DOEPE 13/12/2022 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 5628, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar o servidor Braian
Schneider Brum, matrícula nº 10.690-9, Chefe da Unidade
de Desenvolvimento de Pessoal - UDP, para responder
cumulativamente pela Chefia da Unidade de Recursos Humanos URH, no período de 27/12/2022 a 15/01/2023, durante a ausência

de seu titular, Salim Bechara França Mubayed, matrícula nº
10.057-9, em gozo de férias.
PORTARIA FUNAPE Nº 5629, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Maria
Regina de Lima Gulde Mendonça, matrícula nº 10.670-4,
para responder pelo expediente da Unidade de Manutenção
de Benefícios - CMB, no período de 2 a 31/1/2023, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias. Tatiana de Lima
Nóbrega - Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 723/22, de 12 de dezembro de 2022
A Diretora-Presidente da Funase, tendo em vista o Art. 9° da Lei Complementar nº 136, de 31/12/08, e mediante deliberação da
Comissão Administrativa Permanente da Instituição, RESOLVE:
I - Determinar a Progressão Funcional do servidor abaixo relacionado, conforme enquadramento indicado:
MATRÍCULA
1179-7

NOME
Maria Aparecida dos
Santos Silva

CARGO

MATRIZ ANTERIOR

MATRIZ NOVA

AGSE

XA8/MO1/III/C

XA8/MO4/III/C

II - A referida Progressão terá efeitos a partir de 01 de dezembro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia de Pernambuco – HEMOPE ERRATA
Na Publicação do DOE Nº232, de 07 de dezembro de 2022,
referente á portaria Nº 104/2022
Onde se lê: II – Designar a servidora Andrea Sales dos Santos,
Hemo Assistente, Mat. 776-5, para ocupar interinamente a função
gratificada de Gerente de Interiorização (FDA-3), em razão do
gozo de licença prêmio do servidor titular Carlos Alberto de Sá
Costa, Mat. 307-7, a partir de 07/11/2022, por 120 (cento e vinte)
dias.
Leia-se: II – Designar a servidora Andrea Sales dos Santos,
Hemo Assistente, Mat. 776-5, para ocupar interinamente a função
gratificada de Gerente de Interiorização (FDA-3), em razão do
gozo de licença prêmio do servidor titular Carlos Alberto de Sá
Costa, Mat. 307-7, a partir de 07/01/2023, por 120 (cento e vinte)
dias.
Recife, 12 de dezembro de 2022.
Gessyanne Vale Paulino.
Diretora Presidente.
Fundação HEMOPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EDITAL DO 13º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO - ANO
2022
COMPOSIÇÃO DO JÚRI OFICIAL PARA AS MOSTRAS
COMPETITIVAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, tornam pública a Composição do Júri Oficial para
as Mostras Competitivas do 13º Festival de Cinema de Triunfo
- Ano 2022: Longa-metragem: Mauricio Corrêa da Silva, Mísia
Coutinho Pessoa e Samara Maria de Almeida; Curta-metragem:
Carlos Roberto Gonçalves da Silva, Milena Silvino Evangelista
e Roberta de Andrade Garcia da Silva. Recife, 07 de dezembro
de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente da
Fundarpe.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 014, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco–ITERPE, nomeado pelo Ato nº 428,
de 09/02/2021, republicado no DOE de 11/02/2021, no uso de
suas atribuições, RESOLVE dispensar a servidora Viviane Maria
Araújo dos Santos, matrícula: 12291-2, da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir do dia 31/12/2022.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-Presidente

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 5159/2022 de 23.11.2022
- Considerando o disposto no Art. 53 da LEI Nº 11.781, DE 6 DE
JUNHO DE 2000;
R E S O L V E:
I - Tornar sem Efeito PORTARIA Nº 5035/2022 de 03.11.2022, a
qual instaura Comissão de Inquérito Administrativo para apuração
de responsabilidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, dos fatos
narrados no Documento SEI Nº 29969220, citado na CI nº 181/2022
– GUS-SETOR DE RECURSOS HUMANOS – UPE-GUS-SECRH, da Gestão Executiva Pró Tempore da UPE Campus Arcoverde,
bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões,
que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos
e que guardem conexão com o objeto presente. Designando, para
compor a referida Comissão, os servidores: FELIPE TRAVASSOS
SARINHO DE ALMEIDA, mat. nº 14952-7, Professor Universitário/
Assistente M02 I A, com lotação na Faculdade de Administração
e Direito-FCAP; BRUNO MANOEL VIANA DE ARAÚJO, mat. nº
12135-5, Professor Universitário/Adjunto M03 I E, com lotação na
Faculdade de Administração e Direito-FCAP; e LEÓGENES MAIA
SANTIAGO, mat. nº 14998-5, Professor Universitário/Assistente
M02 I A, com lotação na UPE Campus Arcoverde; todos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência do
primeiro, atuarem na presente apuração.
PORTARIA Nº 5275/2022 de 12.12.2022
I - Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 5154/2022 de 22.11.2022,
publicada no D.O.E em 23.11.2022, a qual instaura Comissão de
Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade,

no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos narrados na CI nº 4/2022 –
REITORIA-PRODEP-PROREITOR(A)
–
UPE-REITORIAPRODEP-PROREIT, da Pró - Reitoria de Desenvolvimento
de Pessoas - PRODEP, bem como proceder ao exame de
outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser
identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente. Designando, para compor a presente
Comissão os servidores RITA DE CÁSSIA DE MOURA, mat. nº
7453-5, Professora Universitária/Associada M04 IV D, com lotação
no Instituto de Ciências Biológicas –ICB, e MARCELO CASSEB
CONTINENTINO, mat. nº 14247-6, Professor Universitário/Adjunto
M03 I A, Faculdade de Administração e Direito - FCAP, ambos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para, sob a
presidência da primeira, atuarem na presente apuração.
PORTARIA Nº 5277/2022 de 12.12.2022
Art. 1º Instaurar Comissão de Inquérito Administrativo para
apuração de responsabilidade, no prazo de 60 (sessenta) dias,
dos fatos narrados no Documento SEI Nº 29969220, bem como
proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que
porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e
que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º Designar para compor a presente Comissão os
servidores: SILVANO JOSÉ GOMES FLUMIGNAN, mat. nº
14084-8, Professor Universitário/Adjunto M03 I A, com lotação na
Faculdade de Administração e Direito-FCAP; TATYANE VERAS
DE QUEIROZ FERREIRA DA CRUZ, mat. nº 12239-4, Professora
Universitária/Adjunta M03 I F, com lotação na UPE Campus
Garanhuns; e EMANOEL FRANCISCO SPOSITO BARREIROS
, mat. nº 12088-0, Professora Universitária/Assistente M03 I F, com
lotação na UPE Campus Garanhuns; todos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência do primeiro,
atuarem na presente apuração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
as Portarias nº 5258/2022 e nº 5264/2022 de 07 de dezembro de
2022, referentes ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada
Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de
29.01.2021, regidas pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de
28.12.2020, encontram-se disponíveis nos seguintes endereços
eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br. Recife, 07 de dezembro
de 2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
as Portarias nº 5273/2022 e nº 5278/2022 de 12 de dezembro de
2022, referentes ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada
Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 148, de
07.10.2022, publicada no D.O.E em 08.10.2022; regido pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 123, de 08.08.2022, publicada no
D.O.E em 06.08.2022, encontram-se disponíveis nos seguintes
endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br. Recife, 12
de dezembro de 2022.
Profª. Drª. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/CPL/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/CPL/2022
- EDITAL Nº 003.CPL.2022. PROCESSO PE-INTEGRADO Nº
0023.2022.CPL-ARPE.PE.0003.ARPE Onde se lê “Recebimento
de Propostas até 21/12/2022, às 10:00 horas. O início da disputa
será no dia 21/12/2022, às 10:30 horas.” Leia-se “Recebimento
de Propostas até 23/12/2022, às 10:00 horas. O início da disputa
será no dia 23/12/2022, às 10:30 horas”. O edital, na íntegra, está
disponível no endereço https://www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
do dia 13/12/2022. Recife, 12/12/2022. Maria Cristina Kirzner Presidente e Pregoeira da CPL-ARPE.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo PE Integrado
nº 0027.2019.CPL.PE.0007.CPRH - Comissão: CPL/CPRH
- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2019 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviço de locação de 95
(noventa e cinco) condicionadores de ar, tipo Split, instalados na
sede da CPRH - Contrato nº 045/2019 - Contratado: AIR TECH
COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA - CNPJ: 01.368.293/0001-27 - Valor Contratado: R$
120.171,12 – Termo Aditivo nº 4º - Objetivo do Termo Aditivo:
prorrogação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo PE Integrado nº
0042.2019.CCD.DL.0015.CPRH - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Dispensa de Licitação nº 017/2019 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Serviços técnicos de desenvolvimento,
manutenção, sustentação, edição e atualização da base de
dados e migração do Sistema de Informações Geoambientais
de Pernambuco – SIG-Caburé - Contrato nº 038/2019 Contratado: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO – ITEP/OS - CNPJ: 05.774.391/0001-15 - Valor
Contratado: R$ 1.433.706,28 – Termo Aditivo nº 4º - Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo PE Integrado nº
0009.2021.CCD.DL.0007.CPRH - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Dispensa de Licitação nº 007/2021 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva de 1 (um) Motor Gerador - Contrato nº 012/2021
- Contratado: POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO,
MONTAGENS E INTALAÇÕES LTDA - CNPJ: 16.731.874/001-59
- Valor Contratado: R$ 6.468,00 – Termo Aditivo nº 1º - Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação.
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0019.2022.CPL.PE.0013.
CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 0013/2022 - Natureza do Objeto: serviço - Objeto: Prestação
de serviços de criação, manutenção e suporte de um plataforma
web integrada de informações geoespaciais para monitoramento
ambiental remoto do Estado de Pernambuco - Contrato nº
027/2022 Contratado: GEODATIN INTELIGÊNCIA EM DADOS
E GEOINFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 31.247.644/0001-01 - Valor
Contratado: R$ 1.530.000,00. Recife, 12/12/2022 – Setor de
Contratos.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Aditivo 004 ao Termo Adesão 003.2019.APAC.001 ao Contrato
Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratada: Claro S/A. Objeto:
acréscimo e supressão de serviços, vigente a partir de 01/12/2022.
Valor global: R$ 79.930,48. Recife, 30/11/2022.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 148.2022.IN.018.
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art.
25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº 168/2022
da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 148.2022.IN.018, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DA
POUSADA DEL MARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE HOSPEDAGEM NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATDEFN”, no
valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da empresa:
POUSADA DEL MARES EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
LTDA, CNPJ: 27.925.207/0001-23. Recife, 12/12/2022. Césio
Costa Rodrigues dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO, TERMO DE ADESÃO E TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS
1º Termo Aditivo ao Contrato 015/2021, Mapros Ltda, CNPJ
08.980.641/0001-61. Reajustar em 07,17% com base no INPC
acumulado dos últimos 12 meses e prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses. Valor: R$ 115.332,07. ‘Vigência:
09/11/2022 a 08/11/2023. Data de assinatura: 08/11/2022.
Termo de Adesão 004/2022, Processo 175/2022.IN.023,
Chamamento Público 003/2022, Empresa de Telecomunicações
Claro S.A, CNPJ/MF 40.432.544/0001-4. Adesão da credenciada
ao Termo de Credenciamento, para permissão de uso de área da
Torre da TV Golfinho no DEFN, com o objetivo único de abrigar a
instalação de equipamentos necessários a prestação de serviços
de telecomunicações, segundo os critérios, termos e condições
estabelecidas no Edital. Valor anual devido pela empresa: R$
71.140,80. Vigência: 60 meses contados da data de assinatura.
Data de assinatura: 12/12/2022.
Termo de Ajuste de Contas 054/2022. MS Auditores Independentes
S/S, CNPJ/MF 41.034.513/0001-09. Objeto: Pagamento à
empresa, pela prestação de serviços de contabilidade referente
aos meses de agosto, setembro e outubro de 2022. Valor R$
37.370,58. Data de assinatura: 12/12/2022. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS – Diretor Administrativo e
Financeiro.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 302/2022 Laboratórios B. Braun S.A. CNPJ 31.673.254/000285, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 valor total 113.165,00 Vigência 29/11/2022
a 28/11/2023 Processo 191.2022 PE 120 ARP 303/2022
Pharmaplus LTDA CNPJ 03.817.043/0001-52, itens 17, 23
valor total 13.125,00 ARP 304/2022 Uni Hospitalar LTDA CNPJ
07.484.373/0001-24, item 24 valor total 12.495,00 ARP 305/2022
Drogafonte LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 5, 15 valor
total 1.340,40 ARP 306/2022 Maués Lobato Com Representações
LTDA CNPJ 09.007.162/0001-26, item 16 valor total 16.900,00
ARP 307/2022 Cristália Prod Quím Farmacêuticos LTDA CNPJ
44.734.671/0001-51, itens 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 18,
19, 21 valor total 67.537,80 ARP 308/2022 Cirúrgica Montebello
LTDA CNPJ 08.674.752/0001-40, itens 1, 2, 9 valor total 4.146,00
Vigência 29/11/2022 a 28/11/2023 Processo 211.2022 PE 136
ARP 309/2022 Medical Mercantil Apar Médica LTDA CNPJ
10.779.833/0001-56, item 5 valor total 6.420,00 ARP 310/2022
Cirúrgica Montebello LTDA CNPJ 08.674.752/0001-4026, itens 2,
3 valor total 75.190,00 ARP 311/2022 Injemedic Dist Hospitalar
LTDA CNPJ 28.145.496/0001-00, item 1 valor total 2.713,20 ARP
312/2022 Procifar Dist Mat Hospitalar S/A CNPJ 14.722.938/000120, item 4 valor total 735,00 Vigência 29/11/2022 a 28/11/2023
Processo 212.2022 PE 137 ARP 313/2022 M. A. de França ME
CNPJ 05.132.582/0001-83, itens 4, 5 valor total 11.899,50 ARP

Ano XCIX Ć NÀ 234 - 7
314/2022 Confecções Duque Vilar LTDA CNPJ 41.073.677/000137, itens 1, 2 valor total 111.960,00 ARP 315/2022 Novamed
Comércio EIRELI CNPJ 15.344.568/0001-05, item 3 valor total
44.250,00 Vigência 01/12/2022 a 30/11/2023 Processo 175.2022
PE 111 ARP 316/2022 Injemedic Dist Hospitalar LTDA CNPJ
28.145.496/0001-00, item 2 valor total 10.320,00 ARP 317/2022
Cirúrgica Serra Mar LTDA CNPJ 31.908.034/0001-02, item 1
valor total 57.360,00 Vigência 01/12/2022 a 30/11/2023 Processo
214.2022 PE 139 ARP 318/2022 Greiner Bio-One Brasil Prod Méd
Hospitalares LTDA CNPJ 71.957.310/0001-47, lote único itens 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 valor total 101.250,00 Vigência 01/12/2022 a
30/11/2023 Processo 218.2022 PE 140 ARP 319/2022 Drogafonte
LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26, item 1 valor total 51.400,00
Vigência 01/12/2022 a 30/11/2023 Processo 219.2022 PE 141

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 273/2022 M. A. de França ME 05.132.582/0001-83, itens
11, 13 valor total 36.637,00 ARP 274/2022 Confecções Duque
Vilar LTDA CNPJ 41.073.677/0001-37, itens 3, 4, 12 valor total
50.400,00 ARP 275/2022 Rafaela Iria de Lima Costa & CIA LTDA
CNPJ 31.857.186/0001-23, item 5 valor total 23.000,00 ARP
276/2022 Givanildo da Fonseca Lima ME CNPJ 14.694.208/000162, item 6 valor total 43.800,00 ARP 277/2022 Novamed Comércio
EIRELI CNPJ 15.344.568/0001-05, itens 1, 2 valor total 13.900,00
Vigência 16/11/2022 a 14/11/2023 Processo 192.2022 PE 121
ARP 278/2022 Dermatoflora LTDA ME CNPJ 17.010.735/000107, item 1 valor total 33.870,00 Vigência 16/11/2022 a 14/11/2023
Processo 199.2022 PE 127 ARP 279/2022 Prime Medical Com
Mat Médico EIRELI CNPJ 09.342.946/0001-00, item 1 valor total
56.400,00 Vigência 16/11/2022 a 14/11/2023 Processo 200.2022
PE 128 ARP 280/2022 Medical Mercantil Apar Médica LTDA
CNPJ 10.779.833/0001-56, itens 1, 2 valor total 6.154,00 ARP
281/2022 Safe Suporte a Vida Com Internacional LTDA CNPJ
08.675.394/0001-90, item 6 valor total 17.000,00 ARP 282/2022
K.C.R. Ind Com Equipamentos EIRELI CNPJ 09.251.627/000190, item 4 valor total 5.560,00 ARP 283/2022 Samed Manutenção
Equip Médico-Hospitalares LTDA CNPJ 23.648.203/0001-94, item
5 valor total 276,00 Vigência 16/11/2022 a 14/11/2023 Processo
202.2022 PE 130 ARP 284/2022 Conservi Com Serv Cons Bens
Imóveis LTDA CNPJ 70.214.374/0001-95, item 12 valor total
4.274,99 ARP 285/2022 BML Comercial LTDA CNPJ 11.292.106/
0001-22, itens 5, 6, 7, 8, 10 valor total 5.656,80 ARP 286/2022
E&M Com Mat Construção EIRELI CNPJ 24.708.262/0001-73,
itens 1, 11 valor total 350,04 ARP 287/2022 Viva Dist Produtos
EIRELI CNPJ 20.008.831/0001-17, item 4 valor total 3.835,00
ARP 288/2022 Erik Matias de Almeida 70352698438 ME CNPJ
45.287.871/0001-76, item 2 valor total 86.505,00 Vigência
21/11/2022 a 20/11/2023 Processo 203.2022 PE 131

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 289/2022 Qualimmed Com Atac Med Mat Hospitalares LTDA
CNPJ 35.514.416/0001-02, itens 1, 2, 3, 4 valor total 26.180,00
Vigência 24/11/2022 a 23/11/2023 Processo 208.2022 PE 133
ARP 290/2022 Drogafonte LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26, itens
5, 9, 10, 12, 13 valor total 31.486,90 ARP 291/2022 Cirúrgica
Montebello LTDA CNPJ 08.674.752/0001-40, item 15 valor total
500,00 ARP 292/2022 Call Med Com Med Representação LTDA
CNPJ 05.106.015/0001-52, item 1 valor total 78.000,00 ARP
293/2022 Inovamed Hospitalar LTDA CNPJ 12.889.035/000102, itens 2, 3 valor total 10.830,00 ARP 294/2022 Fabmed Dist
Hospitalar LTDA CNPJ 05.400.006/0001-70, item 7 valor total
1.556,00 ARP 295/2022 MCW Prod Méd Hospitalares LTDA
CNPJ 94.389.400/0001-84, item 8 valor total 26.625,00 Vigência
24/11/2022 a 23/11/2023 Processo 210.2022 PE 135 ARP
296/2022 Viva Dist Produtos EIRELI CNPJ 20.008.831/0001-17,
item 1 valor total 44.000,00 Vigência 24/11/2022 a 23/11/2023
Processo 213.2022 PE 138 ARP 297/2022 Diet Food Nutrição
LTDA CNPJ 02.975.570/0001-22, item 1 valor total 66.300,00
ARP 298/2022 Nutrimedica Mat Hosp Nutrição EIRELI CNPJ
29.997.219/0001-99, item 2 valor total 22.127,50 Vigência
29/11/2022 a 28/11/2023 Processo 157.2022 PE 099 ARP
299/2022 Hospsete Dist Mat Med Hospitalares LTDA CNPJ
07.199.135/0001-77, itens 4, 5 valor total 7.794,00 ARP 300/2022
Ross Medical LTDA CNPJ 08.747.635/0001-69, itens 1, 2 valor
total 109.515,00 ARP 301/2022 Carla de Oliveira Correa EPP
CNPJ 08.583.229/0001-08, item 6 valor total 1.650, 00 Vigência
29/11/2022 a 28/11/2023 Processo 159.2022 PE 101

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Processo Licitatório
CEHAB Nº 007/2022; Contratada: CONSÓRCIO SES SERRA
TALHADA – CNPJ/MF Nº 46.453.865/0001-04, constituído
pelas empresas: OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA - CNPJ/
MF Nº 00.545.355/0001-66 e pela TREZ PARTICIPAÇÕES E
ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº 41.200.286/0001-36; 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 033/2022; Objeto: Acréscimo contratual
no percentual de 24,9623%, resultando em um montante de
R$2.341.062,15 (dois milhões trezentos e quarenta e um mil
sessenta e dois reais e quinze centavos); Data da assinatura:
09 de dezembro de 2022. – EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONVÊNIO - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 002/2021,
Concedente: CEHAB; Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLINDA; Objeto: Alteração do valor do Convênio que passa a ser
de R$ 5.780.193,48 e da Contrapartida que será de R$ 948.121,56;
Data da assinatura: 29 de novembro de 2022- EXTRATOS DE
CONTRATOS - Processo Licitatório CEHAB Nº 082/2022;
Contrato Nº 104/2022; Contratada: TREZ PARTICIPAÇÕES E
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF Nº 41.200.286/0001-36; Objeto:
Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos da
Rua Nova Canaã no município de Tracunhaém, no Estado de
Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 04 (quatro)
meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços
é de 02 (dois) meses, contados a partir da emissão da OS,
conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado,
desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº
13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de
riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor:
R$ 1.185.862,88 (um milhão cento e oitenta e cinco mil oitocentos
e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos); Natureza da