IOEPA 30/03/2020 -Fl. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161
CONTRATO Nº 0203011/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019.
Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar
Contratado: Antonio Angelo Galvão Braga CPF sob o nº 010.204.07298 Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.980,00 Fund. Legal: LEI
11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira
Freitas Neto-Prefeito
CONTRATO Nº 0203012/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019.
Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar
Contratado: Rubens da Silveira Leite CPF sob o nº 569.214.112-49
Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.991,98 Fund. Legal: LEI
11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira
Freitas Neto-Prefeito
CONTRATO Nº 0203013/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019.
Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar
Contratado: Elias dos Reis Ribeiro CPF sob o nº 023.492.322-98 Vigência:
12 (doze) meses. Valor global: 19.933,61 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho
de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito.
CONTRATO Nº 0203014/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019.
Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar
Contratado: Jose Correa Galvão CPF sob o nº 095.148.992-53 Vigência: 12
(doze) meses. Valor global: 19.807,50 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho
de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito.
CONTRATO Nº 0203015/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019.
Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar
Contratado: Raimundo de Carvalho Sarmento CPF sob o nº 648.746.64253. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.991,98 Fund. Legal: LEI
11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira
Freitas Neto-Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0203016/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019.
Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios Da Agricultura Familiar
Contratado: Carlos Alberto de Lima Melo Filho CPF sob o nº 591.429.44287. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.963,00 Fund. Legal: LEI
11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira
Freitas Neto-Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0203017/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019.
Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar
Contratado: Davi Freitas de Brito CPF sob o nº 371.736.342-53. Vigência:
12 (doze) meses. Valor global: 19.989,00 Fund. Legal: Lei 11.947 de junho
de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito
CONTRATO Nº 0203018/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto:
Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar Contratado:
Antonio Jader Melo dos Santos CPF sob o nº 009.422.022-01. Vigência: 12
(doze) meses. Valor global: 19.993,87 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho
de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 0203019/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019.
Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios Da Agricultura Familiar
Contratado: Pedro Paulo dos Reis CPF sob o nº 999.444.132-91. Vigência:
12 (doze) meses. Valor global: 19.993,79 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho
de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito
CONTRATO Nº 0203020/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019.
Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar
Contratado: Cooperativa de Trabalho dos Agricultores Familiares do
Municipio de Primavera CNPJ sob o nº 20.326.044/0001-13 Vigência: 12
(doze) meses. Valor global: 25.664,86 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho
de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito.
CONTRATO Nº 0203021/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019.
Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar
Contratado: Raimundo Benedito Leite dos Santos CPF sob o nº
986.267.102-59 Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.960,00 Fund.
Legal: Lei 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco
Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
AVISO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-014.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
exames especializados de ultrassonografia, através da Secretaria Mun. de
Saúde Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c 13 inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 150.000,00.
Ratificação em: 04/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito
Municipal.
Protocolo: 537713
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 PMCP. Objeto: Aquisição de Medicamentos em Geral; Psicotrópico;
Material Técnico Hospitalar e Material de Laboratório, para atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes
no Termo de Referência. Data de abertura: 09 de Abril de 2020 Horário:
10h00min (Dez horas) no site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br Edital disponível em: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e
Mural de Licitações do TCM/PA. Informações pelo telefone (91)3468-1390.
Protocolo: 537714
Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO. O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da
Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de
Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 031/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de equipamentos hospitalares para equipar
postos de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal,
com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº
07918201000/1140-14. A data do recebimento e abertura das propostas
e documentos de habilitação será no dia 13/04/2020 09:00 horas (horário
de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível
nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoescontratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.
pa.gov.br, a partir da data da publicação. Amanda Cristina R. Sotero Pregoeira/Fms.
Protocolo: 537715
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
O Município de Cumaru do Norte - PA, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que realizara licitação, no dia 13 de abril de 2020 às
08h30min (horário Local), licitação sob modalidade TOMADA DE PREÇO
Tipo Menor Preço por lote. tendo como Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de refeitório e reforma nas Escolas EMEF
Iron Fernandes, EMEF Zilda Pereira e Hermínio Brito, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação e Cultura., conforme condições,
quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência,
planilha orçamentaria e composições de preços unitários estabelecidas
neste projeto básico.
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
ONDE SE LÊ, empresas HABILITADAS; JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA CNPJ: 05.027.166/0001-15 e CONSTRUTORA GÁVEA LTDA CNPJ:
27.594.998/0001-56, LEIA-SE, empresas HABILITADAS; JN PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.027.166/0001-15 e CONSTRUTORA UNIÃO
PONTES CNPJ: 29.198.671/0001-90. publicado no dia 19/03/2020, no
IOEPA - Impressa Oficial do Estado do Pará e Diário oficial da União - seção
3, n 55 e Diário do estado do Pará no dia 20/03/2020.
Mais informações no site: www.pmcn.pa.gov.br e-mail licitacao@pmcn.
pa.gov.br;Cumaru do Norte - PA, 27 de março de 2020. Vilamon P.
Ramos:Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 012/2020, referente ao Pregão presencial nº 09/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas,
translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda do Município
de Cumaru do Norte -PA, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência
Social. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 052/2020 - J M F AGUIAR, inscrita no CNPJ nº
03.951.294/0001-25. Valor total previsto estimado de R$ 227.570,00
(duzentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta reais). VIGÊNCIA:
11/03/2020 A 31/12/2020.
Processo nº 013/2020, referente ao Pregão Presencial nº 010/2020
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada carne bovina
em geral para ser consumidos na Merenda Escolar para o consumo de
alunos matriculados na rede Pública de educação do município de Cumaru
do Norte-PA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº
053/2020 - ROBSON SOUZA BRAGA - ME, inscrita no CNPJ. (MF) sob o
nº 13.711.263/0001-50. Valor total previsto estimado de R$ 99.000,00
(noventa e nove mil reais).
CONTRATO Nº 054/2020 - MERCA BOX COMERCIO VAREJISTA EIRELI,
inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 24.691.755/0001-48. Valor total previsto
estimado de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA:
11/03/2020 A 31/12/2020.Processo nº 014/2020, referente ao Pregão
presencial nº 011/2020; OBJETO Contratação de empresas para prestação
de serviços de lava jato na frota de veículos leves e máquinas pesadas do
município de Cumaru do Norte-PA.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE.
CONTRATO Nº 055/2020 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES, inscrita
no CNPJ. (MF) sob o nº 14.267.394/0001-53. Valor total previsto estimado
de R$ 34.590,00 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa reais).
CONTRATO Nº 056/2020 - WESLESGTON MALDINE DOS SANTOS DA SILVA
04737848158, inscrita no CNPJ. (ME) sob o nº 32.417.631/0001-05. Valor
total previsto estimado de R$ 28.970,00 (vinte e oito mil novecentos e