DOEPE 15/10/2022 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de outubro de 2022
Fornec: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOSFARMACÊUTICOS
LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51; ITEM 1; Valor total: R$
2.241,96. Recife, 11/10/2022.
Recife, 14 de OUTUBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento n° 023/2022; Contratada: ROSA
MARIA SEABRA DA SILVA, CPF sob o nº 409.693.984-68;
Objeto: Serviços de Assistência à Saúde; Vigência: 12 meses
a partir de 08/09/2022; Valor Total: R$ 60.000,0000; Recife,
08/09/2022
Recife, 14 de OUTUBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
Errata da Publicação de 09/06/2018: QUALIMAGEM LTDA, CNPJ
09.957.812/0001-02; Onde se lê: “Segundo termo aditivo ao
termo de credenciamento nº 125/2018.”. Leia-se: “Primeiro termo
aditivo ao termo de credenciamento nº 125/2018.”
Errata da Publicação de 09/06/2018: QUALIMAGEM LTDA, CNPJ
09.957.812/0001-02; Onde se lê: “ Terceiro termo aditivo ao termo
de credenciamento nº 125/2018.”. Leia-se: “ Quarto termo aditivo
ao termo de credenciamento nº 125/2018.”
Recife, 14 de OUTUBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 005/2019
Contratada: LABORATORIO HEMOLAB LTDA; CNPJ:
29.461.141/0001-93, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/03/2022 a
28/02/2023. Recife, 01/03/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 040/2017
Contratada: CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA; CNPJ:
02.045.791/0001-00, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/11/2021 a
31/10/2022. Recife, 01/11/2022
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 007/2020
Contratada: FACEIMAGEM LTDA; CNPJ: 03.756.399/0001-23,
objeto: prorrogação da prestação de Serviços de Assistência
à Saúde; Nova vigência: 01/01/2022 até 31/03/2022. Recife,
01/01/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 005/2020
Contratada: DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA EPP;
CNPJ: 30.106.569/0001-05, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/04/2022 a
29/06/2022. Recife, 01/04/2022
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 034/2020
Contratada: CLINICA MEDICA W ANTUNES LDTA; CNPJ:
08.663.552/0001-91, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 30/12/2021 a
29/12/2022. Recife, 30/12/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 002/2019
Contratada: PREVINORTE SERVIÇOS MÉDIOS EIRELI; CNPJ:
09.106.699/0003-05, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/03/2022 a
28/02/2023. Recife, 01/03/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 023/2018
Contratada: RENATA GIR DE ANDRADE - ESPAÇO SAÚDE
VIDA; CNPJ: 22.685.395/0001-46, objeto: prorrogação da
prestação de Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência:
01/03/2022 a 28/02/2023. Recife, 01/03/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 028/2018
Contratada: CLÍNICA CONCEIÇÃO LOBO LTDA ME; CNPJ:
03.009.557/0001-81, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/03/2022 a
28/02/2023. Recife, 01/03/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 013/2018
Contratada: CEM-CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
LTDA; CNPJ: 09.237.303/0001-05, objeto: prorrogação da
prestação de Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência:
01/04/2022 até 29/06/2022. Recife, 01/04/2022
6º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 012/2018
Contratada: HYDRO PHISIO SC LTDA ME; CNPJ:
02.892.569/0001-34, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/01/2022 a
31/03/2022. Recife, 01/01/2022
6º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 087/2017
Contratada: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ ME; CNPJ: 10.739.225/0010-09, objeto: prorrogação da prestação
de Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/01/2022
até 31/03/2022. Recife, 01/01/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 088/2018
Contratada: LINHARES & MORAIS EQUIPE DE TERAPIA DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LTDA; CNPJ: 24.331.432/000143, objeto: prorrogação da prestação de Serviços de Assistência
à Saúde; Nova vigência: 01/01/2022 a 30/04/2022. Recife,
01/01/2022
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 001/2019
Contratada: CENTRO MÉDICO SANTA PAULA LTDA; CNPJ:
09.491.424/0001-70, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 02/01/2022 a
01/01/2023. Recife, 02/01/2022
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 010/2021
Contratada: CENTRO DE DIAGNOSTICO BORIS BERENSTEIN;
CNPJ: 12.857.736/0008-36, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 31/05/2022 a
01/06/2023. Recife, 31/05/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº
045/2018 Contratada: CENTRO DE ANALISES CLINICAS
ESPECIALIZADAS LTDA ME; CNPJ: 07.396.339/0001-06, objeto:
prorrogação da prestação de Serviços de Assistência à Saúde;
Nova vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023. Recife, 01/03/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 052/2018
Contratada: RONALDO GOMINHO BISPO FILHO & CIA LTDAME; CNPJ: 18.938.927/0001-32, objeto: prorrogação da prestação
de Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/03/2022 a
28/02/2023. Recife, 01/03/2022
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 063/2017
Contratada: PREVENCOR CENTRO DE CARDIOLOGIA
DIAGNÓSTICA LTDA; CNPJ: 35.715.085/0001-79, objeto:
prorrogação da prestação de Serviços de Assistência à Saúde;
Nova vigência: 01/12/2021 a 28/02/2022. Recife, 01/12/2021
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 001/2021
Contratada: TENCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME; CNPJ:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
20.352.426/0001-11, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 15/01/2022 a
14/01/2023. Recife, 15/01/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 002/2018
Contratada: LABORATÓRIO ALDILENE BARBOSA SC ME;
CNPJ: 00.900.557/0001-89, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/03/2022 a
28/02/2023. Recife, 01/03/2022
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 006/2019
Contratada: CLINICA OFTAOLMOLOGICA ZONA SUL LTDA
- EPP; CNPJ: 07.101.319/0001-52, objeto: prorrogação da
prestação de Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência:
01/03/2022 a 28/02/2023. Recife, 01/03/2022
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 004/2021
Contratada: V. L. FISIOESTHETIC LTDA; CNPJ: 12.967.708/000103, objeto: prorrogação da prestação de Serviços de Assistência
à Saúde; Nova vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023. Recife,
01/03/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 133/2018
Contratada: CLÍNICA VIDA & SAÚDE EIRELI; CNPJ:
21.823.379/0001-00, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/07/2022 até
27/09/2022. Recife, 01/07/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 119/2018
Contratada: CLÍNICA DE FRATURAS E REABILITÇÃO LTDA;
CNPJ: 10.797.579/0001-19, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/06/2022 a
31/05/2023. Recife, 01/06/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 020/2019
Contratada: HOSPITAL DO VALE; CNPJ: 19.289.494/0001-02,
objeto: prorrogação da prestação de Serviços de Assistência
à Saúde; Nova vigência: 01/08/2022 até 29/10/2022. Recife,
01/08/2022
7º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 061/2018
Contratada: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO
SEBASTIÃO; CNPJ: 09.930.330/0001-50, objeto: prorrogação
da prestação de Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência:
30/06/2022 a 31/03/2023. Recife, 30/06/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 051/2018
Contratada: DILAB MEDICINA NUCLEAR LTDA; CNPJ:
00.099.210/0001-89, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/03/2022 a
29/05/2022. Recife, 01/03/2022
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 003/2019
Contratada: CARLOS EUGENIO GANTOIS LTDA; CNPJ:
24.132.748/0001-06, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/03/2022 a
28/02/2023. Recife, 01/03/2022
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 038/2020
Contratada: DOUTOR ATENDE GESTÃO E ADM. DE
CONSULTORIOS LTDA; CNPJ: 18.024.287/0005-89, objeto:
prorrogação da prestação de Serviços de Assistência à Saúde;
Nova vigência: 01/04/2022 até 29/06/2022. Recife, 01/04/2022
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 007/2021
Contratada: CALHEIROS E SILVA FISIOTERAPIA LTDA;
CNPJ: 32.100.519/0001-38, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/04/2022 a
31/03/2023. Recife, 01/04/2022
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 063/2017
Contratada: PREVENCOR CENTRO DE CARDIOLOGIA
DIAGNÓSTICA LTDA; CNPJ: 35.715.085/0001-79, objeto:
prorrogação da prestação de Serviços de Assistência à Saúde;
Nova vigência: 01/03/2022 a 29/05/2022. Recife, 01/03/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 044/2018
Contratada: CENTRO CARDIOLÓGICO DE OLINDA LTDA;
CNPJ: 05.002.083/0001-71, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/01/2022 até
31/03/2022. Recife, 01/01/2022
6º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 068/2018
Contratada: CLÍNICA PERNAMBUCANA DE ENDOSCOPIA
POR IMAGEM LTDA - ME; CNPJ: 00.113.127/0001-17, objeto:
prorrogação da prestação de Serviços de Assistência à Saúde;
Nova vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Recife, 01/04/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 039/2018
Contratada: SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO
RECIFE LTDA; CNPJ: 24.392.243/0001-80, objeto: prorrogação
da prestação de Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência:
01/03/2022 a 28/02/2023. Recife, 01/03/2022
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 107/2018
Contratada: CENTRO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA-EPP; CNPJ: 02.364.211/0001-74, objeto:
prorrogação da prestação de Serviços de Assistência à Saúde;
Nova vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Recife, 01/05/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 029/2018
Contratada: UNIDADE DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA ME; CNPJ: 04.239.969/0001-70, objeto: prorrogação da prestação
de Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/03/2022 a
28/02/2023. Recife, 01/03/2022
7º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 087/2017
Contratada: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ ME; CNPJ: 10.739.225/0010-09, objeto: prorrogação da prestação
de Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/04/2022
até 29/06/2022. Recife, 01/04/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 145/2018
Contratada: CENTRO DIAGNOSTICO PERPETUO SOCORRO
LTDA - ME; CNPJ: 12.286.826/0001-48, objeto: prorrogação da
prestação de Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência:
01/08/2022 a 31/07/2023. Recife, 01/08/2022
Recife, 14 de OUTUBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
Aditivo 008 ao Contrato de Adesão 003.2020. 014.IRH.001
aoContrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
deAdministração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota
Serviçosde Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
INSTITUTODE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO –
IRH-PE. Objeto: acréscimo. Vigência a partir: 01/10/2022.Valor
estimado: R$ 23.400,00. Recife, 01/10/2022
Recife, 14 de OUTUBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021 – MG
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
prorrogação da locação de 01 (um) estabilizador de tensão de
120 KVA de potência, para uso nos equipamentos de informática
na sede da JUCEPE. Vigência: 02/10/2022 à 01/10/2023. Valor
mensal: R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais). Nota
de Empenho nº 2022NE000253, datada de 06/07/2022. Gestora:
Karime Mendes.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407929.000047/2022-11
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022
– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2022, em favor da empresa:
PERILLO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI (CNPJ
09.477.765/0001-91), Valor total R$ 3.525.000,00 (três milhões
quinhentos e vinte e cinco mil reais). Recife, 14 de outubro de
2022. Adele Gomes de Santana – Pregoeia.
Ano XCIX Ć NÀ 198 - 17
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0160.2022.PREG-IX.PE.0108.
SAD
OBJETO: Formação de Registro de Preços corporativo para
contratação de prestação de serviços de locação de veículos
administrativos, classificação VS-1, conforme especificações e
quantitativos previstos no edital. Valor máximo estimado dos itens:
R$ 56.403.348,60 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e três
mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Entrega
das Propostas até: 31/10/2022, às 13h15; Início da Disputa:
31/10/2022, às 13h30. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7961. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Bruno Souza – Pregoeiro IX – Em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO – PROCESSO 0184.2022.CPL.IN.0020.SAD
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
2º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
031/2021 - UNAJUR, oriundo da ARPC nº 017/2020.SAD.
Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - URBANA/
PE CNPJ: 09.759.606/0001-80. Objeto: Prorrogação do Contrato
Mater pelo período de 17/10/2022 a 16/10/2023. Valor Mensal:
R$ 474.264,18 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e
sessenta e quatro reais e dezoito centavos). Recife, 14/10/2022.
Darlson Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art.26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer Técnico nº 006/2022 - CPL, a
Inexigibilidade de Licitação da lei supra, cujo objeto é a inscrição
de quatro servidores no Congresso CRIARH 2022 (modalidade
presencial) de 19 a 21 de outubro de 2022, em Recife., com base
no inciso II, do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Empresa Contratada:
CRIARH CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 16.096.506/0001-86.
Valor Total de R$ 7.189,20. Sabrina Melo Diniz Padilha, Gerente
Geral de Planejamento e Gestão.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:- Proc.
0333.2022. CPL I.DL.0243. Dasis: Obj. Fornecimento emerg.
de medicamento tipo: (ringer com lactato 500ml) para atender a
demanda deste Sismepe. Firma vencedora: Maues Lobato Com. E
Rep. ltda. valor R$ 64.000,00. Recife, 13 de outubro 2022 - Paulo
Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O PROGRAMA
ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
(PRORURAL), CNPJ: 05.971.836/0001-57 E A COOPERATIVA
MISTA DOS AGRICULTORES DO VALE DO IPANEMA
(COOPANEMA), CNPJ: 02.443.255.0001/73 Objeto: O Termo
de Compromisso tem por finalidade fortalecer a articulação
institucional entre os entes participantes da implementação de
Ações e de Investimentos do Plano Territorial da Rede Produtiva
da bacia leiteira do Vale do Ipanema, por meio da conclusão das
obras/instalações da COOPANEMA, com a retomada das ações
remanescente/restantes para conclusão do Convênio nº 092/2014,
incluindo a execução de algumas construções pendentes que
impediram a FUNCIONALIDADE da unidade de beneficiamento e
comercialização de leite. Assinatura: 14/10/2022.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL
UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 0006.2022-UPE – CAMPUS GARANHUNS, Proc.
0010.2022.CPL-CG.PE.0004.UPE-GARANHUNS.
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Requalificação dos Blocos II e III da Universidade de
Pernambuco - Campus Garanhuns. Contratada: Araújo Arquitetura
e Construções Eireli, CNPJ: 35.332.552/0001-81. Valor total:
R$ 454.000,00. Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2023. Data de
assinatura: 23/09/2022. Rosângela E. A. Falcão – Diretora.
Contrato 0004.2022-UPE – CAMPUS GARANHUNS, Proc.
0006.2022.CPLCG.PE.0002.UPEGARANHUNS.
Objeto:
execução dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva,
com fornecimento de peças e componentes novos, de Elevadores
nos Prédios da Universidade de Pernambuco – Campus
Garanhuns. Contratada: ELEVADORES VERSATIL LTDA, CNPJ
15.026.942/0001-16. Valor total anual: R$ 34.992,00. Vigência:
15/09/2022 a 14/09/2023. Data de assinatura: 15/09/2022.
Rosângela E. A. Falcão – Diretora.
Contrato 0005.2022-UPE – CAMPUS GARANHUNS, Proc.
0006.2022.CPLCG.PE.0002.UPEGARANHUNS.
Objeto:
execução dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com
fornecimento de peças e componentes novos, de Elevadores nos
Prédios da Universidade de Pernambuco – Campus Arcoverde,
Serra Talhada e Salgueiro. Contratada GR INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ 05.441.127/0001-60. Valor total anual: R$ 72.138,00.
Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Data de assinatura:
15/09/2022. Rosângela E. A. Falcão – Diretora.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aviso do Terceiro leilão de 2022
LEILÃO PÚBLICO Nº 03/2022
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD, junto com o
leiloeiro oficial Luciano Resende Rodrigues, inscrito na JUCEPE
sob o nº 315/1998, tornam público aos interessados, que será
realizado no dia 09 de novembro de 2022, às 09:30 h, de
forma online, no endereço eletrônico www.lancecertoleiloes.
com.br, o TERCEIRO LEILÃO SAD DE 2022, que levará a
alienação VEÍCULOS e SUCATAS DE MATERIAIS DIVERSOS,
considerados inservíveis ou de recuperação antieconômica para
uso do Estado. O Edital estará disponível, a partir do dia 17 de
outubro 2022, nos endereços eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e/ou
www.lancecertoleiloes.com.br, ou no escritório do Leiloeiro Oficial,
localizado na Avenida República do Líbano, nº 251, Empresarial
Rio Mar Trade Center, Torre C, sala 811, bairro Pina, Recife - PE,
em horário comercial.
Recife, 15 de outubro de 2022
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ: 70.214.374/0001-95:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado
com Multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento:
Relatório do Processo Administrativo nº 174/2017 – CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 420.2016.III.PE.314.
DEFN, Decisão da SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o artigo 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº
42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 01 de agosto de
2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Contratações Públicas
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Decisão de PAAP
Acatar a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de
Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade
– CPAAP, no Relatório do Processo Administrativo nº 001/2022 –
CAMIL. Acolher também a sugestão da Gerência Geral de Apoio
Jurídico da CAMIL e APLICAR a penalidade multa no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais) somada à penalidade de advertência por
descumprimento dos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520/2002;
do art. 32, do Decreto Estadual nº 32.539/2008, levando em
consideração as circunstâncias elencadas no artigo 21 do decreto
nº 42.191, de 01OUT15, à RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.857.186/0001-23, bem como
sua inclusão no CADFOR/PE. Cel PM-Carlos José Viana NunesChefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR
JULGAMENTO
DOS
PROTÓTIPOS
DO
CONCURSO
CULTURAL EDUCA-PE GAME JAM - 1º Ciclo, cujo objeto
consiste no desenvolvimento de jogos, do tipo digitais ou tabuleiro,
a partir do zero e seguindo diretrizes específicas, torna pública a
LISTA DOS PREMIADOS. Confira a lista disponível em: https://
desafios.pe.gov.br, https://www.secti.pe.gov.br. Francisco Roberto
Nogueira Lima – Pregoeiro CPL/SECTI. Recife, 14/10/2022.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0112.2022.CPL.PE.0038.SECTI - OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de empresa especializada
em locação de stands, materiais e equipamentos de palco,
visando atender o Espaço Ciência/SECTI. Valor Máximo Aceitável
R$ 93.354,27. Entrega das Propostas até 28/10/2022 às 09:00h.
Início da Disputa 28/10/2022 às 10:00h, horário de Brasília. Edital
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone:
81 3183-5585. Recife-PE,14/10/2022. Francisco R. N. Lima –
Pregoeiro–SECTI.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL I
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0070.2022.
CELI.PE.0013.SDA. Objeto: Formação de Registro de Preços
para eventual aquisição de ordenhadeiras mecânicas móveis
com 1 unidade de ordenha, para atender as demandas da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo objeto foi
ADJUDICADO à AGROMILK AGRONEGÓCIOS DO BRASIL
EIRELI, CNPJ 24.258.859/0001-63,para o Item 1, pelo valor de
R$ 2.248.998,40 e TDF NEGOCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI
- ME, CNPJ 41.389.018/0001-04 para o Item 2, pelo valor de R$
867.298,53. Valor Total: R$ 3.116.296,93. Informações: (81) 31842894. Recife-PE, 14/10/2022. CLAUDIO ASFORA, Secretário de
Desenvolvimento Agrário. (*)(**)(***)