IOEPA 19/06/2018 -Fl. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33640 71
Terça-feira, 19 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
.
vez demonstrada à regularidade das propostas, bem como a
idoneidade das firmas adjudicatárias, nos moldes do disposto
pelo art. 9º, V, do Decreto Estadual nº 2.069/2006.
Belém (PA), 18 de junho de 2018.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA
Protocolo: 327294
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 11/2016/SEASTER
Objeto: prorrogação da vigência por mais 10 (dez) meses.
Vigência: 28/05/2018 a 27/03/2019
Data de Assinatura: 25/05/2018
Valor Global: R$ 45.000,00
Orçamento:
Funcional Programática: 43101 – 08.122.1297.8338
Fonte: 0101
Natureza de Despesa: 3391 39
Ação Detalhada: 189.517
Contratado: Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA
Endereço: Travessa Chaco, n.º 2271, Bairro: Marco, Belém/PA,
CEP 66.093-542
Telefone: (91) 4009-7800
Ordenador: Heitor Marcio Pinheiro Santos
Protocolo: 327175
OUTRAS MATÉRIAS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
ERRATA
.
Referente ao CONTRATO Nº. 19/14, celebrado entre Fundação
de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA e a empresa
TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA -ME, publicado no DOE
33.639 de 18/06/18.
Onde se lê: 19/06/18 a 20/09/18; Leia-se: 20/06/18 a 19/09/18
Responsável: Simão Pedro Martins Bastos
Presidente/FASEPA
Protocolo: 327061
AVISO DE LICITAÇÃO
.
.
PORTARIA Nº. 1.503/GAB/SEASTER,
DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre a designação de servidores do órgão para compor
a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO o acompanhamento e a participação do Estado
do Pará nas ações inerentes ao Selo UNICEF, iniciativa voltada à
promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes em todo
o país;
CONSIDERANDO as atribuições institucionais desta Secretaria de
Estado, que atua na proteção e promoção dos direitos da criança
e do adolescente;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores da Secretaria de Estado de
Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER para
comporem a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, conforme
abaixo:
Andreia Fonseca Cardoso, matrícula: 54194545/1;
1. Antonio Carlos Costa Sena, matrícula 57192835/1;
2. Celeste Ferreira Lourenço, matrícula 3253767/1;
3. Francinete Pontes Cruz, matrícula 54194535/1;
4, Gisele Teixeira Gardeline, matrícula 57191737/1;
5, Luiz Carlos Figueiredo da Silva, matrícula 54191320/2;
6. Marilia de Fátima Tavares Cardoso de Albuquerque, matrícula
5013844/2;
7. Wanda Nazareth Nogueira de Carvalho, matrícula 5896110/1.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Heitor Márcio Pinheiro Santos
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 327069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018 – PROCESSO
Nº 2017/471278- FASEPA
A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela Portaria
nº 486 de 21 de Maio de 2018, publicada no D.O.E nº 33.623
de 23/05/2018, avisa que será realizada licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO/
ITEM, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Perecíveis para
atender as Unidades Operacionais da FASEPA, Belém e Região
Metropolitana, Marabá e Santarém, com entrega parcelada
conforme quantidade e especificações descritas no Termo de
Referência.
Data da Abertura: 02/07/2018
Hora da Abertura: 08h (horário de Brasília)
Local de Abertura: sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br
UASG: 925609
Entrega do Edital: 19/06/2018
Orçamento: Programa de Trabalho – 08122129783380000/0824
3144383920000 / 08243144383930000 / 08243144383940000
/ 08243144383950000, Elemento de Despesa - 339030, Fonte –
0101000000.Origem do Recurso: ESTADUAL
Ordenador: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br
e www.compraspara.pa.gov.br
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro
responsável, através do email: cpl.funcap@fasepa.pa.gov.br
Belém, 18 de Junho de 2018.
Paulo Henrique Sousa Santos
Pregoeiro/FASEPA
Protocolo: 327089
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 2017/480869/SEASTER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2018/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições
legais;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº.
2017/480869/SEASTER, que versa a respeito do Pregão
Eletrônico nº. 008/2018/SEASTER, cujo objeto consistiu na
aquisição de veículos automotores para atendimento de demanda
decorrente de execução de Emenda Parlamentar de Natureza
Obrigatória, de autoria do Deputado Federal Wladimir Costa,
formalizada através do Convênio Federal nº 812186/2014/MDS
(SICONV nº 019651/2017); bens destinados à estruturação da
Rede de Serviços de Proteção Social Básica de municípios do
Estado do Pará;
Considerando o despacho final do Pregoeiro e a manifestação do
Núcleo Jurídico da SEASTER, por meio do Parecer nº. 090/2018/
NUJUR/SEASTER, (fls. 360/363), ratificado às fls. 364, opinando
pela homologação do certame que declarou vencedoras as
empresas Mônaco Veículos Ltda, (item 01), pelo valor global
de R$ 1.453.968,00, e Pará Amazônia Solução Ltda. (item 2),
pelo valor global de R$ 241.925,00, uma vez demonstrada a
regularidade das propostas vencedoras, bem como a idoneidade
das firmas adjudicatárias;
RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do certame que
declarou vencedoras as empresas Mônaco Veículos Ltda. (item
01), pelo valor global de R$ 1.453.968,00 e Pará Amazônia
Solução Ltda. (item 2), pelo valor global de R$ 241.925,00, uma
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 778, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Processo nº 268754/2018.
OBJETIVO: Custear despesas eventuais com alimentação e
hospedagem de adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM,
durante viagem ao município de NOVO PROGRESSO/PA, no
período de 27 a 29/06/2018.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8394
Projeto Atividade: 68.8394
Ação: 231208
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 180,00
Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$
160,00
SERVIDORES: GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA,
ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5521254/2.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 12 (doze) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 326963
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 781, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Processo nº 269813/2018.
OBJETIVO: Realizar assessoramento técnico no CIAM/MRB.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA – (4,5) DIÁRIAS
PERÍODO: 18/06/2018 a 22/06/2018.
SERVIDORES: DALVA MARIA SARAIVA FERREIRA, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 3216918/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 327177
PORTARIA Nº 774, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Processo nº 266730/2018.
OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/
BELÉM, em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CASTANHAL/PA
PERÍODO: 14/06/2018 a 14/06/2018. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5896019/3, MARCOS ALEXANDRE RATIS
DIAS, MONITOR, Matricula 5938399/1, JOSÉ WANDERLEY
FARIAS JUNIOR, MONITOR, Matricula 3210871/1, e KENEDY
LIMA DE LIMA, MOTORISTA, Matricula 5919501/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 326933
PORTARIA Nº 779, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Processo nº 271105/2018.
OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CSEM, aos
familiares em cumprimento de determinação judicial.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: FLORIANÓPOLIS/SC.
PERÍODO: 19/06/2018 a 20/06/2018. – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: MARIA JOSE GIBSON VALADARES, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 57174951/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 326989
PORTARIA Nº 775, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Processo nº 265976/2018.
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de
adolescente, custodiado no CJM, conforme justificado.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: CASTANHAL/PA
PERÍODO: 26/06/2018 a 26/06/2018. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: JULIANY DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO,
ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5892750/4, e EDERLAN FLEXA
DO NASCIMENTO, MOTORISTA, Matricula 5934128/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 326936
PORTARIA Nº 776, DE 16 DE JUNHO DE 2018.
Processo nº 254145/2018.
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de
adolescente, custodiada na UASE/BNV, conforme justificado.
TRECHOS: BENEVIDES/PA – TOMÉ-AÇÚ/PA.
PERÍODOS: 20/06/2018 a 21/06/2018 - (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: REGIANY PIRES BARATA, ASSISTENTE SOCIAL,
Matricula 57214002/3.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 326951
PORTARIA Nº 777, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Processo nº 268754/2018.
OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/
BELÉM, em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: NOVO PROGRESSO/PA.
PERÍODO: 27/06/2018 a 29/06/2018. – (2,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA,
ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5521254/2, JOSÉ GABRIEL
FERREIRA SILVA, MONITOR, Matricula 57224338/3, ELTON
CAPORAL CARDOSO, MONITOR, Matricula 5910272/2, e JAIRO
SOUZA DA SILVA, MOTORISTA, Matricula 5900437/3.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 326957
PORTARIA Nº 782, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Processo nº 272369/2018.
OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CSEBA, aos
familiares em cumprimento a determinação judicial.
ORIGEM: SANTARÉM/PA – DESTINO: ITAITUBA/PA
PERÍODO: 19/06/2018 a 20/06/2018. – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: ANTONIA EURENICE RODRIGUES SILVA,
PEDAGOGA, Matricula 5845122/3.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 327198
PORTARIA: 780/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PROC. 269493/2018.
OBJETIVO: Transferir adolescentes, custodiados nas UASES CSEM
e CJM, ao CIAM/MRB em cumprimento a determinação judicial.
LOCAL: BELÉM/PA – MARABÁ/PA.
PERÍODO: 18/06/2018 a 19/06/2018 – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: MARCIA SANT’ANA BELEZA, ASSISTENTE SOCIAL,
Matricula 5918742/3, CARLOS AUGUSTO BULHÕES DA SILVA,
MONITOR, Matricula 57188766/1, OSMAR SOARES DE SOUZA
JUNIOR, MONITOR, Matricula 5935758/1, JOSE ROBERTO
PANTOJA DOS ANJOS, MONITOR, Matricula 5911139/2,
GENIVALDO
CARVALHO
BARATA,
MONITOR,
Matricula
5935764/1, LUIS CARLOS LIMA MACIEL, MONITOR, Matricula