IOEPA 15/02/2017 -Fl. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33315
Quarta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
lê: “ABERTURA: 14 de fevereiro de 2017 AS 10h00min (horário
de Brasília)”; Leia-se: “ABERTURA: 15 de fevereiro de 2017 AS
11h00min (horário de Brasília)”.
Cametá-Pa, 13 de fevereiro de 2017.
Márcio Vieira Gonçalves
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
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Protocolo: 147381
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA ALTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 001/2017. Pelo presente
Instrumento, ficam todos convocados a ter conhecimento do
Chamamento nº001/2017 para comparecer na Secretaria
de Administração da Prefeitura Municipal de Terra Alta para
apresentar sua documentação referente ao Concurso Público
nº 001/2015. A lista estará disponível no Mural da Sede da
Prefeitura. Gilvandro Alves Cordovil do Nascimento - Prefeito.
Protocolo: 147394
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata na publicação do convênio 001/2017 de 09 de fevereiro
de 2017, por erro de digitação, veiculada no Diário Oficial do
Estado- DOE, nº 33314, Pagina nº 62, no dia 14/02/2017. Onde
se lê: CONVÊNIO 001/2016. Leia-se: CONVÊNIO 001/2017.
Marituba/PA, 14/02/2017. MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO.
Prefeito Municipal de Marituba.
Protocolo: 147384
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURIONÓPOLIS
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ESTADO DO PARÁ
PEFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n° 9/2017-003SEMED.
A Prefeitura Municipal de CURIONÓPOLIS, por intermédio da
Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação mediante
o(a) Pregoeiro(a), devidamente designado, torna público que
às 10:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2017, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço,
para Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, para Locação de veículos para transporte escolar
da rede Pública do Município de Curionópolis, no Estado do Pará,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse na sala da Coordenadoria de Licitação .
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Coordenadoria de Licitação, na AVENIDA
MINAS GERAIS, 190, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente de 08:00 às 14:00.
CURIONÓPOLIS - PA, 10 de Fevereiro de 2017
Aline Prudêncio da Silva
Pregoeira
Protocolo: 147382
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ANULAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 0001/2016.
PROCESSO N º 00002/2016 - AMBIENTAL SANEAMENTO.
Objeto: Futura contratação para locação de máquinas pesadas,
veículos pesados e utilitários, para atendimento das necessidades
do serviço de saneamento ambiental do município de Marabá/PA.
O Diretor Presidente, no âmbito de sua competência atribuída,
e, CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na
condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em
andamento em sua instância, com fundamento no art. 49, caput,
da lei Federal 8.666/93; DECIDE, ANULAR O PRESENTE CERTAME
objeto do processo n º 00002/2016-AMBIENTAL SANEAMENTO, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 0001/2016. DETERMINAR
que seja dado conhecimento as empresas constantes nos autos,
ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA e ao Ministério
Público do Estado do Pará. Múcio Éder Andalécio - Serviço de
Saneamento Ambiental de Marabá - Diretor Presidente.
Protocolo: 147383
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No dia 20/01/2017 foi Adjudicado e no dia 25/01/2017 foi
Homologado a Inexigibilidade Nº INEX-002-PMO/2017; Objeto:
- Contratação de empresa especializada para os serviços de
ASSESSSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL: no desenvolvimento
das atividades de natureza: elaboração de balancetes Mensais;
elaboração de prestação de quadrimestres com o TCM/PA;
elaboração dos relatórios resumido de execução orçamentária;
elaboração dos relatórios de gestão fiscal; informação do
SIOPS; informação do SIOPE; informação do SISTN, SICONFI,
SIGPC, SUASWEB; elaboração do balanço geral e relatório
informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4.320/64, e a
lei complementar nº 101/2000 e outras legislação do tesouro
nacional, tribunal de contas e outros órgãos; elaboração de
prestação de contas de convênios e outros assuntos correlatos.
ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:
no desenvolvimento das atividades de natureza: elaboração
da lei de diretrizes orçamentárias - LDO; elaboração da lei
orçamentária anual - LOA; elaboração do PPA; elaboração de
projetos econômicos para captação de recursos financeiros
nas diversas esferas de governo; planejamento no âmbito da
administração pública municipal e assessoria na gestão pública
em geral, destinado a atender e desenvolver as atividades
relacionadas junto a essa Administração.
, no valor de R$-270.118,20 (duzentos e setenta mil, cento e
dezoito reais e vinte centavos): RECURSO PRÓPRIO.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade Nº INEX-002-PMO/2017. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 009/2017.
PIMENTEL & SARAIVA CONTÁBIL LTDA - EPP no valor de R$270.118,20 (duzentos e setenta mil, cento e dezoito reais e
vinte centavos). Objeto- Contratação de empresa especializada
para os serviços de ASSESSSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL:
no desenvolvimento das atividades de natureza: elaboração de
balancetes Mensais; elaboração de prestação de quadrimestres
com o TCM/PA; elaboração dos relatórios resumido de execução
orçamentária; elaboração dos relatórios de gestão fiscal;
informação do SIOPS; informação do SIOPE; informação do
SISTN, SICONFI, SIGPC, SUASWEB; elaboração do balanço
geral e relatório informatizado de acordo com a Lei Federal
nº 4.320/64, e a lei complementar nº 101/2000 e outras
legislação do tesouro nacional, tribunal de contas e outros
órgãos; elaboração de prestação de contas de convênios e
outros assuntos correlatos. ASSESSORIA E CONSULTORIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO: no desenvolvimento das atividades
de natureza: elaboração da lei de diretrizes orçamentárias - LDO;
elaboração da lei orçamentária anual - LOA; elaboração do PPA;
elaboração de projetos econômicos para captação de recursos
financeiros nas diversas esferas de governo; planejamento
no âmbito da administração pública municipal e assessoria na
gestão pública em geral, destinado a atender e desenvolver as
atividades relacionadas junto a essa Administração.
Vigência: 27/01/2017 a 31/12/2017.
Oriximiná - PA, 27 de janeiro de 2017
Antônio Odinélio Tavares da Silva
Prefeito Municipal
Protocolo: 147385
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No dia 01/02/2017 foi Adjudicado e no dia 01/02/2017 foi
Homologado a Carta Convite Nº 001-PMO/2017; Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de eventos
musicais, com fornecimento de estrutura (palco e sonorização),
matérias, mão de obra, transporte, bem como, todos os custos
necessários para que seja realizado o evento no período do
carnaval do município de Oriximiná/PA, conforme Projeto Básico,
anexo deste Instrumento Convocatório, no valor de R$-78.500,00
(setenta e oito mil, quinhentos reais): RECURSO PRÓPRIO.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Carta Convite Nº 001-PMO/2017. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 020/2017.
Empresa SIDNEY PRINTES GOMES - ME no valor de R$-78.500,00
(setenta e oito mil, quinhentos reais). Objeto- Contratação de
empresa especializada em produção de eventos musicais, com
fornecimento de estrutura (palco e sonorização), matérias, mão
de obra, transporte, bem como, todos os custos necessários
para que seja realizado o evento no período do carnaval do
município de Oriximiná/PA, conforme Projeto Básico, anexo
deste Instrumento Convocatório.
Vigência: 02/02/2017 a 28/02/2017.
Oriximiná - PA, 02 de fevereiro de 2017
Antônio Odinélio Tavares da Silva
Prefeito Municipal
Protocolo: 147386
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No dia 01/02/2017 foi Adjudicado e no dia 01/02/2017 foi
Homologado a Carta Convite Nº 002-PMO/2017; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de trio
elétrico, por tempo determinado, com fornecimento de iluminação
cênica técnica profissional e material e mão de obra (eletricista),
bem como, todos os custos necessários para que seja realizado
o evento no período do carnaval do município de Oriximiná/PA,
conforme Projeto Básico, anexo deste Instrumento Convocatório,
no valor de R$-76.800,00 (setenta e seis mil, oitocentos reais):
RECURSO PRÓPRIO.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Carta Convite Nº 002-PMO/2017. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 021/2017.
Empresa PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA
no valor de R$-76.800,00 (setenta e seis mil, oitocentos reais).
Objeto- Contratação de empresa especializada para locação
de trio elétrico, por tempo determinado, com fornecimento de
iluminação cênica técnica profissional e material e mão de obra
(eletricista), bem como, todos os custos necessários para que
seja realizado o evento no período do carnaval do município de
Oriximiná/PA, conforme Projeto Básico, anexo deste Instrumento
Convocatório.
Vigência: 02/02/2017 a 28/02/2017.
Oriximiná - PA, 02 de fevereiro de 2017
Antônio Odinélio Tavares da Silva
Prefeito Municipal
Protocolo: 147387
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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LEILÃO nº 001/2017. Objeto: Alienação de madeira em tora
nativa, de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMMA. Data de Abertura: 07/03/2017 às 09:00 hs. A retirada
do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na
sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se
realizará o certame. Pgm.: 15/02/2017.
Protocolo: 147388
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160027
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2015-003SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: VANNESSA LIMA ROSA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO