DOEPE 15/12/2022 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 236

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

UPE Campus Petrolina

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0076.2022. CPL.FFPP.PE.0015.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2022.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços gráficos diversos para a
UPE Campus Petrolina, conforme especificações do Edital. Valor:
R$180.070,7480 (cento e oitenta mil setenta reais e setenta e
quatro centavos). Realizar-se-á: 28/12/2022 às 09:00h (horário de
Brasília), o edital está disponível no site http://www.peintegrado.
pe.gov.br. Petrolina, 15/12/2022.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO N° 0186.2022.CCPLE II.IN.0021.SAD

PROCESSO LICITATÓRIO Nº0077.2022.CPL.FFPP.PE.0016.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviços de reforma do telhado do Bloco a da
UPE CAMPUS PETROLINA, conforme especificações do Edital.
Valor: R$498.198,80 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e
noventa e oito reais e oitenta centavos). Realizar-se-á: 28/12/2022
às 14:00h (horário de Brasília), o edital está disponível no site
http://www.peintegrado.pe.gov.br. Petrolina, 15/12/2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 004 ao Termo de Adesão 002.2020.SAD.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Objeto: acréscimo e supressão de
serviços. Vigência: 07/12/22 à 30/04/24. Valor global estimado: R$
1.021.120,64. Recife, 07/12/22.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 0117.2022.CCPLE-III.PE.0079.SAD.SEDUC
À vista das informações e argumentos prestados pelo pregoeiro
Wagner Lima em resposta ao recurso administrativo e à intenção
de recurso apresentada acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos
que levassem a reforma da decisão do pregoeiro que declarou a
licitante DATEN TECNOLOGIA LTDA, vencedora dos lotes 1, 2, 3,
4 e 5. Desta forma, julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto
pela empresa MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ
Nº 01.590.728/0009-30, e, nos termos no art. 4º, XXI da Lei nº
10.520/2002, ADJUDICO os lotes 1, 2, 3, 4 e 5 do objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor da DATEN TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01, por ter proposto o menor valor
total para os lotes 1, 2, 3, 4 e 5 com valor total de R$ 8.101.338,11
(oito milhões, cento e um mil, trezentos e trinta e oito reais e onze
centavos), o lote 6 em favor da R P T B DE LIMA COMERCIO
E SOLUCOES EM INFORMATICA, CNPJ nº 30.948.812/000124, por ter proposto o menor valor para o lote 6 com valor de
R$ 1.033.680,00 (um milhão, trinta e três mil, seiscentos e
oitenta reais), os lotes 7, 8 e 9 em favor da ELETROPEÇAS TI
COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 16.501.916/0001-65, por ter
proposto o menor valor para os lotes 7, 8 e 9 com valor total de
R$ 3.555.026,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil
e vinte e seis reais) e o lote 10 em favor da HGTEC SOLUCOES
E SUPRIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 21.848.667/0001-19,
por ter proposto o menor valor para o lote 10, com valor de R$
1.210.198,86 (um milhão, duzentos e dez mil, cento e noventa e
oito reais e oitenta e seis centavos) para o período de doze meses.
Fernanda Bruto da Costa Correia, Gerente Geral de Governança
em Licitações do Estado. Republicado por redução na proposta
em razão de ajuste nos valores unitários.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº PROCESSO Nº 0188.2022.CCPLE II.PE.0124.
SAD
OBJETO: Registro de Preços para a contratação de prestação de
serviços de locação de veículos de representação, classificação
VR-2 e VR-03, conforme especificações e demais disposições
contidas no Termo de Referência (Anexo I), para atender às
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco. Por motivos operacionais, informa-se a prorrogação
da entrega das propostas: até 15/12/2022, às 10h e Início disputa:
15/12/2022, às 10h05min (Horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações (81) 3183-7979.
14/12/2022. Enrico W. F. Lins de Azevêdo, Pregoeiro CCPLE - II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO GGGOL/CCPLE I
PROCESSO: N° 0177.2022.CCPLE I.PE.0117.SAD
OBJETO: Registro de preços corporativo para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte
de passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista e
com combustível, sob o regime de diárias e de quilômetro rodado,
para atender às demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco. Por motivos operacionais, informa-se a
prorrogação da entrega das Propostas até 20/12/2022, às 14:50h;
Início da Disputa: 20/12/2022, às 15:00h (Horários de Brasília).
Valor estimado: R$ 6.297.881,5600 (Seis milhões, duzentos e
noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta
e seis centavos). O edital na íntegra está disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Mário Borges, Presidente/Pregoeiro da CCPLE I.

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

Com base nas manifestações presentes no Parecer CT/CV nº
0688/2022 – AP/CR - PGE, Nota Técnica nº 231/2022 – GEAJU/
SECOP e à vista do Parecer nº 10/2022-CCPLEII da Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE
II, reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 0021/2022,
Processo nº 0186/2022, fundamentada no caput do art. 25, bem
como no art. 26 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação
da Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de
Caruaru (AETPC), CNPJ nº 10.548.532/0001-11, para a formação
do registro de preços corporativo visando à prestação de serviço
de carga e recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões
novos, para atender às demandas dos órgãos e entidades
elencados como participantes que atuam na região municipal de
Caruaru, no valor global de R$ 1.278.780,00 (um milhão, duzentos
e setenta e oito mil setecentos e oitenta reais), para o período de
12 meses. Fernanda Bruto da Costa Correia, Gerência Geral de
Governança em Licitações do Estado.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Termo Aditivo / Termo de Rerratificação
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021 - CAMIL: Processo
nº 001339/2020 - 97 – SEMAD - SRP; Pregão Eletrônico nº
24.095/20; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses e reajuste; Vigência: 29/12/2022 a
28/12/2023; 2022NE000069; Valor Empenhado: R$ 3.072,00;
Contratada: FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA EPP, CNPJ:
12.785.572/0001-02; Assinatura: 14/12/2022.
Termo de Rerratificação ao 1° T.A. do Contrato nº
033/2021-CAMIL: Processo n.º 0033.2021.CCPLE-X.PE.0030.
SAD.CAMIL; Pregão Eletrônico n° 030/2021. Contratante: CASA
MILITAR (CAMIL/PE). Contratada: A B S TRANSPORTES E
TURISMO LTDA; CNPJ: 02.355.633/0001- 48. Objeto: Correção
da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
033/2021. Assinatura: 13/12/2022. Recife, 14 de dezembro de
2022. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00017/2022-SCGE-110801. OBJETO: a
prestação de serviços de Manutenção Predial, preventiva e
corretiva, com disponibilização de equipamentos, ferramentas e
utensílios, sem reposição e substituição de peças. CONTRATADA:
JMF CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL
EIRELI. CNPJ: 10.624.354/0001-60. VALOR: R$ 45.845,85
(quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e
oitenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE000429.
VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 11/12/2023. PROCESSO: 0125.2022.
PREG-VIII.PE.0086.SAD. FILIPE CAMELO DE CASTRO.
Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0101.2022.CPL.PE.0036.SECTI - OBJETO
Contratação de empresa de engenharia para execução da
Requalificação do Laboratório da Injetora do CMA–Centro
de Manufatura Avançada do Parqtel–Parque Tecnológico de
eletroeletrônicos e Tecnologias Associadas de Pernambuco,
com vistas a atender à SECTI, valor estimado de R$ 33.468,45.
HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto à empresa ARAUJO
ARQUITETURA E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA,
CNPJ: 35.332.552/0001-81, no valor de R$ 30.039,99. Recife,
14/12/2022. Leonildo da Silva Sales- Sec. Exec. da SECTI.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2021-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 A inclusão no instrumento contratual da “CLÁUSULA DÉCIMA
OITAVA” 1.2 a prorrogação do prazo de vigência pelo período de
14/12/2022 a 13/12/2023; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 2.640,0000 CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO; EMPENHO: 2022NE001350, de 12/12/2022;
ORIGEM: PL nº 0019.2021.CCD.DL.0004.DAG-SDS. Recife-PE,
14DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 132/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ nº 02.960.040/0001-00 e
a DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/000101. Objeto: aquisição de 04 (quatro) microcomputadores, com
garantia de 48 meses on-site, para atender as demandas
da Diretoria da Tecnologia da Informação - DTI/PCPE. Utilização
da Ata de Registro de Preços Corporativa da SAD, PROCESSO
Nº
0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI,
decorrente
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0080/2021. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 16.104,00 (dezesseis mil cento e
quatro reais), Fonte: 0160000000 - 2022NE000139, com recursos
do Fundo Nacional de Segurança Pública 2020. Vigência de 120
(cento e vinte) dias, a partir da data de sua assinatura. Recife-PE,
14/12/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022-GAB/
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e
a INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA
LTDA, CNPJ 42.881.170/0001-72. Objeto: Aquisição de
equipamentos audiovisuais (televisores), visando suprir as
necessidades dos Campi de Ensino da Academia Integrada de

Defesa Social – ACIDES/SDS. Utilização da ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 011/2022 - GAB/SDS, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0014.2022.CPL-II.PE.0010.DAG-SDS - FESPDS, PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010.
DAG-SDS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$ 52.455,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e
cinco reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública 2020. Vigência de 4 (quatro) meses, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000137. Recife-PE,
13/12/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Recife, 15 de dezembro de 2022
INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista
aos autos do processo, mediante contato prévio pelo telefone
(081) 3181-3311 ou através do e-mail cpl@seduh.pe.gov.br.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a sessão
de abertura da proposta de preços marcada, desde logo,
para o dia 23/12/2022, às 10h00, no Prédio da SEDUH, sito
à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife. Recife/PE,
14/12/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº 150/2022-GAB/SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Defesa Social CNPJ/MF sob o nº 02.960.040/0001-00 e a DATEN
TECNOLOGIA LTDA, CNPJMF sob o nº 04.602.789/000101. Objeto: Aquisição de 08 (oito) Notebooks, para atender as
demandas da Corregedoria Geral da SDS, EM DECORRÊNCIA
DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
0080/2021, PROCESSO Nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.
ATI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 43.600,00
(quarenta e três mil e seiscentos reais), com recursos
do Fundo Nacional de Segurança Pública. Vigência de 120
(cento e vinte) dias, a partir da data de assinatura da Autoridade
Competente. Fonte: 0160000000 - 2022NE000147. Recife-PE,
13/12/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 048/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.614.878/0001-80. Representante:
SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO. Objeto: Termo Aditivo ao
Convênio Nº 048/2022, prorrogação de prazo da execução em
150 dias, de 01/01/2023 a 31/05/2023, e prorrogação de vigência
em 180 dias de 30/01/2023 a 29/07/2023, bem como o decréscimo
de valor, no importe de R$ 900.918,14 (novecentos mil novecentos
e dezoito reais e quatorze centavos), sendo R$ 855.872,23
(oitocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais
e vinte e três centavos), a cargo do concedente e R$ 45.045,91
(quarenta e cinco mil quarenta e cinco reais e noventa e um
centavos) do convenente. Celebração: 14/12/2022. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

TERMO DE ENCERRAMENTO E AJUSTE DE CONTAS
– OBJETO: Liquidação do valor devido pela Secretaria De
Defesa Social referente ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 060/2017 - GAB/SDS; VALOR TOTAL: R$ 843.018,75;
CONTRATADA: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS
DE REFRIGERAÇÃO LTDA; EMPENHOS: 2022NE000706,
2022NE000707 e 2022NE000708 de 20/06/2022; Recife-PE,
14DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2020.
Consórcio Via Técnica/Acquapura.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, visando a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, até 04/10/2023.
Assinado: 12/09/2022.
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015.
Via Técnica Construções e Serviços LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira e da Cláusula Quarta,
visando a prorrogação do prazo de execução e vigência até
31/12/2023.
Assinado: 07/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 160/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Capoeiras/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) caminhão baú refrigerado VW 8.160 - Placa PDD
6498 - Ano/Modelo: 2015, Combustível Diesel, Tombamento nº
220101.001658.2015;
01 (uma) motocicleta Honda CG150 - Placa PDB 1367,
Tombamento nº 220101.001696.2015.
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 30/11/2022.
Termo de Fomento nº 030/2022.
Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Serra dos
Pintos - AMPAS.
Objeto: Melhoraria da infraestrutura da sede e galpão da
Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Serra
dos Pintos - AMPAS, CNPJ nº 31.768.940/0001-59, a qual apóia
a produção e beneficiamento de frutas, verduras e hortaliças no
3º Distrito do Município de Caruaru/PE, resultante da Emenda
Parlamentar nº 1046/2022, do Deputado Estadual Tony Gel.
Valor: R$ 20.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000939 de 01/11/2022.
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 12/12//2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO 058/2022 – CONSERVI COMERCIO
E SERVICOS DE CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS LTDA
ME; CNPJ: 70.214.374/0001-95 OBJETO: Fornecimento de
dispositivos de retenção adequada, para o transporte de crianças
com idade inferior a dez anos; VALOR: R$ 36.629,58; VIGÊNCIA:
180 dias 22/11/2022 a 21/05/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 022/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.614.878/0001-80. Representante:
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA. Objeto: Termo Aditivo ao
Convênio Nº 022/2022, prorrogação do prazo de execução em 225
dias, de 01/01/2023 a 14/08/2023, e prorrogação de vigência em
255 dias, de 24/01/2023 a 06/10/2023, bem como o decréscimo de
valor, no importe de R$ R$ 1.381.725,59 (um milhão, trezentos e
oitenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove
centavos), sendo R$ 984.617,65 (novecentos e oitenta e quatro
mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) a
cargo do concedente e R$ 397.107,94 (trezentos e noventa e sete
mil cento e sete reais e noventa e quatro centavos) do convenente.
Celebração: 14/12/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 099/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
de Belém de Maria/PE. Representante: Rolph Eber Casale. Objeto:
pavimentação de diversas ruas (Rua Maria Camila, Rua Castelo
Branco, Rua Castelo Branco II, Rua Donzillo Pereira, Rua do
Comércio, Rua José Tomé Bispó II, Rua José Tomé Bispo,
Novo acesso ao distrito. No distrito de Batateira, município
de Belém de Maria e nas ruas: Rua da Jaqueira, rua Boa Vista
Parte I e II, Rua da UBS Santa Luzia, Rua Projetada 01, 02, 03,
04 ,05, 06, 07, e rua 04 de Outubro) no município de Belém de
Maria/PE. Valor total: R$ 4.822.196,93 (quatro milhões, oitocentos
e vinte e dois mil cento e noventa e seis reais e noventa e três
centavos). Valor do Concedente: R$ 4.725.752,99 (quatro milhões,
setecentos e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e
noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000541, data do empenho: 01/11/2022. Valor
do Convenente: R$ 96.443,94 (noventa e seis mil quatrocentos e
quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Celebração:
14/12/2022. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data
de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 043/2022. Contratante: Estado de Pernambuco,
através da SEDUH. Contratada: CPM CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.545.366/000160. Objeto: “EXECUÇÃO COMPLETA E PERFEITA, SOB
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE – PE: RUA LOBATO, RUA
MANOEL BIONE DE ARAÚJO E ESTRADA DE PAU FERRO/
ALFREDO MUBEL/RUA AFONSO ARINOS”. Valor: R$
2.214.059,22 (dois milhões, duzentos e quatorze mil, cinquenta
e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 240 (duzentos
e quarenta) dias, a partir da data da assinatura. Celebração:
14/12/2022. SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE. Secretário de
Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 023/2022, CPL - TP Nº 019/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
GRANÍTICO DA ESTRADA DA NATURAL DA VACA EM VIAS
URBANAS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE”. A CPL da SEDUH
torna público o resultado do julgamento de habilitação proferido
no processo licitatório acima identificado. HABILITADAS: 1) DINIZ
J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ 19.367.352/000108, 2) MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ
32.219.949/0001-73, 3) L&R SANTOS CONSTRUÇOES
LTDA, CNPJ 07.408.234/0001-11, 4) VALDILENE MARIA
DE BARROS SILVA EIRELI, CNPJ 18.627.465/0001-32, 5)
CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60.

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 013/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante:
Samuel Vieira de Andrade. Convenente: MUNICÍPIO DE
VITORIA DE SANTO ANTÃO/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.049.855/0001-23. Representante: PAULO ROBERTO LEITE
DE ARRUDA. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 013/2022,
ajuste dos valores que passou do valor original de R$ 902.263,37
(novecentos e dois mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e
sete centavos), para o valor de R$ 705.545,87 (setecentos e cinco
mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos),
sendo R$ 634.991,28 (seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e
noventa e um reais e vinte e oito centavos) a cargo do concedente
e R$ 70.554,59 (setenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais
e cinquenta e nove centavos) a cargo do convenente. Celebração:
14/12/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.