IOEPA 10/09/2020 -Fl. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340
Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Natureza da Despesa:
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso:
0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE, Classificação Institucional:
02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte
de Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE, Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Funcional
Programática: 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário
Educação, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática: 12.361.0047.2303.0000
- Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utensílios p/ Escolas Municipais,
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB,
Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática: 12.361.0048.2284.0000
- Manutenção do Ensino Fundamental - 40%, Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática:
12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental - 40%, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;
Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica
- FUNDEB, Funcional Programática: 12.365.0048.2285.0000 - Manutenção
do Ensino Infantil - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática: 12.365.0048.2285.0000
- Manutenção do Ensino Infantil - 40%. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00
- Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática: 12.365.0048.2312.0000 - Manutenção das Creches - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional:
02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional
Programática: 12.365.0048.2312.0000 - Manutenção das Creches - 40%.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2020.
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2020.
ORDENADORA DE DESPESAS:
Katia Cristina de Souza Santos.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2808002/2020 - PE-SRP-PMMSEMED, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 50/0022020 - PE-SRP-PMM-SEMED. OBJETO: Contratação de Empresa
do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Computadores, Periféricos,
Componentes e Peças, Softwares e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades
Escolares do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e
CONTRATADA: NOBRE DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ: 34.983.860/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 24.642,75
(vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco
centavos). DOT. ORÇAMENTÁRIA 2020: Fonte de Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários, Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000
- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE, Classificação Institucional:
02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte
de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica
- FUNDEB, Funcional Programática: 12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental - 40%, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de
Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de
Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática:
12.365.0048.2285.0000 - Manutenção do Ensino Infantil - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional:
02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional
Programática: 12.365.0048.2312.0000 - Manutenção das Creches - 40%.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: A
partir da data de sua assinatura até 31/12/2020.
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2020.
ORDENADORA DE DESPESAS:
Katia Cristina de Souza Santos.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2708001/2020 - PE-SRP-PMMSEMED, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 50/0102020 - PE-SRP-PMM-SEMED. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para o Fornecimento de Material de Expediente para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03
e CONTRATADA: MMD PINHEIRO NETO COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP, CNPJ: 16.836.634/0001-19. VALOR TOTAL: R$ 84.725,00 (oitenta e
quatro mil setecentos e vinte e cinco reais). DOT. ORÇAMENTÁRIA 2020:
Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020
Fonte de Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários, Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Funcional
Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Educação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE, Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000
- Manutenção do Programa Salário Educação, Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática:
12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental - 40%, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB,
Funcional Programática: 12.365.0048.2285.0000 - Manutenção do Ensino
Infantil - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica
- FUNDEB, Funcional Programática: 12.365.0048.2312.0000 - Manutenção das Creches - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2020.
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2020.
ORDENADORA DE DESPESAS:
Katia Cristina de Souza Santos.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2708002/2020 - PE-SRP-PMMSEMED, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 50/0102020 - PE-SRP-PMM-SEMED. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para o Fornecimento de Material de Expediente para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03
e CONTRATADA: MM COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 31.920.842/0001-95. VALOR TOTAL:
R$ 576.671,10 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e
um reais e dez centavos). DOT. ORÇAMENTÁRIA 2020: Fonte de Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários, Classificação Institucional: 02.02.10
- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Funcional Programática:
12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE,
Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de
Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de
Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática:
12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental - 40%,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB,
Funcional Programática: 12.365.0048.2285.0000 - Manutenção do Ensino
Infantil - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica
- FUNDEB, Funcional Programática: 12.365.0048.2312.0000 - Manutenção das Creches - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2020.
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2020.
ORDENADORA DE DESPESAS:
Katia Cristina de Souza Santos.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2708003/2020 - PE-SRP-PMMSEMED, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 50/0102020 - PE-SRP-PMM-SEMED. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para o Fornecimento de Material de Expediente para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03
e CONTRATADA: NASCIMENTO COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 36.257.948/0001-74. VALOR
TOTAL: R$ 558.640,50 (quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e
quarenta reais e cinquenta centavos). DOT. ORÇAMENTÁRIA 2020: Fonte de Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários, Classificação Institucional:
02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos
do FNDE, Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000
- Manutenção do Programa Salário Educação, Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática:
12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental - 40%, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB,
Funcional Programática: 12.365.0048.2285.0000 - Manutenção do Ensino
Infantil - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica
- FUNDEB, Funcional Programática: 12.365.0048.2312.0000 - Manuten-