DOEPE 18/11/2022 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIX
NÀ 219
Dispensa de Licitação PEI 0013.2022.CPL.DL.0013.ITERPE e
Parecer Dispensa de Licitação nº 0012/2022, fundamentado no
inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/1993, mediante as cláusulas e
condições, que mutuamente outorgam e estabelecem, registrado
no SEI Nº 0031200020.005307/2022-96. VIGÊNCIA: 16/11./2022
a 16/11./2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.670,58.
DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022- RECIFE,17/11/2022HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETOR-PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
035/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.005808/2022-72
OBJETO: Cessão de Uso de 01 (uma) Moto/Ensiladeira e 01
(um) Triturador Forrageiro, com encargos. CEDENTE: Instituto de
Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE.
CESSIONÁRIA: Associação Rural dos Parceleiros do Assentamento
Riachão do Norte CNPJ: 01.370.045/0001-10 VIGÊNCIA:
16/11/2022 a 15/11/2032 DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022RECIFE, 16/11/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTADIRETOR-PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 0011.2021.CCPLE-IV.PE.0011.SAD MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 0011.2021 ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 0016.00.2021.GOV.SAD.PE OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, correspondente
ao período de 1º /12/2022 a 30/11/2023. CONTRATO nº PEI
00010/2021-ITERPE-520801 CONTRATANTE: Instituto de
Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE
CONTRATADO: RM Terceirização e Gestão de Recursos Humanos
Eireli, CNPJ: 05.465.222/0001-01, 1º TERMO ADITIVO - PRAZO
INICIAL: 1º/12/2021 a 30/11/2022 PRAZO ACRESCIDO: 12
meses VIGÊNCIA: 1º/12/2022 a 30/11/2023 VALOR ESTIMADO
MENSAL: R$ 29.435,01 DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022
RECIFE, 17/11/2022-HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA
– DIRETOR-PRESIDENTE.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Convênio: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
e Administrativa Nº 16043482/2021. Objeto Alteração do
endereço de funcionamento do Posto de Identificação PCPE/
IITB que passará a funcionar na Rua Tenente Moura, 635, Centro,
Custódia-PE. Primeiro Convenente: Estado de Pernambuco por
intermédio da Polícia Civil de PE. Segundo Convenente: Prefeitura
Municipal de Custódia/PE, CNPJ nº 11.358.165/0001-56. Vigência:
16/08/2021 a 15/08/2025. Recife, 17/11/2022. Darlson Freire de
Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Proc.0355.2022.CPLI.DL.0260.Dasis:
Obj.aquisição
de
MMM, tipo: Filmes para raio x, radiologia digital compatível
c/a impressora deste CMH/Sismepe.FirmaS vencedoraS: IBF
Ind. brasileira de filmes 33.255.787/000191-valor R$ 567,60 e
Alliança Equipamentos médicos ltda-Me -CNPJ 28.421328/000109
valor
R$1.092,50.Proc.0452.2022.CPLI.DL.0342.Dasis:
Obj Contratação emerg.de serv.hosp. tipo: procedimento de
radioterapia p/usuário deste Sismepe: Firma vencedora: Instituto
de Radioterapia Waldemir Miranda ltda. CNPJ 24.404.329/000186 valor R$ 8.336,56.Recife, 16 de nov 2022 - Paulo Fernando
Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
Aviso de Licitação
Processo nº 0129.2022.CPL.CPM.PE.0044.PMPE. Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva dos condicionadores de ar,
instalação e desinstalação de ar condicionados, condensadoras e
evaporadoras e substituição de condicionadores de ar que
necessitarem ser substituídos, Transportes e Reposições Totais
de Peças e tubulações, em Equipamentos de Refrigeração de Ar
Tipo Split Hi Wall, Piso Teto e Inverter, para os aparelhos
existentes no Colégio da Polícia Militar de Pernambuco. Valor:
R$ 101.400,0888. Recebimento das Propostas: até
01DEZ2022 às 09h30min (Horário de Brasília). Disputa de
Preços: 01DEZ2022 às 10h00min. O edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou pelo e-mail
cpl.cpm@pm.pe.gov.br. Informações: (81)3181.1955. Recife,
17/11/2022– Dayvson Manoel Gomes da Silva – 1º Ten PM –
Presidente da CPL/CPM.
PROCAPE/UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.336/2022–PE.184/2022- OBJ: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS 4º, 5º, 6º
PAVIMENTOS E LAJE DA COBERTA DO 7º PAVIMENTO DO
PRÉDIO ANEXO AO PROCAPE/UPE. Estimado R$3.849.604,51.
Proposta até 30/11/22 às 8:30h. Disputa 30/11/22 às 8:35h. Edital
www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@
upe.br. Recife, 17/11/22. Marcos Viana– Pregoeiro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CT – 64/22 – VALDOMIR H. P. BARRETO - ME – Material de
Expediente - Vig. 25/10/22 a 24/04/23, 22NE538 R$27.195,00,
PL17/22, ARP 01/22-JUCEPE-PE; 4ºTA.CT95/18-RG-65/22CIA ED. PERNAMBUCO – CEPE – Prorr. 12 meses, 01/11/22
a 31/10/23, 22NE0497 R$30.096,94; CT – 66/22 – CPTEC –
SOLUÇÕES TEC. DA INFORMAÇÃO-ME–Antivírus e Antispyware
- Vig.07/11/22 a 08/11/25, 22NE511 R$37.030,00, PL93/21, ARP
29.00.2021-SAD-PE; CT – 67/22–ASA RENT A CAR LOC. VEÍC.
LTDA – Locação Veículos Adm. s/ motorista - Vig. 07/11/22 a
06/05/25, 22NE500 R$41.690,00, PL116/21, ARP 031/21-SADPE; CT – 68/22–BRASLUSO TURISMO LTDA EPP – Emissão e
entrega de Bilhetes Aéreos p/ viagens nacionais e internacionais
- Vig. 11/11/22 a 10/11/23, 22NE555 R$11.638,41, PL116/22, PE
78/22-SAD-PE;
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UPE - CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. n.º 0028.2022.CPL- CG.PE.0014.UPEGARANHUNS.
Objeto: Formação de Registro de Preços para a aquisição de
equipamentos para os laboratórios de biologia celular e molecular
da Universidade de Pernambuco - Multicampi Garanhuns, Serra
Talhada e Arcoverde. Valor máximo estimado: R$ 2.011.623,26.
Início das propostas: 18/11/2022 às 8h (horário de Brasília).
Entrega de Propostas até: 30/11/2022 às 9h30min (horário de
Brasília), Início da Disputa: 30/11/2022 às 10h (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br, ou na CSPL, no endereço Rua Cap. Pedro Rodrigues,
105, São José, a partir desta publicação. Melquisedec S. Leite Pregoeiro.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
ADJUDICAÇÃO
Proc. 0020.2022.CPL- CG.PE.0007.UPEGARANHUNS. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para
Requalificação do Bloco H1 da UPE - Campus Arcoverde para
Implantação da nova Clínica do Curso de Odontologia. Adjudico,
nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo em
epigrafe em favor da licitante: I M DO NASCIMENTO FILHO
EDIFICACOES ME, CNPJ 25.902.153/0001-55, detentora do lote
único, no valor total de R$ 258.027,12. Garanhuns/PE, 17/11/2022.
Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Contrato 20/22. Proc. 0163.2022.PREG-V.PE.0109.SAD.SECTI.
Objeto prestação de serviços de limpeza e conservação predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos (Lote 02
– Espaço Ciência). Contratada: ACM Terceirização de Serviços
Ltda. CNPJ nº 27.753.399/0001-38. Valor total: R$ 319.951,44.
Vigência: 1º/12/22 até 30/11/23. Recife, 16/11/22.
Termo de Rerratificação à ARP nº 002/2022 – SECTI. Objeto:
rerratificação do item 3.1 da Ata. Partes: SECTI e a Assunpção
Tecnologia Comércio de Equipamentos Ltda. – ME, CNPJ
04.473.960/0001-20. Recife, 17/11/22.
Ata de Registro de Preços 05/22 – SECTI
A SECTI, face ao resultado obtido no Proc. 0091.2022.CPL.
PE.0031.SECTI, resolve tornar pública a ARP 05/22, cujo
objeto é a aquisição eventual de equipamentos do tipo Kits
Microcontroladores para os Espaços 4.0. Detentora: Lotes 1,
2 e 4 – O.S. Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda., CNPJ
05.372.103/0001-04. Valor total da Ata: R$ 310.806,46. Vigência:
16/11/22 até 15/11/23. Recife, 16/11/22.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro aditivo ao Contrato SECULT-PE Nº029/2022, realizado
em 11.10.2022 – Objeto: acréscimo ao valor contratual, de acordo
com o § único, do art. 65, da lei nº 8.666/93, para atender as
necessidades da Contratante e Convênios Federais, cujo objeto
é a prestação de agenciamento de reserva e hospedagem em
hotéis e/ou pousadas no Brasil. Contratada: RBR TRANSPORTE
E LOCADORA EIRELI, CNPJ:10.932.538/0001-98. Valor global
estimado: R$ 56.476,78. Recife, 17 de novembro de 2022. Oscar
Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Encerramento e Ajustes de OBJETO: liquidação do
valor devido pela SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO referente ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 018/2016 - GAB/SDS; VALOR TOTAL: R$
641.921,05; CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHO: Nº2022NE000862
de 15/08/2022. Recife-PE, 17NOV2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 009/2022.
Associação dos Caprino-Ovinocultores do Vale do Ipojuca ACOVIPA.
Objeto: Modificar a Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de
vigência por mais 06 meses, até 14/03/2023.
Assinado: 25/08/2022.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
015/2021.
Brasluso Turismo LTDA - BRASLUSO.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, visando a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, de 05/10/2022 até
05/10/2023.
Assinado: 04/10/2022.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021.
Ideal Terceirização e Serviços LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, de 31/12/2022 até
31/12/2023.
Assinado: 03/11/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 119/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Comunitária Social Martins do Sítio
Pororoca - Itaíba/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Grade Aradora A CR 14X26X6,0/SÉRIE GRA01403/2022,
Tombamento nº 220101000382.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 29/09/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 143/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação de Agricultores do Vale do Moxotó AAVAMO - Ibimirim/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Grade Aradora A CR 14X26X6,0/SÉRIE GRA01401/2022,
Tombamento nº 220101000398.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 20/10/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 150/2022.
Cedente: SDA
Cessionária:
Associação
Rural
Comunitária
do
Sítio
Arrependimento.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Grade Aradora A CR 14X26X6,0/SÉRIE GRA01416/2022,
Tombamento nº 220101000385.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 08/11/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Contrato nº 021/2022. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico. Contratada: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
LTDA. Objeto: 01 (uma) assinatura impressa do periódico “Folha
de Pernambuco”. Vigência: 16/12/2022 à 15/12/2023. Valor anual:
R$ 599,00. Recife, 17/11/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022, CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 019/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA
E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
GRANÍTICO DA ESTRADA DA NATURAL DA VACA EM VIAS
URBANAS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE”. SESSÃO
INICIAL: 06/12/2022, às 11h00. Valor Estimado: R$ 2.129.664,01.
LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
peintegrado.pe.gov.br, ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço
já mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail cpl@seduh.pe.gov.br, mediante entrega de um
CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 17/11/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL – SEDUH/PE.
Recife, 18 de novembro de 2022
Valor
Global:
R$1.072.053,36.
C-PROFISCO
032/21
1ºTA ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA
LTDA
CNPJ:08.670.505/0001-75.
Prorrogação
por
12
meses. Ass:10/11/2022 Vigência:11/11/2022 a 10/11/2023 Valor
Global: R$1.005.999,96.
SECRETARIA DA FAZENDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2022.CLII-PROFISC.
SQC.0001.SEFAZ-PE
OBJETO: Serviço de consultoria para Implantação do Programa de
Desenvolvimento Líderes e Sucessores da Secretaria da Fazenda
do Estado de Pernambuco. HOMOLOGADO PARA: INSTITUTO
BRASILEIRO DE GESTÃO E LICENÇA EDUCACIONAL
LTDA - CNPJ nº 33.134.706/0001-03. VALOR ADJUDICADO:
R$ 563.300,00 (quinhentos e sessenta e três mil e trezentos
reais). Acato o julgamento da Comissão Especial de Licitação –
CEL II, por entender que o presente procedimento desenvolveu-se
em estrito cumprimento às Políticas para Seleção e Contratação
de bens (GN-2349-15) do BID e, em consequência, HOMOLOGO
o resultado do Processo de Seleção supra referenciado, para
contratar a empresa acima citada. Alfredo Ottoni de Carvalho
Neto - Superintendente Administrativo.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 029/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
do acesso a Caueiras, trecho: Entr. PE-062 (Aliança) - Caueiras,
com extensão aproximada de 2,78 km. Tornamos pública a
interposição de recurso administrativo contra o julgamento
de habilitação. RECORRENTE: 1) ENGECAL COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para
impugnação ao recurso o qual poderá ser solicitado através de
e-mail disposto no edital. Recife, 17.11.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
8º TA AO CT Nº 037/2017 – SJDH. CONTRATADO. PARVI
LOCADORA LTDA. OBJETO: A prorrogação excepcional do prazo
de vigência do Contrato n°037/2017-SJDH, nos termos da art.57,
inciso II, da Lei 8.666/93, para a continuação do serviço de locação
anual de veículos administrativo: 08 (oito) tipo HATCH, com
potência mínima de 70 cv, bem como a supressão de 01 (uma)
caminhonete 4x2 com mínima de 120 cv, com fulcro no art.65, §1°,
8.666/93, tudo em conformidade com a Ata de Registro de Preços
n° 003.2017.SAD. Vigência: 01/11/2022 à 30/11/2022. Cloves
Eduardo Benevides. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 019/2022, CEL I – TP Nº 012/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
DE PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA EM PARALELEPÍPEDOS
EM LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE”.
A CEL I da SEDUH torna público o resultado do julgamento de
habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADA: T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ nº
17.393.791/0001-60); INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a
sessão de abertura das propostas de preços marcada, desde
logo, para o dia 28/11/2022, às 09h30, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
17/11/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC - SEDUH/PE.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TEMPORÁRIO Nª 016.2021
Aditivo ao Contrato Temporário nº 016.2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria
Conjunta SAD/SEMAS N° 093, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 17/09/202 e ADRIANA GUEDES
MAGALHÃES. 2- Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato
mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
EDILSON FRANCISCO DA SILVA. Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº 023/2021. UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO. CNPJ sob n° 12859161/000114. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, correspondente ao período de 26/11/2022 a 25/11/2023,
cujo objeto é para pôr em prática a ação para atendimento aos
municípios na gestão dos anos iniciais 3º ao 5º ano. Data da
assinatura: 16/11/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
9.º TA ao CT Nº 103/2017. SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ nº 09.445.502/0001-09.
Acréscimo de 19,53%. Valor global atualizado: R$ 59.088.008,88.
Recife, 11/11/2022.
2.º TA ao CT Nº 175/2021. B1 VIGILÂNCIA EIRELI. CNPJ nº
15.195.617/0001-87. Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses, de 29/12/2022 a 28/12/2023. Recife, 11/11/2022.
CT Nº 246/2022. ELLOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA. CNPJ Nº 12.680.125/0001-99. PL Nº 0091.2021.CPL-II.
PE.0037.SEDUC. Fornecimento de mobília para armazenamento,
recarga e transporte dos dispositivos móveis. VL.: R$ 685.698,34.
Vigência: 11/11/2022 a 09/04/2023. Recife, 11/11/2022.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO 001 AO TERMO DE FOMENTO Nº 09/2022
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE – SEMAS E A ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DE OURICURI – APPIO. Referente à Emenda
Parlamentar nº 5002/2022. OBJETO: A alteração da CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO (Item 1.1), com fim de melhor especificar
a descrição do objeto presente no instrumento originário. E, a
substituição do fiscal presente no instrumento originário pela
servidora AMANDA FAGUNDES XIMENES, matrícula de nº
434.685-8, funcionária pública da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade de Pernambuco. DATA DE ASSINATURA:
08/11/2022. EDILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário em
Exercício de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TEMPORÁRIO Nª 011.2021
Aditivo ao Contrato Temporário nº 011.2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria
Conjunta SAD/SEMAS N° 093, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 17/09/202 e Rodolfo Jorge Vale de
Araújo. 2- Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato mater,
para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por mais
12 (doze) meses, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
EDILSON FRANCISCO DA SILVA. Secretário de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício).
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
C-SAFI 024/22 1ºTA UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI CNPJ:11.788.943/0001-47. Redução do prazo de
vigência de 30 (trinta) meses para 6 (seis) meses. Ass:16/11/2022
Vigência:16/11/2022 a 30/04/2023 Sem custo.C-PROFISCO
030/22
GUERRA
ASSESSORIA
TECNICA
LTDA
CNPJ:19.674.387/0001-90. Prestação de serviços diversos na
unidade de documentação e biblioteca (UNDB), localizada no
edifício sede da SEFAZ-PE. Ass:16/11/2022 Vigência:16/11/2022
a 15/06/2023 Valor Global:R$45.202,50. C-PROFISCO 020/20
2ºTA INGRAM MICRO BRASIL CNPJ:01.771.935/000134. Prorrogação por mais 12 meses e a supressão do lote 03
do item 1. Ass:16/11/2022 Vigência:18/11/2022 a 17/11/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TEMPORÁRIO Nª 013.2021
Aditivo ao Contrato Temporário nº 013.2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria
Conjunta SAD/SEMAS N° 093, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 18/09/2020,e Carolina Barbosa de
Lima. 2- Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato mater,
para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por mais
12 (doze) meses, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
EDILSON FRANCISCO DA SILVA. Secretário de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício).