECONC para expedição de notificação à empresa, a fim de, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente Defesa
Prévia, assegurando os princípios da ampla defesa e do contraditório.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CLÁUDIA VINAGRE DE MELLO
Diretora Administrativo-Financeiro/FPEHCGV
Protocolo: 812274
PORTARIA N° 313, DE 08 DE JUNHO DE 2022
O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental datado de 28 de janeiro de 2022, publicado no DOE
-PARÁ nº 34.848 de 31 de janeiro de 2022,
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Designar a Servidora Carla Vidal (matrícula n° 54197107), para acompanhar e fiscalizar os seguintes contratos de comodato:
CONTRATO Nº 156/2022 – VITTALMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CONTRATO N° 157/2022 – GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI
OBJETO: O comodato de Medidores a serem utilizados em procedimentos
de Cirurgia Cardíaca em pacientes do SUS, a serem utilizados pela COMODATÁRIA por um período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Início em 08/06/2022 e término em 07/06/2023.
PROCESSO: 2021/1328423
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2022
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ricardo Jorge de Moura Palheta
Diretor Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 812225
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Laudo: 85/22
Nome: EDIANE REIS SOARES
Matrícula: 5963753/1
Cargo/ Lotação: Técnico de Enfermagem/FPEHCGV
Período: 05/06/2022 a 09/06/2022
Laudo: 72/22
Nome: ALINE DE NAZARE RODRIGUES CARRERA
Matrícula: 5938011/2
Cargo/ Lotação: Auxiliar Administrativo/FPEHCGV
Período: 11/05/2022 a 12/05/2022
Laudo: 81/22
Nome: ANDREIA LUCIA PINHEIRO DE CASTRO
Matrícula: 8400837/1
Cargo/ Lotação: Auxiliar de Serviços Gerais/FPEHCGV
Período: 24/05/2022
Protocolo: 811634
Protocolo: 812281
Vigência: Início em 03/06/2022 e término em 01/09/2022.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Orçamento: 2022
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0269, 0149, 0669
Origem do Recurso: Estadual
Contratado
NOME: LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Endereço: AV. MARAJOARA, 06 TÉRREO – DIAMANTINO
BELÉM – PARÁ – CEP 68.020-510.
Telefone: (91) 98111-5354
E-mail: lizcomerciostm@gmail.com
Ordenador: RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Protocolo: 812335
CONTRATO Nº 148/2022
Valor R$ 67.529,52 (SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de manutenção de jardins e demais áreas verdes internas e externa do
prédio sede da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, com cessão de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e
insumos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Data de Assinatura: 02/06/2022
Vigência: Início em 02/06/2022 e término em 01/10/2022.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Orçamento: 2022
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0103 E OU 0269
Origem do Recurso: Estadual
Contratado
NOME: AAC COMÉRCIO E SERVIÇO DE PLANTAS EIRELI
Endereço: Avenida Eng. Fernando Guilhon, 1781-A-ALTOS
BELÉM – PARÁ – CEP 66045-200 - Bairro Cremação.
Telefone: (91) 3352-8913
E-mail: aacjardinagem@gmail.com
Ordenador: RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Protocolo: 812277
Contrato de Comodato N° 157/2022
Objeto: Comodato de Medidores a serem utilizados em procedimentos de
Cirurgia Cardíaca em pacientes do SUS, a serem utilizados pela COMODATÁRIA por um período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 55/2022
Data Assinatura: 08/06/2022
Vigência: Início em 08/06/2022 e término em 07/06/2023
Origem do Recurso: Estadual
CONTRATADO:
NOME: GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI
ENDEREÇO: AV. CONSELHEIRO AGUIAR, 2642 – BOA VIAGEM.
RECIFE/PE – CEP: 51.020-020 - TELEFONE: (81) 3797-0400
E-MAIL: goldmedic@goldmedic.com.br
ORDENADOR: Ricardo Jorge de Moura Palheta
Protocolo: 812198
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório Nº 1172785/2021
do Pregão Eletrônico Nº 46/2022, que tem por objeto a aquisição eventual
44 (quarenta e quatro) equipamentos de Hemodiálise para atender à necessidade da Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite e da Fundação Pública
Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
PREGÃO REVOGADO: Com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 tendo em
vista alterações substanciais no Termo de Referência, após pedido de Esclarecimentos e Impugnações ao edital, considerando que as alterações
das características dos equipamentos podem acarretar variação de preços
divergindo do Mapa de Cotação que conta no processo.
Belém/PA, 09 de junho de 2022.
RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Ordenador Responsável
Protocolo: 811559
OUTRAS MATÉRIAS
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Protocolo: 812309
CONTRATO
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CONTRATO Nº 155/2022
Valor R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS)
Objeto: Aquisição emergencial do conector anti-refluxo para serem utilizados juntamente com as seringas e conector Y, nos exames de angiotomografia, compatível com aparelho Mallinckrodt para atender a necessidade
de 3 (três) meses no serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT) da
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).
Data de Assinatura: 03/06/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022/FHCGV
Ata de Registro de Preços Nº 137/2022, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 55/2022/FPEHCGV, Processo nº 2021/1328423,
homologado pelo Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 02/06/2022.
OBJETO: Aquisição eventual de Válvulas Cardíacas, em regime de antecipação, com Medidores em comodato, para realização de procedimentos
de Cirurgia Cardíaca em pacientes do SUS, por um período de 12 (doze)
meses, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
(FPEHCGV).
EMPRESA: GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº
05.267.928/0001-50, Inscrição Estadual nº 0294857-54, com sede na Av.
Conselheiro Aguiar, 2642 – Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51020-020.