IOEPA 18/05/2018 -Fl. 105 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 105
Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
ADMISSÃO DE SERVIDOR
16º TAC Nº 150/2012 – CP 06/2012
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
PANPER LTDA – CNPJ 03.126.339/0001-27
Objeto: Construção do Estádio Municipal, no Município de
Capitão Poço.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, VI da Lei
nº 8.666/93.
Vigência: 09/05/2018 a 05/08/2018
Data da Assinatura: 09/05/2018
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 314230
16º TAC Nº 150/2012 – CP 06/2012
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
PANPER LTDA – CNPJ 03.126.339/0001-27
Objeto: Construção do Estádio Municipal, no Município de
Capitão Poço.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, VI da Lei
nº 8.666/93.
Vigência: 09/05/2018 a 05/08/2018
Data da Assinatura: 09/05/2018
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 314233
.
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DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 355/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do
dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 005/2018/DITEC,
de 10/05/2018.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ROSILENE CRUZ COSTA AIRES,
matrícula nº. 6963/1, Assistente Administrativo, para
responder pelo Cargo de Secretário de Diretoria, no período de
04/06/2018 a 03/07/2018, com ônus para esta SEDOP, em
razão do titular o servidor DENNY RAFAEL CHAGAS GARCIA,
matrícula nº. 590646282, estar usufruindo do gozo de férias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 313732
ERRATA
ERRATA
Na matéria, Protocolo: 312487, publicada no DOE nº 33.618 de
16/05/2018, referente ao CONVÊNIO Nº 01/2018-Celebrado entre a
SEDOP e a Prefeitura Municipal de Bragança.
ONDE SE LÊ: Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura
Municipal de – CNPJ 04.873.592/0001-07
LEIA-SE: Prazo: Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura
Municipal de Bragança– CNPJ 04.873.592/0001-07
Ordenador Responsável: Marcio Silva Viana Araújo
Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas
Protocolo: 314110
.
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º TAC Nº 07/2016 – CP 08/2016
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Stylus construção e serviços LTDA – CNPJ 07.342.268/0001-50
Objeto: Conclusão da Obra do Ginásio Poliesportivo para cinco
mil pessoas
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, VI da Lei
nº 8.666/93,e reajustar os valores do Instrumento original, cfe.
art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. .
Percentual do Reajuste: 4,3579%
Período de execução: 01/09/2017 a 17/02/2018
Dotação Orçamentária: 07101.04.451.1424.7556 0101 0301
449051
Vigência: 10/05/2018 a 07/10/2018
Data da Assinatura: 10/05/2018
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 314226
2º TAC Nº 21/2016 – TP 22/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
B&B Engenharia LTDA – CNPJ 07.140.111/0001-42
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
do Município de Placas, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, VI da Lei
nº 8.666/93.
Vigência: 10/05/2018 a 27/12/2018
Data da Assinatura: 10/05/2018
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 314091
2º TAC Nº 19/2016 – TP 23/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
B&B Engenharia LTDA – CNPJ 07.140.111/0001-42
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
do Município de Ulianópolis, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, VI da Lei
nº 8.666/93.
Vigência: 10/05/2018 a 21/11/2018
Data da Assinatura: 10/05/2018
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 314095
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL
N° 004/2018 – CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial,
nos município de Novo Progresso, Trairão e Itaituba, no Estado
do Pará/Brasil.
Data de abertura: 22 de Junho de 2018.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Natureza: 449051.
Fonte: Orçamento Geral do Estado (0101 / 0301 / 4101);
Operação de Crédito Externa (0131 / 0331).
Funcional Programática: 15.451.1415.7536">07101.15.451.1415.7536
VALOR GLOBAL: R$ 52.985.155,99 (Cinquenta e dois milhões
novecentos e oitenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais
e noventa e nove centavos).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158,
Bairro Marco, CEP: 66.093.-542. Belém/PA/BR.
Edital: Disponível na Coordenação de licitação da SEDOP, no
horário de 08h00min às 14h00min, através de meio digital (CD/
PENDRIVE), e nos sites: www.sedop.pa.gov.br / www.ndb.int.
Belém-PA, 17 de Maio de 2018.
Nicolas Augustus André Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 314064
AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL
N° 002/2018 – CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial,
nos município de Placas, Rurópolis e Uruará, no Estado do Pará/
Brasil.
Data de abertura: 20 de Junho de 2018.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Natureza: 449051.
Fonte: Orçamento Geral do Estado (0101 / 0301 / 4101);
Operação de Crédito Externa (0131 / 0331).
Funcional Programática: 15.451.1415.7536">07101.15.451.1415.7536
VALOR GLOBAL: R$ 46.549.445,33 (Quarenta e seis milhões
quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e
cinco reais e trinta e três centavos).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158,
Bairro Marco, CEP: 66.093.-542. Belém/PA/BR.
Edital: Disponível na Coordenação de licitação da SEDOP, no
horário de 08h00min às 14h00min, através de meio digital (CD/
PENDRIVE), e nos sites: www.sedop.pa.gov.br / www.ndb.int.
Belém-PA, 17 de Maio de 2018.
Nicolas Augustus André Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 314058
AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL
N° 001/2018 – CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial,
nos município de Porto de Moz, Pacajá e Anapu, no Estado do
Pará/Brasil.
Data de abertura: 19 de Junho de 2018.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Natureza: 449051.
Fonte: Orçamento Geral do Estado (0101 / 0301 / 4101);
Operação de Crédito Externa (0131 / 0331).
Funcional Programática: 15.451.1415.7536">07101.15.451.1415.7536.
VALOR GLOBAL: R$ 48.819.278,04 (Quarenta e oito milhões
oitocentos e dezenove mil duzentos e setenta e oito reais e
quatro centavos).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158,
Bairro Marco, CEP: 66.093.-542. Belém/PA/BR.
Edital: Disponível na Coordenação de licitação da SEDOP, no
horário de 08h00min às 14h00min, através de meio digital (CD/
PENDRIVE), e no site: www.sedop.pa.gov.br.
Belém-PA, 17 de Maio de 2018.
Nicolas Augustus André Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 314057
AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL
N° 003/2018 – CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem
pluvial, nos município de Medicilândia, Senador José Porfírio e
Brasil Novo, no Estado do Pará/Brasil.
Data de abertura: 21 de Junho de 2018.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Natureza: 449051.
Fonte: Orçamento Geral do Estado (0101 / 0301 / 4101);Operação
de Crédito Externa (0131 / 0331).
Funcional Programática: 15.451.1415.7536">07101.15.451.1415.7536
VALOR GLOBAL: R$ 43.113.038,71 (Quarenta e três milhões
cento e treze mil trinta e oito reais e setenta e um centavos).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158,
Bairro Marco, CEP: 66.093.-542. Belém/PA/BR.
Edital: Disponível na Coordenação de licitação da SEDOP, no
horário de 08h00min às 14h00min, através de meio digital (CD/
PENDRIVE), e nos sites: www.sedop.pa.gov.br / www.ndb.int.
Belém-PA, 17 de Maio de 2018.
Nicolas Augustus André Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 314062
CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 16/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Rio Maria – CNPJ 04.144.176/0001-78
Objeto: Execução de pavimentação em blockret sextavado de
ruas e avenidas na Sede do município de Rio Maria/PA.
Vigência: 18/05/2018 à 15/10/2018
Valor Global: R$ 112.746,19
Dotação Orçamentária:
07.101 15.451.1415.7536 444042 0101007125/0301
Nota de Empenho: 2018NE00812
PREFEITURA DE RIO MARIA
1001 15.451.0012.1030 0100 449051
Foro: Belém
Data da Assinatura:17/05/2018
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Francisco Barros Dias
Ordenador Responsável:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 314224