DOEPE 02/08/2022 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de agosto de 2022
EXTRATO CONTRATO
VICE GOVERNADORIA , Contrato nº 002/2022 - Pregão
Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0005.2022, Processo
Nº 0006.2022.CCPLE-VI.PE.0005.SAD . Natureza do Objeto:
Locação de um veículo classificação VR-3. Contratado: ALPI
NEGOCIAL LTDA, CNPJ Nº 00.530.052/0001-70. Valor Total R$
50.535,00. Recife, 11 de julho de 2022. Setor de Contratos
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 0022.
HUOC, Processo nº 0156/2022 do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ, que tem como objeto: registro de preços para
aquisição de prótese mamária. Empresa vencedora REPRESENTA
MATERIAIS CIRÚRGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA–
Item 01, perfazendo o valor total R$ 43.200,00(quarenta e três mil
e duzentos reais)
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 0088.
HUOC, Processo nº 0855/2021 do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ, que tem como objeto: registro de preços
para aquisição de medicamentos oncológicos. Empresas
vencedoras: ACCORD FARMACEUTICA LTDA– Item 7(cota
principal 1):valor total R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais);
FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS
LTDA- Itens:16(cota principal 6), 27(cota exclusiva 18) e 38(cota
reservada 6):valor total R$ 73.900,0000(setenta e três mil e
novecentos reais); CM HOSPITALAR S.A- Item 7(cota principal
1):valor total R$ 29.143,00(vinte e nove mil, cento e quarenta e
três reais) perfazendo o valor global de R$ 128.043,00(cento e
vinte e oito mil, quarenta e três reais). Ângela da Silva Vieira dos
Santos – Diretora geral.
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 1057/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0068/2021,
Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico
para eventual fornecimento de MMH(TENSIOMETROS,
ELETROCARDIOGRAFOS, PAPEIS E LAMPADAS) pelo período
de 12(doze) meses com o propósito de suprir as necessidades
do Hospital Barão de Lucena, tendo como empresas vencedoras:
ASSUNPÇÃO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Itens. 04, 13, 14, 17, 18 e 19. Valor total: R$ 78.562,00 (setenta
e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais). FAROMED
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Item.
05. Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). HOSPEX
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Item.
22. Valor total: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos
reais). MT COMERCIAL MEDICA LTDA. Itens. 01, 02, 03, 15,
25, 27, 28 e 30. Valor total: R$ 66.272,00 (sessenta e seis
mil duzentos e setenta e dois reais).NEWMED COMERCIO E
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME.
Itens. 07, 08, 10, 11 e 12. Valor total: R$ 38.822,00 (trinta e oito
mil oitocentos e vinte e dois reais).SAMED MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOSMMEDICO HOSPITALARES LTDA. Itens. 06,
20, 23 e 29. Valor total: R$ 55.371,20 (cinquenta e cinco mil
trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). Perfazendo
Valor Total: R$ 281.825,20 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos
e vinte e cinco reais e vinte centavos). Márcia Selene de Miranda
Henriques Barros. Pregoeira/Presidente. Recife, 01 de agosto de
2022.
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Termo de Ratificação
O Hospital Correia Picanço, através de seu Diretor geral, Dr.
Rodrigo da Cunha Menezes, ratifica a adesão à ARP, como órgão
carona, advinda do Processo nº 2149.2021.CPL.HRL.PE.0374.
SES.FES-PE e processo interno do HCP Processo nº 00098116/2022 Adesão nº 16/2022 com a Empresa D. Araújo Comercial
Eireli ME CNPJ 23.680.034/0001-70 para o fornecimento de
material médico hospitalar, item 02 da referida ata, sendo o
valor total da adesão R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais),com
solicitações de acordo com a demanda estipulada pela Gerência
de Farmácia.
Termo de Ratificação
O Hospital Correia Picanço, através de seu Diretor geral, Dr.
Rodrigo da Cunha Menezes, ratifica a adesão à ARP, como
órgão carona, advinda do Processo nº 2037.2021.CPL.HRL.
PE.0351.SES.FES-PE e processo interno do HCP Processo nº
000981-14/2022 Adesão nº 14/2022 com a Empresa Injemedic
Distribuidora Hospitalar Ltda CNPJ 28.145.496/0001-00 para o
fornecimento de material médico hospitalar, itens 01 cota exclusiva
1, 02 cota exclusiva 2, 03 cota exclusiva 3, 04 cota exclusiva 4, 10
cota exclusiva 06, 11 cota exclusiva 07, 12 cota exclusiva 08, 13
cota exclusiva 09 da referida ata, sendo o valor total da adesão R$
45.650,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais),com
solicitações de acordo com a demanda estipulada pela Gerência
de Farmácia.
Termo de Ratificação
O Hospital Correia Picanço, através de seu Diretor geral, Dr.
Rodrigo da Cunha Menezes, ratifica a adesão à ARP, como órgão
carona, advinda do Processo nº 2037.2021.CPL.HRL.PE.0351.
SES.FES-PE e processo interno do HCP Processo nº 00098114/2022 Adesão nº 14/2022 com a Empresa D. Araújo Comercial
Eireli ME CNPJ 23.680.034/0001-70 para o fornecimento de
material médico hospitalar, item 27 da referida ata, sendo o valor
total da adesão R$ 777,75 (setecentos e setenta e sete reais e
setenta e cinco),com solicitações de acordo com a demanda
estipulada pela Gerência de Farmácia.
Termo de Ratificação
O Hospital Correia Picanço, através de seu Diretor geral, Dr.
Rodrigo da Cunha Menezes, ratifica a adesão à ARP, como órgão
carona, advinda do Processo nº 2037.2021.CPL.HRL.PE.0351.
SES.FES-PE e processo interno do HCP Processo nº 00098114/2022 Adesão nº 14/2022 com a Empresa Cirurgica Montebello
Ltda CNPJ 08.674.752/0001-40 para o fornecimento de material
médico hospitalar, item 43 cota principal da referida ata, sendo
o valor total da adesão R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos
reais),com solicitações de acordo com a demanda estipulada pela
Gerência de Farmácia.
Termo de Ratificação
O Hospital Correia Picanço, através de seu Diretor geral, Dr.
Rodrigo da Cunha Menezes, ratifica a adesão à ARP, como órgão
carona, advinda do Processo nº 0592.2021.CPL.HAM.PE.0035.
HAM e processo interno do HCP Processo nº 000981-19/2022
Adesão nº 19/2022 com a Empresa Fancris Livraria e Papelaria
Ltda CNPJ 24.348.443/0001-36 para o fornecimento de material
médico hospitalar, ites 1,4,5,9,11,12,13,16 e 18 da referida ata,
sendo o valor total da adesão R$ 28.075,75 (vinte e oito mil e
setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos),com solicitações
de acordo com a demanda estipulada pela Gerência de Farmácia.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Termo de Ratificação
O Hospital Correia Picanço, através de seu Diretor geral, Dr.
Rodrigo da Cunha Menezes, ratifica a adesão à ARP, como órgão
carona, advinda do Processo nº 0212.2021.CPL.CISAM.PE.0131.
CISAM e processo interno do HCP Processo nº 000981-22/2022
Adesão nº 22/2022 com a Empresa Fancris Livraria e Papelaria
Ltda CNPJ 24.348.443/0001-36 para o fornecimento de material
médico hospitalar, itens 1,4 e 5 da referida ata, sendo o valor total
da R$3.827,00 (três mil e oitocentos e vinte e sete reais),com
solicitações de acordo com a demanda estipulada pela Gerência
de Farmácia.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2018; Contratada:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/
PE) CNPJ: 09.759.606/0001-80; objeto: prorrogação do prazo
contratual; Prazo de Vigência: 01/08/2022 até 31/07/2023. Recife,
01/08/2022
4° Termo Aditivo ao Contrato 007/2018; Contratada: ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE CARUARU CNPJ: 10.548.532/0001-11;
Obj: prorrogação do prazo de vigência do Contratual; Prazo de
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Recife, 01/08/2022
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Recife, 01 de agosto de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
Aviso de Licitação
Processo nº 103/2022 - Registro de Preços nº 010/2022
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual
aquisição de Materiais e Reagentes para Agência Transfusional,
para atender as necessidades do Hospital Regional do Agreste,
por um período de 12 meses, valor estimado R$ 71.079,25
(setenta e um mil e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Entrega das Propostas até 16/08/2022 às 09:00hs. Início da
disputa em 16/08/2022 às 09:30hs (horário de Brasília). Edital na
íntegra encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br. Caruaru,
01/08/2022, Márcia Santiago Bezerra, Pregoeira.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Contrato
Proc. nº 088/2021 RP nº 035/2021
Objeto: Fornecimento de Contraste Não Iônico de Baixa
Osmolaridade e, em regime de comodato a empresa
vencedora desta licitação deverá fornecer estufa aquecedora
para meios de contraste e, sistema de infusão de contraste
do tipo bomba injetora de contraste para tomografia
computadorizada, para atender o Hospital Regional do Agreste
por um período de 365 dias. Contrato nº 006/2022, fica registrado
o seguinte valor de R$ 338.025,60 (trezentos e trinta e oito mil,
vinte e cinco reais e sessenta centavos) para a empresa: Dmax
Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA, CNPJ
nº 09.390.408/0001-91.Caruaru, 13 de Julho de 2022. Dr. Pedro
Henrique de Lima Correia, Diretor/HRA.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Contrato
Adesão ao Proc. nº 0071.2021CCPLE-VIII.PE.0066.SAD
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar (Cloreto
de Sódio), para atender o Hospital Regional do Agreste por um
período de 60 dias. Contrato nº 025/2022, fica registrado o seguinte
valor de R$ 304.650,00,00 (trezentos e quatro mil, seiscentos e
cinquenta reais) para a empresa: Farmace Indústria Químico
– Farmacêutica Cearense LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46
e Contrato nº 026/2022, fica registrado o seguinte valor de R$
576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais) para a empresa:
Laboratório B. Braun SA, CNPJ nº 31.673.254/0002-85. Caruaru,
21 de Julho de 2022. Dr. Pedro Henrique de Lima Correia, Diretor/
HRA.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nº 124/2022 - Registro de Preços nº 015/2022
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual
aquisição de Reagentes e Insumos para aparelho de Hematologia
com cessão de 02 (dois) equipamentos em regime de comodato,
para atender as necessidades do Hospital Regional do Agreste
por um período de 12 meses, valor total estimado R$ 399.837,60
(trezentos e noventa e nove mil e oitocentos e trinta e sete reais
e sessenta centavos). Entrega das Propostas até 15/08/2022
09:00hs. Início da disputa em 15/08/2022 às 09:30hs (horário de
Brasília). Edital na íntegra encontra-se no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Caruaru, 01/08/2022, Márcia Santiago Bezerra,
Pregoeira.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.548.2022.CPL.HUOC.PE.069.
HUOC – Registro de Preço para eventual fornecimento de Kit
Completo para Realização de Exames de Gasometria, com
equipamentos em regime de comodato, para atender a demanda
do HUOC. Valor total estimado R$ 432.000,0000 (quatrocentos e
trinta e dois mil reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema
do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
12/08/2022 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 02/08/2022 as 8h
até o dia 12/08/2022 as 08:30h. PL.Nº.527.2022.CPL.HUOC.
PE.067.HUOC – Registro de Preço para fornecimento eventual
sistema para infusão de drogas para atender o programa de
cirurgias citorredutoras e quimioterapia intraperitonial hipertérmica
- HIPEC, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado
R$ 226.250,00 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta
reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado
no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 15/08/2022 às 9h
(horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 02/08/2022 as 8h até o dia 15/08/2022
as 08:30h. Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC. RATIFICAÇÃO
– Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1107.2021
- PROCESSO N° 1233.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei
nº. 8.666/93, cujo objeto é TOALHA, a ser executada pela empresa
M. A. DE FRANÇA, CNPJ 05.132.582/0001-83, no prazo de até 10
dias, pelo valor global de R$ 18.675,00 (dezoito mil, seiscentos
e setenta e cinco reais), conforme pareceres conclusivo da CPL/
HUOC e da Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Recife,
01 de agosto de 2022. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executora.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUPRESSÃO E
ACRÉSIMO
ADITIVO N° 004 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.014.
IRH.001; Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE FROTA LTDA; CNPJ: 27.284.516/0001-61; Objeto: acréscimo
de serviços; Valor acrescido total será de: R$ 3.700,00, no período
de 01/06/2022 à 21/09/2022, Recife 27/05/2022
Recife, 01 de agosto de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
Ano XCIX Ć NÀ 146 - 11
as Obras Remanescentes na “Barragem Aldeia Velha”, localizada
no município de Arcoverde/PE. A comissão de licitação torna
público o presente resultado de julgamento: 1º lugar a Empresa
Líder do “Consórcio Pernambuco Forte” - Engenharia GB
Empreendimentos e Projetos LTDA – CNPJ: 13.327.328/000169 – Valor global de R$ 414.294,87 e em 2º lugar a Empresa
Motiva Construções e Serviços Eireli – CNPJ: 31.381.604/000159 – Valor global de R$ 482.181,68. Fica aberto o prazo de recurso
previsto no art. 109-b, da Lei 8.666/1993. Ata de julgamento e
Notas técnicas disponíveis no Site Prorural (www.prorural.pe.gov.
br). Informações: cpl@prorural.pe.gov.br. Fone: 3181-3117.
Recife 1º de agosto de 2022.
Marlete Bandeira
Presidente da CPL/PRORURAL
UPE CAMPUS PETROLINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE ATA
2° Termo Aditivo n° 26657275 /2022 a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 15579507 /2021– IRH Contratada:CLINUTRI LTDA
CNPJ:03.149.182/0001-55; Obj:alteração dos valores; Prazo de
Vigência: 27/07/2021 à 26/07/2022. Recife, 26/07/2022
Recife, 01 de agosto de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.FFPP.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente Faculdade de
Formação dos Professores de Petrolina. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$
7.200,00. Recife, 27/07/22.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ:
27.657.870/0001-94: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 016/2020
– CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0263.2018.CCPLEIX.PE.0171.SAD.IRH-PE, Decisão da SECOP, artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o artigo 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 09 de junho de 2022.
Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de Contratações
Públicas
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM ENCARGOS Nº
002/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.004143/202280 OBJETO: Cessão de Uso dos Veículos: Caminhonete, Placa:
PFG-2651, Ano: 2010/2011 e Fiat Pálio Fire Economy, Placa:
KKR-0210, Ano: 2009, com encargos. CONTRATANTE: Instituto
de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE.
CONTRATADA: Centro Associativo Estadual São José (AGRO
SÃO JOSÉ) CNPJ: 01.737.150/0001-45 VIGÊNCIA: 29/07/2022
a 28/07/2024 DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022 - RECIFE,
01/08/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº 003/2022
PROCESSO SEI Nº 0031200020.004189/2022-07 OBJETO:
Cessão de Uso de 04 (quatro) Motos Ensiladeiras e 03 (três)
Trituradores Forrageiros, com encargos. CONTRATANTE: Instituto
de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE.
CONTRATADA: Centro Associativo Estadual São José (AGRO
SÃO JOSÉ) CNPJ: 01.737.150/0001-45 VIGÊNCIA: 29/07/2022
a 28/07/2024 DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022 - RECIFE,
01/08/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISOS DE ABERTURA
Processo nº 0011.2022.CPL.PE.0011.POLCIV-SDS
Objeto: formação de ARP para a aquisição eventual de Material
e Utensílios de Limpeza destinados às unidades da PCPE.
Valor máximo estimado: R$ 232.286,64. Entrega das propostas
até 12/08/2022 às 17h00. Início da Disputa: 15/08/2022 às
10h00(horário Brasília); e
Processo nº 0015.2022.CPL.PE.0015.POLCIV-SDS
Objeto: formação de ARP para a aquisição eventual de Colchões,
destinados à PCPE, PMPE e SDS/PE. Valor máximo estimado:
R$ 1.633.971,21. Entrega das propostas até 12/08/2022 às 17h00.
Início da Disputa: 15/08/2022 às 14h30(horário Brasília).
Os editais na íntegra estão disponíveis no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações (81) 31843230 e 31843231 Josias José ArrudaPregoeiro/PCPE Pregoeiro/Presidente da CPL/PCPE.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA-Ata de Registro de Preço
ARP nº 018/2022 Proc.012.2022.CPL.PE. 003.PMPE. Empresa:
CHIATIVA COMERCIO, 24.349.333/0001-99. eletrodomésticos,
mobília, cadeiras e colchões para a 1º CIPOMA. Vigência: 29/07/22
à 28/07/23. Valor R$ 6.890,00. ARP nº 019/2022 Proc. 012.2022.
CPL.PE. 003.PMPE. Empresa: J2 PRODUTOS & SERVIÇOS,
35.176.111/0001-38. eletrodomésticos, mobília, cadeiras e
colchões para a 1º CIPOMA. Vigência: 28/07/22 à 27/07/23.
Valor R$ 10.020,00. ARP nº 021/2022 Proc. 012.2022.CPL.PE.
003.PMPE. Empresa: LUCIANO SERGIO, 35.785.276/0001-07.
eletrodomésticos, mobília, cadeiras e colchões para a 1º CIPOMA.
Vigência: 29/07/22 à 28/07/23. Valor R$ 11.601,60.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010.2022 PREGÃO ELETRÔNICO 010.2022
PE INTEGRADO SAD – OBJETO: Aquisição de Materiais para
a Associação dos Pequenos Produtores de Lage do Carrapicho,
pessoa jurídica de direito privado. Prazo: 90 dias. Vencedora do
Certame: Valor Suprimentos - Comércio de Materiais de Consumo
LTDA - CNPJ: 70.066.840/0001-32 – Valor Total: R$ 74.438,88. O
processo licitatório foi homologado no Sistema PE-Integrado em
28/07/2022. Recife, 01 de agosto de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 0001200209.000178/2022-62. Entre cooperado:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO;
e a União, por intermédio da CAPITANIA DOS PORTOS DE
PERNAMBUCO – CPPE. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica
é a concessão de até 04 (quatro) pontos de atendimento e
implementação de sistemas corporativos da Diretoria de Portos
e Costas (DPC), nas unidades do Expresso Cidadão Olinda e
Expresso Cidadão Pina, sob a coordenação da SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Em
contrapartida, a CPPE deverá disponibilizar cursos realizados por
meio do Ensino Profissional Marítimo, de forma universalizada,
por meio de estrutura disponibilizada pelo Estado de Pernambuco,
a fim de disseminar a mentalidade marítima, e a qualificação e
profissionalização, fomentando a geração de renda, preceitos
que consubstanciam o presente objeto. Vigência: 29/07/2022 a
28/07/2027. Recife, 29/07/22.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 0117.2022.CCPLE-III.PE.0079.SAD.SEDUC
Em razão de conveniência e oportunidade, comunicamos que a
sessão para início da disputa cujo objeto é o Registro de Preços
para o fornecimento eventual de notebooks, com garantia de 36
meses on-site, para uso em solução de laboratório móvel, para
atender Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas dos órgãos
participantes indicados no mencionado Anexo, valor estimado em
R$ 25.343.082,00 (vinte e cinco milhões, trezentos e quarenta
e três mil, oitenta e dois reais), marcada para o dia 01/08/2022
às 09:15 horas (horário de Brasília), fica remarcada para o dia
03/08/2022 às 09:15 horas (horário de Brasília). Wagner Lima.
Pregoeiro da CCPLE III.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
AVM EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO - EIRELI
– ME, CNPJ: 17.325.974/0001-48: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do Processo
Administrativo nº 207/2018 – CPAAP, referente ao processo
licitatório
nº
0133.2018.CCPLE-XI.PE.0083.SAD.SETUREL,
Decisão da SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o artigo
32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h
as 17h. Recife, 08 de junho de 2022. Gianni de Lima Guimarães.
Secretária Executiva de Contratações Públicas
Marlete Bandeira
Pregoeira da CPL/PRORURAL
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A Comissão Permanente de Licitação - Prorural, torna público que
após análise das Propostas de Preços pela CPL e Notas Técnicas
da área de Engenharia do Prorural, datadas de 28/07/2022.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Realizar
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO N° 0140.2022.PREG-X.DL.0030.SAD.SEDUC
Com fundamento nas declarações e justificativas técnicas da
Secretaria de Educação e Esportes, na Nota Técnica nº 168/2022
– GATAP/SECOP (Doc. SEI n° 26756936), Parecer nº 01/2022
– SAD/PREGOEIRO-X (Doc. SEI n° 26716059), e aprovação
da contratação pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, por
meio do CT/CV nº 0095/2022 - PGE (Doc. SEI nº 26805697),