DOEPE 19/08/2022 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 159
COSTA & CESAR COM. E SERV. DE TECNOLOGIA LTDA *
7º Termo Aditivo do Contrato 151/2017–PROC. 101/2017 PE. Nº 086/2017 Obj.: Reajuste contratual no percentual de
2,4383% e Reajuste contratual no percentual de 10,24638%.
Empresa: FSBR FABRICA DE SOFTW. DO BRASIL LTDA * 4º
Termo Aditivo do Contrato 101/2018–PROC. 1013/2017 – PE.
N° 1008/2017 Obj.: Prorrog. Prazo: 08/03/2022 à 07/03/2023.
Empresa: MR AMBIENTAL LTDA * 4º Termo Aditivo do Contrato
161/2018–PROC. 100/2018 – INEX. N° 0009/2018 Obj.: Transf.
CNPJ da Matriz (58.295.213/0001-78) p/ Filial (58.295.213/002383) / Supres. 43,79662% / Prorrog. Prazo: 15/06/2022 à
14/06/2023. Empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA * 4º
Termo Aditivo do Contrato 185/2018–PROC. 045/2018 – INEX.
N° 004/2018 Obj.: Prorrog. Prazo: 29/05/2022 à 28/05/2023.
Empresa: NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS
LTDA * 4º Termo Aditivo do Contrato 282/2018–PROC. 023/2018
– DISP P/VALOR. N° 096/2018 Obj.: Prorrog. Prazo: 01/07/2022
à 30/06/2023. Empresa: RADIUM TELECOMUNICACOES LTDA
* 4º Termo Aditivo do Contrato 003/2019–PROC. 260/2018
– ADESÃO. N° 001/2019 Obj.: Prorrog. Prazo: 01/03/2022 à
28/02/2023. Empresa: CIEE - CENTRO DE INTEGR. EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO * 5º Termo Aditivo do Contrato
012/2019–PROC. 308/2018 - PE. Nº 208/2018 Obj.: Reaj.
Montante “B” de 10,738490 % pelo IPCA - período de 2020/2021,
a partir de 1º/12/2021 / Prorrog. Prazo: 01/02/2022 à 30/04/2022.
Empresa: CLINUTRI LTDA * 6º Termo Aditivo do Contrato
012/2019–PROC. 308/2018 - PE. Nº 208/2018 Obj.: Prorrog.
Prazo: 01/05/2022 à 30/06/2022. Empresa: CLINUTRI LTDA *
7º Termo Aditivo do Contrato 012/2019–PROC. 308/2018 PE. Nº 208/2018 Obj.: Prorrog. Prazo: 01/07/2022 à 30/08/2022.
Empresa: CLINUTRI LTDA * 3º Termo Aditivo do Contrato
032/2019–PROC. 059/2019 - DISP. Nº 013/2019 Obj.: Reaj. de
10,599630% pelo INPC, no período de 02/2021 à 01/2022, c/
pagam. retroativo ao mês de Fevereiro/2022 / Prorrog. Prazo:
01/04/2022 à 31/03/2023. Empresa: JOAO GONDIM SOARES
* 3º Termo Aditivo do Contrato 109/2019–PROC. 069/2019 PE. Nº 049/2019 Obj.: Prorrog. Prazo: 16/05/2022 à 15/05/2023.
Empresa: CONTROL AMBIENTAL LTDA * 3º Termo Aditivo do
Contrato 112/2019–PROC. 072/2019 - PE. Nº 050/2019 Obj.:
Prorrog. Prazo: 01/07/2022 à 30/06/2023. Empresa: CONPRO
COM. & INSTALAÇ. GASES LTDA * 3º Termo Aditivo do
Contrato 130/2019–PROC. 090/2019 - PE. Nº 061/2019 Obj.:
Prorrog. Prazo: 01/08/2022 à 31/07/2023. Empresa: KONICA
MINOLTAHEALTHCARE DO BRASIL IND. DE EQUIP. MÉDICOS
* 3º Termo Aditivo do Contrato 212/2019–PROC. 138/2019 PE. Nº 088/2019 Obj.: Prorrog. Prazo: 21/08/2022 à 20/08/2023.
Empresa: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. * 4º Termo
Aditivo do Contrato 234/2019–PROC. 058/2019 - PE. Nº
043/2019 Obj.: Acréscimo à razão de 6,34562%. Empresa:
GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERV. HOSPITALAR LTDA * 2º
Termo Aditivo do Contrato 143/2020–PROC. 001/2020 - PE.
Nº 001/2020 Obj.: Prorrog. Prazo: 15/05/2022 à 14/05/2023.
Empresa: WHITE MARTINS GASES IND. DO NORDESTE LTDA
* 2º Termo Aditivo do Contrato 197/2020–PROC. 211/2019 PE. Nº 133/2019 Obj.: Prorrog. Prazo: 06/07/2022 à 05/07/2023.
Empresa: ROSIMERY P. SPINDOLA LEITE GRAFICA – ME * 1º
Termo Aditivo do Contrato 001/2021–PROC. 375/2020 - PE.
Nº 192/2020 Obj.: Prorrog. Prazo: 04/01/2022 à 03/01/2023.
Empresa: PLUGNET COM. E REPRES. LTDA * 1º Termo
Aditivo do Contrato 071/2021–PROC. 054/2021 - INEX. Nº
001/2021 Obj.: Prorrog. Prazo: 26/03/2022 à 25/03/2023.
Empresa: ADVANCED STERILIZATION PROD. DISTRIB. E
COM. DE PROD. PARA SAUDE LTDA * 1º Termo Aditivo do
Contrato 098/2021–PROC. 015/2021 - PE. Nº 012/2021 Obj.:
Prorrog. Prazo: 13/04/2022 à 12/04/2023. Empresa: WEBMED
SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI * 1º Termo Aditivo do Contrato
106/2021–PROC. 209/2019 - PE. Nº 147/2019 Obj.: Prorrog.
Prazo: 16/06/2022 à 15/06/2023. Empresa: EDSERV LOCAÇÕES
E SERV. ÁMBIENTAIS EIRELI – ME * 1º Termo Aditivo do
Contrato 120/2021–PROC. 211/2019 - PE. Nº 149/2019 Obj.:
Prorrog. Prazo: 16/06/2022 à 15/06/2023. Empresa: M. A.
MAO DE OBRA EM GERAL LTDA – ME * 1º Termo Aditivo do
Contrato 134/2021–PROC. 0009/2020 - ADESÃO. Nº 004/2021
Obj.: Reaj. Montante “A” , percentual de 5,056983 % a partir
de 1º /06/2021 / Reaj. Montante “B” da plan. custos. Empresa:
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA * 2º Termo
Aditivo do Contrato 134/2021–PROC. 0009/2020 - ADESÃO.
Nº 004/2021 Obj.: . Prorrog. Prazo: 01/06/2022 à 31/05/2023.
Empresa: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA * 1º
Termo Aditivo do Contrato 241/2021–PROC. 192/2021 - PE. Nº
130/2021 Obj.: Acrésc. de 7,40649 % / Prorrog. Prazo: 16/08/2022
à 15/08/2023. Empresa: RSAT SEGURANÇA ELETRONICA
EIRELLI * 1º Termo Aditivo do Contrato 305/2021–PROC.
325/2020 - PE. Nº 167/2020 Obj.: Prorrog. Prazo: 28/03/2022
à 27/09/2023. Empresa: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA * 1º
Termo Aditivo do Contrato 417/2021–PROC. 281/2021 - PE.
Nº 175/2021 Obj.: Acrésc. de 10,10%. Empresa: PROJETCONS
ENGENHARIA E ARQUIT. LTDA * 1º Termo Aditivo do Contrato
480/2021–PROC. 014/2020 - ADESÃO. Nº 013/2021 Obj.: Acrésc.
de 22,28252%. Empresa: DINAMERICA SERV. GERAIS EIRELI *
1º Termo Aditivo do Contrato 158/2022–PROC. 173/2021 - PE.
Nº 119/2021 Obj.: Reequilíbrio Econ. Financeiro, de 11,83991%
aplicado ao item 08. Empresa: VIEIRA DE GOIS FABRIC., COM.
E SERV. EIRELI * DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO
PROCAPE

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO À ADESÃO 003.2020.039.
PROCAPE.001 (ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.039.PROCAPE.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente
Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco-PROCAPE,Objeto:
acréscimo de serviços e especificação da Dotação Orçamentária.
Vigência: 15/08/2022 à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 2.460,00.
Assinatura : Recife, 15/08/2022. DR. RICARDO LIMA – GESTOR
EXEC. DO PROCAPE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0014.2022.CPL.Tomada de Preços Nº: 0005.2022.
Obra. Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da Obra de Implantação do Sistema de Proteção Contra
Descargas Atmosféricas (SPDA) nos prédios da Reitoria da UPE.
Valor estimado: R$ 267.906,53. Data, hora e local da sessão de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
abertura: 06/09/2022, às 10h, na Sala de Reunião da CPL da
Reitoria da UPE, sito Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro,
CEP 50100-010, Recife/PE. O edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos através de solicitação para o e-mail ccpl.
reitoria@upe.br ou retirado no endereço mencionado acima,
mediante entrega de pen drive ou através do site www.peintegrado.
com.br. Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Presidente/CPL.

UPE Campus Petrolina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022
CONTRATO Nº 005/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0143/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0167.2021.CCPLE-V.
PE.0143.SAD.
CONTRATADA:
RM
TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ:
05.465.222/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de
Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias
(Noturno). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12.122.0444.4399.0000, Fonte: 0101000000, Nota de Empenho:
2022NE000150 de 01/08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 132.478,56.
PRAZO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de
02/09/2022.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0041.2022.CPL-I.PE.0024.DAG-SDS.FESPDS
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
em
engenharia para EXECUÇÃO DE REFORMAS E OBRAS
COMPLEMENTARES NAS EDIFICAÇÕES QUE ABRIGAM OS
POLICIAIS MILITARES DO 4º PELOTÃO DA 1ª COMPANHIA
INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE
(CIPOMA), o qual encontra-se localizado no Distrito Estadual
de Fernando de Noronha-PE, sumariamente definido como 4º
PELOTÃO DE FERNANDO DE NORONHA, a ser recuperado no
setor já existente. Valor máximo Estimado: R$ 1.543.485,7378.
Entrega das propostas: até 06/09/2022, às 09:30. Início da disputa:
06/09/2022, às 10:00 (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-5058. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro/Presidente da CPL-I.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0090.2022.CCPLE-V.PE.0061.SAD
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Quanto ao juízo de reconsideração e reforma da decisão feita
pela pregoeira, conforme manifestação contida nas informações
prestadas (Doc. SEI nº 27100318) e diante da não parametrização
do sistema PE-INTEGRADO para a reconsideração da decisão
pela própria Pregoeira, julgo o recurso PROCEDENTE, nos
termos da manifestação supracitada, e, em ato contínuo, convoco
as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para
a sessão de retomada no dia 24/08/2022 às 10h.Rodrigo Silva
Lages, Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0126.2022.PREG-II.
PE.0087.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0126.2022.PREG-II.PE.0087.SAD, cujo objeto
é a aquisição eventual de Cloreto de Sódio, para atender as
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 4.991.652,05 (quatro
milhões novecentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta
e dois reais e cinco centavos) e o prazo de vigência de 18 de
agosto de 2022 a 17 de agosto de 2023. Seu inteiro teor pode
ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.peintegrado.
pe.gov.br. TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO
- Gerente Geral de Políticas de Compras e Contratos do Estado
em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0116.2022.CCPLE-XII.PE.0078.SAD
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO
E ENTREGA DE BILHETES AÉREOS PARA VIAGENS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS
CORRELATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS
E FUNDAÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER
EXECUTIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor máximo
estimado: R$ 7.623.525,2300 (sete milhões seiscentos e vinte e
três mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos).
Entrega das propostas: até 01/09/2022, às 10h. Início disputa:
01/09/2022, às 10h15min (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br. Recomendase que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações (81) 3183-7979.
Recife, 18/08/2022. Enrico W. F. Lins de Azevêdo, Pregoeiro
CCPLE - II.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 00007/2022-SCGE-110801. OBJETO: a
contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças novas e originais dos 02 (dois) elevadores, marca
Thyssenkrupp com capacidade de 600 kg ou 08 (oito) pessoas
cada, instalados nas dependências da SCGE na Rua Santo Elias,
535 – Espinheiro – Recife-PE. CONTRATADA: ELEVADORES
VERSÁTIL LTDA ME. CNPJ: 15.026.942/0001-16. VALOR: R$
34.632,00 (trinta e quatro mil reais, seiscentos e trinta e dois
reais). NOTA DE EMPENHO: 2022NE000265. VIGÊNCIA:
17/08/2022 a 16/08/2023. PROCESSO: 0012.2022.CPL.PE.0005.
SCGE. FILIPE CAMELO DE CASTRO. Secretário-Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.

Ata de Registro de Preços nº 014/2022-GAB/SDS; ORIGEM:
PE 0015.DAG-SDS.FESPDS; OBJETO: Aquisição eventual
de equipamentos de tecnologia da informação e
telecomunicações, os quais serão utilizados em ações
operacionais de inteligência no âmbito do Sistema Estadual
de Inteligência de Segurança Pública (SEINSP); VALOR
TOTAL: R$ 257.393,0000; COMPROMISSADAS: ALLIANÇA
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME e DT OFFICE DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI; VIGÊNCIA: 12
meses. Recife-PE, 18AGO2022. ANA CAROLINA DIAS DE
MELO – Sec. Executiva de Gestão Integrada em exercício.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 12° T.A. CT. DE GESTÃO 005/2014 – INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES; CNPJ:
10.333.399/0001-86; OBJETO: Prorrogação da vigência do
Contrato de Gestão; VALOR: R$ 2.327.413,86; VIGÊNCIA: 12
meses de 31/08/2022 à 30/08/2023.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
DE CAMUTANGA – PE. A CEL II da SEDUH torna público o
resultado do julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADAS: CONSTRUTORA
IPOGIL EIRELI, CNPJ nº. 22.931.084/0001-10, L & R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/00011, CONSÓRCIO – CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI E
DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 01.085.073/0001-96
e CNPJ nº 03.951.168/0001-70, respectivamente), CONTREL
CONSTRUÇÕES REALIZAÇÕES PROFISSIONAIS, CNPJ
nº 24.161/0001-24 e, INABILITADA: DINIZ J DE A LINS
ENGENHARIA CIVIL (CNPJ nº 19.367.352/0001-08). Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel2@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 29/08/2022, às 10h30, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
17/08/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente
da CEL II/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022, CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 011/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA
E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO
E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS
NO BAIRRO TAMATAÚPE, MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA/
PE”. SESSÃO INICIAL: 06/09/2022, às 14h00. Valor Estimado:
R$ 2.240.334,68. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail cpl@seduh.pe.gov.br,
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 18/08/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0024.2022.CPL.PE.0007.SCGE,
com a participação exclusiva de Microempresa(ME), Empresa
de Pequeno Porte(EPP) e Micro Empreendedor Individual(MEI).
OBJETO: Aquisição de ACCESS POINT e ADAPTADORES
WIRELESS USB para utilização na infraestrutura da rede local
desta Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE),
conforme os quantitativos e especificações constantes do Termo
de Referência. VALOR ESTIMADO: R$ 19,773.00 (dezenove mil,
setecentos e setenta e três reais). INÍCIO DE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 19/08/2022, às 08h00min. TÉRMINO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/08/2022, às 17h00min.
INÍCIO DA DISPUTA: 01/09/2022, às 10h00min. (Horários de
Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br ou www.peintegrado.pe.gov.br. ou roberto.hatz@cge.
pe.gov.br. Roberto Hatzlhofer, Pregoeiro. Maiores informações
pelo fone: 31820878. Recife, 18 de agosto de 2022.

GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS – PE”. SESSÃO INICIAL: 06/09/2022, às 11h30.
Valor Estimado: R$ 2.395.130,70. LOCAL: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado,
através de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo

Recife, 19 de agosto de 2022
e-mail cpl@seduh.pe.gov.br, mediante entrega de um CD-R/
DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 18/08/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE IATI/PE”.
SESSÃO INICIAL: 06/09/2022, às 14h00. Valor Estimado:
R$ 2.225.567,36. LOCAL: Prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado,
através de contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311, mediante
a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 18/08/2022. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
015/2022,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DO PARQUE DAS CIDADES NO MUNICÍPIO DE CABO DE
SANTO AGOSTINHO/PE”. SESSÃO INICIAL: 21/09/2022, às
14h00. Valor Estimado: R$ R$ 11.988.201,31. LOCAL: Prédio da
SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço
já mencionado, através de contato prévio pelo telefone (081)
3181-3311, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem
e preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
18/08/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RERRATIFICAÇÃO DA ARP 66/2022
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Administração e Finanças, o Senhor Alamartine
Ferreira de Carvalho, retifica o objeto da ARP 66/2022 para
eventual contratação de empresa visando á prestação dos
serviços de contratação de profissional temporário, cuja
fornecedora: Empresa EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ:21.061.770/0001-14.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 017/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de Muro no Aeródromo de
Garanhuns – SNGN. HABILITADOS: 1) NICONSTROL –
NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LIMITADA – EPP; 2)
DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
INABILITADOS: 3) BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME
e 4) RRL DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME, pelo descumprimento
dos itens 7.4.2 e 7.4.3 do edital. Análise técnica e ata de
julgamento disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala
da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de abertura
dos envelopes de proposta preços e prosseguimento do
certame para o dia 29.08.2022 às 10:00h Recife, 18.08.2022.
Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 046/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Dix Empreendimentos Ltda.
CNPJ nº 04.409.762/0001-05. Objeto: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do Aeródromo de Araripina - SNAB. Valor R$ 441.635,41
(quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta e cinco reais
e quarenta e um centavos). Vigência 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura. Recife, 18 de agosto de 2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 038/2021,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: CONSÓRCIO
TECHNE – HYDROS II, FORMADO PELAS EMPRESAS
TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA E HYDROS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração do Plano de Segurança
das Barragens, Plano de Ação de Emergência, Inspeção especial
e elaboração de projeto (As Is) para Barragem de Cajarana,
localizada no Município de Garanhuns (Lote 2). Fica designada
Gestora do Contrato a Sra. Telma Rocha Torreão, Matrícula nº
427.808-9 em substituição a Alexson Caetano da Silva, a partir
do dia 02/08/2022. Recife, 17/08/2022.

Conselho
Tutelar

100