DOEPE 17/05/2022 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 93
e Mudanças Climáticas - GMMC. Valor Estimado Total: R$
217.901,21 (duzentos e dezessete mil, novecentos e um reais
e vinte e um centavos). Recebimento das Propostas até as
15h00 do dia 31/05/2022. Início da Disputa: 31/05/2022, às
15h10 (Horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas, no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico e site da APAC - www.apac.pe.gov.br e Painel
de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco - www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 16 de maio de 2022. Jéssica Santos
Mesquita - Pregoeira e Presidente - CEL/APAC.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas 016/2022,Empresa Sula-Sula Locadora
Eireli ME, CNPJ/MF 05.426.164.0001/07. Objeto: Pagamento à
empresa, do valor devido pela prestação de serviços de locação
de veículos, referente ao mês de fevereiro de 2022. Valor: R$
137.331,37. Data de assinatura: 05/05/2022.
Termo de Ajuste de Contas 017/2022,Empresa Sula-Sula
Locadora Eireli ME, CNPJ/MF 05.426.164.0001/07. Objeto:
Pagamento à empresa, do valor devido pela prestação de serviços
de locação de veículos, referente ao mês de março de 2022.
Valor: R$ 137.331,37. Data de assinatura: 05/05/2022. CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo e
Financeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 191/2022 CSL
PROCESSO Nº 0446/2022 - AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC E
PEAD. Abertura: 27/05/2022 às 10:00h. Disputa: 27/05/2022
às 14:00h. Edital disponível 17/05/2022. Avisos de Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA 209/2022 CSL PROCESSO Nº 0467/2022
- AQUISIÇÃO DE LUVAS DE CORRER EM FERRO FUNDIDO
COM BOLSAS JE E COM JUNTAS MECÂNICAS DN DIVERSOS.
Abertura: 31/05/2022 às 10:00h. Disputa: 31/05/2022 às 14:00h.
Edital disponível 17/05/2022. Sueleuza Werneck Monteiro –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 208/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0465/2022 - AQUISIÇÃO DE ELETROCENTRO
PARA EEAB BOTAFOGO. Abertura: 26/05/2022 às 10:00h. Disputa:
26/05/2022 às 14:00h. Edital disponível 17/05/2022. Clailton
José Ferreira – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
212/2022 CPL PROCESSO Nº 0455/2022 - AMPLIAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DE JATAÚBA – PE. Abertura: 09/06/2022 às 10:00h. Disputa:
09/06/2022 às 15:00h. Edital disponível 18/05/2022. Sheyla
Cristine de Lima Costa - Presidente da CPL. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2022/CP, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO PORTO
ORGANIZADO DE SUAPE, e ADJUDICO o objeto às empresas
licitantes: VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL
DE CONSUMO LTDA, declarada vencedora do certame, com
proposta de preços no valor global final de: LOTE I - R$ 53.894,24
(cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais, e vinte e
quatro centavos) e LOTE IV - R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos
reais) e META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
EIRELI, declarada vencedora do certame, com proposta de preços
no valor global final de: LOTE II - R$ 82.596,15 (oitenta e dois
mil, quinhentos e noventa e seis reais e quinze centavos) e LOTE
III - R$ 115.533,76 (cento e quinze mil, quinhentos e trinta e três
reais e setenta e seis centavos), tudo de acordo com o Pregão
Eletrônico n.º 009/2022.
Ipojuca (PE), 16 de maio de 2022.
PRISCILLA C. BRANCO
Pregoeira
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº. 019.2018; Prorrogação do
prazo do contrato de serviços de administração de cartões
de refeição/alimentação: Contratatada: Ticket Serviços S.A;
CNPJ:47.866.934/0001-74; Nova vigência: 22/05/2022 a
21/05/2023; Recife, 11 de maio de 2022. Roberto Campos Coordenador Jurídico
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 018/2022 – Processo Licitatório Nº 012/2022,
Pregão Eletrônico Nº 009/2022, com a empresa TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ/MF sob o Nº 03.506.307/000157, que tem como objeto o Contrato de Prestação de Serviços
de Gerenciamento Eletrônico com Uso de Tecnologia de
Cartões Magnéticos, através de Rede de Estabelecimentos
Credenciados no Estado para Fornecimento de Combustíveis
e Lubrificantes da Frota de Veículos, para atender as
necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 02 de Maio de 2022 até 01 de Maio de 2023.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.4355.0000.0101000
000.3.3.90.39.
Nº e Data do Empenho: 2022NE000238, de 25 de Abril de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 02 de Maio de 2022.
Contrato Nº 019/2022 – Processo Licitatório Nº 012/2022,
Pregão Eletrônico Nº 009/2022, com a empresa NEO
CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI,
CNPJ/MF Nº 25.165.749/0001-10, que tem como objeto o
Contrato de Gerenciamento de Manutenção preventiva
e corretiva de veículos, além de reboque e fornecimento
de peças, acessórios, componentes e materiais originais
recomendados pelo fabricante de acordo com as
características de cada veículo, para atender as necessidades
da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 02 de Maio de 2022 até 01 de Maio de 2023.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.4355.0000.0101000
000.3.3.90.39.
Nº e Data do Empenho: 2022NE000239, de 25 de Abril de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 02 de Maio de 2022.
Contrato Nº 020/2022 – Processo Licitatório Nº 014/2022,
Pregão Eletrônico Nº 011/2022, com a empresa VRIO
SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI,
CNPJ/MF Nº 20.351.700/0001-38, que tem como objeto a
Aquisição de Veículo - RENAULT MASTER L1H21 FURGÃO
2022, para atender as necessidades da Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco.
Vigência: 02 de Maio de 2022 até 01 de Maio de 2023.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.1919.0000.0121000
000.4.4.90.52.
Nº e Data do Empenho: 2022NE000265, de 29 de Abril de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 02 de Maio de 2022.
Contrato Nº 021/2022 – Processo Licitatório Nº 014/2022,
Pregão Eletrônico Nº 011/2022, com a empresa EUROVIA
VEÍCULOS S/A, CNPJ/MF Nº 02.671.595/0002-13, que tem como
objeto a Aquisição de Veículo - RENAULT DUSTER OROCH
2022, para atender as necessidades da Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco.
Vigência: 02 de Maio de 2022 até 01 de Maio de 2023.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.1919.0000.0121000
000.4.4.90.52.
Nº e Data do Empenho: 2022NE000264, de 29 de Abril de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 02 de Maio de 2022.
Contrato Nº 022/2022 – Processo Licitatório de Adesão Nº
002/2022, ARPC nº 0034.00.2021.GOV.SAD.PE, PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI,
com a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF Nº
04.602.789/0001-01, que tem como objeto a Aquisição de
100 (Cem) Computadores, para atender as necessidades da
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 02 de Maio de 2022 até 01 de Maio de 2023.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.1919.0000.0124070
001.4.4.90.52.
Nº e Data do Empenho: 2022NE000258, de 28 de Abril de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 02 de Maio de 2022.
Contrato Nº 023/2022 – Processo Licitatório de Adesão Nº
002/2022, ARPC nº 0034.00.2021.GOV.SAD.PE, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI, com
a empresa FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº
07.953.689/0001-18, que tem como objeto a Aquisição de 100
(Cem) Monitores e 50 (Cinquenta) Webcam, para atender as
necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 02 de Maio de 2022 até 01 de Maio de 2023.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.1919.0000.0124070
001.4.4.90.52.
Nº e Data do Empenho: 2022NE000257, de 28 de Abril de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 02 de Maio de 2022.
Contrato Nº 024/2022 – Processo Licitatório de Adesão Nº
003/2022 à Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório
Nº 0093.2021.CCPLE-VIII.PE.0087.SAD.ATI, com a empresa
CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA - ME, CNPJ/MF sob o Nº 10.362.933/0001-82, que tem
como objeto o Fornecimento de 800 (Oitocentas) Licenças,
Garantia e Assistência Técnica pelo Período de 36 meses
de Solução Integrada e Gerenciada de Software de Proteção
Antivírus e Antispyware (Antimalware) - Antivírus, atendendo
as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 04 de Maio de 2022 até 03 de Maio de 2025.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.1919.0000.0101000
000.4.4.90.40
Nº e Data de Empenho: 2022NE000266, de 03 de Maio de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 04 de Maio de 2022.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato Nº 025/2022 – Ata de Registro de Preços Nº 004/2022,
Processo Licitatório Nº 004/2022, Pregão Eletrônico Nº
004/2022, com a empresa MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI,
CNPJ/MF sob o Nº 07.631.411/0001-24, que tem como objeto
a Aquisição de Materiais de Expediente, para atender as
necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 05 de Maio de 2022 até 04 de Julho de 2022.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.4355.0000.0101000
000.3.3.90.30
Nº e Data de Empenho: 2022NE000259, de 28 de Abril de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 05 de Maio de 2022.
Termo de Parceria e Cooperação, firmado entre o Além das
Grades – Grupo de Extensão Popular vinculado a UFPE
e do outro lado, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – Núcleo Especializado em Cidadania
Criminal e Execução Penal da Defensoria, inscrita no CNPJ/MF
sob Nº 02.899.512/0001-67, situada na Rua Marques do Amorim,
Nº 127, Boa Vista, Recife, Pernambuco, com a finalidade a ações
conjuntas ligadas a assessoria jurídica, acompanhamento de
casos e atendimento às pessoas privadas de Liberdade no
Presídio de Vitória de Santo Antão.
Local e Data de Assinatura: Recife, 07 de Abril de 2022.
Contrato Nº 026/2022 – Ata de Registro de Preços Nº 004/2022,
Processo Licitatório Nº 004/2022, Pregão Eletrônico Nº
004/2022, com a empresa COMERCIAL LASER LTDA, CNPJ/MF
sob o Nº 35.525.930/0001-43, que tem como objeto a Aquisição
de Materiais de Expediente, para atender as necessidades da
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 05 de Maio de 2022 até 04 de Julho de 2022.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.4355.0000.0101000
000.3.3.90.30
Nº e Data de Empenho: 2022NE000260, de 28 de Abril de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 05 de Maio de 2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
SETOR DE CONTRATOS
Contrato Nº 027/2022 – Ata de Registro de Preços Nº
004/2022, Processo Licitatório Nº 004/2022, Pregão Eletrônico
Nº 004/2022, com a empresa VALOR SUPRIMENTOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, CNPJ/
MF Nº: 70.066.840/0001-32, que tem como objeto a Aquisição
de Materiais de Expediente, para atender as necessidades da
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 05 de Maio de 2022 até 04 de Julho de 2022.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.4355.0000.0101000
000.3.3.90.30
Nº e Data de Empenho: 2022NE000261, de 28 de Abril de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 05 de Maio de 2022.
Contrato Nº 028/2022 – Ata de Registro de Preços Nº
004/2022, Processo Licitatório Nº 004/2022, Pregão Eletrônico
Nº 004/2022, com a empresa OLIVEIRA CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ/MF Nº 10.768.038/0001-62, que tem como objeto
a Aquisição de Materiais de Expediente, para atender as
necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 05 de Maio de 2022 até 04 de Julho de 2022.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.4355.0000.0101000
000.3.3.90.30
Nº e Data de Empenho: 2022NE000262, de 28 de Abril de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 05 de Maio de 2022.
Contrato Nº 029/2022 – Ata de Registro de Preços Nº 004/2022,
Processo Licitatório Nº 004/2022, Pregão Eletrônico Nº
004/2022, com a empresa SUCESSO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº: 19.450.370/0001-59, que tem
como objeto a Aquisição de Materiais de Expediente, para
atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco.
Vigência: 05 de Maio de 2022 até 04 de Julho de 2022.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.4355.0000.0101000
000.3.3.90.30
Nº e Data de Empenho: 2022NE000263, de 28 de Abril de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 05 de Maio de 2022.
Contrato Nº 030/2022 – Processo de Adesão Nº 005/2021 – Ata
de Registro de Preços Nº 239/2021, Processo Administrativo
Nº 67267000606/2021-28, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 51/2021,
do Grupamento de Apoio de São - Comando da Aeronáutica Ministério da Defesa, com a empresa MAX MOVE COMÉRCIO
DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ.: 03.963.184/000183, que tem como objeto a Aquisição de Mobiliários – mais
especificamente in casu, Item 10 - 40 unidades de armários
baixos, Item 12 - 20 unidades de armários altos, Item 36 - 30
unidades de mesas retas e Item 56 - 75 (Setenta e Cinco)
Cadeiras Giratórias, para atender as necessidades da Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 05 de Maio de 2022 até 04 de Novembro de 2022.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.1921.0000.0124070
001.4.4.90.52
Nº e Data de Empenho: 2022NE000271, de 04 de Maio de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 05 de Maio de 2022.
Contrato Nº 031/2022 – Processo Licitatório Nº 015/2022;
Dispensa Nº 004/2022; com o INSTITUTO BRASILEIRO PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SUSTENTE, CNPJ/MF
sob o Nº 08.023.204/0001-12, que tem como objeto a Prestação
de Serviços de Organização, Planejamento e Realização
de Seleção Pública para Estagiários do Ensino Superior
do Curso de Direito, 100 (Cem) Vagas, mais Formação de
Cadastro Reserva ,atendendo as necessidades da Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 06 de Maio de 2022 até o término da validade da
Seleção Pública.
Local e Data de Assinatura: Recife, 06 de Maio de 2022.
Recife, 17 de maio de 2022
Garanhuns, Pernambuco, CEP.: 55.296-675, atendendo as
necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 15 de Junho de 2022 até 14 de Junho de 2023.
Dotação Orçamentária: 00127.14.422.0345.1925.0000.0101000
000.3.3.90.36.
Nº e Data de Empenho: 2021NE000221, de 04 de Abril de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 06 de Maio de 2022.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2019 – Processo
Licitatório Nº 026/2019; Dispensa Nº 014/2019; com o senhor
SEVERINO FERREIRA DE LIMA, CPF/MF sob o Nº 420.957.51434, que tem como objeto a Locação do Imóvel situado na Rua
José Bonifácio, Nº 202, Bairro Cajá, Carpina, CEP.: 55.813-330,
onde, durante a vigência do presente instrumento, funcionará o
núcleo avançado da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
no município de Carpina.
Vigência: 01 de Junho de 2022 até 31 de Maio de 2023.
Dotação Orçamentária: 00127.14.422.0345.1925.0000.0101000
000.3.3.90.36.
Nº e Data de Empenho: 2022NE000222, de 04 de Abril de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 06 de Maio de 2022.
Recife, 06 de Maio de 2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - PL Nº 030/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução dos serviços de recomposição
do aterro e implantação de bueiro, localizado na est. 635+04,00
da rodovia: PE-125, trecho: Maraial – Sertãozinho de baixo, km
12,70. Valor máximo aceitável: R$ 390.072,84 (trezentos e
noventa mil, setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
ABERTURA: 01 de Junho de 2022, às 13:30 horas. LOCAL:
Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
Fone: (081) 3184-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br.
Recife. 16.05.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 - PL Nº 021/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização para adequação da
via existente e pavimentação da rodovia PE-211, TRECHO: ENTR.
PE-217 (ALAGOINHA) – PERPÉTUO SOCORRO, com extensão
de 11,00 km. Diante da ausência de recurso contra o julgamento
das propostas de preços, a Comissão de Licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa MKS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 01.856.351/000161, no valor de R$ 939.117,38 (novecentos e trinta e nove mil,
cento e dezessete reais e trinta e oito centavos), firmada pela
autoridade competente. Recife/PE 16.05.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2021 – Processo
Licitatório Nº 023/2021, Pregão Eletrônico Nº 012/2021 com
a empresa W S CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME, CNPJ/
MF Nº 08.027.076/0001-12, com a finalidade de Prorrogação
do Prazo de Vigência Prestação de Serviços de Dedetização,
Desinsetização e Descupinização, de forma Preventiva e
Corretiva, atendendo as necessidades da Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco.
Vigência: 10 de Maio de 2022 até 09 de Maio de 2023.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.4355.0000.0101000
000.3.3.90.39.
Nº e Data de Empenho: 2022NE000243, de 25 de Abril de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 25 de Abril de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - PL Nº 031/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras para restauração da rodovia: PE-009, trecho
entr. PE-061 (Barra de Sirinhaém) – Guadalupe, 9 km, e Avenida
Hilda de Queiroz (009APE086), trecho entr. PE-009 – Praia de a
Ver o Mar, 1,8 km. Valor máximo aceitável: R$ 1.418.828,81 (um
milhão, quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e oito
reais e oitenta e um centavos). ABERTURA: 01 de Junho de
2022, às 09h30min. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá,
1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3184-4302. Edital,
respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem ser
entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br. Recife/PE. 16.05.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2021 – Processo
Licitatório Nº 021/2021, Carta Convite Nº 001/2021 com
a empresa HORA CONSULT - REPRESENTAÇÕES E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 06.889.058/0001-14,
com a finalidade de Prorrogação do Prazo de Vigência Prestação
de Serviços Técnicos para Assessoria no Planejamento e
Acompanhamento das Ações de TI, atendendo as necessidades
da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 01 de Maio de 2022 até 30 de Abril de 2023.
Dotação Orçamentária: 00127.14.126.0939.3193.0000.0101000
000.3.3.90.40.
Nº e Data de Empenho: 2022NE000251, de 26 de Abril de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 27 de Abril de 2022.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2019 – Processo
Licitatório Nº 021/2019; Pregão Eletrônico Nº 009/2019; com
a empresa BRASLUSO TURISMO LTDA., CNPJ/MF sob o
Nº 09.480.880/0001-15, que tem como objeto a Prestação de
Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os
serviços de Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes
de Passagens Aéreas no Âmbito Nacional e Internacional e
Outros Serviços Correlatos, remunerados através de taxa de
transação, atendendo as necessidades da Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco.
Vigência: 22 de Maio de 2022 até 21 de Maio de 2023.
Dotação Orçamentária: 00127.14.126.0939.4355.0000.0101000
000.3.3.90.33.
Nº e Data de Empenho: 2022NE000211, de 29 de Março de 2022.
Local e Data de Assinatura: Recife, 06 de Abril de 2022.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2019 – Processo
Licitatório Nº 030/2019, Dispensa Nº 016/2019, com a senhora
MARIA ANUNCIADA OLIVEIRA FERNANDES, CPF/MF sob o Nº
065.367.354-04, com a finalidade de Prorrogação do Prazo de
Vigência do Contrato que tem por objeto a Locação do Imóvel
situado na Praça Jaime Alves Pinheiro, Nº 180, Heliópolis,
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO
CT n° 031/2022 Contratada: ECOPLANT SOLUÇÕES VERDES
ECOGREEN EIRELI ME; CNPJ: 15.797.896/0001-59; Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de jardinagem
com fornecimento e plantio de mudas para conservação de áreas
verdes no entorno do Foyer do Teatro Guararapes, claraboia
e das salas multifuncionais localizadas no CECON” Valor
Global: R$ 48.629,00 Vigência: 3 meses, a partir de 04/05/2022.
CT n° 032/2022 Contratada: SAT-SERVICOS DE APOIO
TERCEIRIZADO LTDA; CNPJ: 05.214.001/0001-52; Objeto:
“Contratação de empresa especializada na prestação serviço de
Bombeiro Civil, visando os serviços de Prevenção e Combate
a Incêndio, com o fornecimento dos equipamentos de proteção
individual, equipamento de proteção coletivo e de material de
primeiros socorros, para atender as necessidades do Centro
Cultural Cais do Sertão”. Valor Global: R$ 91.896,36 Vigência:
12 meses, a partir de 04/05/2022. CT n° 046/2022 Contratada:
FELIZ COMUNICAÇÃO EIRELI EPP; CNPJ: 14.932.906/000159; Objeto: “Contratação de empresa especializada em marketing
promocional, para atendimento às demandas da EMPETUR”. Valor
Global: Desconto de 50% sobre os custos internos, e honorários
sobre serviços de terceiros de 12%. Vigência: 12 meses a contar
de 10/05/22. 1º T.A. ao CT n° 028/2021 Contratada: CACOETE
PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ENTRETENIMENTO EIRELI
ME; CNPJ: 11.932.959/0001-81; Objeto: “Prorrogação da
vigência, pelo período de 24/05/22 a 23/05/23”. Olinda,
17/05/22. Antonio P. N. Baptista-Diretor Presidente.