DOEPE 18/08/2022 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 158

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DE LICITAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DOS
SERVIDORES DE PERNAMBUCO - HSE/PE, no valor mensal
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e valor global de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), adjudicando seu objeto a empresa F &
D FISIOTERAPIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 40
10.358.365/0001-46. 15 /08/ 2022. Gabriela Linhares Petrola
Bastos Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor - DASS.SASSEPE- IRH/PE .

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE
CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, no
valor mensal de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e valor global
de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), adjudicando seu
objeto a empresa HUMANITAS CENTRO MEDICO, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 22.289.796/0001-87. 15 /08/ 2022. Gabriela
Linhares Petrola Bastos Diretoria de Assistência a Saúde do
Servidor - DASS.- SASSEPE- IRH/PE .

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0066.2021.CPL-I.PE 0042.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308152.000623/2019-91
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja a formação de Registro de
Preços para aquisição de NUTRIÇÃO PARENTERAL (composto
de medicamentos) visando atender demanda do Hospital dos
Servidores do Estado – HSE, por um período de 12 meses, em
favor da licitante: CLINUTRI LTDA – CNPJ: 03.149.182/000155 para os LOTES: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$
155.724,0916. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. João Luiz Vieira
de Oliveira – Pregoeiro da CPL I. Luiz Ribamar Santos de Melo
– Diretor do HSE. Recife, 17 de Agosto de 2022.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO
Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0045/2022 Inexigibilidade nº 0030/2022 - Apenso nº. 018, referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE
CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE,
no valor mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e valor
global de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta seis mil reais),
adjudicando seu objeto a empresa INSTITUTO DE MEDICINA
ESPECIALIZADA DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 13.882.807/0001-47. 15 /08/ 2022. Gabriela Linhares Petrola
Bastos Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor - DASS.SASSEPE- IRH/PE .

TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO
Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº.
8.666, de 1993, atualizada, o Processo 0081/2022 inexigibilidade
nº 0038/2022 - Apenso nº. 014, referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO,
POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor mensal de R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e valor global de R$ 420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais), adjudicando seu objeto a empresa
CENTRO MEDICO POR IMAGEM DR. ALEXANDRE RAMOS,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 06.016.419/0003-80. Em 15 /08/
2022. Gabriela Linhares Petrola Bastos Diretoria de Assistência a
Saúde do Servidor - DASS.- SASSEPE- IRH/PE .

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 22/2021 – OBJETO: O presente Acordo de Cooperação
Técnica objetiva o desenvolvimento de ações conjuntas entre as
esferas Estadual e Municipal, para fins de garantir a execução
das atividades atinentes ao Programa Propriedade Legal no
município signatário. – SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE TERRAS
E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE e o Município de TIMBAÚBA/PE – VIGÊNCIA: 30/12/2021
a 29/12/2023– DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021 RECIFE,
16/08/2022 - HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA – DIRETORPRESIDENTE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO
Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº 0026/2022Inexigibilidade 0016/2022 - Apenso nº. 002, referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE
CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE,
no valor mensal de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) e valor
global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), adjudicando seu
objeto a empresa CENTRO DE ANÁLISE CLÍNICA MARIA DO
CARMO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.10.477.615/000167. 15 /08/ 2022. Gabriela Linhares Petrola Bastos Diretoria de
Assistência a Saúde do Servidor - DASS.- SASSEPE- IRH/PE .

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO
econheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666,
de 1993, atualizada, o Processo nº. 0031/2022 - Inexigibilidade
nº 0021/2022 - Apenso nº. 011, referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO,
POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor mensal de R$
17.000,00 (dezessete mil reais) e valor global de R$ 204.000,00
(duzentos e quatro mil reais), adjudicando seu objeto a empresa
RM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 33.985.252/0001-76. 15 /08/ 2022. Gabriela Linhares
Petrola Bastos Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor DASS.- SASSEPE- IRH/PE .

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO
Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº.
8.666/1993, atualizada, o Processo 0029/2022 - Inexigibilidade
nº 0019/2022 - Apenso nº 009, referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO,
POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor mensal de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e valor global de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais), adjudicando seu objeto a empresa .UNE
SAÚDE LTDA ME.inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.543.187/000111 15 /08/ 2022. Gabriela Linhares Petrola Bastos Diretoria de
Assistência a Saúde do Servidor - DASS.- SASSEPE- IRH/PE .

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO
Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0086/2022
inexigibilidade nº 0043/2022 - Apenso nº. 006, referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE
CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, no
valor mensal de R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais) e valor global
de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), adjudicando
seu objeto a empresa CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO
ALTERNATIVAMED LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
19.968.162/0001-46.. 15 /08/ 2022. Gabriela Linhares Petrola
Bastos Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor - DASS.SASSEPE- IRH/PE .

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO
Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0083/2022
- Inexigibilidade 0040/2022 Apenso nº. 017, referente a

CONTRATO Nº 11/2022 – MARCIO DO NASCIMENTO
SILVA. Objeto: fornecimento eventual de água mineral natural
acondicionada em garrafões com capacidade para 20 litros,
com a cessão de 750 garrafões sem ônus para a JUCEPE.
Vigência: 17/08/2022 a 16/08/2023. Valor total: R$ 3.292,20 (três
mil duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Nota de
Empenho n° 2022NE000295, de 01/08/2022.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407855.000178/2021-28
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
032/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022, em favor
da empresa: AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A
(CNPJ: 02.543.302/0001-31), no valor global de R$ 609.999,84
(Seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
oitenta e quatro centavos). Recife, 17/08/2022.Cássia Chagas –
Pregoeira.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1ª ARP Nº 058/22 celebrado com a empresa CIRURGICA
BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/
MF nº 40.788.766/0001-05, proc.0005.2022.CPLI.PE.0001.
DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) medicamentos,
Enoxaparina Sódica 20 mg (Heparina de Baixo Peso Molecular),
para atender o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE,
vigência de 15/08/22 à 14/08/23. Ext.1ª ARP Nº 059/22 celebrado
com a empresa ORTOMÉDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA,
CNPJ/MF nº 24.061.657/0001-27, proc.0218.2022.CPLI.PE.0012.
DASIS, Objeto: aquisição eventual de MATERIAIS CIRÚRGICOS
DE TRAUMATOLOGIA (SISTEMA DE BLOQUEIO), para atender o
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, vigência de 15/08/22
à 14/08/23. Ext. 1ª ARP Nº 060/22 celebrado com a empresa
PROSMED PRODUTOS MÉDICOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF
nº 41.249.434/0001-07, proc.0218.2022.CPLI.PE.0012.DASIS,
Objeto: aquisição eventual de MATERIAIS CIRÚRGICOS DE
TRAUMATOLOGIA (SISTEMA DE BLOQUEIO), para atender o
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, vigência de 15/08/22
à 14/08/23. Recife, 18/08/22, Paulo Fernando Andrade Matos –
CEL PM- Diretor da DASIS

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022
TOMADA DE PREÇOS 001/2022 – PRORURAL
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Realizar as Obras Remanescentes na “Barragem Aldeia Velha”,
localizada no município de Arcoverde/PE. Diante da ausência
de recurso administrativo contra o julgamento de proposta de
preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor do licitante Empresa
Líder do “Consórcio Pernambuco Forte” – Engenharia GB
Empreendimentos e Projetos LTDA – CNPJ: 13.327.328/000169 – Valor Global: R$ 414.294,87, pela autoridade competente.
Recife, 12 de agosto de 2022.
Antônio Cerqueira
Diretor Geral, em exercício

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018, Contratada:
LOCSERV – Locadora de Veículos LTDA, CNPJ:

07.812.107/0001-83, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 04/10/22 a 03/10/23, Assinatura: 16/08/22.
Antônio Cerqueira
Diretor Geral, em exercício

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Resultado de Julgamento
Tomada de Preços nº 0002.2022 do Processo Licitatório nº
0010.2022. Empresa habilitada: L & R Santos Construções Ltda.
Empresa inabilitada: Cifra Engenharia e Serviços LTDA, por
não atender as exigências do subitem 6.4.2 e 6.4.3 do Edital.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir
da data desta publicação, para interposição de recurso. Recife,
17/08/2022. Mirella C. D. G. Braga. Presidente/CPL.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0012.2022.CPL.Tomada de Preços Nº: 0004.2022.
Obra. Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviço da 2ª etapa da requalificação do Campus
Reitoria da UPE, Blocos B, C D. Valor estimado: R$ 969.270,62.
Data, hora e local da sessão de abertura: 05/09/2022, às 10h, na
Sala de Reunião da CPL da Reitoria da UPE, sito Av. Agamenon
Magalhães, s/n, Santo Amaro, CEP 50100-010, Recife/PE. O
edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através
de solicitação para o e-mail ccpl.reitoria@upe.br ou retirado no
endereço mencionado acima, mediante entrega de pen drive ou
através do site www.peintegrado.com.br. Mirella Cezar Duarte
Gomes Braga. Presidente/CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0132.2022.PREG-V.PE.0090.SAD.CISAM
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de locação de ambulância TIPO D - Unidade de Suporte
Avançado, com disponibilização de mão de obra de motorista para
atendimento a necessidade do Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros – CISAM/UPE, de acordo com as especificações e demais
disposições contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital, no valor
global de R$ 853.054,8000 (oitocentos e cinquenta e três mil, cinquenta e
quatro reais e oitenta centavos). Entrega das Propostas até: 31/08/2022,
às 09h45m; Início da Disputa: 31/08/2022, às 10h, Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Roberta Didier da
Fonte, Pregoeira V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
KALUAH
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
03.191.436/0001-01: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 1 (um) mês,
cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento:
Relatório do Processo Administrativo nº 163/2018 – CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 084.2016.VIII.PE.061.SARA,
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 32 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo
05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo Administrativo
encontra-se com vistas franqueada ao interessado, no endereço
eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br, mediante solicitação, ou na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício
Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu
direito de recurso pelas mesmas vias. Recife, 5 de agosto de 2022.
Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de Contratações
Públicas do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: KALUAH COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.191.436/0001-01, para apresentação
de recurso ou ainda impugnação quanto à exigibilidade do crédito,
em razão da Decisão de Aplicação de Penalidade no Processo
Administrativo nº 163/2018 -CPAAP, tendo em vista a não
apresentação dos documentos exigidos para o certame, deixando
de atender à convocação do pregoeiro conforme item 12.1
do edital no que se refere aos itens 8-A,3-A,5-B,9-A,7-A,4-A,
5-A,1-A,2-A,6-A, do Processo licitatório nº 084.2016.VIII.PE.061.
SARA. Informamos que, nos termos do art. 33, do Decreto nº
42.191/2015, o prazo para apresentação de recurso é de 5 (cinco)
dias úteis e da impugnação quanto à exigibilidade do crédito é de
10 (dez) dias corridos, a contar desta notificação. Informamos que
nos termos do art. 4º da Lei 13.178/2006, caso não seja pago o
débito nem apresentada impugnação no prazo supra informado
o processo será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado
para inscrição em Dívida Ativa. O Processo Administrativo
encontra-se com vista franqueada à interessada, no endereço
eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br, mediante solicitação, ou na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício
Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer
seu direito de defesa pela mesma via. Recife, 17 de agosto de
2022. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão
Permanente de Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/
SAD.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
Referente ao CONCURSO Nº 001.2022. OBJETO: Realização
do Prêmio “Usina de Inovação 2022 - Segunda edição” para
mapear e premiar os órgãos e seus servidores que apresentem
projetos inovadores concluídos. Inscrição até 12/09/2022 e Novo
Cronograma disponível em https://usina.pe.gov.br. Francisco
Roberto Nogueira Lima – Pregoeiro CPL/SECTI. Recife, 17/08/22.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Procuradoria
Regional do Trabalho da 6.ª Região – PTR6 e a Secretaria de Defesa
Social, para execução do projeto denominado “humanização
dos espaços das unidades do instituto de medicina legal destinados

Recife, 18 de agosto de 2022
à perícia médico-legal em crianças e adolescentes vítimas de
violência”. OBJETO: prorrogação do Convênio principal por mais
12(doze) meses, a contar da data de 18/08/2022. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir de 18 de Agosto de 2022 a 18 de
Agosto de 2023. Recife/PE, 16/08/2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 087/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e
a GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ
nº 10.589.773/0001-09. Objeto: aquisição de materiais para o
salvamento em altura, destinado ao Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco. Utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 015/2021-SLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0007.2021CPL II/CBMPE PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 0004.2021CPL II/CBMPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor
Total: R$ 13.598,00 (treze mil quinhentos e noventa e oito
reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
2020. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000104. Recife-PE,
12/08/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO
CT nº 025/2022.
P.L nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI.
P.E.R.P nº 0080/2021
Contratante: SDA.
Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Fornecimento de microcomputadores, monitores e
notebooks, com garantia de 48 meses on-site, e webcams, com
garantia de 12 meses tipo balcão1, para atendimento aos órgãos
e entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundações
Públicas integrantes do Poder Executivo Estadual (PEE).
Valor Total: R$ 54.500,00
Notas de Empenho: 2022NE000395 de 17/05/2022.
Vigência: 120 dias a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 17/05/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL0062.2022.CPL.PE.0010.SDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução de obras de engenharia civil na reforma,
com ampliação do galpão do PRONAF e do espaço das feiras do
Reciflor e de orgânicos, do Centro de Abastecimento e Logística
de Pernambuco – CEASA/PE-OS, para atender as demandas da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. Valor total estimado
R$ 1.434.115,68. Entrega das propostas a partir do dia 18/08/2022
às 09:00. Abertura das Propostas: 30/08/2022 às 09:00. Início
da Disputa: 30/08/2022 às 10:00 (horários de Brasília). Edital e
anexos no site: www.peintegrado.pe.gov.br Informações: pedro.
carvalho@sda.pe.gov.br e sdapelicitacao@gmail.com, de seg
a sex de 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Recife,
17/08/2022. Pedro Pontual, Pregoeiro CPL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - ADITIVO - TERMO DE FOMENTO
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.SDA.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
de Desenvolvimento Agrário. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 11.383,44.
Recife, 27/07/22.
Termo de Fomento nº 005/2022.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA
SETE LAGOAS - APRUFASLA.
Objeto: Perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural do
Município de Parnamirim/PE, resultante da Emenda Parlamentar
nº 4016/2022, do Deputado Estadual Romário Dias.
Valor: R$ 100.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000505 de 14/06/2022.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 15/08//2022.
Termo de Fomento nº 006/2022.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA
SETE LAGOAS - APRUFASLA.
Objeto: Aquisição de Caixas para Armazenamento D’Água de
3 mil litros, para distribuição na Zona Rural do Município de
Parnamirim/PE, resultante da Emenda Parlamentar nº 4015/2022,
do Deputado Estadual Romário Dias.
Valor: R$ 100.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000504 de 14/06/2022.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 15/08//2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022 - OBJETO: “Execução completa e
perfeita, sob regime de empreitada por preços unitários, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA PARA
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO SOCORRO NO MUNICÍPIO
DE LAJEDO - PE”. SESSÃO INICIAL: 06/09/2022, às 09h00. Valor
Estimado: R$ 956.424,86. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação – SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho,
nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos
interessados no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou na sala da
GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato