DOEPE 28/05/2022 -Fl. 40 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCIX Ć NÀ 102
Contrato: 037/2022; Contratada: ENDOSURGICAL COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA ME CNPJ08.713.023/0001-55, dispensa n° 7/2022;
Obj: Dispensa Emergencial para Aquisição de INSUMOS
CIRÚRGICOS; Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias, valor total: R$
26.125,00; Recife, 19/05/2022
Contrato: 038/2022; Contratada: MJB COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ08.014.554/0001-50,
dispensa n° 7/2022; Obj: Dispensa Emergencial para Aquisição
de INSUMOS CIRÚRGICOS; Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias,
valor total: R$ 15.525,02; Recife, 19/05/2022
Contratada: EQUIMAQUI - COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 16.956.920/0001-18, Obj: IMPRESSÕES DA ÁREA
MÉDICA ao HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - HSE/PE; Vigência:12 (doze) meses, valor total:
R$ 91.081,6000; Recife, 10/12/2021
Recife, 26 de maio de 2022
Dr. JOSÉ GUSTAVO FREITAS CARVALHO
Diretor do HSE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2021; Contratada:GENERAL
GOODS LTDA CNPJ:41.106.188/0001-34; objeto: ALTERAÇÃO
DA MATRIZ PARA A FILIAL. Recife, 23/05/2022
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2019; Contratada: CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO CIEE CNPJ:10.998.292/0001-57; objeto: prorrogação do prazo
contratual; Prazo de Vigência:01/04/2022 até 31/03/2023. Recife,
16/03/2022
Recife, 26 de maio de 2022
FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA
Diretor de Planejamento e Gestão
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0088.2022.CPL-I.PE 0035.IRHPE.SASSEPE
SEI N° 0030308177.000501/2021-31
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja a formação de Registro
de Preços para a eventual aquisição de Material Médico
Hospitalar – MMH (CÂNULAS PARA TRAQUEOSTOMIA),
visando atender a demanda do Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco - HSE, pelo período de 12 (doze)
meses, em favor das licitantes: BRAZTECH MANUTENCAO E
REPARACAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
EPP - CNPJ 24.505.009/0001-12, para os itens 01 e 04 no valor
total de R$ R$ 13.825,77; PROMEDIC NORDESTE COMERCIAL
CIRURGICA LTDA ME - CNPJ 08.632.345/0001-70 para os ITENS
02 e 05 no valor total de R$ 12.972,60; RIEC COMERCIAL LTDA
- CNPJ 70.226.923/0001-41 para o ITEM 03 no valor total de R$
9.500,00. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Kilma Maria Pontes
Ferraz– Pregoeira da CPL I. José Gustavo Freitas Carvalho –
Diretor do HSE. Recife, 27 de Maio de 2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0067.2022.CPL-I.PE 027.IRH-PE.
SASSEPE
SEI N° 0030352020-220.000021/2020-61
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto
do processo licitatório em epígrafe, qual seja a formação
de Registro de Preços para a eventual aquisição de LIXEIRAS
HOSPITALARES , visando atender as necessidades do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE-PE, para
o período de 12 (doze) meses, em favor das licitantes: E&M
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI , CNPJ24.708.262/0001-73, para o item 02, no valor total de R$ R$
12.898,00; SERTAO FORTE LTDA, CNPJ- 35.189.259/000107, para os itens 01,04 e 06, no valor total de R$ 34.980,00;
FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ36.327.075/0001-29 , para os itens 03,05 e 07, no valor total de
R$ 24.300,00.Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Kilma Maria Pontes
Ferraz– Pregoeira da CPL I. José Gustavo Freitas Carvalho –
Diretor do HSE. Recife, 27 de Maio de 2022.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI N° 0030308152.000138/2020-51
PLnº0099.2022.CPL-I.PE.0045.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de MEDICAMENTOS DE QUIMIOTERAPIA, visando atender a
demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco
- HSE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total estimado
de R$ 2.161.037,8937. Abertura das propostas: 13/06/2022 às
09h30min. Início de disputa: 13/06/2022 às 10h00min (horário
de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.sei.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas
através do telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br e/ou cpl1.irh@gmail.com. Recife,
27 de Maio de 2022. Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira.
SEI N° 0030308149.000011/2021-72
PLnº0090.2022.CPL-I.PE.0037.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de FILTROS
DE ÁGUA para suprir a demanda dos setores CME e
HEMODIÁLISE para os próximos 12 meses, no valor total
estimado de R$ 21.698,0634. Abertura das propostas: 14/06/2022
às 09h30min. Início de disputa: 14/06/2022 às 10h00min (horário
de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.sei.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas
através do telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br e/ou cpl1.irh@gmail.com. Recife,
27 de Maio de 2022. Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2019 - BANCO ITAU
UNIBANCO S.A. Objeto: prorrogação e reajuste ref. a prestação
de serviços bancários de recolhimento de emolumentos,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
constantes nas guias de recolhimento, fornecidas aos usuários
para pagamento do registro dos atos das empresas mercantis
e atividades afins, destinados à JUCEPE. Vigência: 15/05/2022
a 14/05/2023. Valor mensal: R$ 3.789,69 (três mil, setecentos
e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Nota de
Empenho Nº 2022NE000195, de 06/05/2022. Gestor: João
Damasceno.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0010.2022.CPL.PE.0010.POLCIV-SDS
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de Material de
Expediente, conforme especificações e condições constantes no
TR. Menor preço por Item. Valor total Estimado: R$ 150.216,9450.
Recebimento de Propostas até 09/06/2022 às 17h00. Início da
Disputa: 10/06/2022 às 14h30(horário Brasília). Editais, anexos
e outras informações através do e-mail: cplpc@policiacivil.pe.gov.
br, ou acessando o site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife 27 de
maio de 2022. Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
1° Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
026/2021-UNAJUR/PCPE, oriundo do Processo Licitatório nº
0016.2021.CPL.PE.0015.POLCIV-SDS . Objeto: prorrogação do
prazo de execução do Contrato Mater por mais 60 (sessenta) dias.
Contratada: MINDSET ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
EIRELLI, CNPJ: 33.025.101/0001-76. Vigência: 29.05.2022
a 27.07.2022. Recife, 27.05.2022. Darlson Freire de Macedo.
Subchefe da Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0054.2021.CPLII.DL.0050.Dasis: Obj-Fornc. emerg. de
equipamentos médico-hospitalar tipo;Bateria e cabos para
bisturi, p/atender demanda deste Sismepe; Firma vencedora:
SAMED-manutenção de equip.médicos hospitalares ltda. CNPJ
23.648.203/0001-94 valor R$ 14.496,00; Proc.0270/2022.CPLII.
DL.0188.Dasis: Obj - Aquisição de materiais tipo: Tiras reagentes
p/sumário de urina em carácter especial p/usuários deste
Sismepe: Firma vencedora: Medical Mercantil de Aparelhagem
médica ltda. CNPJ 10.779.833/0001-56 valor R$ 553,35. Recife,
27 de maio 2022 - Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM –
Diretor da DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/ DEAJA – Termo de Contrato
TC nº 008/2022. Proc. 007.2022.CPL.PE. 001.PMPE. serviço de
dedetização no QCG, CREED e CSM/INT. Empresa: Rodrigues &
Gonçalves Dedetização, 07.451.874/0001-04. Vigência: 24/05/22
à 23/05/23, Valor R$ 9.189,2429.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Contrato
Contrato nº 003/2022, Dispensa de Licitação nº 0006.2022.CPL.
DL.0001.PRORURAL, Objeto: Locação dos 5º e 6º andares,
especificamente das salas/conjuntos 501 - 502 - 503 - 504 505 - 506 - 507 e 601 - 602 - 603 - 604 - 605 - 606 do imóvel
Edifício Palmira II, localizado na Avenida Conde da Boa Vista,
nº 1410, Boa Vista, CEP: 50.060-001, Recife/PE, funcionamento
específico da sede do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, Contratada: ÁGIL - AGILIDADE
COMERCIAL, REPRESENTACOES E PARTICIPACOES S/A,
CNPJ nº 27.753.399/0001-38, Valor mensal do Contrato é de R$
33.880,00 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta reais), Vigência: 5
(cinco) anos, contados a partir da data de assinatura do contrato,
Assinatura: 26/05/2022.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Extrato de Convênio
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
N°: 15/2022. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não, que gerem interesse comum
aos partícipes. Concedente: Distrito Sanitário Especial Indígena
Pernambuco. CNPJ: 00.394.544/0041-72. Prof. Dra. Maria do
Socorro Mendonça Cavalcanti.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: ERALDO GREGORIO MARTINS JUNIOR, CNPJ
nº 13.319.393/0001-42: impedimento de licitar e de contratar com
a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta)
dias, cumulado com Multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 188/2017 –
CPAAP, referente ao processo licitatório nº 035.2017.VIII.PE.023.
SDS, Decisão nº 008/2022 - SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. RECURSO:
Considera-se intimado desta decisão, para que apresente recurso
no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, ante a
constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33
e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar
o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade
do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e se encontra
com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de
recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito, na Av.
Antônio de Góes, 194-11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das
08h as 12h e 13h as 17h, as quais podem, ainda, ser solicitadas
à Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação
de Penalidades - CPAAP, no endereço eletrônico cpaap.sad@
sad.pe.gov.br. Recife, 17 de maio de 2022. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES.Secretária Executiva de Contratações Públicas do
Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022 EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2022 PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº
0028.2022.CPL.PE.0021.SAD.
OBJETO:
Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção com reposição de peças, quando necessário,
de NOBREAKs, instalados no Edifício Sede da Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco – SAD/PE. Valor
Estimado: R$ 105.480,00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 14/06/2022, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
14/06/2022, às 09h05. INÍCIO DA DISPUTA: 14/06/2022, às
09h10. Consulta e processamento do certame através do site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 28.052022. Roberta Rocha
Barros Coelho. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022 - CPL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2022 -PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0057.2022.CPL.PE.0039.SAD. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição permanente e aquisição de direito
de uso de licenças de software ADOBE, a fim de atender às
necessidades do Centro de Formação dos Servidores Públicos
do Estado de Pernambuco (CEFOSPE), órgão ligado à
Secretaria de Administração (SAD). Valor Estimado: R$12.255,52.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 09/06/2022, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/06/2022, às 09h05.
INÍCIO DA DISPUTA: 09/06/2022, às 09h10. Edital, consulta e
processamento do certame através do site www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 27.05.2022. Roberta Rocha Barros Coelho.
Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE VI
PROCESSO Nº 0054.2022.CCPLE-VI.PE.0037.SAD - OBJETO:
Registro de Preços para locação anual de viaturas, do tipo VS-2,
para atender a demanda da Secretaria de Defesa Social do Estado
de Pernambuco no que se refere ao transporte para atividades
de fiscalização e segurança pública do Poder Executivo Estadual,
conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos. Valor estimado: R$ 169.562.844,00 (cento e sessenta
e nove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais). Propostas até 10/06/2022, às 9:30h;
Início da Disputa: 10/06/2022, às 10:00h (Horários de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br
ou www.peintegrado.pe.gov.br. Luciana Oliveira Pires, Pregoeira
VI.
CASA MILITAR
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 009/2022: Objeto: Registro de preço para aquisição
eventual de rolos de lonas plásticas; Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Assinatura: 27/05/2022. Empresa: MN
PLASTICOS & TNT EIRELI; CNPJ n° 30.701.951/0001-59. Valor
da Ata: R$ 433.125,00.
ARP nº 011/2022: Objeto: Registro de preço para aquisição
eventual de travesseiros; Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Assinatura: 27/05/2022. Empresa: HC ALECRIM
DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ n° 12.028.801/0001-44. Valor
da Ata: R$ 638.800,00. Recife, 27/05/2022-Cel PM - Carlos José
Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2020.
CONTRATADA: DINAMÉRICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI.
VALOR: R$ 230.199,98 (duzentos e trinta mil, cento e noventa
e nove reais e noventa e oito centavos). NOTA DE EMPENHO:
2022NE000115. VIGÊNCIA: 15/05/2022 a 14/05/2023. FILIPE
CAMELO DE CASTRO - Secretário Executivo da ControladoriaGeral do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0034.2022.CPL-I.PE.0021.DAG-SDS.FESPDS
Objeto: aquisição e a instalação de switches gerenciáveis e
access points em todas as unidades policiais da Polícia Civil de
Pernambuco. Valor Estimado: R$ 1.884.388,7070. Entrega
das propostas: até 15/06/2022 às 13:30h. Início da disputa:
15/06/2022, às 14:00h (horário de Brasília). O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap
BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência pelo
período de 31/05/2022 à 28/08/2022, com cláusula resolutiva
de rescisão antecipada, quando houver a entrega final das
viaturas operacionais, objeto do CONTRATO 008/2022 - GAB/
SDS; VALOR TOTAL: R$2.373.810,10 CONTRATADA: SKAIOS
LTDA; EMPENHO: Nº2022NE000580 de 19/05/2022; ORIGEM:
PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD. Recife-PE, 27MAI2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022 – TOMADA DE REÇOS
Nº 002/2022 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO
Recife, 28 de maio de 2022
ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DAS RUAS
RUA ESTÁCIO GOUVEIA, RUA DOM EXPEDITO LOPES,
RUA MARECHAL RONDON, RUA MANOEL CARÍCIO, RUA
JOSÉ CAP DE GOUVEIA, PRAÇA DA MATRIZ, TRAVESSA
MARECHAL RONDON, RUA OSÓRIO FLORÊNCIO, RUA
PROFESSOR CALAZANS, TRAVESSA MARECHAL RONDON
02 E RUA JETE CARLOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE
MARIA/PE”. Tendo em vista que a única empresa habilitada
no processo supramencionado, JEPAC ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 05.623.631/0001-80, renunciou ao direito de recurso
administrativo em face do resultado do julgamento de habilitação,
a Comissão Especial de Licitação III – CEL III/GGLIC/DESUH
decide antecipar a sessão de proposta de preços para 30/05/2022,
às 10:00 horas, na sala da GGLIC, térreo, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, sito à Estrada do Barbalho,
889-A, Iputinga, Recife – PE. Recife, 26 de maio de 2022.
Jefferson Gomes Lopes. Presidente CELIII.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 30/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Santa
Cruz/PE. Representante: ELIANE MARIA DA SILVA SOARES.
Objeto: pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no
município da Santa Cruz-PE. Valor total: R$ 1.729.816,09 (um
milhão, setecentos e vinte e nove mil oitocentos e dezesseis
reais e nove centavos). Valor do Concedente: R$ 1.500.000,00
(um milhão quinhentos mil reais). Dotação Orçamentária:
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA – DDO.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000286, Data do Empenho: 27/05/2022.
Valor do Convenente: R$ 229.816,09 (duzentos e vinte e nove
mil oitocentos e dezesseis reais e nove centavos). Celebração:
27/05/2022. Vigência: 243 (duzentos e quarenta e três dias).
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
Articulação – SEGOA/SEDUH
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022, CELIII – TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/
PE”. A CEL III - SEDUH, no conjunto de todas as análises e
na unanimidade de seus membros, na ordem a seguir, torna
público o resultado do julgamento de preço CLASSIFICADAS:
1ª) KAENA CONSTRUÇÕES (CNPJ Nº 02.297.922/001-38),
com Preço Global Proposto de R$ 1.203.487,07; 2ª) L&R
ENGENHARIA (CNPJ Nº 07.408.234/001-11), com Preço Global
Proposto de R$ 1.238.909,02; 3ª) CONSTRUTORA MASTER
EIRELI - EPP (CNPJ nº 10.698.641/0001-15), com Preço Global
Proposto de: R$ 1.245.006,13. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos do processo, mediante contato prévio pelo telefone (081)
3181-331, e-mail cel3@seduh.pe.gov.br ou na sede da SEDUH
Recife/PE, 27/05/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da
CEL III - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
FINANCEIRA
Nº
29/2022.
Concedente:
Secretária
de
Desenvolvimento
Urbano e Habitação. Representante: Samuel Vieira de
Andrade. Convenente: Jucati/PE. Representante: JOSÉ
EDNALDO PEIXOTO DE LIMA. Objeto: O objeto do presente
convênio é a recapeamento asfáltico com CBUQ em diversas ruas
do Município de Jucati/PE, Rua Aprigo Eloy, Rua José de Melo
Peixoto, Rua Manoel Frazão e Rua Antonio Peixoto, Rua Severino
Ramos, Rua Diocleciano Ferreira, Rua Otacilio Cordeiro, Rua Jose
Protásio, Travessa Jose Protásio. Valor total: R$ 1.241.455,16
(um milhão, duzentos e quarenta e um mil quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). Valor do
Concedente: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Dotação
Orçamentária:
DECLARAÇÃO
DE
DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA
–
DDO.
UG:
380101.
Programa
de
Trabalho:
15.451.1029.4340.0000.
Natureza
da
despesa:
4.4.40.
Fonte
de
Recurso:
0101000000.
Empenho: 2022NE000277. Data do empenho: 27/05/2022.
Valor do Convenente: R$ 241.455,16 (duzentos e quarenta
e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis
centavos. Celebração: 27/05/2022. Vigência: 245 (duzentos e
quarenta e cinco dias). Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e Articulação – SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
FINANCEIRA
Nº
17/2022.
Concedente:
Secretária
de
Desenvolvimento
Urbano e Habitação. Representante: Samuel Vieira de
Andrade. Convenente: Carnaíba/PE. Representante: José de
Anchieta Gomes Patriota. Objeto: Urbanização da Avenida
Sebastião Anjo, Bairro Bela Vista, no Município de Carnaíba/
PE. Valor total: R$ 2.628.550,74 (dois milhões, seiscentos e
vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro
centavos). Valor do Concedente: R$ 2.200.000,00 (dois milhões
duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: DECLARAÇÃO
DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA – DDO. UG: 380101.
Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000. Natureza da
despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho:
2022NE000275, data do empenho: 24/05/2022. Valor do
Convenente: $ 428.550,74 (quatrocentos e vinte e oito mil,
quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos).
Celebração: 27/05/2022. Vigência: 241 (duzentos e quarenta
e um) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e Articulação – SEGOA/SEDUH.