DOEPE 23/12/2022 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de dezembro de 2022
de Junho de 2020 a Julho de 2022, no valor total do TAC de R$
654.075,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil setenta e cinco
reais). Caruaru, 21 de Dezembro de 2022. Dr. Pedro Henrique de
L. Correia. Diretor Geral/HRA.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0101.2022 PROCESSO PEI Nº
ARP.0033.00.2022.GOV.SEDUC.PE MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037.
SEDUC CONTRATO PEI Nº 000019/2022-ITERPE-520801.
CONTRATANTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco - ITERPE. CONTRATADA: JM VIEIRA
COMERCIO DE GÁS E ÁGUA CNPJ: 21.306.287/0001-52
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento
de água mineral sem gás, sob o regime de fornecimento
parcelado, conforme as especificações técnicas constantes
do Termo de Referência (Anexo I do Edital), da proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do processo
licitatório. VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 19/12/2023 VALOR DO
CONTRATO: R$ 5.317,00 DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022RECIFE, 21/12/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTADIRETOR-PRESIDENTE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
26ª Delegacia Seccional de Polícia - Petrolina. Valor mensal de
R$ 5.000,00. Recife, 22 de dezembro de 2022. Darlson Freire de
Macedo. Subchefe de Polícia Civil.
total de R$ 28.174,51. A ARP, poderá ser retirada no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023.
Rosângela E. Alves Falcão – Diretora.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Ext. 1ª publ. ARP Nº 089/22 celebrado com a empresa UNIÃO
QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, CNPJ/MF nº
60.665.981/0009-75,
Proc.0310.2022.CPLII.PE.0025.DASIS,
Objeto: medicamentos injetáveis para o CENTRO MEDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 22/12/22 à
21/12/23. Recife, 23/12/22, Paulo Fernando Andrade Matos – CEL
PM – Diretor da DASIS
Termo de Rerratificação ao Termo de Colaboração 01/22.
Objeto: rerratificação das Cláusulas Primeira, Quarta e Sexta do
Termo. Partes: SECTI e a Secretaria de Educação e Esportes –
SEE. Recife, 21/12/22.
Termo de Rerratificação ao Termo de Colaboração 03/22.
Objeto: rerratificação das Cláusulas Primeira, Quarta e Sexta do
Termo. Partes: SECTI e a Secretaria de Educação e Esportes –
SEE. Recife, 21/12/22.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 59/2022. Adesão à ARP Nº 38/2022 do TRE-PB.
Serviço. Contratação de empresa especializada para fornecimento
de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para
implantação de solução de hiperconvergência para atender ao
NCTI da reitoria da UPE. Contratada: APPROACH Tecnologia
Ltda., CNPJ: 24.376.542/0001-21. Valor: R$ 957.100,00. Vigência:
22/12/2022 a 22/12/2025. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça
Cavalcanti. Reitora.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATOS DE CONTRATO, CONVÊNIOS E TERMOS
ADITIVOS: convênio de cooperação técnica° 011/2021; 1°
convenente: Pernambuco Participações e Investimentos,
cnpj: 02.534.914/0001-68; 2° Convenente: Município de São
Lourenço da Mata, cnpj: 11.251.832/0001-05, objeto: apoio para
formulação, implementação e aperfeiçoamento de regularização
fundiária, vigência: 03.08.2021 a 02.08.2022; Recife, 03.08.2021.
1ºT.A-CV.011/2021; 1° convenente: Pernambuco Participações
e Investimentos, cnpj: 02.534.914/0001-68; 2° Convenente:
Município de São Lourenço da Mata, cnpj: 11.251.832/0001-05
objeto: Prorrogação; vigência: 04.08.2022 a 03.08.2023; Recife,
13.12.2022. Recife, 22.12.2022; Nilton da Mota Silveira Filho,
Presidente.
ADJUDICAÇÃO
Proc. 0021.2022.CPL- CG.PE.0008.UPEGARANHUNS. Objeto:
Formação de Registro de Preços para a aquisição de Modelos
Anatômicos para a Universidade de Pernambuco – Campus
Garanhuns e Serra Talhada. Adjudico, nos termos da Lei nº
10.520/2002, o objeto do processo em epigrafe em favor das
licitantes: LABORDIDATICA MEDICAL EIRELI – EPP, CNPJ
53.519.021/0001-84, detentora dos itens 20, 21, 24, 25, 27,
29, 31, 37, 38, 39, 40, 45 e 54 no valor total de R$ 116.049,00
e MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54,
detentora dos itens 1, 2, 3, 6, 11, 18, 43, 46, 47, 48 no valor total
de R$ 120.546,00. Garanhuns/PE, 16/12/2022. Melquisedec S.
Leite – Pregoeiro
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Ratificação
RATIFICO, para que surta os efeitos legais, o Processo
0025.2022.CPL.DL.0005.POLCIV-SDS, referente à locação
de imóvel localizado na Rua Luiz Gonzaga, nº 47, Centro,
CEP 56304-530, Município de Petrolina, em favor do locador
ALYSSON MAURO SIEXAS DE MATOS - CPF nº 617.997.77553, para instalação e funcionamento do Núcleo de Inteligência da
EXTRATO DE ARP
ARP 0001.00.2022.GOV.UPEGARANHUNS.PE. Proc. 0016.2022.
CPL- CG.PE.0006.UPEGARANHUNS. Objeto: Formação de
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada
na prestação de serviços de desinsetização, descupinização
e desratização nas áreas internas e externas da Universidade
de Pernambuco - Multicampi Garanhuns. Empresa: SECO
AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA
, CNPJ 33.614.013/0001-00, detentora dos lotes 1 e 2, no valor
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE REABERTURA
Reabertura e Alteração de Cronograma referente a CHAMADA
PÚBLICA Nº 003/2022, cujo objeto é a seleção de entidade
pública ou privada com ou sem fins lucrativos para a GESTÃO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RISCO E CORTE
AUTOMATIZADO EM MATERIAIS TÊXTEIS PARA O APL DE
CONFECÇÃO DE PERNAMBUCO, através de termo de permissão
de uso gratuito da máquina referente à Linha de Corte de Tecido
Automatizada adquirida pela SECTI/PE, novo cronograma
disponível no site: (http://www.secti.pe.gov.br/). Informações pelo
fone: 81 3183-5594 e e-mail dpcom@secti.pe.gov.br. Francisco R.
N. Lima - Pregoeiro–SECTI. Recife 22/12/2022.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
23/12/2022 à 22/12/2023; VALOR TOTAL ANUAL: R$ 180.164,88;
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. EMPENHO:
2022NE001341, de 07/12/2022. ORIGEM: PE Nº0001/2019.
Recife-PE. 22DEZ2022.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Em obediência a ao Art. 3º do Decreto nº 42.191 de 01/10/2015,
para abertura de Procedimento Administrativo de Aplicação de
Penalidades – PAAP, em desfavor da empresa EAL ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA – EPP, relativo a INTEMPESTIVIDADE
NA LIQUIDAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS
VINCULADO AO CONTRATO Nº 052/2015 – GAB/SDS. Foi
designada por meio da Portaria nº 5614/2019 a instauração do
Ano XCIX Ć NÀ 242 - 11
PAAP, podendo acarretar ao imputado e a empresa a aplicação de
penalidades conforme o disposto no Art.87 da Lei nº 8.666/1993.
Recife, 22DEZ22. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0077.2022.
CPL.PE.0014.SDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para execução de obras de engenharia civil na reforma, com
ampliação do galpão do PRONAF e do espaço das feiras do
Reciflor e de orgânicos, do Centro de Abastecimento e Logística
de Pernambuco – CEASA/PE-OS, (Convênio registrado no
SICONV com o nº 902047; e-Fisco: 5125) para atender as
demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, cujo
objeto foi ADJUDICADO à CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 04.856.454/0001-10, para o Item 1, pelo valor
de R$ 1.289.000,00. Informações: (81) 3184-2894. Recife-PE,
22/12/2022. CLAUDIO ASFORA, Secretário de Desenvolvimento
Agrário. (*)(**)(***)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
002/2022. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através
da SEDUH. CONTRATADA: GERBER CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.556.524/000121. OBJETO: prorrogação do prazo de execução contratual
por 90 (noventa) dias, pelo período de 22/12/2022 a 21/03/2023,
e prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, pelo
período de 15/04/2023 a 13/07/2023, contados da data de
assinatura. CELEBRAÇÃO: 22/12/2022. GIOVANI DE AGUIAR
AZEVEDO, Secretário Executivo de Gestão de Investimento.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
10º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
010/2016. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da
SEDUH. CONTRATADA: JBR ENGEHARIA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 70.074.448/0001-35. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência por 300 (trezentos) dias, a contar 04/12/2022,
e o prazo de execução terá inicio a partir da data de emissão
da ordem de serviço de retomada do contrato e será de 180
(cento e oitenta) dias, sem reflexo financeiro. CELEBRAÇÃO:
22/12/2022. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO, Secretário
Executivo de Gestão de Investimento.