IOEPA 29/06/2021 -Fl. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 116/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Por ter
que seguir para os Municípios de Marabá/PA e Conceição do Araguaia/
PA nos dias 02 a 21 julho de 2021, com finalidade de conduzir e realizar
a manutenção na Odontomóvel durante os atendimentos odontológicos
de policiais militares e seus dependentes por ocasião da Operação
Verão/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Belém-PA; Destinos: Marabá e Conceição do Araguaia - PA; Período de 02
a 11 Julho de 2021; Quantidade de Diárias: 15 diárias de alimentação, e
14 diárias de Pousada na Categoria “B”; Servidores: SUBTEN RAIMUNDO
TADEUA DA SILVA LOBATO; CPF: 210.902.622-72, no Valor: R$ 3.824,52;
SGT FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE SILVA; CPF: 333.824.172-00,
no Valor: R$ 3.824,52. ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE
RETORNO.
Protocolo: 672856
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 081/IN/CONTRATO DE 28 DE JUNHO DE 2021
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
4° e 10° da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o CB BM RAFAEL GOMES DE ANDRADE, MF:57190094/1,
como Fiscal do Contrato nº 060/2021, celebrado com a empresa SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº29.926.189/000120, cujo objeto é a Aquisição de Caixa Térmica 70 litros para Operação
Verão de 2021 para atender as necessidades das unidades do CBMPA, para
acompanhar e fiscalizar sua execução em obediência ao art. 67 da Lei nº
8.666/93, art. 6º do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.
Art. 2º. Designar a SD BM JÉSSICA PATRÍCIA AGUIAR DA COSTA,
MF:5932275/1, como Fiscal Suplente do referido Instrumento Contratual,
que assumirá todas as atribuições do Fiscal Titular nos seus impedimentos
e afastamentos, gozo de férias, e casos de ausência por motivo de força
maior, conforme art. 66, 67, 70-A,70-B, 70-C e 71 da Lei estadual n°
5.251/1985 (Estatuto dos Policiais militares da PMPA) e Regulamento do
CBMPA.
Art. 3º. O Fiscal do Instrumento Contratual será o responsável por sua perfeita execução, cabendo-lhe atestar o recebimento dos serviços prestados
mediante termo de recebimento circunstanciado, conforme arts. 67 e 73
da lei nº 8.666/93.
Art. 4º. Determinar ao Fiscal do Instrumento Contratual que informe a
Diretoria de Apoio Logístico do CBMPA, dentro do prazo de 48h (quarenta e
oito horas), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade
nos trabalhos inerentes à fiscalização do contrato.
Art. 5º. Determinar ao Fiscal que remeta até o 5º (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento do Instrumento Contratual à Diretoria de Apoio Logístico do CBMPA.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando
houver.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 673112
PORTARIA Nº 079/IN/CONTRATO DE 25 DE JUNHO DE 2021
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
4° e 10° da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o CB BM RAFAEL GOMES DE ANDRADE, MF:57190094/1,
como Fiscal do Contrato nº 058/2021, celebrado com a empresa After Limits
Comércio De Equipamentos de Resgate Ltda, CNPJ nº 26.342.129/000171, cujo objeto é a Aquisição de Apitos para Operação Verão de 2021 para
atender as necessidades das unidades do CBMPA, para acompanhar e fiscalizar sua execução em obediência ao art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º
do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.
Art. 2º. Designar a SD BM JÉSSICA PATRÍCIA AGUIAR DA COSTA,
MF:5932275/1, como Fiscal Suplente do referido Instrumento Contratual,
que assumirá todas as atribuições do Fiscal Titular nos seus impedimentos
e afastamentos, gozo de férias, e casos de ausência por motivo de força
maior, conforme art. 66, 67, 70-A,70-B, 70-C e 71 da Lei estadual n°
5.251/1985 (Estatuto dos Policiais militares da PMPA) e Regulamento do
CBMPA.
Art. 3º. O Fiscal do Instrumento Contratual será o responsável por sua perfeita execução, cabendo-lhe atestar o recebimento dos serviços prestados
mediante termo de recebimento circunstanciado, conforme arts. 67 e 73
da lei nº 8.666/93.
Art. 4º. Determinar ao Fiscal do Instrumento Contratual que informe a
Diretoria de Apoio Logístico do CBMPA, dentro do prazo de 48h (quarenta e
oito horas), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade
nos trabalhos inerentes à fiscalização do contrato.
diário oficial Nº 34.623 63
Art. 5º. Determinar ao Fiscal que remeta até o 5º (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento do Instrumento Contratual à Diretoria de Apoio Logístico do CBMPA.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando
houver.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 673113
PORTARIA Nº 080/IN/CONTRATO DE 25 DE JUNHO DE 2021
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
4° e 10° da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o CB BM RAFAEL GOMES DE ANDRADE, MF:57190094/1
, como Fiscal do Contrato nº 059/2021, celebrado com a empresa ARGS
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS, CNPJ nº
20.274.219/0001-96, cujo objeto é a aquisição de garrafão térmico de 5
litros e garrafão térmico de 12 litros para Operação Verão de 2021, para
acompanhar e fiscalizar sua execução em obediência ao art. 67 da Lei nº
8.666/93, art. 6º do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.
Art. 2º. Designar a SD BM JÉSSICA PATRÍCIA AGUIAR DA COSTA,
MF:5932275/1, como Fiscal Suplente do referido Instrumento Contratual,
que assumirá todas as atribuições do Fiscal Titular nos seus impedimentos
e afastamentos, gozo de férias, e casos de ausência por motivo de força
maior, conforme art. 66, 67, 70-A,70-B, 70-C e 71 da Lei estadual n°
5.251/1985 (Estatuto dos Policiais militares da PMPA) e Regulamento do
CBMPA.
Art. 3º. O Fiscal do Instrumento Contratual será o responsável por sua perfeita execução, cabendo-lhe atestar o recebimento dos serviços prestados
mediante termo de recebimento circunstanciado, conforme arts. 67 e 73
da lei nº 8.666/93.
Art. 4º. Determinar ao Fiscal do Instrumento Contratual que informe a
Diretoria de Apoio Logístico do CBMPA, dentro do prazo de 48h (quarenta e
oito horas), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade
nos trabalhos inerentes à fiscalização do contrato.
Art. 5º. Determinar ao Fiscal que remeta até o 5º (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento do Instrumento Contratual à Diretoria de Apoio Logístico do CBMPA.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando
houver.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 673115
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CONTRATO
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CONTRATO Nº: 060/2021
EXERCICIO: 2021
Objeto: Aquisição pelo CBMPA caixa térmica de 70 litros para Operação
Verão de 2021, para atender as necessidades das unidades do CBMPA.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2021 – CBMPA e Processo Eletrônico 2021/247238.
Data da assinatura: 25/06/2021
Valor Total: R$ 9.710,78 (nove mil setecentos e dez reais, setenta e oito
centavos).
Vigência: 25/06/2021 até 25/06/2022
Unidade gestora: 310101
Natureza da despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0101000000
Funcional Programática: 06.182.1502.8825
Contratada: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 29.926.189/0001-20
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 673111
CONTRATO Nº: 058/2021
EXERCICIO: 2021
Objeto: Aquisição pelo CBMPA de Apitos para Operação Verão de 2021,
para atender as
necessidades das unidades do CBMPA.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2021 – CBMPA e Processo Eletrônico 2021/247238.
Data da assinatura: 25/06/2021
Valor Total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 25/06/2021 até 25/06/2022
Unidade gestora: 310101
Natureza da despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0101000000
Funcional Programática: 06.182.1502.8825
Contratada: AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE
LTDA.
CNPJ: 26.342.129/0001-71
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 673108