IOEPA 23/12/2019 -Fl. 98 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34070
Segunda-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RONDON DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2019-035 FME Objeto:
Alteração contratual no valor de R$ 24.062,50 nos termos do Art. 65, inciso I,
alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: POSTO E HOTEL SÃO
FRANCISCO LTDA Contrato Adm. nº 20190440
Protocolo: 510702
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA
AVISO DE TERMO ADTIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CONTRATO SRP N°. 004.2/2018 - CPL/PMB/ADM DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
004/2018-CPL/PMB/ADM Objeto: locação de máquinas pesadas, caminhões e
caminhonete para serem usados na secretaria de infraestrutura e veículo leve
para ser usado na secretaria de administração. Contratado: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ/MF. Nº 10.944.348/0001-90. Fica
prorrogado o prazo de vigência com o termino contratual no dia 13/12/2019,
ficando a nova vigência de 13/12/2019 até 13/02/2020.
Aurissando Ramos da Silva- Presidente da CPL
Protocolo: 510647
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1812001/2019 - PP-SRP/PMSBP.
Processo Administrativo Nº 1211001/2019 - CPL-PMSBP. Origem: PREGÃO
PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0112019-PP-SRP/PMSBP.
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE MANIVAS SEMENTES DE MANDIOCA DO TIPO
BRS MARI E BRS POTI, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Agricultura de Santa Bárbara do Pará conforme CONVENIO Nº 006/2019
celebrado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR; RESOLVE
registar o preço da Empresa: BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUZA - ME - CNPJ:
84.260.405/0001-59 - vencedora dos itens: 1 e 2. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Íntegra da ata e informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº - Centro - Santa Bárbara do Pará, de segunda
à sexta feira no horário de 08:00 às 12:00h.
NILSON FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará
PREGÃO PRESENCIAL
POR SRP Nº PP-024/2019-PMT
A Prefeitura do Município de Tucuruí, com fundamento na legislação vigente, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-024/2019-PMT, Menor Preço por Item. Objeto: - PA.
Sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
(s) para fornecimento de combustível para atendimento das secretarias, fundos municipais e demais unidades orçamentárias de Tucuruí - PA. Data de
Abertura: 06/01/2020 às 09:00 horas. O Edital impresso estará disponível
na sede da PMT, sito á: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa nº 01, Bairro
Santa Isabel, Tucuruí - PA, sala de Licitações e disponível no site: www.pmt.
pa.gov.br da PMT e no portal TCM, mural de licitações site: https://www.tcm.
pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Artur de Jesus Brito - Prefeito Municipal
de Tucuruí.
Protocolo: 510705
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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Protocolo: 510704
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 1219001/2019
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal de Altamira) - CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADA: CF CONSULTORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL EIRELI - CNPJ: 27.172.319/0001-50 - Contrato nº 443/2019 no valor de R$: 46.000.000,00; Vigência 12 (doze) meses.
OBJETO: Contratação de Consultoria Tributária Especializada junto à Secretaria Municipal de Finanças, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 1219001/2019. Fonte de Recursos: 2.024 - 3.3.90.35.00; Assinatura do
Contrato: Altamira/PA, 19/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 1219002/2019
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal
de Altamira) - CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADA: J SHOWS PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI - CNPJ: 23.500.757/0001-40 - Contrato nº
444/2019 no valor de R$: 180.000,00; Vigência 06 (seis) meses. OBJETO:
Show artístico com a cantora “JOELMA”, no dia 31/12/2019 na programação do REVEILLON 2019 na cidade de Altamira/PA, conforme processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 1219002/2019. Fonte de Recursos: 2.002 3.3.90.39.00; Assinatura do Contrato: Altamira/PA, 19/12/2019.
Protocolo: 510646
MUNICIPIO DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO N° 055/2019 CONTRATADA: HG ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI - ME,
CNPJ: 19.374.102/0001-03, referente ao Processo Licitatório nº 002/2019,
na modalidade Pregão Presencial nº 002/2019 para Contratação de empresa
especializada para realização de exames laboratoriais. O valor do Contrato
original que é de R$ 102.770,00 (cento e dois mil e setecentos e setenta
reais), global, permanecerá inalterado.
CONTRATO N° 56/2019 CONTRATADA: EXCELENCIA LABORATORIO DE ANÁLISE CLÍNICA LTDA, CNPJ: 13.961.079/0001-69, referentes ao Processo Licitatório nº 002/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2019 para
Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais. O valor do Contrato original que é de R$ 20.350,00 (vinte mil trezentos
e cinquenta reais), global permanecerá inalterado.
CONTRATO N° 60/2019 CONTRATADA: ROBSON MODESTO DE LIMA, CNPJ:
26.323.483/0001-59, referentes ao Processo Licitatório nº 003/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2019 para Contratação de empresa especializada em serviços de Borracharia. O valor do Contrato original que é
de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), global permanecerá
inalterado.
CONTRATO N° 176/2019 CONTRATADA: ASSISTECDONTO EIRELI - ME,
CNPJ: 02.841.416/0001-68, referentes ao Processo Licitatório nº 026/2019,
na modalidade Pregão Presencial nº 020/2019 para Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços, manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos odontológicos. O valor do Contrato original que é de R$
211.241,54 (duzentos e onze mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta
e quatro centavos), global permanecerá inalterado.
CONTRATO N° 181/2019 CONTRATADA: M F LIMA ASSISTENCIA ME, CNPJ:
25.350.441/0001-44, referente ao processo licitatório nº 030/2019 inexigibilidade de licitação chamada pública n°. 002/2019, para prestação de serviços
médico hospitalar. O valor do Contrato original que é de R$ 1.961.600,00 (um
milhão, novecentos e sessenta e um mil e seiscentos reais), global permanecerá inalterado.
CONTRATO N° 220/2019 CONTRATADA: MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP,
CNPJ: 03.038.682/0001-10, referente ao processo licitatório nº 040/2019 da
modalidade Pregão Presencial nº 026/2019, para prestação de serviço em