IOEPA 31/01/2020 -Fl. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34104 71
Sexta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2020
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 744/2018-MP/SGJ-TA, de 16 de outubro de
2018, que designou servidores para compor a Comissão Especial de Monitoramento e Controle de Gastos, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
Departamento de Obras e Manutenção
ANDRE DE OLIVERIA SOBRINHO (Titular)
LUIZ RICARDO PINHO (Suplente)
Art. 2º Autorizar a republicação da Portaria nº 744/2018-MP/SGJ-TA, com
as alterações introduzidas por este Ato.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 10 de janeiro de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 519067
PORTARIA N° 7.623/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 067/2019-MP/CRABA/STM, datado
de 11/10/2019, protocolizado sob o nº 44996/2019, em 11/10/2019; e
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 006/2014-MP/CPJ, de
16/07/2014, publicada no D.O.E em 23/07/2014, republicada em
29/07/2014;
R E S O L V E:
DESIGNAR as Promotoras de Justiça DULLY SANAE ARAUJO OTAKARA e
RENATA FONSECA DE CAMPOS, para, sem prejuízo de suas atribuições,
exercerem respectivamente, as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora, da Região Administrativa 15– Região do Baixo Amazonas, no período de 7/1 a 31/12/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de dezembro
de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
Protocolo: 519079
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 131/2016-MP/PA
Núm. do Termo aditivo: 4º
Núm. do Contrato: 131/2016-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa R B TAVERNARD
EIRELI - ME.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas giratórias associadas ao detector de metais, instaladas em prédios pertencentes
ao Ministério Público do Estado do Pará, localizados tanto na capital como
no interior do Estado. Supressão de quantidades.
Justificativa do Aditamento: Supressão do item 4.1, constante da Cláusula
Quarta do Contrato Original, de 03 (três) unidades referentes ao Lote 01 –
Belém, Ananindeua e Marituba, item 01, com fulcro no art. 65, §1º da Lei
nº 8.666/93, e Cláusula Sexta, item 6.1, do Contrato nº 131/2016.
Data de Assinatura: 29/01/2020.
Vigência do Aditamento: Dotação Orçamentária: Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 519008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Núm. do Termo aditivo: 1.
Núm. do Contrato – 032/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa TELEFÔNICA
BRASIL S/A.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal
(SMP), com longa distância nacional (LDN) – origem SMP e longa distância
internacional (LDI) – origem SMP, com software de gestão para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Pará na capital
e no interior.
Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original por mais 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 30/01/2020.
Vigência do Aditamento: 14/03/2020 a 13/03/2021.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 519075
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
DOE nº 34103 de 30 de Janeiro de 2020
Protocolo nº 518617
Em complementação às informações do resultado de licitação do Pregão
Eletrônico nº. 069/2020-MP/PA, empreitada por preço global por item, no
tipo menor preço, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, com instalação do equipamento odontológico completo e do aparelho de raio x odontológico, informamos que:
- Item 01 – Teve como resultado FRACASSADO
- Item 05 – ainda sob análise
Todos os atos deste procedimento, encontram-se disponíveis no site www.
comprasgovernamentais.gov.br
Belém (PA), 30 de Janeiro de 2020
Andréa Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 518985
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2019-MP/PA
OBJETO: aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, com instalação do equipamento odontológico completo e do aparelho de raio x
odontológico, para uso no Departamento Médico e Odontológico do MP-PA
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 037/2019-SGJ-TA que ensejou
o Pregão Eletrônico nº. 069/2019-MP/PA, empreitada por preço global por
item, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira, designada
pela Portaria nº. 2668/2019-MP/PGJ, de 20/05/2019, homologo o resultado do certame mencionado a favor das empresas abaixo, para todos os
efeitos previstos em lei:
CNPJ 23.493.764/0001-61 - P G LIMA COM EIRELI - VALOR GLOBAL R$
2.258,64
Item 07..... Valor Unitário R$ 724,66..... Valor Total R$ 724,66
Item 08 ..... Valor Unitário R$ 219,14..... Valor Total R$ 1.533,98
CNPJ 30.323.616/0001-64 - QUICKBUM E-COMMERCE – EIRELI - VALOR
GLOBAL R$ 4.911,10
Item 03..... Valor Unitário R$ 3.555,55..... Valor Total R$ 3.555,55
Item 06..... Valor Unitário R$ 1.355,55..... Valor Total R$ 1.355,55
CNPJ 31.401.798/0001-07 - DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PROD.
ODONTO - VALOR GLOBAL R$ 27.424,79
Item 02..... Valor Unitário R$ 3.626,37..... Valor Total R$ 10.879,11
Item 04.... Valor Unitário R$ 2.937,00..... Valor Total R$ 8.811,00
Item 09.... Valor Unitário R$ 7.734,68..... Valor Total R$ 7.734,68
Valor Total do Certame: R$ 34.594,53
Obs.: Item 01 – teve como resultado FRACASSADO
Item 05 – Sob análise
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.
Belém-PA, 30 de Janeiro de 2020
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, com delegação
Portaria nº 485/2020 de 30/01/2020
Protocolo: 519119
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-MP/PA
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Café
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 122/2019-SGJ-TA que ensejou
o Pregão Eletrônico nº. 002/2020-MP/PA, empreitada por preço global por
item, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira, designada
pela Portaria nº. 7434/2019-MP/PGJ, de 09/12/2019, homologo o resultado do certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos os
efeitos previstos em lei:
63.867.642/0001-02 - BOM DEMAIS ALIMENTOS COMERCIO EIRELI
Item
Descrição
1
CAFÉ
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Valor Global
Valor Unitário
Pacote 250,00 G
12000
R$ 3,78
R$ 45.360,00
Marca: 3 CORAÇÕES PREMIUM
Fabricante: GRUPO 3 CORAÇÕES
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Café de primeira qualidade, em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo SUPERIOR, constituídos de grãos tipo 6 COB, com no máximo 10% em peso de grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos
(PVA) e ausente de grãos preto-verdes e fermentados, composto 100% de café arábica; Bebida: sabor do tipo intenso,
bebida Dura, não admitindo-se Rio e Rio Zona; Ponto de torra: numa faixa de moderadamente clara a moderadamente
escura; Acondicionamento: café em pacotes de 250 gramas, embalagem alto vácuo (“tijolinho” /puro vácuo), contendo
o registro da data da validade e de fabricação, com prazo de validade mínimo de 06 meses, contados a partir da entrega
pela CONTRATADA; Qualidade: a marca deve possuir registro no Ministério da Agricultura, Selo de Pureza da ABIC – Associação Brasileira da Indústria de Café e Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratórios credenciados pela Rede brasileira de Laboratórios Analíticos
de Saúde (habilitados pela Vigilância Sanitária), com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na
Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza.
Valor Total do Certame: R$ 45.360,00
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.
Belém-PA,30 de Janeiro de 2020
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, com delegação
Portaria nº 485/2020 de 30/01/2020
Protocolo: 519085
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019-MP/PA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento
e emprego de peças, componentes e insumos, sem ônus para este Órgão
Ministerial, em 01 (um) elevador de passageiros da marca OTIS, modelo
A-GNC-0810-9A-MD (elevador sem casa de máquinas e com drive regenerativo), instalado no Prédio-Sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 090/2019-SGJ-TA que ensejou
o Pregão Eletrônico nº. 070/2019-MP/PA, empreitada por preço global por
item, no tipo menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro, designada
pela Portaria nº. 7247/2019-MP/PGJ, de 02/12/2019, homologo o resultado do certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos os
efeitos previstos em lei:
00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA
item 01 – Valor Total .... R$ 20.080,00
Valor Total do Certame: R$ 20.080,00
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências per-