DOEPE 16/06/2022 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX
NÀ 115
Proc. 372.2021.CPL.II.PE.0024.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de
15/06/22 à 14/06/23. Recife, 16/06/22, Paulo Fernando Andrade
Matos – CEL PM- Diretor da DASIS
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT Nº 088/2022-DASIS. Proc. 0466.2021.CPL
I.PE.0030.DASIS, Celebrado com a empresa CR OXIGÊNIO
GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 04.292.445/0002-24.
Objeto: Locação de uma unidade geradora de ar comprimido
medicinal, por um período de 12 meses, a contar de
14.06.2022. Valor: R$ 54.600,00. Recife, 16.06.2022. Cel PM
PAULO FERNANDO ANDRADE MATOS – Diretor.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0234.2022.CPL II.PE.0016.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de testes de
d-dímero com cessão gratuita a título de comodato de um (01)
equipamento necessário ao seu processamento, visando atender
as necessidades do laboratório do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 278.746,40. Propostas: até 01/
JUL/2022 às 08:00h. Disputa: 01/JUL/2022 às 09:00h (horário de
Brasília). Recife-PE,15JUN2022, Fabiano Rodrigues dos Santos/
Pregoeiro/CPL II/DASIS. O Edital encontra-se no site www.
peintegrado.pe.gov.br.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0261.2022.CPLII.DL.0182.Dasis:
Obj. Aquisição
de
materias tipo: (Equipo) para o Banco de Sangue p/ atender
demanda deste Sismepe; Firmas vencedoras: Medical Mercantil
de Ap.Médica.ltda. CNPJ 10.779.833/0001-56 valor R$ 4.640,00 e
Atual Com. e Rep. Prod. Medicos Eireli. CNPJ 08.955.615/000183, valor R$ 14.999.50; Proc.0262.2022.CPLII.DL.0183.Dasis:
Obj. - Aquisicão de mat. tipo (tiras p/medição de glicemia capilar
c/cessão de comodato de aparelhos glicosímetro p/atender
demanda deste Sismepe; Firma vencedora: Medical Mercantil de
Ap. Médica.ltda. CNPJ 10.779.833/0001-56 valor R$ 20.000,00;
Proc.0285.2022.CPLII.DL.0201.Dasis:
Obj.-Fornec.emerg.
de material (sonda retal) p/paciente deste Sismepe: Firma
vencedora: Nord Prod. em Saúde ltda. CNPJ 35.753.111/000153 valor R$ 1.300,00; Proc.0291.2022.CPLII.DL.0206.Dasis
Obj.-Fornec.emerg. de material p/cirurgia de ortopedia(lesão
no ombro) p/paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Bone
Medical Imp.Ortopedicos ltda. CNPJ 34.639.837/0001-05 valor R$
11.350,00; Proc.0292.2022.CPLII.DL.0207.Dasis: Obj - Fornc.
emerg. de serviços hospitalares p/radioterapia p/paciente deste
Sismepe: Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda ltda.CNPJ
24.404.329/0001-86 valor R$ 60.00. Proc.0302.2022.CPLII.
DL.0216.Dasis:Obj - Fornc. emerg. de serviços hospitalares
procedimentos p/radioterapia conformada tridimensional p/
paciente deste Sismepe: Instituto de Radioterapia Waldemir
Miranda ltda. CNPJ 24.404.329/0001-86 valor R$ 10.572,13.
Proc.0296.2022.CPLI.DL.0210.Dasis:Obj.-Pagto. de honorários
médicos p/reliazação de procedimentos cirúrgicos p/usuária
deste Sismepe; Firma vencedora:NUPE - núcleo urológico de
Pernambuco CNPJ 10.524.168/0001-50 valor R$ 10.000,00;
Proc.0301.2022.CPLI.DL.0215.Dasis:Obj.- Fornc. emerg. de
serviços hospitalares p/radioterapia conformada antihemorragica,
p/paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Instituto de
radioterapia Waldemir Miranda ltda.CNPJ 24.404.329/0001-86
valor R$5.497,33; Recife, 15 de junho 2022 - Paulo Fernando
Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
Resultado de Licitação
Processo nº 0065.2021.CPL.CPM.PE.0024.PMPE. Aquisição
de mobiliários e eletroeletrônico a serem usados nas seções
do Colégio da Polícia Militar De Pernambuco. Empresas
Vencedoras: Lote 1: CHRIATIVA COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA.
CNPJ nº 24.349.333/0001-99. Valor Adjudicado R$ 38.999,84.
Lote 3: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA
LTDA;. CNPJ nº 27.563.728/0001-88. Valor Adjudicado R$
33.319,89. Lote 2: Fracassado.
Processo nº 0103.2021.CPL.CPM.PE.0038.PMPE. Formação de
ARP para eventual contratação de empresas para fornecimento
de gêneros alimentícios, visando atender as possíveis demandas
do aprovisionamento do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco.
Empresas Vencedoras: Lotes 2,3,4,7,8 e 9: N L MONTEIRO DA
SILVA COMERCIAL EIRELI ME. CNPJ nº 22.566.069/0001-10.
Valor Adjudicado R$ 122.688,1612. Lotes 5 e 6: DIFERENCIAL
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI. CNPJ nº 09.617.964/0001-58. Valor Adjudicado
R$11.640,6612. Lotes 13 e 14: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO
SERTÃO DE ITAPARICA LTDA. CNPJ nº 27.563.728/0001-88.
Valor Adjudicado R$ 13.589,40. Lote 1: Fracassado. Lotes
10,11,12,15 e 16: Deserto. OBS: Informações complementares
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov ou pelo e-mail cpl.
cpm@pm.pe.gov.br. Recife, 15/06/2022 – Dayvson Manoel Gomes
da Silva – 1º Ten PM – Presidente da CPL/CPM.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 030/2022, Modalidade: Inexigibilidade nº
001/2017, Objeto: prorrogação do prazo de vigência e o reajuste
de valor ao contrato originário n. 2017/008/00 Contratada:TIM S.A,
CNPJ: 02.421.421/0001-11. Contrato nº 2017/008/01.Vigência:
início em 15/03/2022 e término em 14/03/2027.Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e
Contratos.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0008.2022.CPL.PE.0006.PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Realizar Acompanhamento e Fiscalização
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
das Obras Remanescentes da Barragem Aldeia Velha,
localizada no município de Arcoverde/PE. Valor: R$ 162.070,00
(Cento e sessenta e dois mil, setenta reais). Início da disputa:
30/06/2022 às 10:00 horas (horário de Brasília). Edital e anexos
disponíveis no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br
e www.prorural.pe.gov.br a partir das 10h00 do dia 20/06/2022.
Informações: cpl@prorural.pe.gov.br. Fone: 3181-3117. Recife, 15
de junho de 2022.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/Prorural
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005.2022 PREGÃO ELETRÔNICO 005.2022
PE INTEGRADO SAD - OBJETO: Aquisição e Instalação
de Equipamentos para a COOPAF - COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR, pessoa jurídica de
direito, privado. Prazo: 90 dias. Vencedora do Certame: Rcom
Comércio e Serviços Eireli – CNPJ: 03.426.130/0001-89 – Valor
total: R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos reais). O
processo licitatório foi homologado no Sistema PE-Integrado em
13/06/2022, realizado nos termos da Lei 10.520/2002 e Lei nº
8.666/1993 alterada e demais legislações pertinentes. No entanto,
o contrato decorrente deste pregão, sujeitar-se-á às normas dos
supramencionados diplomas legais, sobretudo a Lei Estadual nº
17.119, de 10 de dezembro de 2020; Portaria Conjunta SDA/
Prorural nº 001, de 10 de abril de 2021, em especial o Art. 6º, e
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil. Recife, 15
de junho de 2022.
Marlete Bandeira
Pregoeira da CPL/PRORURAL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato Nº 01/2019. Processo nº 0026.2018.CPL.REIT.
PE.0007.FES-UPE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 01/2019 por mais 12 meses, correspondente ao
período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Contratada: MG Comércio e
Serviços de Informática Ltda – EPP, CNPJ: 09.436.873/0001-16.
Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0001.2022.CEL-PPP.CC.0001.SAD
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Parceria Público-Privada – PPP, na modalidade de
concessão administrativa, para construção, operação, manutenção
e gestão de usina de autoprodução de energia renovável e compra
de energia através do ambiente de contração livre – ACL, com
gestão das unidades consumidoras do grupo A do Governo do
Estado do Pernambuco, para o período de 28 (vinte e oito) anos.
Valor estimado global: 285.324.380,15 (duzentos e oitenta e cinco
milhões, trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais e
quinze centavos). Endereço, data e horário de recebimento dos
envelopes: Avenida Engenheiro Antônio de Góes, n. 194, Bairro
Pina, Recife/PE, CEP 51010-000, em 26/08/2022, das 08:00 às
12:00 horas (horário de Brasília). O edital e demais documentos
correlatos estão disponíveis nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br/portal/Mural.aspx e www.parcerias.pe.gov.
br. Outras informações pelo fone: (81) 3183-7754.Nelson Gueiros
de Azevedo,Presidente da CEL-PPP.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0167.2021.CCPLE-V.PE.0143.SAD
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira, Sra.
Roberta Didier da Fonte, presentes nas Informações ao Recurso
Administrativo interposto pela licitante TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, JULGO, com base no art. 4º, inc. XXI,
da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso apresentado
pela referida empresa e ADJUDICO o objeto do pregão em favor
da licitante RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI, CNPJ: 05.465.222/0001-01, para os lotes 01,
02 e 03, por terem cumprido com todas as exigências do edital e
proposto os menores valores globais de R$ 11.851.236,36 (onze
milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e seis
mil, trinta e seis centavos), R$ 11.851.236,36 (onze milhões,
oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais
e trinta e seis centavos) e R$ 11.888.371,20 (onze milhões,
oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e
vinte centavos), respectivamente, para o período de 12 (doze)
meses. Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de Governança em
Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE VI
PROCESSO
Nº
0094.2022.CCPLE-VI.PE.0064.SAD
OBJETO: O fornecimento de projetores para uso nas unidades
administrativas e escolares da Secretaria de Educação e Esportes
com a finalidade de apoiar a execução das respectivas atividades,
conforme especificações contidas neste Termo de Referência
(TR). (Anexo I). Valor estimado: R$ 9.377.650,8000 (nove milhões,
trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e
oitenta centavos). Propostas até 01/07/2022, às 8:30h; Início da
Disputa: 01/07/2022, às 9:00h (Horários de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no www.peintegrado.pe.gov.br. Luciana
Oliveira Pires, Pregoeira VI.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.0010.2020.CCPLE-VII.PE.0009.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0009/2020; Objeto Nat.: Locação
de Veículos; Objeto Descr.: Locação anual de 01 veículo
administrativo,classificação VR-2, com vistas a atender às
necessidades da Secretaria de Administração; Contrato
nº 033/2020; Contratada: CS BRASIL FROTAS S/A;CNPJ
(MF)27.595.780/0001-16; Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro:
031/2022;Prazo acrescido: 24 meses; Valor Acrescido: R$
3.147,72; Recife, 14 de junho de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 113.2012.V.DL.025.SAD; Modalidade/n.º Dispensa
de Licitação 025/2012; Objeto Nat. Locação de Bens; Objeto
Descr.: Locação do imóvel localizado na Avenida Antonio de
Goés, nº 194, bairro do Pina, Recife-PE, constituído por um
único bloco arquitetônico com 3.603,00m2 de área privativa total
que corresponde à área total privativa principal e 2.437,38m2,
de área proporcional, tendo assim uma área total construída
de 5.765,22m2, composto de pavimento semi-enterrado,
pavimento térreo, 12 pavimentos tipo elevados, pavimento de
casa de máquinas, sendo 01 (uma) sala comercial por pavimento
tipo, perfazendo um total de 12 salas comerciais para todo o
empreendimento, tendo portanto um área locável de 3.603,00m2;
Contratada: MD ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; CNPJ
(MF): 09.041.666/0001-62; Termo Aditivo n.º 08; n.º de registro:
016/2022; Valor Acrescido: R$ 216.783,84; Rerratificação da
cláusula quarta. Recife, 14 de junho de 2022.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO Contrato
nº. 071/2021-GAB/ SDS que entre si celebram o Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social,
CNPJ02.960.040/0001-00 e a empresa SAN MARINO ÔNIBUS
LTDA, CNPJ nº 93.785.822/0001-06, incorporada pela
Empresa CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº
30.314.561/0001-26. Objeto:Prorrogação do prazo de execução do
contrato mater, por mais 15 (quinze), do dia 07/06/2022 para o
dia 22/06/2022, permanecendo inalteradas todas as demais
cláusulas do Contrato nº 071/2021-GAB/SDS, publicado em
14/12/2021, Ano XCVIII, Nº 234, Página: 14. Recife, na data da
assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL.0021.2022.CPL-II.PE.0015.DAG-SDS.FESPDS
- RP para eventual fornecimento de equipamentos de tecnologia
da informação e telecomunicações, os quais serão utilizados
em ações operacionais de inteligência no âmbito do Sistema
Estadual de Inteligência de Segurança Pública (SEINSP).
VENCEDORES: ALLIANCA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
ME, CNPJ nº 28.421.328/0001-09 - 1ª classificada no item
6 (cota principal) – Valor Total R$78.218,0000, DT OFFICE
- DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº
30.019.904/0001-20 - 1ª classificada no item 3 (cota reservada)
e 2ª classificada no item 01(cota principal) – Valor Total
R$179.175,0000, VALOR TOTAL ADJUDICADO:257.393,0000
R$ Recife/PE, 15/06/2022. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA –
Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Rerratificação ao 5º e 6º Termo Aditivo do
Contrato n° 021/2016-GAB/SDS; OBJETO: Onde se lê:
“valor total: R$.123.126,72 e Valor mensal de R$520.521,12...”,
Leia-se: “valor total: R$3.617.575,92 e Valor mensal:
R$602.929,32.”;CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; ORIGEM: PL Nº 390.2014III.
PE.268.SAD, PE Nº 268/2014-SAD. Recife-PE, 15JUN2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2018-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 20/06/2022
á 19/06/2023, com cláusula resolutiva de rescisão antecipada;
CONTRATADA: REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME; VALOR
TOTAL ANUAL: R$195.999,80; EMPENHO:2022NE000669, de
08/06/2022;ORIGEM: PL nº 018.2017, PE 011/2017-CPL I/SDS.
Recife-PE, 15JUN2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL.0028.2022.CPL-I.TP.0001.DAG-SDS.FESPDS –TOMADA DE
PREÇOS Nº 0001/2022-CPL-I/SDS-OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO
DE SALVAMENTO AQUÁTICO DO GRUPAMENTO DE BUSCA E
SALVAMENTO – GBS. HABILITADAS: AJP ENGENHARIA LTDA
e MD2 ENGENHARIA EIRELI. Conforme a 002ª Ata de Reunião
da sessão de julgamento da habilitação, disponível no site www.
peintegrado.gov.br. Fica aberto o prazo legal de interposição de
recurso. Os autos encontram-se à disposição dos interessados.
Caso não haja interposição de recurso a CPL-I comunica aos
interessados que a abertura dos envelopes de propostas dar-se-á
às 09h do dia 30/06/2022, na sala de Reunião da SEGI/SDS, Rua
São Geraldo nº111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058. Recife, 15 de junho de 2022. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA CAP BM. Presidente e Pregoeiro da CPL-I/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 016/2022. CONTRATANTE: Estado de
Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: W DE AMORIM
ROZENDO COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 41.781.662/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de água mineral para atender a demanda da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
Celebração: 01/06/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
Recife, 16 de junho de 2022
Municipal, Rua 01 - Sede Municipal, Rua da Creche - Sede
Municipal, Rua 03 - Sede Municipal, Rua Carlos Viana - Sede
Municipal, Rua Gumercino Cabral - Sede Municipal, Rua 05 Sede Municipal, Rua Parteira Maria Lucas - Sede Municipal, Rua
06 - Sede Municipal, Rua 01 - Povoado Poço Cercado, Rua 05
- Povoado Poço Cercado, Rua 06 - Povoado Poço Cercado ,Trav.
Arisberto Gomes Ferreira - Povoado do Matias, Rua 01 - Povoado
São Domingos, Rua 02 - Povoado São Domingos, Rua 03 Povoado São Domingos. Valor total: R$ 1.113.007,64 (um milhão
e cento e treze mil e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Valor do Concedente: R$ 1.090.747,49 (um milhão, noventa mil
setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.90.
Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000330, data
do empenho: 14/06/2022. Valor do Convenente: R$ 22.260,15
(vinte e dois mil duzentos e sessenta reais e quinze centavos).
Celebração: 15/06/2022. Vigência: 222 (duzentos e vinte e dois)
dias, a contar da data de assinatura. Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e articulação - SEGOA/
SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 53-2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE. Representante: Sebastião
Leite da Silva Neto. Objeto: pavimentação em paralelepípedos
graníticos no Distrito de Mimoso e no Povoado de Frexeira
Velha, município de Pesqueira-PE, sendo elas: Rua 01 - Distrito
de Mimoso, Rua 04 - Distrito de Mimoso, Rua 07 - Distrito de
Mimoso, Rua 09 - Distrito de Mimoso, Rua Humberto Tenório Distrito de Mimoso, Rua 01 - Povoado de Frexeira Velha, Rua 03
- Povoado de Frexeira Velha, Rua 05 - Povoado de Frexeira Velha,
Rua 09 - Povoado de Frexeira Velha. Valor total: R$ 907.562,30
(novecentos e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta
centavos). Valor do Concedente: R$ 632.000,00 (seiscentos
e trinta e dois mil reais). Dotação Orçamentária – (UO): 00123
- UG: 380101 - Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000317, data do empenho: 10/06/2022. Valor
do Convenente: R$ 275.562,30 (duzentos e setenta e cinco mil
quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). Celebração:
15/06/2022. Vigência: 222 (duzentos e Vinte e dois) dias. Samuel
Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 54/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. Representante:
Stênio Fernandes de Albuquerque. Objeto: requalificação da
Lagoa Maracajá do município de Lagoa dos Gatos/PE. Valor
total: R$ 2.687.167,30 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete
mil cento e sessenta e sete reais e trinta centavos). Valor do
Concedente: R$ 2.633.423,95 (dois milhões, seiscentos e trinta e
três mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40.
Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000333, data
do empenho: 15/06/2022. Valor do Convenente: R$ 53.743,35
(cinquenta e três mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e
cinco centavos). Celebração: 15/06/2022. Vigência: 222 (duzentos
e vinte e dois) dias, a contar da data de assinatura. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 55-2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE CARPINA-PE. Representante: Manuel Severino
da Silva. Objeto: pavimentação em paralelepípedos graníticos
em diversas ruas de diversos bairros no município de Carpina/
PE, sendo elas: Rua dos Eucaliptos, Rua das Acácias, Rua da
Guabiraba, Rua Padre Genário Augusto de Melo, Rua Tenente
Rubens Quirino de Souza, Rua Severina Tavares da Silva, Av.
Rio Branco (1º Trav. Rua Aroldo de Moura Salgado), 1º Travessa
Irmã Lucília Leite de Morais, Rua José Ademar de Lira, Rua
Vereador Haroldo de Moura Salgado, Rua Boa Esperança, Via de
Acesso a Rua M.A de Moura, Rua Lourival da Silva Bastos, Rua
Farmacêutico José Vasconcelos Pereira, Travessa Sérgiorlando
Santa Cruz, Rua 36 - Lot. Santa Cruz II, Rua 35 - Lot. Santa
Cruz II, Rua 37A - Lot. Santa Cruz II, Rua 07 - Lot. Santa Cruz II,
Rua 06 - Lot. Santa Cruz II, Rua 20 - Lot. Santa Cruz II, Rua 12
- Lot. Santa Cruz II, Rua Madre Maria Madalena Fernandes, Rua
Severino Alves da Silva, Rua Marcos Antônio da Mota - Trecho 2,
Rua Luiz Gonzaga Amorim Ribeiro, 1º Travessa Márcio Lemos de
Almeida, Rua Stencio Márcio Lemos de Almeida II, Rua Projetada
02 - Lot. Prata Fina, Rua Projetada 05 - Lot. Prata Fina, Rua
Deputado Doutor Ulisses Guimarães, Rua Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira, Estrada de Feiticeiro, 1ª Travessa Acesso
a Torre, Rua Marcos Antônio da Mota e Rua Leda Rosa Dias
Alves. Valor total: R$ 4.600.274,21 (quatro milhões, seiscentos
mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos).
Valor do Concedente: R$ 4.370.260,50 (quatro milhões, trezentos
e setenta mil duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40 Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000332, data
do empenho: 15/06/2022. Valor do Convenente: R$ 230.013,71
(duzentos e trinta mil treze reais e setenta e um centavos).
Celebração: 15/06/2022. Vigência: 222 (duzentos e Vinte e
dois) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 52/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Representante: Ferdinando
Lima De Carvalho. Objeto: construção de calçamento em
paralelepípedos graníticos no município de Parnamirim/PE:
Rua Antônio Oliveira - Sede Municipal, Rua João Cabral - Sede
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