IOEPA 29/03/2019 -Fl. 109 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 29 DE MARÇO DE 2019
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº054 DE 14/03/2019-DAF
SERVIDOR: TEREZINHA LISIEUX RODRIGUES AMORIM
CARGO: Perito Médico Legista, MATRÍCULA:305162/2
PERÍODO:01.04.2019 a 30.05.2019
TRIÊNIO:13.09.2015 a 12.09.2018
PORTARIA Nº055 DE 14/03/2019-DAF
SERVIDOR: MAURICIO FABIO MARTINS DE SOUZA
CARGO: Assistente Administrativo, MATRÍCULA:57190475/1
PERÍODO:04.04.2019 a 03.05.2019
TRIÊNIO:22.10.2013 a 21.10.2015
PORTARIA Nº056 DE 14/03/2019-DAF
SERVIDOR: JOSYLENNE MARIA DE SOUZA SILVA
CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5895004/1
PERÍODO:15.04.2019 a 14.05.2019
TRIÊNIO:04.10.2014 a 03.09.2017
PORTARIA Nº057 DE 15/03/2019-DAF
SERVIDOR: SILVIO CRISTIANO ABRAO LUCEIRO
CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:54197857/3
PERÍODO:01.04.2019 a 30.05.2019
TRIÊNIO:29.04.2014 a 28.04.2017
PORTARIA Nº058 DE 15/03/2019-DAF
SERVIDOR: EVANDRO DOS SANTOS PAES
CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5129699/1
PERÍODO:01.04.2019 a 30.04.2019
TRIÊNIO:14.10.2013 a 13.10.2016
PORTARIA Nº060 DE 22/03/2019-DAF
SERVIDOR: ESDRAS DA SILVA PEREIRA
CARGO: Auxiliar Operacional, MATRÍCULA:5893453/1
PERÍODO:15.04.2019 a 14.05.2019
TRIÊNIO:29.08.2014 a 28.08.2017
Protocolo: 418910
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APOSTILAMENTO
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 064/2016 – CPC –RC
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso
de suas atribuições legais, considerando a solicitação da Gerência de Planejamento deste CPC-RC, determina o apostilamento do Contrato Administrativo Nº. 064/2016, celebrado com a empresa ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA, contratada para prestação de serviço de suporte e manutenção do servidor SUN e seus periféricos, para atender as necessidades deste CPC-RC.
A Dotação Orçamentária constante neste contrato passará a ser a seguinte:
PTRES: 06.183.1425.8268 – Implementação de serviços de Perícia Técnico-Científicas; 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 06.126.1424.8238 – Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação. NATUREZA DA DESPESAS: 339039 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; 339040 – Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação-Pessoa Jurídica. FONTES: 0101 – Recursos ordinários;
0261/0661 – Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta.
Acrescentando desta forma nova Natureza de Despesa e PTRES à dotação
orçamentária inicialmente prevista para o referido Contrato Administrativo.
Ficam ratificadas as demais cláusulas Contratuais não alteradas pelo presente apostilamento.
Belém, 28 de Março de 2019.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”
Protocolo: 418992
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1000/2019-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 109
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e
suas alterações;
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004
e 358/2010 e PORTARIA Nº 1992/2013 do DETRAN-PA e demais atos normativos afins;
CONSIDERANDO o requerimento nº 2019/56844, apresentado pela empresa SULAMITA B. DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.060.738./000196, nome de fantasia: NUCATRAN NUCLEO DE CAPACITAÇÃO ATENDIMENTO DE TRÂNSITO, junto a esta Autarquia.
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a
apresentação da documentação necessária ao credenciamento da referida
empresa.
RESOLVE:
Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa SULAMITA B. DE
LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.060.738/0001-96, nome de fantasia :
NUCATRAN NUCLEO DE CAPACITAÇÃO ATENDIMENTO DE TRÂNSITO, com
estabelecimento na Rua Chaves Cj. Médice ll, Nº 15, CEP: 66620-060,
MARAMBAIA, com atuação na Região de Trânsito de BELÉM, no município
de BELÉM, junto ao Departamento de Trânsito, para ministrar o(s) curso(s) de:
I- Diretor Geral;
II- Diretor de Ensino;
III- Instrutor de Trânsito;
IV- Examinador de Trânsito;
I- MOPP – Condutor de Veículos de Produtos Perigosos;
II- Condutor de Veículo de Emergência;
III-Condutor de Veiculos de Transporte Coletivo de Passageiros
IV-Condutor de Veículo Escolar
V- Condutor de Veiculos de Cargas Indivisíveis.
VI-Transporte de Passageiro (Mototaxista)
VII- Entrega de Mercadorias (Motofretista)
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade
de 02 (dois) anos a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3º O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas, podendo a
qualquer tempo ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos
legais da Resolução nº 358/2010 do CONTRAN.
Art. 4º Fica atribuído a SULAMITA B. DE LIMA o número de registro
2174284 neste DETRAN/PA.
Art. 5º Esta portaria retroagirá a data 07 de fevereiro de 2019.
Belém, 28 de março de 2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
Protocolo: 419059
PORTARIA Nº 999/2019-DG/CGP, de 28/03/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor ROBERTO VASCONCELOS DA SILVA, para exercer o
Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de
Trânsito “B” de Monte Alegre.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 29/03/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 998/2019-DG/CGP, de 28/03/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor Anselmo Raimundo Corrêa Picanco, Auxiliar de Administração, matrícula 3268489/1, do Cargo em Comissão, DAS-03, de
Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Monte Alegre.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 29/03/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 997/2019-DG/CGP, de 28/03/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 902/2019-DG/CGP, que nomeou o senhor
ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de
Mãe do Rio.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 988/2019-DG/CGP, de 28/03/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR a servidora Isabella Maria Nunes Mesquita, Auxiliar de Trânsito,
matrícula 57175514/1, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de
Assessora neste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 28/03/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral