IOEPA 26/08/2019 -Fl. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019
79.93 / 10013329, Mariana Wanderlei Buarque, 8.33, 87.47 / 10012820,
Mario Helio Lima Barbosa Filho, 8.17, 72.35 / 10000300, Mario Ney da Silva Cardoso Junior, 8.83, 93.38 / 10017769, Murilo Coelho de Moura, 8.33,
59.57 / 10009577, Paula Cristina Nobre Titan, 8.17, 93.68 / 10009602, Paulo Andre Amaral Coutinho, 8.00, 65.93 / 10005383, Paulo da Silva Lima
Junior, 8.17, 59.03 / 10010300, Rafaela Lopes de Azevedo, 8.67, 86.15 /
10007972, Renata Louzada do Couto, 8.00, 99.86 / 10001570, Rodolfo Jose
Leal de Moraes, 8.33, 93.53 / 10007537, Sandra Araujo Ferreira, 8.83, 93.62
/ 10015591, Silvana Clecia de Souza Barradas, 8.33, 79.93 / 10009615,
Victor Benedito Carneiro dos Prazeres, 8.83, 87.36 / 10009447, Viktor Yuri
Ferreira Yamauchi, 8.83, 93.62.
1.1.8.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na
prova discursiva dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer
na condição de pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final nas provas
objetivas e nota provisória na prova discursiva.
10005585, Arlen Martins Dias, 6.83, 59.70 / 10011764, Rosiani Dias Jatene,
6.50, 51.08 / 10013284, Weliton Nazareno dos Santos Mesquita, 6.67, 87.23.
1.1.9 CARGO 9: ASSISTENTE MINISTERIAL DE INFORMÁTICA
10018424, Alex dos Reis Alves, 6.67, 33.55 / 10007298, Alexandre Brito de Oliveira, 6.00, 25.50 / 10015227, Arthur William da Silva Ramos,
7.00, 67.29 / 10009186, Bernardo de Alcantara Zell Costa, 6.17, 49.73
/ 10021139, Bruno Ribeiro Guedes, 6.17, 59.86 / 10020686, Davi Ketley
Sousa Moraes, 7.17, 51.00 / 10000944, Douglas Rodrigues Pantoja
Santos, 5.67, 43.23 / 10008163, Eddy Oliveira Mesquita, 6.33, 18.58 /
10010899, Elielton Chaves Frazao, 6.83, 42.10 / 10005975, Fernando
Igor Santos Deus de Carvalho, 5.83, 39.76 / 10008409, Franklin Silva
dos Anjos, 6.50, 9.73 / 10010073, Ian Pereira dos Santos Ferreira, 6.67,
59.80 / 10010606, Jose Gustavo Andrade Gomes, 6.00, 0.00 / 10009117,
Josue Silva Oliveira, 6.83, 0.00 / 10018414, Kerisson Falcao da Cunha,
7.00, 64.61 / 10011065, Liliane de Freitas Terra Lellis, 6.50, 68.31 /
10003445, Michel Bastos Santana, 5.67, 11.77 / 10002031, Miguel Itallo
Bentes de Azevedo, 5.17, 20.64 / 10015001, Pablicia Dias de Farias, 6.00,
72.12 / 10004200, Rodolfo Pinheiro e Pinheiro, 5.17, 29.43 / 10018727,
Rodrigo da Silva Saraiva, 6.33, 48.66 / 10016668, Romulo Farias Castro,
6.00, 34.76 / 10021333, Silvio Afonso da Silva Martins Filho, 5.50, 56.83
/ 10015361, Tarik Wesley Lima Costa, 5.17, 2.60.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA
DISCURSIVA
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva e aos espelhos
de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova
discursiva, das 9 horas do dia 27 de agosto de 2019 às 18 horas do dia 28
de agosto de 2019 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mpc_pa_19_servidor, por meio
do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não
serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das
linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato,
que impossibilitem a visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de
avaliação, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo,
via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 – MPC/
PA – Servidor, de 20 de fevereiro de 2019, e suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da
data provável de 2 de setembro de 2019, no endereço eletrônico http://
www.cebraspe.org.br/concursos/mpc_pa_19_servidor.
3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação.
3.3 O edital de resultado final na prova discursiva, de resultado provisório
no concurso público e de convocação para a avaliação biopsicossocial dos
candidatos que se declararam pessoas com deficiência será publicado no
Diário Oficial do Estado do Pará e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mpc_pa_19_servidor, na
data provável de 13 de setembro de 2019.
FELIPE ROSA CRUZ
Procurador de Contas
Protocolo: 467209
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
.
AVISO DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 89
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por item)
Tipo de Licitação: Menor Preço
Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 05/09/2019.
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA
Orçamento:
Classificação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização da Ações
Administrativas;
Elemento: 3390-30 - material de consumo;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Protocolo: 466811
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PÓS RECURSO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados, que
após decisão de recursos interpostos e julgados improcedentes pela Procuradora-Geral de Justiça, e.e., o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e Habilitação do Pregão Eletrônico nº.
018/2019-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor
preço, que tem como objeto que tem como objeto o Registro de Preços
para Aquisição de Armários de Aço:
CNPJ 81.114.803/0001-79 - W3 INDUSTRIA METALURGICA LTDA
Item 03 ..... Preço unitário R$ 288,50.....Valor Total R$ 38.947,50
CNPJ 30.492.732/0001-07 - RMSCB – COM. VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
Item 04 ..... Preço unitário R$ 450,00.....Valor Total R$ 20.250,00
Valor Global Estimado do Certame: R$ 59.197,50
Obs.: o julgamento dos recursos e demais documentos estão acostados
nos autos do processo.
Belém, 23 de Agosto de 2019.
Andrea Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 467035
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019-MP/PA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE ARMÁRIOS EM AÇO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 190/2018-SGJ-TA que ensejou
o Pregão Eletrônico nº. 018/2019-MP/PA, empreitada por preço global por
item, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira, designada
pela PORTARIA Nº. 1956/2019-PGJ de 03/04/2019, e após decisão de
recursos interpostos e julgados improcedentes por esta Procuradora-Geral
de Justiça, e.e., adjudico e homologo o resultado do certame mencionado a
favor das empresas abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:
CNPJ 81.114.803/0001-79 - W3 INDUSTRIA METALURGICA LTDA
Item 03 ..... Preço unitário R$ 288,50.....Valor Total R$ 38.947,50
CNPJ 30.492.732/0001-07 - RMSCB – COM. VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
Item 04 ..... Preço unitário R$ 450,00.....Valor Total R$ 20.250,00
Valor Global Anual Estimado do Certame: R$ 59.197,50
Belém, 23 de Agosto de 2019.
cÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procurador-Geral de Justiça, e.e..
Protocolo: 467034
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019-MP/PA
OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos instalados no Departamento Médico e Odontológico do
Ministério Público, incluindo mão-de-obra e fornecimento de peças de reposição sem ônus para o MP-PA.
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 060/2019-SGJ-TA que ensejou
o Pregão Eletrônico nº. 043//2019-MP/PA, empreitada por preço global
por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira,
designada pela PORTARIA Nº. 4379/2019-MP/PGJ, de 24/07/2019,
homologo o resultado do certame mencionado a favor da empresa abaixo,
para todos os efeitos previstos em lei:
CNPJ 18.431.758/0001-40
- 3I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECÂNICOS - EIRELI
Item 01 – Valor total .....R$ 59.128,92
Valor Total do Certame: R$ 59.128,92
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências
pertinentes.
Belém-PA, 23 de Agosto de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 467032
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AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO – NOVA DATA DE ABERTURA
NÚMERO DO PROCESSO: 47/2019-SGJ-TA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019-MP/PA
Objeto: Aquisição de Sacos Plásticos para Lixo Hospitalar, Sacos Plásticos,
Luva Plástica e TNT, para uso no Departamento Médico e Odontológico
do MP-PA
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 3.902/2019-MP/PGJ
Dispõe sobre o uso obrigatório de uniforme institucional pelos
motoristas do quadro de pessoal do Ministério do Estado do Pará
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso V, da Lei Complementar
Estadual nº 057, de 6 de julho de 2016, e