DOEPE 06/12/2022 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2022
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2018- ROMULO
FRANÇA DOS SANTOS 07198777414. Objeto: é a prorrogação e
reajuste da prestação de serviços de assessoria de comunicação,
compreendendo as atividades de assessoria de imprensa,
produção de clipping, mediação do relacionamento institucional da
JUCEPE com a imprensa, produção de conteúdo com envio de
releases e divulgação de material no site da Junta Comercial e
em suas redes sociais. Vigência: 03/12/2022 à 02/12/2023. Valor
Mensal: R$ 4.727,87 (quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e
oitenta e sete centavos). Nota de Empenho: Nº 2022NE000432.
Gestora: Leila Alves.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Errata – Na publicação da edição do DOE, de 25.05.2021, onde
se lê: “CONVÊNIO nº. 13412239: Prefeitura de CARPINA, CNPJ
nº. 11.097.342/0001-98, Vigência: 19/05/2021 a 18/05/2025”, leiase: “CONVÊNIO nº. 13412236: Prefeitura de CARPINA, CNPJ nº.
11.097.342/0001-98, Vigência: 19/05/2021 a 18/05/2025”. Recife,
05/12/2022. Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Aviso de Intenção de Contratar nº 008/2022.
Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação
e funcionamento da 15ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Município de Olinda - PE. Especificações contidas no Projeto Básico/TR no sítio eletrônico www.
licitacoes.pe.gov.br. As propostas devem ser apresentadas até o
dia 08/12/2022, no horário das 08h00min às 17h00min, na Rua
da Aurora, nº 487, 2º andar, Boa Vista, Recife/PE ou pelo e-mail
cplpc@policiacivil.pe.gov.br. Recife, 05/12/2022. Josias José Arruda. Pregoeiro da CPL/PCPE.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. do CT Nº 0106/22 celebrado com a empresa
MÉDICA
COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÃO
E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 06.069.729/0001-09,
0284.2022.CPLI.PE.0021.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE
60.000
REAGENTES
DE
HEMATOLOGIA COM
CESSÃO
DE
DOIS
EQUIPAMENTOS
TOTALMENTE
AUTOMATIZADOS, EM LINHA DE FABRICAÇÃO, SEM USO
ANTERIOR, PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO DE ANÁLISE
CLÍNICAS (SEACLIN) DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMPE/
CBMPE, VIGÊNCIA: 05/12/22 à 04/12/23. Recife 06/12/22,Paulo
Fernando Andrade Matos – CEL PM – Diretor da DASIS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO
E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS
NO BAIRRO TAMATAÚPE, MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA/
PE”. A CPL da SEDUH/PE torna público o julgamento da proposta
de preços proferida no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADA: 1) DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL,
CNPJ 19.367.352/0001-08, preço global de R$ 2.078.366,01; 2)
CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60, preço
global de R$ 2.079.142,63; 3) L&R SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11, preço global de
2.091.751,93 ; DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica aberto
o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo na sala da CPL, no prédio
da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 1º andar,
Iputinga, Recife/PE. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 05/12/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
9912464678. Contratante: SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH.
Contratada: CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: de
02/12/2022 até 02/12/2023. Celebração: 23/11/2022. Valor: R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 081/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: Município de São Caetano/PE.
Representante: JOSAFA ALMEIDA LIMA. Objeto: Termo Aditivo ao
Convênio Nº 081/2022 a prorrogação do ara aditamento de prazo de
execução de 183 dias de 01/01/2023 a 03/07/2023, e prorrogação
de vigência em 213 dias 30/01/2023 a 31/08/2023, bem como o
decréscimo de valor, no importe de que passou do valor original
de R$ 2.640.388,28 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil
trezentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), para o valor
de R$ 2.311.637,05 (dois milhões, trezentos e onze mil seiscentos
e trinta e sete reais e cinco centavos). Celebração: 05/12/2022.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo Nº 0117.2022.CPL.PE.0040.PMPE–CPL/Capital aquisição de instrumentos musicais para a PMPE - Valor: R$
97.796,8665 - Recebimento das Propostas: até 21/DEZ/2022 às
10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 21/DEZ/2022
às 10h30min OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na
CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/
PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.pm.pe.gov.
br ou pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81)
3181.1124/1203. Recife, 05/DEZ/2022 – André Felipe Araújo P. do
Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Capital.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL/ Pregoeira I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0207.2022.PREG-I.
PE.0140.SAD
Objeto: Formação de Registro de Preços Corporativo para o
fornecimento eventual de copos descartáveis, visando atender as
necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, nos termos da legislação vigente e conforme as
condições, especificações, quantidades e exigências contidas no
Termo de Referência. Valor estimado: R$ 1.516.452,9732 (um
milhão, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e
dois reais e noventa e sete centavos). Entrega das propostas:
até 20/12/2022, às 09h00. Início disputa: 20/12/2022, às 09h15
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Renata Ferraz Nunes, Pregoeira I.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2018-GAB/SDS –
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência pelo período de
03/12/2022 a 02/12/2023; CONTRATADA: LOCAVEL LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHOS: 2022NE001320
, 2022NE001321 e 2022NE001322 de 30/11/2022 ORIGEM: PL
nº 138.2017.VI.093.2017.SAD. Recife-PE, 05DEZ2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2018-GAB/SDS – OBJETO:
A prorrogação do prazo de vigência pelo período 03/12/2022
a 02/12/2023, com reajuste e com cláusula resolutiva de
rescisão antecipada; CONTRATADA: LOCSERV – LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA EPP; EMPENHO: 2022NE001319, de
30/11/2022 ORIGEM: PL nº 138.2017.VI.093.2017.SAD. RecifePE, 05DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 014/2022, CPL – TP Nº 011/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.029.2022.CC.028.2022. OBJETO: Construção de Quadra
Poliesportiva na ESCOLA FRANCISCO ALVES DE CARVALHO,
localizada no munícipio de Mirandiba - PE - LOTE 34. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: EWG Serviços Ltda, Cavalcanti, Andrade e
Alcântara Construtora Ltda, Cohesil Engenharia Ltda, Construcaj
Construção Ltda, Construtora AR Ltda, Leandro Sampaio
Engenharia Eireli e IFC Engenharia Ltda. Nenhuma empresa foi
desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: EWG SERVIÇOS
LTDA (R$ 1.105.325,83). O prazo recursal se encontra aberto.
Recife, 05 de dezembro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 060/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: SOLUTI – SOLUÇÕES
EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, CNPJ Nº 09.461.647/000195. Objeto: Serviços de emissão de certificados digitais e-CPF
e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia tokém) e
de visitas presenciais para emissão dos respectivos certificados.
Valor R$ 884,48 (oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta
e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura do contrato. Recife, 05/12/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: ABL Engenharia Comércio
e Representação Ltda. CNPJ Nº 00.654.704/0001-88. Objeto:
Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por
mais 47 (quarenta e sete) dias respectivamente sendo a execução
até 14/12/2022 e a vigência até 02/02/2023 a supressão de
R$ 32.681,56 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais
e cinquenta e seis centavos) passando seu valor total para R$
5.497.368,38 (cinco milhões quatrocentos e noventa e sete
mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos)
que corresponde ao acréscimo acumulado de 22,49%. O valor
correspondente a acréscimos de itens e novos itens corresponde
a R$ 107.152,34 (cento e sete mil cento e cinquenta e dois reais
e trinta e quatro centavos) que corresponde a 2,44% do valor
originalmente contratado. O valor dos serviços suprimidos é de R$
139.833,90 (cento e trinta e nove mil oitocentos e trinta e três reais
e noventa centavos) que representa -3,18% do valor originalmente
contratado. Tudo consta no SEI 0011108534.000131/2022-09.
Recife, 05/12/2022.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2021
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Nº 09/2021
entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o
Município de Triunfo. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
em 12 (doze) meses, a pedido da CONVENENTE, a contar do
último dia de vigência do instrumento originário, 23/12/2022.
Data da Assinatura: 29/11/2022. Recife, 29 de novembro de
2022. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2021
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 07/2021 entre
a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Centro de
Desenvolvimento Agroecológico Sabiá. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência em 12 (doze) meses, a pedido da
CONVENENTE, a contar do último dia de vigência do instrumento
originário, 22/12/2022; e substituir o fiscal do instrumento originário
pela Sra. FEBE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula de nº 445.1740, servidora da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Data da Assinatura: 29/11/2022. Recife, 29 de novembro de
2022. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2021
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Nº 05/2021 entre
a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o Município
de Pesqueira. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
em 12 (doze) meses, a pedido da CONVENENTE, a contar do
último dia de vigência do instrumento originário, 23/12/2022.
Data da Assinatura: 28/11/2022. Recife, 28 de novembro de
2022. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2021
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Nº 05/2021 entre
a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o Município
de Pesqueira. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
em 12 (doze) meses, a pedido da CONVENENTE, a contar do
último dia de vigência do instrumento originário, 23/12/2022.
Data da Assinatura: 28/11/2022. Recife, 28 de novembro de
2022. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2021
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 03/2021 entre
a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Associação
da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência em 12 (doze) meses, a pedido da
CONVENENTE, a contar do último dia de vigência do instrumento
originário, 22/12/2022; e substituir o fiscal do instrumento originário
pela Sra. FEBE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula de nº 445.1740, servidora da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Data da Assinatura: 29/11/2022. Recife, 29 de novembro de
2022. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
3º T.A ao Contrato nº 017/2019-Contratante: SEPLAG/
PE; Contratada: UNIMOTO BRASIL- Cooperativa de
Transporte
Motociclístico
de
Encomendas
Express
e Multimodal do Brasil. CNPJ nº 04.393.371/0001-31.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do objeto do
contrato nº017/2019 pelo período de 12 meses,30/12/2022 a
29/12/2023.Valor Anual;R$ 28.020,00,Mensal;R$ 2.335,00.
Empenho:2022NE000375 (19/10/2022 )Assinatura: 01/12/2022.
SEI nº3000008463.000502/2022-43

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 2201.2022 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 1776.2022 – OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO RUXOLITINIBE 5MG, COMPRIMIDO,
ATENDENDO A DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS
- GCJ/NAJ-SES/PE. Emp: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - Total para o item R$121.537,8000.
Recife, 01/12/2022. André Longo Araújo de Melo, Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 010/2022 - PROCESSO nº
2300000214.000296/2022-45; EDITAL nº 010.2022.CES.II. A
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no uso de suas
atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de
Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II, torna pública
a abertura de Seleção Pública, com intenção de Selecionar
entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou
que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde no
âmbito do Estado de Pernambuco, para realizar o gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em
regime de 24 horas por dia no HOSPITAL MATERNIDADE BRITES
DE ALBUQUERQUE, localizado na Rodovia PE 15, km 2, SN,
Cidade Tabajara, CEP: 53060-685, Olinda-PE. Recebimento da
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: IMPRETERIVELMENTE
até às 10h do dia 21.12.2022; Endereço Eletrônico para envio
da Documentação: comissao2ses@gmail.com O Edital e
seus anexos estarão disponibilizados no mural do portal www.
peintegrado.pe.gov.br em 06.12.2022. Esclarecimentos: email:
comissao2ses@gmail.com Fone: 81 3184-0199. Recife, 05 de
dezembro de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira – Agente de
Contratação - Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde – CES II

SECRETARIA DE SAÚDE
JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
SELEÇÃO PÚBLICA 008/2022 – HOSPITAL JOÃO MURILO DE
OLIVEIRA (HJMO) PROCESSO SEI Nº 2300000022.002209/202241 - A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições
legais, por intermédio do Secretário, acompanha o Relatório de
Julgamento Opinativo dos Recursos Administrativos emitido
pela Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais

Ano XCIX Ć NÀ 231 - 9
de Saúde – CES II, Julgando Procedente Parcialmente as
interposições da Associação de Proteção à Maternidade e
Infância Ubaíra - S3 Gestão em Saúde e Improcedentes as razões
interpostas pela Associação Beneficente João Paulo II. Recife, 05
de dezembro de 2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário
Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 093/2022 - Adesão nº. 063/2022OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do
Processo nº. 0005/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº. 0005/202022
da Polícia Civil de Pernambuco, para aquisição de 08 (oito)
FORNOS MICROONDAS 30L, para suprir as necessidades da
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES/PE | V. Total
R$ 6.783,92 | Emp. AR Comércio de Equipamentos Eireli - ME|
Recife, 02/12/2022. André Longo Araújo de Melo Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
CÔMPUTO APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS
SELEÇÃO PÚBLICA 008/2022 – HOSPITAL JOÃO MURILO DE
OLIVEIRA (HJMO) PROCESSO SEI Nº 2300000022.002209/202241 – Cômputo após Julgamento de Recursos Administrativos; 1º
Hospital do Tricentenário – pontuação: 95,99; 2º Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em
Saúde – pontuação: 87,17; 3ª Associação Beneficente João Paulo
II – pontuação: 83,90; Recife, 05 de dezembro de 2022. Thelmo
Andrade de Oliveira – Agente de Contratação - Comissão Especial
de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 090/2022 - Adesão nº. 060/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do
Processo nº. 64584.026199/2021-06 - Pregão Eletrônico SRP nº.
57/2021 do Hospital Militar de Área de São Paulo, para aquisição
de 09 (nove) APARELHOS CPAP NASAL destinada à equipagem
das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada de
Carpina, Palmares e Escada - UPAE Carpina, UPAE Palmares
e UPAE Escada | V. Total R$ 30.361,50 | Emp.: Lumiar Health
Builders Equipamentos Hospitalares Ltda | Recife, 02/12/2022.
André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº161/2021.
CONTRATADA:Unika Terceirização e Serviços Eireli Epp.
CNPJ/MF:11.788.943/0001-47.Objeto:prorrogação
do
prazo
de vigência, por mais 12 meses.Valor Total:R$907.727,04.
Vigência:28/10/2022 a 27/10/2023).Data da assinatura:27/10/2022.
SEI:2300000013.002345/2021-60
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2019.
CONTRATADA:BBC Serviços de Vigilância Ltda.CNPJ/
MF:03.401.987/0001-44.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência, por mais 12 meses.Valor Anual:R$20.787.193,92
Vigência:02/09/2022 a 01/09/2023).Data da assinatura:01/09/2022.
SEI:2300000013.001679/2020-35
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 034/2021.CONTRATADA:Fundação
Universidade de Pernambuco – UPE.CNPJ/MF:11.022.597/000191.Objeto:prorrogação da vigência por 3 (três) meses.
Vigência:01/12/2022 a 28/02/2023.Data da assinatura:30/11/2022.
SEI:0040609462.000004/2020-60
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2018.
CONTRATADA:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer -SPCC (Hospital de Câncer de Pernambuco) - UPAE
Caruaru.CNPJ/MF:10.894.988/0007-29.Objeto:adequação
dos
Indicadores de Preenchimento de Prontuários e Tempo Médio para
Entrega de Exames.Vigência:01/12/2022 até 23/10/2024.Data da
assinatura:01/12/2022.SEI:2300000302.000044/2022-27
26º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2015.CONTRATADO:Hospital do Tricentenário (Hospital
Mestre Vitalino Pereira dos Santos).CNPJ/MF:10.583.920/000800.Objeto:readequação dos custos indiretos incorridos pela
Administração Central da Organização Social.Vigência:01/12/2022
até
19/11/2025.Valor
mensal:R$266.245,64(Fonte
de
Recurso Tesouro Estadual).Data da assinatura:01/12/2022.
SEI:2300000302.000101/2022-78

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2022 - O Município de Chã Grande, através da Comissão
Permanente de Licitação, informa que às 08h00min do dia 23 de
dezembro de 2022, receberá os envelopes de Documentos de
Habilitação e Proposta de Preços para a Contratação de Empresa
de Engenharia para pavimentação em paralelepípedos
graníticos na Rua José Gomes da Silva, no Bairro Dom
Hélder Câmara e Rua Antônio Bertoldo Campos, no Bairro
Manoel Simões Filho, na Sede do Município de Chã Grande,
segundo 9º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 002/2015
firmado entre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal - FEM e o Município de Chã Grande e aprovado pela
autoridade competente da Companhia Estadual de Habitação
e Obras - CEHAB, conforme AP - 909 FINAL, do tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO EM REGIME DE EMPREITADA. Valor
Máximo Aceitável: R$ 249.887,15 (duzentos e quarenta e nove
mil oitocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), sendo
200.000,00 (duzentos mil reais), com Valores repassados pelo
Estado de Pernambuco, através da Emenda Parlamentar nº
169/LOA 2022 e R$ 49.887,15 (quarenta e nove mil oitocentos
e oitenta e sete reais e quinze centavos) com Valores referentes
à Contrapartida pelo Fundo de Participação dos Municípios FPM. Informações na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101
- Centro - Chã Grande - PE ou através do telefone (81) 3537.1140 Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.
com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico:
http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/
quadro-de-avisos/210. Chã Grande - PE, 05 de dezembro de
2022. Gleyciane Alexandre Gomes - Presidente da CPL.