IOEPA 06/06/2019 -Fl. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890
Onde se lê: Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso para seleção de
candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior
da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.
Leia-se: Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses.
Protocolo: 441448
Errata da Publicação nº 437417 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
21/2018 - SEAD
Onde se lê: Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso para seleção de
candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior
da FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ HEMOPA, assim como toda e qualquer logística necessária à execução
dos serviços.
Leia-se: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
• A prorrogação do prazo de vigência do contrato originário pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar de 28/05/2019;
• A diminuição dos cargos que serão ofertados no Concurso Público para
provimento de vagas na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará (HEMOPA) alterando de 103 (cento três) vagas para 68 (sessenta
e oito) vagas.
Protocolo: 441326
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS
EMCURSOS MINISTRADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO Nº
001/2019 – SEAD/DAF
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, CEP 66.093-542, CNPJ/MF 05.247.283/000194, e a FACULDADES INTEGRADAS BRASIL-AMAZÔNIA S/S LTDA, inscrita
sobre o CNPJ nº 04.236.516/0001-90, com sede na Av. Alcindo Cacela,
675 – Belém/Pará.
OBJETO: Concessão de descontos oferecidos aos servidores do Poder Executivo do Estado do Pará, sob a Administração de seu representante legal,
devidamente identificado no preâmbulo deste instrumento, assim como
aos seus dependentes (filhos, cônjuges ou companheiros e pais).
Data da Assinatura: 05/06/2019
Vigência: 05/06/2019 a 04/06/2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, respondendo
Protocolo: 441587
PORTARIA Nº 0140/2019-GS/SEAD DE 05 DE JUNHO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de
2019, publicado no Diário Oficial nº 33.772 de 03 de janeiro de 2019, e
Considerando o Processo n°2019/256751;
R E S O L V E:
CEDER o servidor BRUNO RODRIGUES DA CUNHA, Id. Funcional nº.
55586525/2, ocupante do cargo de Contador, para o Ministério Público
do Estado do Pará, conforme os termos do item 3.3 da Cláusula terceira
do Acordo de Cooperação nº 017/2018, publicado no DOE nº. 33763 de
19/12/2018, a contar de 06 de junho de 2019, com ônus para o órgão
Cessionário, sem reembolso, nos termos do arts 3º, § 2º; 4º, inciso II,
Parágrafo Único, e 5º, §§ 1º e 2º do Decreto nº. 1960, de 18/01/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 05 DE JUNHO DE 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração, respondendo.
Protocolo: 441381
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 001/2019/IOE
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material gráfico, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência
do Edital.
Local de abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 18/06/2019.
Hora da Abertura: 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
UASG: 925608 – Imprensa Oficial Do Estado – IOE, localizada na Travessa do Chaco n.º 2271, Bairro: Marco – CEP: 66.093-542 – Belém-Pará;
Quinta-feira, 06 DE JUNHO DE 2019
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: A partir do dia 06/06/2019, no site do
COMPRASNET.
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo
Federal – COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br, no Portal
Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará (COMPRAS PARÁ),
no endereço www.compraspara.pa.gov.br e no site da Imprensa Oficial do
Estado no endereço www.ioepa.com.br.
Belém (PA), 05 de junho de 2019.
Jorge Luiz Guimarães Panzera
Presidente – IOE
Protocolo: 441387
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 363 de 31 de maio de 2019
CONCEDER ao servidor; FERNANDO AUGUSTO DO VALE GUZZO, matrícula nº 55590321/3, Técnico em Saúde/Médico, lotado na DAS, Licença
Assistência, de acordo com o art. 86 da Lei Nº 5.810/94(RJU), no período
de 01/04/2019 a 18/04/2019.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 01 de abril de
2019.
ANÍZIO BESTENE JÚNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 441518
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ERRATA
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ERRATA DO EXTRATO DO TA AO CONTRATO nº.022/2018, PUBLICADO NO DOE N.33888, DIA 04/06/2019, PROTOCOLO n.440550.
CONTRATADA: AIR LIQUIDI BRASIL LTDA.
- ONDE DE LÊ: Termo Aditivo:1º
-LEIA-SE: Termo Aditivo:2º
- ONDE DE LÊ: CNPJ:00.331.788/0024-05
-LEIA-SE: CNPJ:00.331.788/0083-65
Ordenador: BERNANDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 441204
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CONTRATO
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CONTRATO:022/2019
Processo: 2019/174741
CHAMADA PÚBLICA n.003/2019
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE AOS SEGURADOS
E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:05/06/2019
Vigência:05/06/2019 a 05/06/2020
Projeto Atividade: 8242
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor: 60.000,00
CONTRATADA: POLICLINICA DONADIO EIRELI
CNPJ nº.13.518.271/0001-85
Endereço: EST. Providencia Nº.03, Bairro Cidade Nova, ANANINDEUA/PA
- CEP:67.130-670
Fone (91) 3275-0887
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
--------------------------------------------------------CONTRATO:023/2019
Processo: 2019/174894
CHAMADA PÚBLICA n.003/2019
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE AOS SEGURADOS
E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:05/06/2019
Vigência:05/06/2019 a 05/06/2020
Projeto Atividade: 8242
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor: 60.000,00
CONTRATADA:IDEAL SAUDE S.S LTDA
CNPJ nº. 02.205.461/0001-26,
Endereço: AV. GENERALISSÍMO DEODORO Nº.2063, Bairro CremaçãoBELEM/PA, CEP:66.040-255
Fone (91) 3222-0826
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
---------------------------------------------------------CONTRATO:027/2019
Processo: 2019/178869
CHAMADA PÚBLICA n.003/2019
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE AOS SEGURADOS
E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:01/06/2019