DOEPE 27/12/2022 -Fl. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de dezembro de 2022
Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado
nº 108/2022, celebrado com Letícia Angélica Fonseca da
Trindade. Celebração: 26/12/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LÚCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
009/2022,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO
À QUENTE – CBUQ DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE SERRA TALHADA/PE”. Considerando não haver ocorrido
interposição de recurso administrativo, a CEL I/SEDUH torna
público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando que
a Autoridade Competente – SEGOA/SEDUH procedeu com a
HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como, com a
ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: CONSTRUTORA
MENEZES EIRELI (CNPJ nº 17.480.342/0001-59), com valor
global proposto de R$ 3.974.989,76. Recife/PE, 26/12/2022.
Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL nº 0144.2022.CPL III.PE.0060.SEDUC
Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte
escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Bom Jardim,
nos termos da legislação vigente e conforme as condições,
especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de
Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 1.670.787,6836
(um milhão, seiscentos e setenta mil setecentos e oitenta e sete
reais e sessenta e oito centavos). Recebimento de Propostas
até: 10/01/2023 às 10h. Início da Disputa: 10/01/2023 às
10:10h (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.educacao.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. LENILSON LINS. Pregoeiro
da CPL III, em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0162.2022.CPL I- PE. 0074.SEDUC
Objeto: contratação de prestação de serviços de fornecimento
de água potável em caminhão pipa de 16m3, fonte natural e
tratada, visando atender a necessidades do prédio sede desta
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
nos termos da legislação vigente e conforme as condições,
especificações, quantidades e exigências contidas no Termo
de Referência. Valor máximo aceitável: R$ 30.616,8000 (trinta
mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Por
oportunidade e conveniência da Administração e visando ampliar
a competitividade, comunicamos aos interessados que a sessão
de abertura deste processo foi PRORROGADA. Recebimento
de Propostas até: 06/01/2023 às 13:30h. Início da Disputa:
06/01/2023 às 14h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: Mural do PE Integrado (www.peintegrado.
pe.gov.br) e site da SEE (www.educacao.pe.gov.br). Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Jarbas Rego. Pregoeiro Público.
Comissão Permanente de Licitação I / SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL nº 0163.2022.CPL III.PE.0075.SEDUC
Objeto: contratação de prestação de serviços de transporte
escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
pública estadual de Ensino no Município de Camaragibe,
nos termos da legislação vigente e conforme as condições,
especificações, quantidades e exigências contidas no Termo
de Referência. Valor estimado: R$ 1.170.831,4681 (um milhão,
cento e setenta mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e
seis centavos). Recebimento de Propostas até 12/01/2023 às
10h. Início da Disputa: 12/01/2023 às 10:10h (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.educacao.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. LENILSON LINS. Pregoeiro da CPL III, em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0157.2022.CPL - IV.PE.0071.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Bobina de Filme PVC (tipo stretch) e Fita adesiva
(em crepe), visando atender as necessidades da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor
máximo estimado: R$ 146.611,5500 (cento e quarenta e seis mil,
seiscentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Entrega das
propostas: até 11/01/2023, às 14:00. Início disputa: 11/01/2023,
às 14:30 (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.educacao.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-9230/838400. Tehil Rodrigues. Pregoeira em exercício da
CPL IV.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0189/2022-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 24.061.780/0001-48. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 04/05/2023 a 02/07/2023
e execução no período de 04/01/2023 a 04/03/2023. Data de
assinatura: 26 de dezembro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0093/2022-SEE
CONTRATADA:
SINGA ENERGIA ELÉTRICA E SOLAR LTDA. CNPJ/MF:
34.307.639/0001-36. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 335.266,19. Data de assinatura:
26 de dezembro de 2022.
CONTRATO Nº 0275/2022-SEE. CONTRATADA: CAVALCANTI,
ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ:
nº 42.876.135/0001-65. Objeto: Reforma e ampliação na EREM
PAU BRASIL, localizada no munícipio de Santa Maria da Boa
Vista/PE. Valor do Contrato R$ 2.133.691,70. Vigência: 330 dias a
partir de 21 de dezembro de 2022.
CONTRATO Nº 0273/2022-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
AR LTDA. CNPJ: nº 08.873.963/0001-01. Objeto: Construção
da NOVA EREM ELISA MARQUES, com quadra poliesportiva,
localizada no município de Primavera - PE. Valor do Contrato R$
9.137.737,13. Vigência: 480 dias a partir de 26 de dezembro de
2022.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita cotações para contratação de Solução de
Plataforma de Colaboração e Produtividade para Comunicação
Corporativa baseada em nuvem Microsoft Office 365, incluindo
serviço de treinamento e migração da solução, para o período
de 36 (trinta e seis) meses. As empresas interessadas poderão
obter a especificação técnica e responder a presente solicitação
via e-mail rafael.moura@sefaz.pe.gov.br até o dia 03/01/2023.
Recife, 27 de dezembro de 2022. Rafael Rodrigo Vilaça – SUCI
- Supervisão de Controle de Intervenções em T.I.
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
004/2022, Processo Licitatório nº 0068.2022.CPL-II.IN.0004.
SEFAZ-PE, fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93
e alterações, objetivando a Fornecimento de renovação das
licenças de uso da ferramenta Channel em plataforma de software
como serviço(na nuvem), de forma continuada, com foco em apoio
à gestão, bem como serviço de suporte sob demanda, visando
atender as necessidades da SEFAZ/PE, pelo valor anual de R$
209.350,93 (duzentos e nove mil, trezentos e cinquenta reais e
noventa e treis centavos) tendo como contratada a empresa
JEXPERTS TECNOLOGIA S/A – CNPJ 05.231.453/000142,.Recife, 23/12/2022. Alfredo Ottoni de Carvalho Neto –
Superintendente Administrativo.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-PROFISCO 023/22 CLOUDERA SOFTWARE BRASIL LTDA
CNPJ:20.550.128/0001-36. Prestação de serviços de atualização
tecnológica do ambiente do Big Data da versão Cloudera Data Hub
(CDH) 6.3.3. Ass:07/12/2022. Vigência:07/12/2022 a 06/12/2023
Valor Global:R$300.000,00. C-PROFISCO 016/21 1ºRR TECHNE
ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA CNPJ:50.737.766/000121. Alteração da CLAUSULA - REAJUSTE - CGC 15.1 do
CONTRATO MATER. Ass:04/12/2022. Vigência:04/12/2022 a
12/07/2025 Valor Anual: R$ 7.245.769,08. C-SAFI 038/22 GRÁFICA
E EDITORA LICEU - LTDA CNPJ:24.084.386/0001-25. Serviços
Gráficos de Impressão de Material de Divulgação Institucional.
Ass:02/12/2022. Vigência:02/12/2022 a 02/12/2023 Valor Global:
R$210.997,08. C-PROFISCO 033/22 PEDRAGON AUTOS
LTDA CNPJ:03.935.826/0001-30.Fornecimento de veículos
novos. Ass:13/12/2022 Vigência:13/12/2022 a 11/06/2023. Valor
Global:R$ 724.200,00. C-PROFISCO 035/22 FH GRUPOS
GERADORES E SERVIÇOS DE ELETROTECNICA LTDA
CNPJ:09.032.076/0001-73. Aquisição de 01(um) grupo diesel
gerador de 230 kva. Ass:13/12/2022. Vigência:13/12/2022 a
12/06/2023. Valor Global:R$ 465.000,00. C-PROFISCO 012/21
3ºTA ELEVADORES VILLARTA LTDA. CNPJ:54.222.401/000115. Prorrogação por 2 meses. Ass: 23/11/2022. Vigência:24/11/2022
a 23/01/2023. Valor Global:R$ 236.000,00. C-PROFISCO
034/22
FIORI
VEICOLO
S.A
CNPJ:35.715.234/000108. Fornecimento de veículos novos. Ass:13/12/2022
Vigência:13/12/2022 a 11/06/2023. Valor Global:R$ 217.800,00.
C-PROFISCO 031/22 VENEZA DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS
LTDA CNPJ:14.246.589/0001-17. Fornecimento de veículos
novos.Ass:16/12/2022 Vigência:16/12/2022 a 14/06/2023. Valor
Global:R$1.434.000,00. C-PROFISCO 034/21 1ºTA GLEN
COE INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ:11.554.577/000161. Prorrogação do prazo de vigência e de execução do
contrato. Ass:23/12/2022 Vigência:04/01/2023 a 03/07/2023 Valor
Global:R$ 250.000,00.
SECRETARIA DE IMPRENSA
Extratos de Termos Aditivos
4º Termo Aditivo ao CT. nº 08/18.Contratante: Sec.de Imprensa.
Contratada: C S Brasil Frotas S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato mater. Nº 08/2018, por mais 05(cinco)
meses, nos termos do Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Vigência: 19/12/2022 a 18/05/2023. Valor
Mensal: R$ 1.376,65. Assinatura: Eletrônica. 5ºTermo Aditivo ao
Ct. nº07/2017.Contratante Sec. de Imprensa. Contratada: Parvi
Locadora S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2017
em caráter excepcional, pelo período de 26/10/2022 a 31/12/2022.
Valor Mensal: R$ 2.345,00. Assinatura:25/10/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda. CNPJ nº
00.654.704/0001-88. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução
e vigência contratual por 01 (um) mês da seguinte forma: a) Prazo
de execução até 29/11/2022 e b) Prazo de vigência até 17/01/2023
sem repercussão financeira. Recife, 26/12/2022.
Ano XCIX Ć NÀ 244 - 29
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Rerratificação ao Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 034/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: ABL Engenharia
Comércio e Representação Ltda. CNPJ nº 00.654.704/0001-88.
Objeto: Rerratificar a Cláusula Segunda (Do Prazo) do contrato
nº 034/2021, ficam convalidados os serviços cujo prazo foi
prorrogado, e executados até 29/11/2022 e o prazo de vigência
até 17/01/2023. Recife, 26/12/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022-CPLRH
Tomada de Preços Nº 007/2022
OBJETO: Contratação de empresa para execução das Obras
de Recuperação da Barragem Celso Galvão/Inhumas,
no município de Garanhuns/PE. Valor máximo aceitável: R$
1.989.436,96. Entrega de Propostas até: 13/01/2023 às 10h:30
(horário de Brasília); LOCAL: Secretaria Executiva de Recursos
Hídricos (SERH), à Avenida Rio Branco, nº 104, Bairro do Recife
– Recife/PE, CEP. 50030-310, perante a CPLRH - Comissão
Permanente de Licitações de Recursos Hídricos. O Edital, anexos
e comunicados disponíveis na íntegra no site: www.peintegrado.
pe.gov.br (licitante: SERH). Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
09:00 às 12:00 horas, e-mail: cplrh@seinfra.pe.gov.br. F.: (81)
3182.8731. Recife, 26 de dezembro de 2022. Maria de Fátima
Vaz. Presidente/CPLRH.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo de Apostilamento do 1º Reajuste ao
Contrato nº 034/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH.
CONTRATADA: Acquapura Ltda. Objeto: É a concessão do 1º
reajuste ao contrato de acordo com a Nota Técnica nº 148/2022
do Gestor do Contrato. Valor R$ 244.786,67 (duzentos e quarenta
e quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete
centavos). Recife, 26/12/2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 032/2022 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0013.2022, PROCESSO Nº 0018.2022.CCPLE-X.PE.0013.
SAD CONTRATADA: J.L DO B. GUIMARÃES – JBX
PRODUTOS EIRELI. OBJETO: O fornecimento de 01 unidade
de Condicionador de Ar do Tipo Split Hi Wall, capacidade de
refrigeração de 22.000BTU/H, 220 V, conforme especificações
técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital),
da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo licitatório. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir
da data de sua assinatura. GESTORA: LETÍCIA GUIMARÃES
BRAGA, matrícula nº 363.816-2, Assessora Técnica. VALOR
TOTAL: R$2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais). Cloves
Eduardo Benevides. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 033/2022 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0013.2022, PROCESSO Nº 0018.2022.CCPLE-X.PE.0013.SAD
CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE
APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: O fornecimento de 05
unidades de Condicionador de Ar do Tipo Split Hi Wall, capacidade
de refrigeração de 12.000BTU/H, 220 V, conforme especificações
técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital),
da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo licitatório. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da
data de sua assinatura. GESTOR: A gestão do Contrato ficará a
cargo da servidora: LETÍCIA GUIMARÃES BRAGA, matrícula
nº 363.816-2, Assessora Técnica. VALOR TOTAL: R$7.775,00
(sete mil setecentos e setenta e cinco reais). Cloves Eduardo
Benevides. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.