IOEPA 11/11/2019 -Fl. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34032
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de novembro de
2019.
SERVIDOR(A): CÁSSIA REGINA VIANA BARBOSA
MATRICULA: 5006090/2
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC/PA
CARGO: Auxiliar Técnico de Polícia Civil, Classe D
VALOR: R$ 9.210,07
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 2.338 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c o art. 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c
o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II,
III e IV da Lei Complementar n° 39/2002, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar n° 49/2005; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/1986
c/c Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06/07/2016; art. 32, caput, da Lei nº
7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986; art. 33, caput, da
Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/1994 c/c o
art. 36, parágrafo único, da Lei nº 5.351/1986.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de novembro de
2019.
SERVIDOR(A): CATIA MARIA GOMES SOUSA
MATRICULA: 687456/2
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professor Classe Especial, nível F
VALOR: R$ 6.319,97
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 2.583 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”,
da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 144/2014, art. 40, § 8º, da Constituição Federal c/c o
art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº
22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 46/2004
e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 29-A, §§ 3º e 4º, da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 89/2013; art. 131, § 1º, VIII, da Lei nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de novembro de
2019.
SERVIDOR(A): EDMUNDO SOUSA BOTELHO
MATRICULA: 5138345/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC/PA
CARGO: Investigador de Polícia, Classe D
VALOR: R$ 11.007,15
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 2.579 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”,
da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 144/2014, art. 40, § 8º, da Constituição Federal c/c o
art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar
nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº
46/2004 e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 131, § 1º, XII, da Lei
nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de novembro de
2019.
SERVIDOR(A): ELDOMAR MONTEIRO DA SILVA
MATRICULA: 701289/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC/PA
CARGO: Papiloscopista, Classe D
VALOR: R$ 10.525,79
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 2.557 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1°, I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 16 a 18 da Lei Complementar nº 39/2002,
com redação dada pela Lei Complementar n° 49/2005; art. 69, incisos I,
II, III, IV da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 140, III, da Lei nº 5.810/1994;
art. 70, inciso V, “a”, “b” e § 1º, da Lei Complementar nº 022/94, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 114/2017; art. 131, §
1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de novembro de
2019.
SERVIDOR(A): FRANCISCO QUEIROZ DE ALMEIDA
MATRICULA: 5233186/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC/PA
CARGO: Investigador de Polícia, Classe “D”
VALOR: R$ 9.515,18
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 2.592 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c o art. 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c
o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II,
III e IV da Lei Complementar n° 39/2002, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar n° 49/2005; art. 37, § 2º, da Lei nº 5.351/1986
c/c o Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei
nº 7.442/10 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, X, da
Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº 5.351/1986.
Segunda-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de novembro de
2019.
SERVIDOR(A): GALILEU CHAGAS DA SILVA
MATRICULA: 215635/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professor Classe Especial, nível I
VALOR: R$ 4.704,51
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 2.624 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”,
da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 144/2014, art. 40, § 8º, da Constituição Federal c/c o
art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº
22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 46/2004
e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 140, III, da Lei nº 5.810/1994;
art. 70, inciso V, alíneas “a” e “b” e § 1º, da Lei Complementar nº 022/94,
com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 114/2017; art.
3º, parágrafo único da Lei Complementar nº 094/2014; art. 131, § 1º,
VIII, da Lei nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de novembro de
2019.
SERVIDOR(A): HELVIA CHRISTINA PESSÔA MELLO
MATRICULA: 5599814/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA
CARGO: Delegado de Polícia, Classe D
VALOR: R$ 31.008,39
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 2.618 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”,
da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, § 8º, da Constituição Federal
c/c o art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei
Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 46/2004 e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 131, § 1º, X, da Lei
nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de novembro de
2019.
SERVIDOR(A): IRACI FÁTIMA DA SILVA BORGES
MATRICULA: 61662/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC/PA
CARGO: Investigador de Polícia, Classe D
VALOR: R$ 9.867,93
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 2.501 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”,
da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 144/2014, art. 40, § 8º, da Constituição Federal c/c o
art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº
22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 46/2004
e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 70, inciso V, “b” e § 1º, da Lei
Complementar nº 022/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 114/2017; art. 140, III, da Lei nº 5.810/1994; art. 3º, parágrafo único da Lei Complementar nº 94/2014; art. 131, § 1º, XI, da Lei
nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de novembro de
2019.
SERVIDOR(A): IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS
MATRICULA: 700657/2
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC/PA
CARGO: Delegado de Polícia, Classe C
VALOR: R$ 31.353,64
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 2.565 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”,
da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, § 8º, da Constituição Federal c/c
o art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 46/2004 e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 140, III, da Lei nº
5.810/1994; art. 70, inciso V, alíneas “a” e “b” e § 1º, da Lei Complementar
nº 022/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 114/2017; art. 3º, parágrafo único, da Lei Complementar nº
94/2014; art. 131, § 1º, VIII, da Lei nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de novembro de
2019.
SERVIDOR(A): IVETE PINHEIRO
MATRICULA: 5411300/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC/PA
CARGO: Delegado de Polícia, Classe D
VALOR: R$ 31.008,39
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 2.554 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”,
da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 144/2014, art. 40, § 8º, da Constituição Federal c/c o
art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº
22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 46/2004