DOEPE 06/10/2022 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 192
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Instrumento de Cessão de Uso nº 001/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Cultural Esportiva Comercial.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Veículo Chevrolet S10, Placa: PGF 8625, Tombamento
nº 22.756;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 14/03/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 018/2022. Contratante: Estado de Pernambuco,
através da SEDUH. Contratada: CONSTRUTORA MASTER
EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.698.641/0001-15.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VARIAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE. Valor: R$ 1.680.852,48 (um
milhão seiscentos e oitenta mil oitocentos e cinqüenta e dois
reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 480 (quatrocentos
e oitenta) dias, a partir da data da assinatura. Celebração:
27/09/2022. SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE. Secretário de
Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 018/2022. Contratante: Estado de Pernambuco,
através da SEDUH. Contratada: CONSTRUTORA MASTER
EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.698.641/000115. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA
URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE
VARIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE. Valor:
R$ 1.680.852,48 (um milhão seiscentos e oitenta mil oitocentos
e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência:
480 (quatrocentos e oitenta) dias, a partir da data da assinatura.
Celebração: 27/09/2022. SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE.
Secretário de Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SEDUH - Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação
– na Publicação de código de verificação E5QORXQL22KIM00S37MK-P2TH9ZW2VI, do Diário Oficial do dia 04 de outubro
de 2022, onde há o nome da empresa “KAENA CONSTRUCÕES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.297.922/0001-38”, leia-se
“CONSTRUTORA MASTER EIRELLI – EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 10.698.641/0001-15”. Bem como, onde consta “Contrato
037/2022”, leia-se “Contrato 025/2022”. SAMUEL VIEIRA DE
ANDRADE. Secretário Executivo de Governança e Articulação
- SEGOA/SEDUH.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE”. A CEL I torna público o
julgamento da proposta de preços proferida no processo licitatório
acima identificado. CLASSIFICADAS: 1) CPM CONSTRUTORA
LTDA (CNPJ nº 05.545.366/0001-60) e 2) CONSÓRCIO
– CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI E DIRETRIX
ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 01.085.073/0001-96 e CNPJ nº
03.951.168/0001-70, respectivamente); DESCLASSIFICADAS:
DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
(CNPJ nº 11.963.541/0001-31) e CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI
(CNPJ nº 22.931.084/0001-10). Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos do processo, devendo para tanto, ser mantidas gestões
com a CEL I mediante contato pelo telefone: (81) 3181-3311 ou
através do e-mail: cel@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
05/10/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 019/2022, CEL I – TP Nº 012/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
DE PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA EM PARALELEPÍPEDOS EM
LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE”. SESSÃO
INICIAL: 24/10/2022, às 14h30. Valor Estimado: R$ 445.124,71.
LOCAL: Prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº
889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos
interessados no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou na sala da
GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato
prévio pelo telefone (081) 3181-3311, mediante a entrega de um
CD-R ou DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados
da empresa. Recife, 05/10/2022. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I/GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 078/2022 - 1ª Publicação – PL. 0093.2022.CPL-II.
PE.0033.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
o fornecimento eventual de Utensílios de Cozinha. Empresa
vencedora: ML UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI-ME, CNPJ:
23.249.309/0001-15. Valor total da ARP R$ 332.261,86. Vigência:
05/10/2022 a 04/10/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 075/2022 - 1ª Publicação – PL. 0093.2022.CPL-II.
PE. 0033.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
o fornecimento eventual de Utensílios de Cozinha. Empresa
vencedora: DJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI,
CNPJ: 25.398.752/0001-83. Valor total da ARP R$ 32.417,70.
Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 017/2022, CPL - TP Nº 014/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
CALÇADO – PE”. A CPL da SEDUH torna público o julgamento
da proposta de preços proferida no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADA: 1) CPM CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº. 05.545.366/0001-60, com preço global de
R$ 1.746.573,18. DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cpl@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso,
o processo será encaminhado à autoridade competente para
homologação e adjudicação. Recife/PE, 04/10/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 004/2021, CPL - TP Nº 003/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO
DE RIACHO DAS ALMAS/ PE”. A CPL da SEDUH torna público
o julgamento da proposta de preços proferida no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: NÃO HOUVE.
DESCLASSIFICADAS: 1) ECHI ENGENHARIA COMERCIO E
LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ nº. 26.969.715/0001-40, 2) VIA NORTE
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº.
20.945.413/0001-56. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do
processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311
ou através do e-mail cpl@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação do fracasso. Recife/
PE, 04/10/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente
da CPL - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 010/2022, CEL I – TP Nº 007/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA PARA

ARP nº 076/2022 - 1ª Publicação – PL. 0093.2022.CPL-II.PE. 0033.
SEDUC, resolve publicar o preço registrado para o fornecimento
eventual de Utensílios de Cozinha. Empresa vencedora: FL
COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E
DOMÉSTICO EIRELI, CNPJ: 34.333.903/0001-06. Valor total da
ARP R$ 12.629,96. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0073/2022-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA MARDIFI LTDA. CNPJ/MF: 05.625.079/0001-60.
I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante
total de R$ R$ 719.070,38. Data de assinatura: 05 de outubro de
2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE FOMENTO Nº 008/2022 - ASSOCIAÇÃO
JUNIOR ACHIEVEMENT DE PERNAMBUCO. CNPJ/MF nº
058.820.78/0001-09. Objeto: promover o projeto “PROGRAMA
MINIEMPRESA, ECONOMIA PESSOAL E APRENDER, PRA
QUÊ?”, Valor total R$423.824,21 (quatrocentos e vinte e três mil
oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). Vigência:
04/10/2022 à 04/11/2023 . Data da assinatura 04/10/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 081/2022 - 1ª Publicação – PL. 0105.2022.CPLII.PE.0040.
SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual do gênero alimentício leite em pó integral instantâneo,
para atender a demanda da Secretaria Estadual de Educação
e Esportes, Empresa vencedora: TRANSROCA COMERCIAL
LTDA. CNPJ: 04.159.635/0001-97 Valor total da ARP R$
309.483,00 Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 080/2022 - 1ª Publicação – PL. 0105.2022.CPLII.PE.0040.
SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual do gênero alimentício leite em pó integral instantâneo,
para atender a demanda da Secretaria Estadual de Educação
e Esportes, Empresa vencedora: PRONTU INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. CNPJ: 10.498.270/000128 Valor total da ARP R$ 762.055,80 Vigência: 04/10/2022
a 03/10/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

Recife, 6 de outubro de 2022

vencedora: SOLIDARE AGÊNCIA DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ:
44.247.782/0001-33. Valor total da ARP R$ 180.600,00. Vigência:
04/10/2022 a 03/10/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.

de vigência de 30/12/2022 até 31/07/2023. Origem: Processo
de Licitação nº 006/2013/CEL/SERES/SEDSDH Recife, 30
de Setembro de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

ARP nº 077/2022 - 1ª Publicação – PL. 0093.2022.CPL-II.PE.0033.
SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para o fornecimento
eventual de Utensílios de Cozinha. Empresa vencedora: M. J. DA
SILVA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI-ME,
CNPJ: 20.533.049/0001-17. Valor total da ARP R$ 388.512,74.
Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita cotações para contratação de Solução de
Plataforma de Colaboração e Produtividade para Comunicação
Corporativa baseada em nuvem Microsoft Office 365, incluindo
serviço de treinamento e migração da solução, para o período
de 12 (doze) meses. As empresas interessadas poderão obter a
especificação técnica e responder a presente solicitação via e-mail
rafael.moura@sefaz.pe.gov.br até o dia 12/10/2022. Recife, 05 de
outubro de 2022. Rafael Rodrigo Vilaça – SUCI - Supervisão de
Controle de Intervenções em T.I.

SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI
032/22
FUNDAÇÃO
CARLOS
CHAGAS
CNPJ:60.555.513/0001-90. Contratação de Instituição de
notória especialização técnica para realização de concurso
público.Ass:04/10/2022 Vigência:04/10/2022 a 03/10/2023 Valor
Global: R$1.283.289,00.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Future
Motion Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda, CNPJ/
MF nº 35.467.604/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução por mais 30 (trinta) dias, no período de 13/09/2022
a 12/10/2022, e do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias,
no período de 12/12/2022 a 10/01/2023, sem ônus financeiro ao
Estado de Pernambuco. Recife, 05/10/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 057/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: GEOPLAN ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 10.647.550/0001-50. Objeto: Execução de reparos
localizados para restauração dos pavimentos – etapa preliminar
do Aeroporto Governador Carlos Wilson – SBFN em Fernando de
Noronha. Valor R$ 1.183.314,28. Prazo de vigência: 210 dias a
partir da data da assinatura do contrato. Prazo de execução: 90
dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Recife, 05/10/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 021/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-483, trecho: Entr. BR-232 – Umãs, com extensão
aproximada de 13,4 km. Diante da ausência de recurso
administrativo contra o julgamento de proposta de preços, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do licitante CPM CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60, no valor total de R$
20.084.112,65, firmada pela autoridade competente. Recife, 05 de
outubro de 2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da
CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 020/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras e serviços de
restauração da Rodovia PE-091, trecho: Macaparana - Pirauá,
com extensão aproximada de 10,2 km. Diante da ausência de
recurso administrativo contra o julgamento de proposta de preços,
a Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do licitante J&F CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 04.453.350/0001-64, no valor
total de R$ 15.710.548,12, firmada pela autoridade competente.
Recife, 05 de outubro de 2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 025/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-555, trecho: Entr. BR-316 (Parnamirim) – Entr.
BR-550 (Urimamã), com extensão aproximada de 55,3 km. Em
cumprimento ao prazo legal, no aviso de licitação veiculado em
23.09.2022, ONDE SE LÊ: “SESSÃO INICIAL: 31 de outubro
de 2022, às 10:00 horas (horário local)”; LEIA-SE: “SESSÃO
INICIAL: 07 de novembro de 2022, às 10:00 horas (horário local)”.
Info: E-mail: cpl1@seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife,
05.10.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

ARP nº 079/2022 - 1ª Publicação – PL. 0093.2022.CPL-II.
PE.0033.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
o fornecimento eventual de Utensílios de Cozinha. Empresa

10º Termo Aditivo ao Contrato 034/2014/SERES/SEDSDH.
Contratada: Cinzel Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogando-se
o prazo de execução de 01/10/2022 a 31/05/2023 e o prazo

CONTRATO nº 021/2022-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI. CNPJ nº 05.465.222/0001-01. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços
recepção, com 05 (cinco) postos de trabalho diurno visando
atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, conforme especificações contidas neste Termo
de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0072.2021.CCPLE-IV.PE.0067.
SAD. Empenho: 2022NE000317 (1º/09/2022) Valor do contrato:
R$ 153.682,20. Vigência de 12 meses a partir de 1º/10/2022. SEI:
3000008463.000302/2022-91.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO nº 020/2022-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa UNIKA TERCEIRIZACÃO E SERVIÇOS EIRELI
- EPP. CNPJ nº 11.788.943/0001-47. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a prestação de SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA de profissionais, com
a seguinte ocupação: cargo tipo Agente Administrativo Sênior,
no quantitativo de 06 (seis) profissionais, para atendimento das
necessidades da Área Meio da Secretaria de Planejamento e
Gestão de Pernambuco, conforme as especificações contidas
no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos
demais documentos constantes do processo administrativo em
epígrafe. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2021, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0054/2021. Empenho: 2022NE000322
(01.09.2022). Valor do contrato: R$347.220,00. Vigência de 30
(trinta) meses, a contar da data de sua assinatura (1º/10/2022).
SEI: 3000008463.000422/2022-98.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO N° 022/2022. OBJETO: a execução de
capacitação de jovens e adultos que estão em situação de risco
e vulnerabilidade social, possibilitando a estes a qualificação
profissional. OSC: CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES EM
DIREITOS HUMANOS - A-COLHER. CNPJ: 07.817.329/000199. VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 28/02/2023. VALOR GLOBAL:
100.000,00.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022. OBJETO:
Acréscimo contratual, com fulcro no §1º do artigo 65 da
Lei Federal 8.666/1993, para a aquisição de mais um Serviço
de acesso e utilização - Certificado Digital tipo e-CPF A3, em
mídia Token, emitido com base nas normas da ICP-Brasil, com
validade de 36 meses. CONTRATADO: SOLUTI - SOLUÇÕES EM
NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. CNPJ: 09.461.647/0001-95.
VALOR: R$ 51,60. Recife, 05/10/2022. Humberto Arraes

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 0465/2022 - Pregão Eletrônico nº 0052/2022 –
OBJ: Registro de Preços, para eventual aquisição de INSUMOS
HOSPITALARES, para atender toda a rede hospitalar da SES/
PE | V. total est. R$ 1.786.716,0000 (um milhão setecentos e
oitenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e zero centavos) |
propostas: até 20/10/2022, às 09h00 min, abertura das propostas:
20/10/2022, às 09h05 min | início da disputa: 20/10/2022, às
09h10 min | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
05/10/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa, Presidente/
Pregoeiro – CPLC - III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 003/2020 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2020 – APENSO 03 - OBJ: Serviços
de saúde que possuam condições necessárias para a prestação
de serviços de internação hospitalar e execução de Assistência
Integral e Interdisciplinar à saúde em leitos de UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA TIPO II e III, que funcione em
regime completo nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos 7 (sete)
dias da semana, finais de semana e feriados, sem interrupção da
continuidade entre os turnos, qualificados para o atendimento
destinado a pacientes críticos, de acordo com as rotinas
hospitalares internas, protocolos clínicos e de acesso, advindos da
Rede de Atenção às Urgências e demais componentes da Rede
Pública Estadual de Atenção à Saúde, objetivando atender aos
usuários de todas as Regiões de Saúde do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. |
Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO
o objeto para à Empresa INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE
LIMA (HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES) - CNPJ/MF sob
nº. 10.072.296/0004-52, no valor total de R$ 2.670.480,67 (dois
milhões, seiscentos e setenta mil quatrocentos e oitenta reais e
sessenta e sete centavos) – Recife, 03/10/2022. André Longo
Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROC. Nº 049/2022 – INEX. Nº 012/2022– OBJ:
CREDENCIAMENTO pessoas jurídicas, prestadoras de Serviços
de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as
condições necessárias para a oferta de Serviços Especializados
em Oftalmologia, como Unidade de Atenção Especializada em