DOEPE 02/07/2022 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIX Ć NÀ 125
SECRETARIA DE SAÚDE
Habilitação
SELEÇÃO PÚBLICA 005/2022 – HOSPITAL NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS (ANTIGO HOSPITAL ALFA) SEI N°
2300000214.000078/2022-19 - A Secretaria Estadual de Saúde no
uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão
Especial de Seleção II, torna público que as entidades: Fundação
Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH e Fundação
Manoel da Silva Almeida – FMSA encontram-se devidamente
HABILITADAS para a seleção em epigrafe. Contar-se-á o prazo de
até 03 (três) dias úteis a contar do 1º dia útil após este publicação
para interposição de recursos administrativos conforme Edital.
Recife, 01 de julho de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira –
Presidente da Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde – CES II.
SECRETARIA DE SAÚDE
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2019 – Hospital
Miguel Arraes de Alencar - SEI N° 2300000022.002041/2022-74
– O Secretário Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições
legais, acompanhando o Relatório opinativo emitido pela
Comissão Especial de Seleção – CES I, decide INDEFERIR o
Recurso interposto pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
(IBDAH), MANTENDO a REVOGAÇÃO do Processo de
Seleção nº. 004/2019, cujo objeto tratou da contratação de
entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou
que pretenda qualificar-se como organização social de saúde, no
âmbito do Estado de Pernambuco, para realizar gerenciamento,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde
no Hospital Miguel Arraes de Alencar. Informações: 81 3184-0288
/ 3184-0241. Email: comissaodeselecao1@gmail.com. Recife,
01 de julho de 2022. HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES Secretário Estadual de Saúde em exercício.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/ TERMO ADITIVO/ TERMO DE
FOMENTO
CONTRATO Nº83/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Asa Rent A Car Locação de Veículos
Ltda.CNPJ/MF:07.005.206/0001-53.Objeto:locação
de
01
(um) veículo para transporte administrativo de pessoas, tipo
caminhonete cabine dupla 4x4, sem motorista, classificação
VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso.
Valor:R$125.070,00.Vigência:30meses(01/07/2022 a 01/01/2025).
Data de assinatura:29/06/2022.SEI: 2300000202.000146/2022-71
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº100/2020.
CONTRATADA:J M C Serviços e Terceirizações - Eireli.CNPJ/
MF:05.109.741/0001-29.Objeto:rerratificação
da
cláusula
primeira do objeto do 1° termo aditivo; prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses. .Valor:R$21.246.865,98.
Vigência:12meses(01/07/2022
a
30/06/2023)
Data
da
assinatura:30/06/2022.SEI:2300000013.001536/2021-12
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº099/2020.
CONTRATADA:Refine–Refeições Industriais Especiais Ltda.
CNPJ/MF:03.210.559/0001-34.Objeto:prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses.Valor: R$ 20.086.021,92.
Vigência:12meses (01/07/2022 a 30/06/2023) Data da
assinatura:30/06/2022.SEI:2300000013.001585/2021-47
TERMO DE FOMENTO Nº020/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros destinados à aquisição de equipamento para
maior segurança nos procedimentos cirúrgicos para o paciente e
para o profissional de saúde (cama hospitalar de Fawler mecânica
com colchão), em favor da União Beneficente dos Trabalhadores
do Moreno - Hospital Armindo Moura,conforme Plano de
Trabalho.Valor Total:R$221.952,00(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(30/06/2022 a 30/06/2023).Data da
assinatura:30/06/2022.SEI: 2300000029.000966/2022-11
TERMO DE FOMENTO Nº021/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros destinados à garantia de oferta de
procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar, em favor da União Beneficente dos Trabalhadores
do Moreno - Hospital Armindo Moura,conforme Plano de
Trabalho.Valor Total:R$500.078,86(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(30/06/2022 a 30/06/2023).Data da
assinatura:30/06/2022.SEI:2300000029.000578/2022-30
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 032/2022; CTDA: RDG CONSTRUTORA EIRELI, Valor: R$
39.141,46 (trinta e nove mil cento e quarenta e um reais e quarenta
e seis centavos); Objeto: complementação da construção de
um Núcleo de Esporte e Lazer (1ª etapa), na localidade de
Recife, 2 de julho de 2022
Guadalajara, Paudalho/PE Gestão e fiscalização: Eng. Sr. Victor
Amadeu Lopes da Silva, matrícula n° 443.845-0; Vigência: 05
(cinco) meses; Execução: 03 (três) meses, que se iniciará a partir
da ordem de serviço; Assinatura: Olinda 01/07/2022; José Carlos
de Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 033/2022; CTDA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME, Valor: R$ 523.508,34 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos
e oito reais e trinta e quatro centavos); Objeto: execução da
construção de uma Praça na Vila da Cohab no Distrito de Nazaré
do Pico, no Município de Floresta/PE Gestão e fiscalização: Eng.
SrJoel Vicente Muniz Costa, matrícula n° 400.444-2; Vigência: 10
(dez) meses; Execução: 08 (oito) meses, que se iniciará a partir
da ordem de serviço; Assinatura: Olinda 01/07/2022; José Carlos
de Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 034/2022; CTDA: ONZE CONSTRUÇÕES EIRELE-EPP,
Valor: R$ 315.478,56 (trezentos e quinze mil quatrocentos
e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); Objeto:
conclusão da reforma do Centro de Artesanato do Vale do
Capibaribe – Limoeiro/PE Gestão e fiscalização: Eng. Sr Victor
Amadeu Lopes da Silva, matrícula n° 443.845-0; Vigência: 08
(oito) meses; Execução: 06 (seis) meses, que se iniciará a partir
da ordem de serviço; Assinatura: Olinda 01/07/2022; José Carlos
de Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.