IOEPA 15/10/2021 -Fl. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 diário oficial Nº 34.735
RESOLVE:
Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para
exercerem a função de fiscal titular e Fiscal substituto da Dispensa de
Licitação n° 010/2021 – FASPM/CPL e seu objeto, de forma a atender o
disposto no Art. 67 da Lei Federal N°8.666/93:
O TEN CEL QOPM RG 21188 EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS como
fiscal titular, e o 2° SGT QPMP RG 28254 ALONSO CASTILHO MUSSIO,
como fiscal substituto.
CONTRATADA: Equilibrium Web Serviços de Informática LTDA.
CNPJ: 07.178.322/0001-74
CONTRATO: N° 041/2021.
PUBLICAÇÃO: DOE N°34.681, de 26 de agosto de 2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra de apoio às atividades
operacionais e administrativas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém, 27 de setembro de 2021
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
Diretor do FASPM-PA
Protocolo: 716608
Portaria N° 021/2021-ADM FIN/PA.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das
atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho de
2011 (Estatuto do FASPM) e Portaria N° 053, de 07 de agosto de 2013
(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67
da Lei Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c PORTARIA Nº
2034/2019-DP/1 de 04 de Outubro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para
exercerem a função de fiscal titular e Fiscal substituto do credenciamento
n° 008/2020 – CPL/FASPM e seu objeto, de forma a atender o disposto no
Art. 67 da Lei Federal N°8.666/93:
3° SGT QPMP RG 35218 PAULO TIAGO OLIVEIRA DUARTE, como fiscal,
em substituição ao 2° TEN RG 40907 CARLOS RAFAEL NASCIMENTO DA
SILVA, a CB QPMP RG 38930 MYLENY DE PAULA CASTRO DA LUZ, como
fiscal substituto, em substituição ao SD PM RG 41908 ISRAEL DE MOURA
SERRA FIGUEIREDO.
CONTRATADA: Naiara Caroline Farias Lima (Ótica Suzi).
CNPJ: 35.231.555/0001-29
CONTRATO: N° 062/2020.
PUBLICAÇÃO: DOE N°34.413, de 20 de novembro de 2020.
OBJETO: Contratação de empresa atacadista, distribuidora e lojas na área
de ótica.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém, 27 de setembro de 2021
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
Diretor do FASPM-PA
Protocolo: 716604
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 046/2021
Exercício: 2021
Objeto: Fornecimento de medicamentos e correlatos.
Justificativa: Oferecer aos beneficiários deste Fundo de Assistência Social,
medicamentos e correlatos (produtos/medicamentos de referência, similares, genéricos e fitoterápicos), de forma que terão a opção de usar os
serviços reembolsáveis do FASPM, ou obter os descontos diretamente com
a contratada, inclusive pagamento.
Valor: Por demanda, para todas as credenciadas até o limite máximo de
dotação orçamentária, conforme disposto no item 4, Anexo I, do Termo de
Referência do Processo Licitatório n° 012/2021.
Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2022
Data da Assinatura: 08/09/2021
Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 012/2021 – FASPM – Credenciamento N° 001/2021 – CPL/FASPM
Programa: 1502 – Segurança Pública
Projeto atividade: 8277 – Assistência aos agentes de segurança pública
Elemento de Despesa: 339032 – Mat. Bens ou Serviço de Distrib. Gratuita
3339048 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
333903202 – Medicamentos e Material Farmacêutico
33903203 – Material Destinado a Assistência Social
Plano Interno: 1050008277C
Fonte do Recurso: 0151000000/0351000000
Contratada: SB COMERCIO LTDA
CNPJ: 04.429.478/0001-92
Endereço: Av. Pedro Miranda, n° 766, Bairro da Pedreira, CEP.: 66085-021,
cidade de Belém – PA
Telefone: (91) 99169-9965
E-mail: evanio.felizziola@sblog.com.br
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO
DIRETOR do FASPM.
Protocolo: 716443
Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 042/2021
Exercício: 2021
Objeto: Fornecimento de Armas de Fogo e Munições, de uso permitido pelo
Exército Brasileiro.
Justificativa: Oferecer aos beneficiários deste Fundo de Assistência Social,
o fornecimento de armas de fogo e munições de uso permitido pelo exército brasileiro, de forma que terão a opção de usar os serviços reembolsáveis
do FASPM, ou obter os descontos diretamente com a contratada, inclusive
pagamento.
Valor: Por demanda, para todas as credenciadas até o limite máximo de
dotação orçamentária, conforme disposto no item 4, Anexo I, do Termo de
Referência do Processo Licitatório n° 012/2021.
Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022
Data da Assinatura: 23/09/2021
Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 012/2021 – FASPM – Credenciamento N° 001/2021 – CPL/FASPM
Programa: 1502 – Segurança Pública
Projeto atividade: 8277 – Assistência aos agentes de segurança pública
Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo
339032 – Mat. Bens ou Serviço de Distrib. Gratuita
3339048 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
339039 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Plano Interno: 1050008277C
Fonte do Recurso: 0151000000/0351000000
Contratada: COMERCIAL BRASIL DE EPI - LTDA
CNPJ: 11.509.243/0001-76
Endereço: Rua Monte Sião, n° 149, Letra B, Bairro Serra, CEP.: 30.240050, Belo Horizonte - BH
Telefone: (31) 3110-2060
E-mail: cbepi@cbepi.com.br
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO
DIRETOR do FASPM.
Protocolo: 716487
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 052/2021
Exercício: 2021
Objeto: Contratação de Empresas na prestação de serviços e fornecimento
de Movelaria
Justificativa: Oferecer aos associados do FASPM Serviços diversos por meio
dos serviços reembolsáveis ou descontos junto a empresas credenciadas.
Valor: Por demanda, para todas as credenciadas até o limite máximo de
dotação orçamentária, conforme disposto no item 8, Anexo I, do Termo de
Referência do Processo Licitatório n° 012/2021.
Vigência: 08/10/2021 a 07/10/2022.
Data da Assinatura: 08/10/2021.
Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 012/2021 – CPL/FASPM – Credenciamento N° 001/2021 – CPL/FASPM.
Programa: 1502 – Segurança Publica
Projeto atividade: 8277 – Ações Finalísticas
Elemento de Despesa: 339030 – material de consumo
339032 – Mat. Bens ou Serv. Distrb. Gratuita
3339048 – Outros auxílios Financeiros a Pessoa Física
339039 – Outros Serv. De terceiros Pessoa Juridica
3449052 – Equipamentos e Material Permanente
Plano Interno: 1050008277E
Fonte do Recurso: 0151/0351
Contratada: E KUROKI DA SILVA - EPP
CNPJ: 02.789.982/0001-78
Endereço: Av. Gentil Bitencourt, n° 659. Cidade de Belém, CEP: 66830-100
Fone: (91) 3039-9999
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO
DIRETOR do FASPM.
Protocolo: 716481
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APOSTILAMENTO
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1º APOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO 003/2021 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 – FASPM, celebrado entre o FASPM e
a empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA (CNPJ:
03.817.702/0001-50). Pelo presente fica apostilado ao termo aditivo
003/2021 ao Contrato Administrativo supramencionado.
Objeto: Correção de erro material.
No tocante ao 3º Terceiro Termo Aditivo referente ao contrato administrativo n° 017/2018 – FASPM, foi observado um erro na Ementa, sendo
necessária retificação nos referidos termos. Bem como, a necessidade de
Inclusão de Cláusula – do valor. O devido remédio não altera o contrato
original, pois o seu objeto e equilíbrio econômico permanecem o mesmo.
Onde se lê:
NA EMENTA:
PEREIRA E SILVA – ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
REFERENTE AO PREGÃO N° 007/2018 – CPL/FASPM, PROVENIENTE DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2018 – CPL/FASPM
Leia-se:
VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA
...
REFERENTE AO PROCESSO N° 024/2018 – CPL/FASPM – ADESÃO A ATA
SRPA N° 003/2018 – CPL/FASPM “CARONA”. REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2018/IFPA CAMPUS CASTANHAL - PA
No que concerne a necessidade de inclusão devido a erro material, proveniente da ausência de Cláusula de Valor Contratual, fica apostilado o supra-