DOEPE 11/11/2022 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 216
cnpj n° 19.565.000/0001-92; objeto: convênio de cooperação
técnica para aperfeiçoamento e facilitação de Regularização
Fundiária; vigência: 26.10.2022 a 25.10.2023; Recife, 26.10.2022.
3ºT.A-CT.044/2020; contratada: Dinamerica Serviços Gerais Eireli
EPP; cnpj n° 04.225.216/0001-06; objeto: prorrogação; vigência:
21.12.2022 a 20.12.2023; Recife, 24/10/2022; 3ºT.A-CT.021/2019;
Recife, 09.11.2022; Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa Nº
16471862/2021. Objeto: Funcionamento do Posto de
Identificação na sede da Prefeitura Municipal de Cupira/
PE, na Rua Desembargador Felismino Guedes, 135, Nº
135 Centro, CUPIRA-PE. Primeiro Convenente: Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social por
intermédio da Polícia Civil de PE. Segundo Convenente: Prefeitura
Municipal de Cupira/PE, CNPJ nº 10.191.799/0001-02, Vigência:
15/09/2021 a 15/09/2025. Recife, 09/11/2022. Darlson Freire de
Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao CT Nº 102/2020-DASIS.
Proc. 0064.2020.CPLI.PE.0022.DASIS, Celebrado com a
empresa BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ
11.863.530/0001-80. Objeto: ACONDICIONAMENTO, COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO SISMEPE, Prorrogado por um período de
12 meses, a contar de 09.11.2022. Valor: R$ 205.200,00. Recife,
11.11.2022. Cel PM PAULO FERNANDO ANDRADE MATOS –
Diretor.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 0164.2022.PREG-VIII.PE.0110.SAD.SEDUC
Comunico que, por solicitação da Secretaria de Educação e
Esportes do Estado, a sessão de abertura do processo licitatório
supracitado, marcada para o dia 11/11/2022, está ADIADA SINE
DIE. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro VIII.
Contrato Nº 127/2022-GAB/SDS – OBJETO: fornecimento
de condicionadores de ar do tipo Split Hi Wall e Piso teto para
atender as demandas da UNIDADE DE PLANEJAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA
DE DEFESA SOCIAL - CIIDS/SDS; VIGÊNCIA: 210 dias;
VALOR TOTAL: R$ 39.615,00; CONTRATADA: VENTISOL DA
AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA;
EMPENHO: 2022NE001146 de 14/10/2022; ORIGEM: Proc. nº
0092.2021.CCPLE-IX.PE.0086.SAD.SEDUC, ARP Nº 72/2021SEE/PE , Recife-PE, 11NOV2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
CASA MILITAR
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC.0032.00.2021.GOV.SAD.PE: resultante do Processo
Licitatório nº 0049.2021.CCPLE-I.PE.0045.SAD, referente
à aquisição de materiais de higiene pessoal. Esta CAMIL
torna público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de
publicação, contratando a empresa Canoa Industria e Comercio
de Produtos de Limpeza LTDA - CNPJ 25.079.110/0001-11, Item
7, no total de R$ 372,50. Recife, 09/11/2022. Cel PM - Carlos José
Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022
OBJETO: Chamada pública para seleção de entidade pública
ou privada com ou sem fins lucrativos para a GESTÃO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RISCO E CORTE
AUTOMATIZADO EM MATERIAIS TÊXTEIS PARA O APL
DE CONFECÇÃO DE PERNAMBUCO, através de termo de
permissão de uso gratuito da máquina referente à Linha de Corte
de Tecido Automatizada adquirida pela SECTI/PE. Período de
submissão de propostas de 11/11/2022 até 02/12/2022. Edital
disponível no site: (http://www.secti.pe.gov.br/). Informações pelo
fone: 81 3183-5594 e e-mail dpcom@secti.pe.gov.br. Francisco R.
N. Lima - Pregoeiro–SECTI. Recife 10/11/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Instrumento de Cessão de Uso nº 115/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Sistema Móvel de Tratamento de Água em Container,
Tombamento nº 220101000376.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 06/10/2022.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. n.º 0026.2022.CPL- CG.PE.0013.UPEGARANHUNS.
Objeto: Formação de Registro de Preços para a aquisição de
equipamentos para os laboratórios multiusuário da Universidade
de Pernambuco - Multicampi Garanhuns, Serra Talhada e
Arcoverde. Valor máximo estimado: R$ 955.928,86. Início das
propostas: 11/11/2022 às 8h (horário de Brasília). Entrega de
Propostas até: 24/11/2022 às 9h30min (horário de Brasília), Início
da Disputa: 24/11/2022 às 10h (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou
na CSPL, no endereço Rua Cap. Pedro Rodrigues, 105, São José,
a partir desta publicação. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.
UPE Campus Petrolina
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 007/2021
1º ADITIVO AO CONTRATO 007/2021. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo e vigência. CONTRATADA:
ACM TERCEIRIZAÇÃO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
27.753.399/0001-38. Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho: 12.122.0444.4399.0000, Fonte: 0101, Unidade
Orçamentária: 0046 Elementos de despesa: 339037. Nota de
Empenho: 2022NE000004 de 03/01/2022. PRAZO E VIGÊNCIA:
08/11/2022 a 07/11/2023.
UPE Campus Petrolina
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº064.2022.CPL.FFPP.PE.0008.UPEPETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2022. OBJETO:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada de
engenharia para apoio à fiscalização, supervisão e gerenciamento
dos projetos básico e executivo e de execução de obras e serviços
de engenharia e arquitetura na UPE Campus Petrolina, em favor
da empresa: ENGEVASF Construção Consultoria e Inovação LTDA
CNPJ nº10.489.641/0001-05, com o valor total de R$449.800,00
(quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos reais). Petrolina,
08 de novembro de 2022. Prof. Tarcísio Fulgêncio Alves da Silva.
UPE Campus Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0066.2022.CPL.FFPP.PE.0010.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2022.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
eletrodomésticos para a UPE Campus Petrolina, conforme
especificações do Edital. Valor: R$539.661,2285 (quinhentos e
trinta e nove mil seiscentos e sessenta e um real e vinte e dois
centavos) distribuídos para órgãos participantes conforme Termo
de Referência. Realizar-se-á: 24/11/2022 às 09:00h (horário de
Brasília), o edital está disponível no site http://www.peintegrado.
pe.gov.br e no http://www.upe.br/petrolina/. Petrolina, 11/11/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para a
operação de consignações facultativas denominadas amortização
de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades do
Poder Executivo Estadual; Comprometidos: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.; Objeto: operação de consignações
facultativas denominadas amortização de empréstimos em geral,
no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
que processem suas respectivas folhas de pagamento no sistema
unificado de recursos humanos do Estado SAD-RH, incluindo
a geração automática de margem consignável, averbações e
manutenção de lançamentos; n.º de registro: 084/2022. Recife, 27
de outubro de 2022.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 124/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a TM SOLUÇÕES
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 27.390.044/0001-21. Objeto:
a aquisição de 15 (quinze) câmeras fotográficas, para atender
as necessidades do CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA
DE DEFESA SOCIAL-CIIDS. Processo nº 08485.003797/202065, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 - SR/PF/RR, em
especial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do respectivo
procedimento licitatório. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor
Total: R$ 149.475,00 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos
e setenta e cinco reais), com recursos do Fundo Nacional de
Segurança Pública. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000134. RecifePE, 08/11/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 126/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00
e NALDECI PEREIRA NEVIS, CNPJ nº 33.449.555/000174. Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI), composto de capacetes de proteção individual que serão
utilizados no policiamento ostensivo montado (ordinário, instrução,
praças desportivas e controle de distúrbio civil). Utilização da ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2021-PMPE - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0014.2021.CPL.PE.0004.PMPE, PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004.2021
– CPL/INTERIOR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor
Total: R$ 48.688,00 (quarenta e oito mil seiscentos e oitenta
e oito reais), com recursos oriundos da Plataforma + Brasil
Convênio nº 901932/2020. CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. CONVENENTE:
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua
assinatura. Fonte: 0102004985 - 2022NE001232. Recife-PE,
04/11/2022, Ana Carolina Dias de Melo – Sec. Executivo de
Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 121/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a RESGATÉCNICA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE RESGATE EIRELI, CNPJ
nº 15.453.449/0001-82. Objeto: a aquisição de 15 (quinze)
capacetes para o combate a incêndio florestal, destinado
ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0021-CPL II, PROCESSO Nº 0031-CPL II - ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022-SLC. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 21.015,00 (vinte e um mil e
quinze reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000119. Recife-PE,
04/11/2022, Ana Carolina Dias de Melo – Sec. Executivo de
Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 094/2020- GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater, de
04/01/2023 a 03/01/2024; VALOR TOTAL: R$ 1.500.999,96;
CONTRATADA: AHREOS REFRIGERAÇÃO LTDA- ME;
ORIGEM: PL nº 0076/2019-CPL II/SDS, PE n° 0008/2020. RecifePE, 10NOV2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2020- GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater, de 04/01/2023 a
03/01/2024; VALOR TOTAL: R$118.999,92; CONTRATADA: T R
DO NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO; ORIGEM: PL nº 0009.2020.
CPL-II.PE.0008.DAGSDS. PE n° 0008/2020. Recife-PE,
11NOV2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
C-SAFI 035/22 A J SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI CNPJ:
02.633.573/0001-88. Prestação de serviços de manutenção
predial. Ass:28/10/2022 Vigência:01/11/2022 a 31/10/2023 Valor
Global:R$356.325,72 C-SAFI 036/22 SERCOSERV SERVICOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI
CNPJ:08.717.223/0001-86
.
Prestação de serviços de Manutenção Predial.Ass:28/10/2022.
Vigência:01/11/2022 a 31/10/2023 Valor Global: R$604.796,64.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 038/2022 – SERES/SJDH. Contratada: TPF
ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de
engenharia consultiva para apoio gerencial à Secretaria Estadual
de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, compreendendo as macro
atividades de gerenciamento e supervisão das obras e serviços
de unidades prisionais no município de Araçoiaba/PE. Vigência:
15 meses. Valor Total: R$ 1.420.251,12. Nota de Empenho:
2022NE000895. Origem: PL.002.TP.02.2022.CEL.SJDH –
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021. Recife, 04 de novembro de
2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
vem tornar público, que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2022, que tem por objeto a Seleção de entidade privada sem
fins lucrativos, Organização da Sociedade Civil – OSC, para
celebrar Termo de Colaboração, para execução, em tempo
integral, do Núcleo Regional do Programa ATITUDE sediado
no município de Petrolina no Estado de Pernambuco, para
atendimento e acompanhamento dos usuários de drogas e seus
familiares, foi considerado FRACASSADO em virtude do não
atendimento das condições do Edital por parte dos proponentes
interessados. COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO.
SEGOA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022, CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA
E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO – PE”. Por razões de vício em anexo
do Edital, ANULO o processo licitatório em epígrafe, com fulcro no
Art. 49 da Lei 8.666/93, conjugado com o item 16.19 do Edital e
Súmulas 346 e 473 do STF. Recife, 10/11/2022. Samuel Vieira de
Andrade, Secretário Executivo da SEGOA–SEDUH/PE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 2005.2022 - PE Nº
0302.2022 - OBJ: Formação de Registro de Preços, para
aquisição de MEDICAMENTOS para atender as necessidades
de pacientes contemplados por Ações Judiciais. Emp. ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ.
10.586.940/0001-68, Itens 25 e 26 - Total para o item R$ 244.154,44.
Emp. UNI HOSPITALAR LTDA – CNPJ. 07.484.373/0001-24, Itens
27 e 28 - Total para o item R$ 188.441,00. Recife, 10/11/2022.
Everaldo José de Albuquerque Serpa - Presidente/Pregoeiro CPLC III.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 1º T.A. CT. Nº 003/2022 – J M VIEIRA - COMERCIO DE
GAS E AGUA; CNPJ: 33.965.309/0001-75; OBJETO: Reajuste
Contratual; VALOR: R$ 45.675,00; VIGÊNCIA: até 08/02/2023 ou
novo termo aditivo de prorrogação.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 127/2022, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 005/2022-LICON, Objeto: arrendamento transitório pela
PORTO DO RECIFE S.A. ao SINDAÇÚCAR, ARRENDATÁRIA
TRANSITÓRIA, da instalação portuária, denominado “Terminal
Açucareiro”, Arrendatária Transitória: SINDICATO DO AÇÚCAR E
DO ÁLCOOL NO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINDAÇÚCAR,
CNPJ:11.012.986/0001-36. Contrato nº 2022/077/00.Valor Global:
R$204.548,28 (duzentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito
reais e vinte e oito centavos). Prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 07 - ANTAQ. Luciana
Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.
Recife, 11 de novembro de 2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE CANCELAMENTO
CANCELAMENTO do Processo nº 0139.2022.CPL II.PE.0056.
SEDUC, tendo como objeto a contratação de prestação de
serviços de Transporte Escolar de alunos visando atender as
necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de
Araripina, tendo em vista doc. 30293974. Alamartine Ferreira de
Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
7.º TA ao CT Nº 199/2017. BBC – SERVIÇOS DE VIGIL NCIA
LTDA. CNPJ nº 03.401.987/0001-44. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, de 10/11/2022 a 09/11/2023, ou até a
efetiva contratação decorrente do processo licitatório em curso, o
que ocorrer primeiro. Recife, 08/11/2022.
CT Nº 242/2022. SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 11.355.397/0001-50. PL Nº
0091.2022.CPL-I.PE.0032.SEDUC. Fornecimento de soluções
para acessórios e periféricos de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC). VL.: R$ 77.300,00. Vigência: 09/11/2022 a
08/11/2023. Recife, 09/11/2022.
CT Nº 238/2022. PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS S.A. CNPJ Nº 10.498.270/0001-28. PL Nº
0105.2022.CPL-II.PE.0040.SEDUC. Fornecimento de leite em pó
integral e instantâneo. VL.: R$ 952.523,40. Vigência: 08/11/2022 a
07/11/2023. Recife, 08/11/2022.
CT Nº 239/2022. CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº 23.734.075/0001-00. PL
Nº 0091.2022.PE.0032.SEDUC. Fornecimento de soluções
para acessórios e periféricos de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC). VL.: R$ 101.500,00. Vigência: 09/11/2022 a
08/11/2023. Recife, 09/11/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0052/2020-SEE. CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: nº 11.542.750/000101. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, com vigência no período de 03/11/2022 a
02/11/2023. Data de assinatura: 31 de outubro de 2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0034/2020-SEE. CONTRATADA: PLÍNIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ: nº 10.978.682/0001-65. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, com vigência no período de 03/11/2022 a 02/11/2023. Data
de assinatura: 01 de novembro de 2022.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 029/22 ARCONTEC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES
LTDA CNPJ: 13.044.354/0001-80-Prestação de serviços
de reformas emergenciais na Escola Fazendária ESAFAZ
- SEFAZ/PE, localizado na Estrada de Belém, Nº 362,
Encruzilhada - Recife-Pe. Ass:16/09/2022 Vigência:16/09/2022
a 15/12/2022. Valor Global:R$10.949,00. C-PROFISCO 024/20
2ºTA BID COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA CNPJ:05.020.356/0001-00.Prorrogação
do Contrato Mater, por mais 12 meses. Ass:08/11/2022
Vigência:01/12/2022 a 30/11/2023 Valor Global: R$506.221,00.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 033/2022 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2022 – OBJ: Credenciamento pessoas
jurídicas, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado
de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para
a prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial,
de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear
Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetivando
atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. |
Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO o
objeto para a Empresa: PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO
LTDA - CNPJ Nº 11.351.301/0001-86, valor mensal de R$ 5.011,26
(cinco mil onze reais e vinte e seis centavos) (SUS + TESOURO)
e valor global de R$ 60.135,12 (sessenta mil cento e trinta e cinco
reais e doze centavos). Recife, 10/11/2022. André Longo Araújo de
Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO/ADITIVO/CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO:Município de Moreno.
CNPJ/MF:11.049.822/0001-83. Objeto: Doação de um bem
móvel: Ambulância, Chassi nº: 9BD2651MHM9198904,
Placa nº: RZH1G04. Data da assinatura: 08/11/2022. SEI:
2300011590.000002/2022-12
TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO:Município de Calumbi.
CNPJ/MF: 10.279.107/0001-74. Objeto: Doação de um bem
móvel: Ambulância, Chassi nº:9BD2651MHM9198502,Placa
nº: RZH1D44. Data da assinatura: 08/11/2022. SEI:
2300011590.000002/2022-12
TERMO DE DOAÇÃO Nº 013/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO:Município de Bezerros.
CNPJ/MF: 10.091.510/0001-75. Objeto: Doação de um bem
móvel: Ambulância, Chassi nº: 9BD2651MHM9198385,
Placa nº: RZH1F14. Data da assinatura: 08/11/2022. SEI:
2300011590.000002/2022-12
TERMO DE DOAÇÃO Nº 014/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO:Município de Nazaré da
Mata.CNPJ/MF: 10.166.817/0001-98. Objeto: Doação de um
bem móvel: Ambulância, Chassi nº: 9BD2651MHM9197527,
Placa nº: RZH1F24. Data da assinatura: 08/11/2022.SEI:
2300011590.000002/2022-12
TERMO DE DOAÇÃO Nº 015/2022. DOADORA: Secretaria
Estadual de Saúde. DONATÁRIO: Município de Ingazeira.
CNPJ/MF: 10.347.888/0001-97. Objeto: Doação de um bem
móvel: Ambulância, Chassi nº: 9BD2651MHM9198654,
Placa nº: RZH1G54. Data da assinatura: 08/11/2022.SEI:
2300011590.000002/2022-12
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022.
CONTRATADA: Cardio Sistemas Comercial e Industrial Ltda.
CNPJ/MF: 51.961.258/0001-95. Objeto: acréscimo de 20,22% ao
valor contratado para lote 01 e 12,74% ao valor contratado para
o lote 02. Valor Total: R$457.916,40 (Fonte de Recurso Tesouro
Estadual). Vigência: 09/11/2022 a 25/08/2023. Data da assinatura:
09/11/2022.SEI:2300000059.001194/2022-87
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 035/2022. CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE: Instituto do Fígado e Transplantes de Pernambuco
-IFP.CNPJ/MF: 07.421.280/0001-50. Objeto: repasse de recurso