DOEPE 30/09/2022 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de setembro de 2022
Bromatologia, Toxicologia, Medicamentos e Produtos de Interesse
à Saúde - GVLBTMP do LACEN/PE. | Emp: GW2 MANUTENÇÃO
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Item 1 - Cota
principal 1, Item 2 - Cota reservada 1, Item 3 - Cota principal 2,
Item 4 - Cota reservada 2, Item 5 - Cota principal 3 e Item 6 - Cota
reservada 3 - Total para os respectivos itens de R$ 787.800,00
| Recife, 29/09/2022. Vilma Albino Macario Lima - Presidente/
Pregoeira - CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 1397.2022 - PE Nº 0208.2022 - OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em
locação de 45 (quarenta e cinco) contêineres, para atender às
necessidades da Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no
Sistema Prisional (CEASP), com validade de 12 (doze) meses,
para atender às demandas da Coordenação Estadual de Atenção
à Saúde no Sistema Prisional (CEASP). | Emp: EMBRALOC
LOCADORA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI – LOTE I; Valor total para o lote R$ 627.165,00. | Recife,
29/09/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá - Presidente/Pregoeira
- CPLC I.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2017.
CONTRATADA:Wc
Locações
e
Serviços
Ltda.CNPJ/
MF:11.897.590/0001-13.Objeto:prorrogação
excepcional
por
mais 12 meses.Valor:R$265.410,00 (Fonte de Recurso SUS
e Tesouro Estadual).Vigência:25/09/2022 a 24/09/2023.Data
da
assinatura:23/09/2022.SEI:2300000718.000055/2020-63
CONTRATO Nº165/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Novartis Biociências S.A.CNPJ/
MF:56.994.502/0026-98.Objeto:fornecimento
de
2.600
unidades (frasco-ampola) do medicamento Omalizumabe
150mg.Valor
Total:R$5.291.104,00(Fonte
de
Recursos
SUS).Vigência:180dias(28/09/2022 a 26/03/2023).Data de
assinatura:28/09/2022.SEI:2300000386.000583/2022-83
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
CT N0 026/2022. Contratado: E F FREIRE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 42.711.182/0001-59.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço
de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva, com
fornecimento de material, para atender as necessidades de
reparo da Agência do Trabalho do Município de Igarassu-PE.
VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, a partir da assinatura.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2022, PROCESSO
Nº 00019.2022.CPL/SETEQ. VALOR TOTAL: R$70.599,99
(setenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Recife, 26/09/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ.
4º TA AO CT.FM. 18.3.332-04 Contratado: COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA, CNPJ/MF
nº09.769.035/0001-64. OBJETO: prorrogação por 12 (doze)
meses, com inicio no dia 30/10/2022 e término em 29/10/2023.
VALOR: tarifa mínima de R$ 71,81 (setenta e um reais e oitenta
e um centavos) até 10 m³ e R$ 10,89 (dez reais e oitenta e nove
centavos) por m³ excedente. Recife, 05/09/2022. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação – SETEQ.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0022.2022.CPL/SETEQ.
PE.0011.2022.SETEQ
Contratação de Empresa Especializada em criação e produção de
30.000 (trinta mil) livretos informativos com orientações básicas
sobre empregabilidade (capacitação profissional e o início no
mercado de trabalho), visando atendimento ao projeto Rumo
à empregabilidade, de acordo com as quantidades estimadas e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO, e HOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da Empresa
EDITORA LUME LTDA, inscrita no CNPJ 37.569.205/0001-00,
valor global do Processo R$ R$ 1.161.000,00 (hum milhão cento e
sessenta e hum mil reais). Recife, 30/10/2022. Romana de Araújo
Sousa Costa/ Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
4° T.A CT 009/2021; CTDA: CONSTRUTORA MASTER EIRELIEPP. Objeto: Prorrogações prazos de vigência e execução pelo
período de 3 (três) meses; Vigência a contar 04/11/2022 até
03/02/2023, e execução a contar de 06/10/2022 até 05/01/2023.
Data da assinatura: Olinda, 28/09/2022; José Carlos de Morais
Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
1° T.A CT 021/2022; CTDA: WILLGTON SOARES CAVALCANTE
EIRELI. Objeto: Prorrogações prazos de vigência e execução pelo
período de 4 (quatro) meses; Vigência a contar 08/12/2022 até
07/04/2023, e execução a contar de 08/10/2022 até 07/02/2023.
Data da assinatura: Olinda, 28/09/2022; José Carlos de Morais
Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 039/2022; CTDA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA - ME, Valor: R$ 631.923,33 ( seiscentos e trinta e um mil
novecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos); Objeto:
execução da revitalização da escadaria da felicidade, no Município
de Gravatá/PE, Gestão e fiscalização: Eng. Sr. Lucas da Silva
Santos, matrícula n° 408.734-8; Vigência: 05 (cinco) meses;
Execução: 03 (tr~es) meses, que se iniciará a partir da ordem de
serviço; Assinatura: Olinda 29/09/2022; José Carlos de Morais
Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 038/2022; CTDA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
- ME, Valor: R$ 437.061,05 (quatrocentos e trinta e sete mil
sessenta e um reais e cinco centavos); Objeto: execução dos
serviços de requalificação de equipamentos urbanos, no Município
de Gravatá, no Estado de Pernambuco Gestão e fiscalização:
Eng. Sr. Lucas da Silva Santos, matrícula n° 408.734-8; Vigência:
08 (oito) meses; Execução: 06 (seis) meses, que se iniciará a
partir da ordem de serviço; Assinatura: Olinda 29/09/2022; José
Carlos de Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
4° T.A CT 018/2021; CTDA BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA - ME. Objeto: Prorrogações prazos de vigência e execução
pelo período de 2 (dois) meses; Vigência a 16/12/2022 até
15/02/2023, e execução a contar de 16/10/2022 até 15/12/2022.
Data da assinatura: Olinda, 28/09/2022; José Carlos de Morais
Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
- PE
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Secretária de Saúde do Município de Itambé-PE, nos termos
da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 024/2019 com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, homologa
e adjudica o Processo Licitatório nº 009/2022 - Pregão Eletrônico
nº 007/2022 – S.R.P. Nº 007/2022 - Objeto: Registro de preços
para à aquisição de fórmulas, dietas e suplementos alimentares
especiais, destinados ao Setor Lácteo, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itambé – PE, em
favor das empresas: 1-Fernanda Silva de Assis Neves - ME, CNPJ
n° 21.510.857/0001-21, vencedora dos Itens do 01, 07, 10, 11,
12, 14, 17, 22, 24 e 26, perfazendo o valor de R$ 210.078,48;
2-CL Comércio de Materiais Médicos Hospitalares LTDA-EPP,
CNPJ n° 13.441.051/0002-81, vencedora dos Itens 02, 05, 08, 09
e 15, perfazendo o valor de R$ 100.838,50; 3-L Ferreira da Costa
Distribuidora de Medicamentos - ME, CNPJ nº 35.250.918/000173, vencedora do Item 03, perfazendo o valor de R$ 15.950,00;
4-Thiago G. Distribuidora de Medicamentos e Logística – ME,
CNPJ nº 44.037.882/0001-35, vencedora dos Itens 04, 16, 18 e
21, perfazendo o valor de R$ 50.499,00 e 5-Nutri Hospitalar LTDA
– EPP, vencedora do Item 23, perfazendo o valor de R$ 14.850,00,
que teve como critério de menor preço ofertado por item.
Itambé-PE, 28 de setembro de 2022
Marcília Henrique Freitas
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2022 - PL N.º 072/2022. OBRAS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de recuperação/reforma de duas pontes, sendo o lote I
localizado na Rua Oitenta e Oito, Caetés III e o lote II na Rua
31 de Março, Timbó no município de Abreu e Lima/PE, de acordo
com as especificações constantes do Projeto Básico, composto
de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma FísicoFinanceiro, Projeto e outros constantes do Anexo I, parte integrante
deste Edital. Valor total estimado: R$ 623.965,86 (seiscentos e
vinte e tres mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e
seis centavos), assim distribuídos: Lote I: valor estimado R$
281.978,76 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e
oito reais e setenta e seis centavos) e Lote II: valor estimado R$
341.987,10 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta
e sete reais e dez centavos). Data de abertura: 17/10/2022 às
10:00h. Horário Local. O edital, na íntegra, poderá ser adquirido
através do e-mail cplosepmal.licitacao@gmail.com, no horário das
08h às 14h. Informações pelo fone: (0**81) 3541-4715 Ramal 260.
Abreu e Lima, 29 de setembro de 2022.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente da CPLOSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº
001/2022-PMA
O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através
da Secretaria de Educação, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº. 011/2022-PMA, CONCORRENCIA PÚBLICA
Nº 001/2022-PMA, cujo objeto é a Contratação de Empresa de
engenharia para realização dos serviços de reforma da Escola
Miguel Calado Borba, no Município de Angelim - PE. Abertura:
03 de novembro de 2022 às 10:00h (HORARIO DE BRASILIA).
Valor Máximo Admitido R$ R$ 1.053.115,22. Edital disponível
na CPLC, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/
PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87)9 9656-9712, ou solicitado pelo
E-mail: licitacao.angelim@gmail.com.
Djane Maria Silva
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2022.
TOMADA DE PREÇOS 006/2022 CPL
Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MANOEL INÁCIO DE
ANDRADE, ESCOLA GERALDO BEZERRA, ESCOLA SIMÃO
IZÍDIO DE SOUZA, ESCOLA MARIA ALVES, ESCOLA MANOEL
CARLOS LINS, ESCOLA FELICIANO MARIANO BEZERRA E
CRECHE NÍCOLAS GUSTAVO, com material e mão- de-obra
da empreiteira, conforme especificações contidas no Anexo V
do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ R$ 898.934,91
(oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e quatro
reais e noventa e um centavos). Data da abertura do certame:
18/10/2022, as 10:00 (dez horas), na sala de licitação, no prédio
sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação
no endereço: Rua Maria do Rosário Melo, 218 – Areia Branca
– Ibimirim/PE CEP: 56.580-000. O Edital na íntegra poderá ser
solicitado através do E-mail: licitacao@ibimirim.pe.gov.br. Através
do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência ou ainda
diretamente na sala de licitação no horário das 08:00 às 14:00
horas.
Ibimirim/PE, 29 de setembro de 2022.
George Menezes Umbuzeiro -Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2022.
TOMADA DE PREÇOS 007/2022 CPL
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
DESCOBERTAS, NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, CONFORME
CONVÊNIOS Nº 874385/2018 e 874386/2018, conforme Planilha
Orçamentária, Cronograma Físicos Financeiro, Memorial
Descritivo e Especificações Técnicas, Composição Analítica do
BDI e Projetos Técnicos de Engenharia, que passam a ser parte
integrante do Projeto Básico e demais anexos do edital Valor
máximo estimado do certame: R$ 524.644,94 (quantos e vinte e
quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos).Data da abertura do certame: 19/10/2022, as 10(dez)
horas, na sala de licitação, no prédio sede da Prefeitura, na sala
da Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Maria
do Rosário Melo, 218 – Areia Branca – Ibimirim/PE CEP: 56.580000. O Edital na íntegra poderá ser solicitado através do E-mail:
licitacao@ibimirim.pe.gov.br. Através do site http://ibimirim.gov.org
- Portal da Transparência ou ainda diretamente na sala de licitação
no horário das 08:00 às 14:00.
Ibimirim/PE, 29 de setembro de 2022.
George Menezes Umbuzeiro -Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório: 091/2022 – Tomada de Preços: 007/2022.
Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de construção civil para a execução de obra de calçamento em
paralelepípedos graníticos de diversas ruas do Loteamento
Simpatia na Sede do Município de Parnamirim/PE, Conforme
condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos. Data e Local da Sessão: 18/10/2022 às 09:00h
– Valor estimado R$ 238.856,00 – Sede da Prefeitura – Rua Dr.
Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do
fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda
a sexta e do email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Samuel
Andrade Lopes – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE torna público e a quem
possa interessar o aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
do Processo Licitatório Nº 097/2022 – Tomada de Preços
Nº 012/2022. Fica adjudicado e homologado o presente objeto
de acordo com a Lei 8.666/93 e decreto 10.024/2019. Objeto:
Contratação de empresa para conclusão de pavimentação de vias
públicas municipais em paralelepípedo das Ruas João Buíque,
Júlio Alves da Silva, cabo João Vieira Marins, complemento
Umbelino de Sá Araújo e Clarisbalte Filgueira Sampaio, no
município de Salgueiro/PE. Contratado/Empresa vencedora: J.N.
CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 21.641.207/0001-15. End.: Rua
Projetada 24, S/Nº, Quadra B3A, Lote 02, Loteamento Monte
Alegre, Salgueiro/PE. Valor Global: R$ 425.508,71 (quatrocentos e
vinte e cinco mil quinhentos e oito reais e setenta e um centavos).
Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de
Salgueiro, no uso de suas atribuições, adjudicou e homologou no
dia 29/09/2022, o processo acima referido.
Ano XCIX Ć NÀ 188 - 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00025/2022. SMI/SLM Tomada de Preços Nº
00016/2022. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE. Valor: R$ 603.750,20. Data e Local da
Sessão de Abertura: 18/10/2022 às 10:00h. Rua João Severiano,
s/n, Centro, São Lourenço da Mata - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura; no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis, pelo site:
https://slm.pe.gov.br/ ou através do e-mail: cplose@slm.pe.gov.
br. São Lourenço da Mata, 27/09/2022. Caroline Rodrigues Porto.
Presidente da CPLOSE.(*)(**)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA
AVISO DE ERRATA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA - CNPJ Nº
10.369.937/0001-92
ERRATA: Na Publicação realizada no Diário Oficial da União –
DOU, datada do dia 27 de setembro de 2022, na página 263,
Referente ao Aviso de Licitação Processo 008/2022 Pregão
Eletrônico 008/2022 – Onde se lê: Valor Máximo Admitido: R$
192.429,95, Leia-se: Valor Máximo Admitido: R$ 244.145,03
LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE ADIAMENTO
Processo Nº: 000019/2022. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00014/2022. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de ambulância simples remoção, tipo A, através da
emenda parlamentar nº 799/2021, para suprir as necessidades
da população e dar melhores condições de trabalho junto às
atividades já desenvolvidas para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do município de Bom Jardim. Valor
total: R$ 131.096,86. Abertura da sessão pública: Adiado para as
10:00 horas do dia 17 de Outubro de 2022. No site http://bnc.
org.br; DA RETIRADA DO EDITAL:O Edital encontra-se disponível
para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/
Login e e-mail contato@bnc.org.br, telefone (41) 3557-2301 ou
(41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares
deverá ser utilizado o endereço eletrônico bomjardimeditais20@
gmail.com ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00
as 13:00 horas
Bom Jardim, 29/09/2022.
Otilio Joaquim da Silva Filho
Pregoeiro
Publicações Particulares
PRODEPE
Salgueiro/PE, 29 de setembro de 2022.
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
Marcones Libório de Sá
Prefeito
A empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORADORA
EIRELI localizada à Av. Agamenon Magalhães, 2939, sl. 1304,
Espinheiro, Recife/PE, CEP: 50050 – 290, inscrita no CNPJ:
11.842.472/0001-08 e IE nº 040281639, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de
15(quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link:
www.addiper.pe.gov.br/index.php/80-2022-fc-trading-importadoraexporadora-eireli/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00026/2022. SMS/SLM Tomada de Preços Nº
00017/2022. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARISTEU CHAVES,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/
PE, CONFORME PROPOSTA Nº 12257.7650001/18–002 –
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor: R$ 424.377,41. Data e Local da
Sessão de Abertura: 19/10/2022 às 10:00h. Rua João Severiano,
s/n, Centro, São Lourenço da Mata - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura; no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis, pelo site:
https://slm.pe.gov.br/ ou através do e-mail: cplose@slm.pe.gov.
br. São Lourenço da Mata, 27/09/2022. Caroline Rodrigues Porto.
Presidente da CPLOSE.(*)(**)
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/ DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife- PE. CEP:52020-220.