IOEPA 12/03/2019 -Fl. 15 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 15
Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 205 de 01 de março de 2019
CONCEDER, ao servidor FRANCISCO EDSON DE CAMPOS SILVA, matrícula
Nº 3158411/1, Assistente de Informática, 30(trinta) dias de Licença Prêmio, art. 98 da Lei nº 5.810/1994, referente ao 5º triênio, para usufruto
no período de 21/01/2019 a 19/02/2019.A presente Portaria retroagirá
seus efeitos a contar do dia 21 de janeiro de 2019.
ANIZIO BESTENE JÚNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 412971
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ERRATA
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ERRATA
Errata da PORTARIA Nº 189 de 26/02/2019, coletiva de férias.
Publicada no DOE nº 33.816 de 01.03.2019.
Onde se lê: José Henrique Flexa Martins, matricula nº 2010003/1, período concessivo de férias 15.03.2019 a 13.04.2019.
Leia-se: José Henrique Flexa Martins, matricula nº 2010003/1, período
concessivo de férias 18.03.2019 a 16.04.2019.
Anizio Bestene Junior
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 412929
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
Renata Paula Maciel da Silva Teixeira
Silvia Thais Medeiros Nascimento
Socorro Garcia Batista do Couto
Taissa Maria Carmona dos Santos
Tiago George Alencar Silva Tinoco
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Técnico Previdenciário A
Técnico Previdenciário A
03/03/2020
03/03/2020
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03/03/2020
03/03/2020
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 11 de março de
2019.
Lucia Pampolha de Santa Brigida
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, em
exercício
Protocolo: 412871
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 049 DE 07 DE MARÇO DE 2019
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no
DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO que devem ser observados os preceitos da legislação
federal, em especial a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 3.048/99; e
CONSIDERANDO ainda, os termos da Comunicação de Decisão do INSS,
Número do Benefício: 623.466.205-0, espécie 31, de 04/02/2019.
RESOLVE:
I – PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora WILCELY SIMÕES DOS ANJOS, matrícula funcional nº 5935890/1, ocupante da
função temporária de Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria
de Desenvolvimento de Pessoas, em 241 (duzentos e quarenta e um) dias
de afastamento para tratamento de saúde, no período de 06/01/2019 a
03/09/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 07 de março de
2019.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 412930
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 055 DE 11 DE MARÇO DE 2019
A Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, em exercício, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o excepcional interesse público e a necessidade de pessoal
para a execução de serviços essenciais no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - Igeprev;
Considerando a Lei Complementar nº. 07/91, alterada pela Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011;
Considerando as orientações da Secretaria de Estado de Administração,
através do Of. Circular nº. 0012/2012 – GS, datado de 24/02/2012, formalizado no Processo nº. 89105/2012 e
Considerando a autorização constante no Processo nº. 2019/71146, de
18/02/2019.
RESOLVE:
I – PRORROGAR os contratos administrativos dos servidores temporários,
listados abaixo, nos termos do Art. 2º da Lei Complementar nº. 077, de
28 de dezembro de 2011.
N°
SERVIDOR
FUNÇÃO
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Adriana Ketty Alves da Silva
Adriane Jimenes de Oliveira de Morais
Amelia de Vasconcelos Vilhena
Camila Augusta Trindade Brito
Carla Cristina Monteiro Silva
Charles Lima de Souza
Diana Maria Bezerra Machado Vilhena de Miranda
Diogo Gomes Teixeira
Edson Lucas da Silva Dias
Elaine Cristina Amaral Arantes
Elder Luz dos Santos
Ernan Felipe Pereira Neves
Fernando Alipio da Silva Otero Seabra Filho
Gabriel Tadeu Gomes Martel
Glayce Batista dos Reis
Glenda Fabiola Martins Leao
Gleyce Barata da Silva
Igor Almeida Costa
Jaymeson Lielson Anjos dos Santos
José Claudio Medeiros de Souza
Kamila Lima Camelo
Karina Motoki Kondo
Layza Amanda Silva da Costa
Lorena Maria Matos Forte
Marieta Rodrigues Cavalléro dos Santos
Milton Luis Amaral Maues
Pamela Cristina Noronha Puty
Paula Erse Oliveira
Raimundo de Sousa Borges Junior
Assistente Administrativo
Técnico de Administração e Finanças
Técnico Previdenciário A
Analista de Investimento
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Técnico Previdenciário A
Assistente Administrativo
Técnico em Gestão de Informática
Técnico Previdenciário A
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Técnico de Administração e Finanças
Técnico Previdenciário A
Técnico de Administração e Finanças
Técnico de Administração e Finanças
Assistente Administrativo
Técnico de Administração e Finanças
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Técnico de Administração e Finanças
Técnico Previdenciário A
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Técnico Previdenciário A
Técnico Previdenciário A
Assistente Administrativo
Técnico Previdenciário A
Assistente Administrativo
FIM DE
CONTRATO
03/03/2020
03/03/2020
03/03/2020
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PORTARIA Nº 056 DE 11 DE MARÇO DE 2019
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013
publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo n.º 2019/79779 (PAE), de
21/02/2019.
RESOLVE:
I – Formalizar a designação do servidor Marlon José Ferreira de Brito, matrícula nº 57175693/1, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, lotado na Coordenadoria do Contencioso, para responder pela Coordenadoria
de Execução - (DAS.4), durante impedimento legal do titular, no período
de 25/02/2019 a 26/03/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 11 de março de
2019.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 412853
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ERRATA
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PORTARIA RR Nº 653, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Proc. nº. 2019/51461
Fundamentação: de acordo com o art. 1º da Lei Estadual nº 5.681/1991,
combinado com o art. 45, § 9º da Constituição Estadual, e os artigos
101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “a”, da
Lei Estadual nº 5.251/1985 c/c art. 1º anexo único da Lei Estadual nº
7.807/14, conforme decisão judicial nos autos do processo nº 081630165.2018.8.14.0301; art.1º, §2º da Lei Estadual nº 8.229/2015, conforme
decisão judicial nos autos do processo nº 0816268-75.2018.14.0301;
art. 1º, inciso I, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, inciso I, alínea
“b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, Categoria “C” do Decreto
nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/99 – DRH/3; art. 1º, item I, do
Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 20, da Lei
Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº
5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/86.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de Março 2019.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.
Interessado (a): MARTA VALÉRIA MONTEIRO NABOR
Matricula nº. 5674956/1
Posto ou Graduação: TENENTE CORONEL QOPM
Valor dos Proventos: R$ 30.164,25
Lotação: DP/PMPA (Icoaraci)
Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima
Protocolo: 412915