IOEPA 09/11/2021 -Fl. 123 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.760 123
Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3780/2021-MP/PGJ
.O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 36, 38 e 72 da Lei Estadual nº 5.810,
de 24/01/1994, e nos arts. 11, 15 e 16 da Resolução nº 014/2003-MP/CPJ,
de 18/11/2003, publicada no D. O. E. de 20/11/2003;
CONSIDERANDO os termos do requerimento datado de 12/03/2020, protocolizado no “SIP” sob o nº 10329/2020, em 12/03/2020, e do Parecer nº
198/2021-ASS/JUR/PGJ, de 14/07/2021, acolhido in totum por esta Procuradoria-Geral de Justiça,
R E S O L V E:
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, à referência imediatamente superior da respectiva carreira, observados os parâmetros para progressão
horizontal e vertical (classe/nível) estabelecidos no Plano de Classificação
de Cargos dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, a servidora estável abaixo relacionada:
NOME
MARIA DOLORES
AFONSO LOBATO
DA SILVA
EXERCICIO
CARGO
31/10/2008
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
CLASSE/NIVEL ATUAL
AUD-A-V
REFERÊNCIA
17-19
CLASSE/NÍVEL
PROMOÇÃO
AUD-B-I
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 05 de novembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 3781/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 36, 38 e 72 da Lei Estadual nº 5.810,
de 24/01/1994, e nos arts. 11, 15 e 16 da Resolução nº 014/2003-MP/CPJ,
de 18/11/2003, publicada no D. O. E. de 20/11/2003;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 39/2020/MP/DRH/DDP, de
14/07/2020, protocolizado no “SIP” sob o nº 15358/2020, em 14/07/2020,
e da manifestação da Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, de
05/10/2021, à fl. 14,
R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 1.446/2020-MP/PGJ, de
13/03/2020, publicada no D.O.E. de 18/03/2020, somente quanto à
promoção por merecimento do servidor estável IVAN SILVEIRA DA COSTA.
II - PROMOVER, pelo critério de antiguidade, à referência imediatamente
superior da respectiva carreira, observados os parâmetros para progressão
horizontal e vertical (classe/nível) estabelecidos no Plano de Classificação
de Cargos dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, o servidor estável abaixo relacionado:
NOME
EXERCICIO
CARGO
CLASSE/NIVEL
ATUAL
REFERÊNCIA
CLASSE/NÍVEL
PROMOÇÃO
IVAN SILVEIRA DA
COSTA
31/10/2008
TECNICO CONTADOR
ATC-A-IV
17-19
ATC-A-V
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 05 de novembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 3782/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 36, 38 e 72 da Lei Estadual nº 5.810,
de 24/01/1994, e nos arts. 11, 15 e 16 da Resolução nº 014/2003-MP/CPJ,
de 18/11/2003, publicada no D. O. E. de 20/11/2003;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 72/2020/MP/DRH/DDP, de
07/10/2020, protocolizado no “SIP” sob o nº 20831/2020, em 09/10/2020,
e do Parecer nº 220/2021- ASS/JUR/PGJ, de 26/07/2021, acolhido in totum por esta Procuradoria-Geral de Justiça,
R E S O L V E:
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, à referência imediatamente superior da respectiva carreira, observados os parâmetros para progressão
horizontal e vertical (classe/nível) estabelecidos no Plano de Classificação
de Cargos dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, os servidores estáveis abaixo relacionados:
NOME
EXERCICIO
CARGO
CLASSE/NIVEL ATUAL
REFERÊNCIA
CLASSE/NÍVEL
PROMOÇÃO
ALAN CLIFF SOUZA
SILVA
15/07/13
TECNICO EM
INFORMATICA
AAI-A-III
18-20
AAI-A-IV
ALEXANDRE BRITO
CARDIAS JUNIOR
01/07/13
TECNICO EM
INFORMATICA
AAI-A-III
18-20
AAI-A-IV
ANA MARIA OLIVEIRA
DA PAZ MESSIAS
SANTOS
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
15/07/13
TECNICO EM
INFORMATICA
AAI-A-III
18-20
AAI-A-IV
ANDRE DA SILVA
CARDOSO
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-II
18-20
AUD-A-III
ANDREIA LUZ DE
ARAUJO MARQUES
15/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
BARBARA VEIGA
FERREIRA ROSA
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
CARLOS ALVES DA
SILVA
01/07/13
TECNICO EM
INFORMATICA
AAI-A-III
18-20
AAI-A-IV
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
CLAUDIA CORDEIRO
DIEGO WALLACE DOS
SANTOS RIBEIRO
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
ELLEN GELSINA DA
SILVA COSENZA
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
ERICA CINARA PEREIRA DOS SANTOS
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
FABIO RIBEIRO
NUNES
11/07/13
TECNICO EM
INFORMATICA
AAI-A-III
18-20
AAI-A-IV
FRANCISCO CARLOS
GOMES DE CASTRO
FILHO
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
HUGO ALESSON
PASSOS DA SILVA
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
ISABEL JULIANA
FERRAZ MARTINS
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
JEAN ROSIVALDO
AVIZ FREITAS
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
JHONNY DE CASTRO
BACELAR
01/07/13
TECNICO EM
INFORMATICA
AAI-A-III
18-20
AAI-A-IV
JOAO EDUARDO
BONATTO COSTA
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
JOAO FABRICIO SILVEIRA FIGUEIREDO
15/07/13
TECNICO EM
INFORMATICA
AAI-A-III
18-20
AAI-A-IV
JONOAS MENDES DE
ASSUNÇAO
02/07/13
TECNICO EM
INFORMATICA
AAI-A-III
18-20
AAI-A-IV
JOSE WILTON MOREIRA DA SILVA
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
JUSCELINO FERNANDO GALUCIO GOMES
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
KEISSON AZEVEDO
FARIAS
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
KELLY VANESSA
FARIAS DA SILVA
04/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-I
18-20
AUD-A-II
LIDIA MARIA BARBOSA CALADO COIMBRA
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
LORE TATIANA NERIS
DOS SANTOS
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
LUIZ LEOMAR GOMES
DE FARIAS JUNIOR
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-II
18-20
AUD-A-III
MABIO DA SILVA
FURTADO
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
MARCOS ARNON DIAS
DA SILVA
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
PAULO SERGIO NASCIMENTO CAVALEIRO
DE MACEDO
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
RENATO MIRANDA
BRAGA
01/07/13
TECNICO EM
INFORMATICA
AAI-A-III
18-20
AAI-A-IV
RODERICK DE SOUZA
CANTUARIA
28/07/05
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-B-II
18-20
AUD-B-III
RUINALDO JULIO
MAUES MORAES
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
THAYSE OLIVEIRA
PANTOJA
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
WANDERLAN DE MELO
BRITO
01/07/13
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUD-A-III
18-20
AUD-A-IV
YURI BITTENCOURT
LOUREIRO
01/07/13
TECNICO EM
INFORMATICA
AAI-A-III
18-20
AAI-A-IV
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 05 de novembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 725432
EXTRATO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL
SIMP 009502-031/2020
A PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTARÉM/PA TITULAR DO 3º CARGO,
no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, realiza a
Instauração do Procedimento Investigatório Criminal SIMP N.º 009502031/2020, com vista a apuração de fatos referente a deterioração do veículo marca Toyota/Hillux CD 4x4 SRV, ano 2012, cor prata, placa OAG 1888
que estava sob a custódia da polícia civil( NAI SANTARÉM) com autorização
judicial para uso exclusivo das atividades de combate ao tráfico de drogas.
Torna público a instauração do PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL sob o SIMP no 009502-031/2020 , que se encontra à disposição na 3ª
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Controle externo da Atividade
Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas, na Av. Mendonça
Furtado 3991, bairro Liberdade, nesta cidade de Santarém do Pará.
PORTARIA de Instauração nº004/2021-MP/3ªPJ
Data da Instauração: 23/09/2021
Objeto: O Procedimento Investigatório tem como finalidade investigar a
deterioração do veículo marca Toyota/Hillux CD 4x4 SRV, ano 2012, cor