IOEPA 16/06/2020 -Fl. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.254 13
Terça-feira, 16 DE JUNHO DE 2020
me Especificações Técnicas contidas no EDITAL, pelo período de 12 meses
renováveis na forma da Lei, conforme condições estabelecidas no Edital e
anexos.
A sessão pública ocorrerá na seguinte data, horário e local:
DATA: 07/07/2020
HORÁRIO: 10h (horário de Brasília)
SISTEMA DE LICITAÇÕES: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925803
O edital da licitação estará disponível a partir de 16/06/2020, podendo ser
obtido: (i) Gratuitamente no site do BANPARÁ (www.banpara.b.br) e sites
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br ; ou,
(ii) Na sede do BANPARÁ (Av. Presidente Vargas, nº 251, Ed. BANPARÁ –
1º andar, Comércio, Belém/PA) mediante depósito identificado do valor
de R$0,15 (quinze centavos) por folha (Conta-Corrente nº 800.002-6,
Agência nº 11 do BANPARÁ), não reembolsável, relativos aos custos de
reprodução.
Belém-Pará, 16 de junho de 2020.
Claudia Miranda
Pregoeira
Protocolo: 553272
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 017
DATA: 12.06.2020
VALOR TOTAL: R$-500.000,00 (quinhentos mil reais)
OBJETO: Transferência de recurso, por parte do patrocinador, a título de
patrocínio, destinados à realização de projeto denominado FESTIVAL MINHA BANDA NA CULTURA, que será realizado ao longo do mês de junho
de 2020, com a gravação e transmissão de clipes de 118 (cento e dezoito)
grupos musicais a serem exibidos pela TV Cultura do Pará.
FUNDAMENTO LEGAL: Caput, do art. 30, da Lei 13.303/2016, c/c art. 9º,
item 5, letras b e c do Regulamento de Licitações e Contratos do Banpará.
CONTRATADO: ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICA
ENDEREÇO: Rua da Paz, S/N, 3º Andar, Sala 01 Bairro: Campina
CEP: 66.017-210
Belém/PA
TELEFONE: (91) 3222-4241
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 553360
OUTRAS MATÉRIAS
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A.
CNPJ: 04.913.711/0001-08 - NIRE: 153.0000011-4
AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 251, CAMPINA
CEP 66.010-000 – BELÉM-PARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do BANCO DO ESTADO DO PARÁ
S.A., sociedade de economia mista de capital aberto, a se reunir na Assembleia Geral Extraordinária, integralmente virtual devido à pandemia de
COVID-19, a ocorrer no dia 30 de junho de 2020, às 10h, via plataforma
digital Teams, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
• Alteração e Consolidação do Estatuto Social.
A Companhia esclarece que não adotará para a Assembleia Geral Extraordinária, ora convocada, o sistema de votação à distância por meio do
Boletim de Voto.
Belém (PA), 09 de junho de 2020.
ALÁUDIO DE OLIVEIRA MELLO JÚNIOR
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo: 553306
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 006/SESPA/2020. PROCESSO Nº: 2019/322026.
OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, do medicamento TOBRAMICINA 300 MG/5ML, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, para o paciente de demanda
judicial Carlos Eduardo da Silva Lisboa, contemplado pela Ação Judicial –
Processo Judicial nº 1436050- 2016.4.01.3900.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ: 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 38.909.503/0001-57.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR: R$ R$ 20.039,58 (vinte mil e trinta e nove reais e cinquenta e oito
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8288.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30.
FONTE: 0103.
Belém (Pá), 15 de junho de 2020.
ALBERTO BELTRAME
Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará
Protocolo: 553423
TORNAR SEM EFEITO
.
Tornar sem efeito publicação do Convênio n° 06/2020 sob o nº
552659, publicada no DOE n° 34.250 de 10 de junho de 2020.
Protocolo: 553586
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2020.
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 053/SESPA/2019, Processo nº 2019/241200, homologado
pelo Secretário de Estado de Saúde Pública no dia 30/03/2020 e publicado
no Diário Oficial do Estado nº 34.163 de 31/03/2020.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de medicamentos Antimicrobianos, para atender aos pacientes das Unidades e
Hospitais Estaduais (URES, Hospitais Estaduais e CRS), no período de 12
(doze) meses.
VIGÊNCIA: 16/06/2020 a 15/06/2021.
EMPRESA: DIMASTER COM. DE PROD. HOSP. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.520.829/0001-40, INSCRIÇÃO ESTADUAL 170/0004112, com sede na Rodovia BR 480, nº 180 –
Barão de Cotegipe – RS – CEP: 99740-000 – Telefone (54) 3523-2600
– E-mail: dimaster@dimaster.com.br neste ato representada pelo Sr.
GLEISON SACHET, portador do RG nº 8051134719 – SSP/RS e CPF/MF nº
650.526.920-72.
Item
37
60
Especificação
CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500 MG
METRONIDAZOL 100MG/G (10%) GEL VAGINAL - TUBO 50G
COM 7 APLICADORES PARA CADA TUBO
Unidade
Comprimido
Quantidade
100.000
Valor Unit.
R$ 0,19
Bisnaga
50.000
R$ 4,17
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ
Protocolo: 553340
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2020.
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/SESPA/2019, Processo nº. 162591/2018 (Anexos
2018/471791; 2018/535818; 2018/369422; 2018/344620; 2018/450521;
2018/252142; 2018/474975; 2018/487089; 2018/573560, homologado
pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 23/03/2020, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 34.156 de 25/03/2020.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos do
Programa Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, por um
período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 16/06/2020 a 15/06/2021.
EMPRESA: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.847.837/0001-10, Inscrição Estadual nº 10.399.060-7, com sede na Av. B, nº 293, QD 25, LT
04 – Jardim Santo Antônio – Goiânia-GO – CEP 74.853-030 – Telefone:
(62) 3088-9700 - E-mail: cientifica@brturbo.com.br e licitacao03@cientificahospitalar.com.br, neste ato representada pelo Sr. RODOLPHO RODRIGUES RAIMUNDO, portador do RG nº 4.512.152 DGPC/GO e do CPF/MF nº
008.644.451-48.
Item
19
23
Especificação
SILDENAFILA 50 MG
SULFASSALAZINA 500 MG
Unidade
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
Quantidade
30.000
50.000
Valor Unit.
R$ 0,47
R$ 0,77
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ
Protocolo: 553348
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2020.
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 053/SESPA/2019, Processo nº 2019/241200, homologado
pelo Secretário de Estado de Saúde Pública no dia 30/03/2020 e publicado
no Diário Oficial do Estado nº 34.163 de 31/03/2020.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de medicamentos Antimicrobianos, para atender aos pacientes das Unidades e
Hospitais Estaduais (URES, Hospitais Estaduais e CRS), no período de 12
(doze) meses.
VIGÊNCIA: 16/06/2020 a 15/06/2021.
EMPRESA: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 04.234.179/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL 15.218.9211, com sede na Av. Rodolfo Chermont, Passagem São José nº 40 – Marambaia – Belém – Pará – Telefone (91) 3285-8418 – E-mail: distribenltda@
gmail.com, neste ato representada pelo Sr. ADY DOS SANTOS MONTEIRO,
portador do RG nº 2344014 – SSP/PA e CPF/MF nº 482.755.812-49.
Item
67
Especificação
NITRATO DE MICONAZOL 20MG/G (2%) CREME - TUBO 80G
Unidade
Bisnaga
Quantidade
120.000
Valor Unit.
R$ 2,78
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ
Protocolo: 553341
PORTARIA Nº 780 DE 15 DE JUNHO 2020
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto
do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o
processo de n° 2020/397811.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora ANA CELIA SOUZA ROSAS, ocupante
do cargo de Agente de Saúde, Id. Funcional nº 2009420/1, lotado na Di-